Ocupações exógenas em postos-chave na área da cultura

Se existe um fio condutor na política brasileira, ele pode ser chamado de presidencialismo de coalizão. O conceito formulado por Sérgio Abranches, em 1988, busca explicar os arranjos institucionais brasileiros a partir da lógica de negociação entre Executivo e Legislativo, em especial entre o chefe do Executivo e os partidos políticos. A questão que se coloca é: qual o impacto desse modelo sobre os postos-chave da cultura? 

É sabido que cargos de primeiro, segundo e até mesmo de terceiro escalão são distribuídos como parte das negociações políticas entre Executivo e partidos. O objetivo central é ampliar a base de apoio do governo e garantir governabilidade. No senso comum, isso é frequentemente descrito como o “toma-lá-dá-cá”. Para especialistas em política, porém, trata-se de um arranjo necessário para evitar paralisia decisória em um sistema altamente fragmentado, marcado pela proporcionalidade e heterogeneidade da representação parlamentar. 

No entanto, esse desenho institucional tem efeitos colaterais significativos: abre espaço para que postos estratégicos na cultura sejam ocupados por pessoas sem o devido preparo técnico ou afinidade com a área, privilegiando a lógica de barganha partidária em detrimento da formação especializada. O resultado é a recorrente substituição de critérios técnicos por critérios estritamente políticos, fragilizando a gestão cultural e comprometendo a formulação de políticas públicas sólidas para o setor. 

Casos recentes ajudam a dimensionar o problema: a Secretaria de Cultura no Piauí e a superintendência do IPHAN no Pará foram entregues a nomes sem vínculo direto com a formação ou trajetória técnica na área cultural. Esses arranjos, resultantes da lógica do presidencialismo de coalizão em todo país, expõem como a política cultural continua a ser tratada como moeda de troca partidