O ESCOTOMA URBANO

O que o desenvolvimento brasileiro escolhe não enxergar

O território não é apenas o lugar em que as políticas acontecem; ele também revela como seus efeitos são distribuídos

Uma cidade pode inaugurar viadutos, ampliar avenidas, atrair investimentos e anunciar novos empreendimentos sem que essas transformações representem, necessariamente, uma melhora proporcional na vida de seus habitantes. O desenvolvimento urbano costuma ser apresentado por meio de realizações visíveis: obras concluídas, áreas revitalizadas, novos edifícios e expansão da infraestrutura. Menos evidente é a distribuição dos benefícios produzidos por essas mudanças. Entre aquilo que uma cidade exibe e aquilo que seus moradores efetivamente experimentam, existe uma distância que merece ser investigada.

Essa distância não é apenas uma questão de percepção. Ela diz respeito à maneira como governos, instituições e agentes econômicos definem prioridades, selecionam indicadores e atribuem valor aos diferentes territórios. Uma intervenção pode ser tecnicamente eficiente e, ainda assim, produzir resultados socialmente desiguais. Uma região pode ganhar infraestrutura enquanto outra acumula carências; um investimento pode valorizar o entorno e, simultaneamente, pressionar a permanência de seus moradores. Compreender a cidade exige, portanto, examinar tanto os resultados das decisões quanto os custos que permanecem fora de sua avaliação.

É nesse intervalo que proponho pensar o escotoma urbano: uma metáfora para os pontos cegos produzidos pelas formas de interpretar, planejar e transformar as cidades. Na medicina, o termo designa uma alteração localizada do campo visual; aqui, seu emprego é figurado e busca compreender os limites da atenção política e institucional. Não se trata de afirmar que determinados problemas sejam desconhecidos por todos ou deliberadamente ocultados por alguém. Trata-se de investigar como certas necessidades, embora conhecidas, podem ocupar uma posição secundária quando os critérios de desenvolvimento privilegiam outros resultados.

A questão ganha dimensão nacional quando observamos a distribuição da população brasileira. Segundo o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 177,5 milhões de pessoas viviam em áreas urbanas, o equivalente a 87,4% da população. A cidade, portanto, não é um cenário periférico da vida nacional: é o espaço cotidiano em que a maior parte dos brasileiros acessa trabalho, educação, saúde, transporte e moradia. As condições urbanas influenciam diretamente as oportunidades disponíveis e os custos necessários para alcançá-las.

Essa centralidade torna insuficiente avaliar o desenvolvimento apenas pela quantidade de investimentos realizados ou pela expansão física das cidades. O crescimento urbano não assegura, por si só, a universalização dos serviços, a redução das distâncias sociais ou a distribuição equilibrada da infraestrutura. É possível que indicadores agregados melhorem sem que todos os territórios avancem na mesma proporção. Por isso, uma avaliação consistente precisa perguntar não somente quanto foi investido, mas onde, para quem e com quais consequências. O território não é apenas o lugar em que as políticas acontecem; ele também revela como seus efeitos são distribuídos.

Os dados sobre saneamento ajudam a dimensionar essa questão. No Censo de 2022, o IBGE identificou que 62,5% da população brasileira residia em domicílios atendidos por rede de coleta de esgoto. O indicador representa um avanço em relação aos 44,4% registrados em 2000, mas também evidencia que uma parcela expressiva da população continuava sem acesso a esse serviço específico. A série histórica, portanto, revela simultaneamente progresso e insuficiência. O desafio do planejamento não é negar os avanços alcançados, mas compreender por que eles ainda não se converteram em atendimento universal.

A média nacional, além disso, não descreve sozinha a experiência de cada território. No mesmo levantamento, a proporção da população residente em domicílios com coleta de esgoto variava de 22,8% na região norte a 86,1% no sudeste. Essas diferenças demonstram que o acesso à infraestrutura permanece territorialmente desigual. Quando um indicador é apresentado sem sua distribuição regional, corre-se o risco de produzir uma imagem excessivamente homogênea do país. O dado continua verdadeiro, mas sua interpretação fica incompleta: saber o resultado nacional é importante; saber onde estão as carências é indispensável para decidir como enfrentá-las.

A habitação oferece outra dimensão do problema. Em levantamento referente a 2023, a Fundação João Pinheiro estimou o déficit habitacional brasileiro em 5.977.317 domicílios, uma redução de 3,8% em relação a 2022. No mesmo período, a instituição estimou em 27.661.405 o número de domicílios com pelo menos um tipo de inadequação habitacional. Os indicadores não devem ser somados, pois representam medidas distintas das necessidades de moradia. Em conjunto, porém, ajudam a demonstrar que a questão habitacional não se limita à construção de novas unidades: envolve também as condições dos imóveis existentes, os custos de ocupação e a qualidade do ambiente urbano.

Uma moradia não pode ser avaliada exclusivamente por sua existência física. Sua localização determina parte importante do acesso a empregos, escolas, hospitais, equipamentos culturais e redes de transporte. Um empreendimento distante das principais oportunidades pode reduzir o preço inicial da unidade e transferir parte do custo para o deslocamento cotidiano, o tempo disponível e as despesas familiares. Isso não significa que toda produção habitacional periférica seja necessariamente inadequada, mas que a quantidade de unidades entregues não basta para medir a qualidade de uma política. O desempenho habitacional precisa considerar a relação entre moradia, infraestrutura e vida cotidiana.

O mesmo raciocínio se aplica à mobilidade. A eficiência de um sistema de transporte não deveria ser medida apenas pela velocidade dos veículos, pelo número de vias construídas ou pela extensão da infraestrutura implantada. É necessário considerar quanto tempo as pessoas levam para chegar ao trabalho, quais conexões estão disponíveis e que parcelas da população encontram obstáculos físicos ou financeiros para se deslocar. O tempo perdido em trajetos longos não aparece necessariamente no balanço de uma obra, mas repercute sobre o descanso, a convivência familiar, a formação profissional e o acesso a serviços. O custo urbano também se expressa nas horas que deixam de estar disponíveis para a vida.

Essas situações permitem compreender que o escotoma urbano não corresponde simplesmente à ausência de informações. Muitas das desigualdades descritas são conhecidas, registradas por pesquisas públicas e discutidas há décadas por pesquisadores, movimentos sociais e gestores. O ponto crítico está na passagem do conhecimento à decisão: quais problemas recebem prioridade orçamentária, quais resultados são considerados suficientes e quais custos são tratados como aceitáveis? Uma necessidade pode estar documentada e continuar sem resposta proporcional. O ponto cego, nesse caso, não está necessariamente no dado, mas na importância política que lhe é atribuída.

É importante, contudo, não transformar essa interpretação em uma acusação genérica contra o poder público. As decisões urbanas são condicionadas por restrições fiscais, competências administrativas, interesses divergentes, capacidades técnicas desiguais e processos históricos que não podem ser revertidos de imediato. Uma obra atrasada não demonstra, por si só, indiferença institucional; um investimento concentrado não comprova automaticamente favorecimento deliberado. A análise precisa distinguir entre limitações concretas, escolhas políticas e consequências distributivas. A crítica se torna mais consistente quando demonstra mecanismos e responsabilidades, em vez de presumir intenções.

Fonte: Através da caixa de vidro, a cidade revela suas camadas, revelando o escotoma urbano: aquilo que, embora presente na paisagem, permanece invisível ao olhar cotidiano. Acervo do autor, 2025.

Essa distinção também permite compreender a relação entre desenvolvimento econômico e justiça territorial. Investimentos, valorização imobiliária e transformação de áreas consolidadas podem gerar empregos, ampliar a arrecadação e melhorar a infraestrutura. Seus efeitos, entretanto, dependem de como os benefícios são distribuídos e de quais instrumentos existem para proteger o acesso à moradia, aos serviços e aos espaços públicos. Uma intervenção ambiental, por exemplo, pode melhorar a qualidade de uma área e, se não houver medidas adequadas, contribuir para pressões imobiliárias sobre seus moradores. A sustentabilidade urbana precisa ser avaliada tanto pelos ganhos ambientais quanto pelas condições de permanência da população.

A emergência climática torna essa avaliação ainda mais necessária. Enchentes, ondas de calor e deslizamentos não se distribuem de maneira indiferente às condições de urbanização, à infraestrutura disponível e à capacidade de proteção das famílias. A resposta pública exige planejamento territorial, drenagem, áreas verdes, habitação segura, sistemas de alerta e manutenção contínua. Mas também exige atenção à desigualdade: proteger uma cidade significa identificar quais pessoas estão mais expostas e quais dispõem de menos recursos para enfrentar perdas. Uma política climática pode apresentar resultados ambientais relevantes e ainda ser insuficiente se não considerar a distribuição social dos riscos e da proteção.

É nesse ponto que o planejamento urbano precisa ultrapassar a lógica de setores isolados. Habitação, saneamento, mobilidade, uso do solo e adaptação climática se influenciam mutuamente, embora frequentemente dependam de instituições, orçamentos e escalas administrativas diferentes. A fragmentação pode resultar em investimentos que não se complementam ou em decisões que resolvem um problema local enquanto agravam outro. A coordenação entre municípios, estados e União não é, portanto, apenas uma exigência burocrática: é condição para lidar com fenômenos que ultrapassam limites administrativos. Planejar a cidade significa compreender as relações entre suas partes, e não apenas organizar intervenções separadas.

A existência de planos, metas e diretrizes, entretanto, não garante a transformação do território. Uma política precisa indicar responsabilidades, fontes de financiamento, prazos, critérios de prioridade e formas de avaliação. Também precisa permitir que a população compreenda o que foi prometido, o que foi executado e quais resultados foram alcançados. A transparência não deve se restringir à publicação de documentos técnicos: precisa tornar possível comparar compromissos e resultados em linguagem acessível. Quando o acompanhamento público é insuficiente, torna-se mais difícil identificar atrasos, avaliar escolhas e exigir correções.

Uma avaliação urbana mais rigorosa deveria, assim, combinar indicadores de desempenho com medidas de distribuição e acesso. Além do número de moradias construídas, importa saber se elas estão conectadas às oportunidades urbanas; além do volume investido em transporte, importa verificar quais grupos ganharam acesso e quanto tempo passaram a economizar; além da extensão de áreas verdes, importa examinar sua localização, acessibilidade e relação com as comunidades existentes. Nenhum indicador isolado oferece uma leitura completa da cidade. A qualidade da avaliação depende da capacidade de relacionar dados quantitativos, condições territoriais e experiências concretas da população.

Essa mudança também exige reconhecer os habitantes como participantes da produção do conhecimento urbano. Estatísticas e mapas são instrumentos indispensáveis, mas não substituem a compreensão das práticas cotidianas, dos obstáculos enfrentados e dos usos que as pessoas fazem dos espaços. A participação social não deve funcionar apenas como etapa formal de apresentação de decisões já tomadas. Ela pode contribuir para identificar necessidades que os indicadores disponíveis não capturam, questionar prioridades e revelar efeitos imprevistos das intervenções. Escutar os moradores não elimina a necessidade de conhecimento técnico; ajuda a colocá-lo em relação com a realidade que pretende transformar.

O escotoma urbano, por fim, não é uma explicação universal para os problemas das cidades brasileiras, nem substitui a análise histórica, econômica e institucional de cada território. Sua contribuição está em formular uma pergunta que precisa acompanhar qualquer projeto de desenvolvimento: o que permanece fora da avaliação quando declaramos que uma cidade está melhorando? Os dados de habitação, saneamento e urbanização mostram que o país avançou em determinadas dimensões, mas também que persistem desigualdades expressivas. Reconhecer ambas as coisas é condição para evitar tanto o pessimismo automático quanto a celebração prematura dos resultados.

Uma cidade mais justa não é aquela que deixa de enfrentar conflitos ou que alcança uma forma urbana ideal e definitiva. É aquela que desenvolve a capacidade institucional de identificar desigualdades, rever prioridades e avaliar criticamente os efeitos de suas decisões. O desafio brasileiro não consiste apenas em construir mais, investir melhor ou produzir indicadores mais sofisticados. Consiste em assegurar que o conhecimento disponível seja capaz de orientar escolhas públicas que ampliem direitos e reduzam diferenças territoriais. O desenvolvimento urbano começa a ser avaliado de maneira mais completa quando a pergunta deixa de ser somente o que foi construído e passa a incluir quem conseguiu, de fato, enxergar, para viver melhor.

 

Lucas Silva Pamio é arquiteto e urbanista. Mestre em Teoria da Arquitetura e do Urbanismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Especialista em Planejamento Urbano e Políticas Públicas. Pesquisador independente, projetista e artista visual.

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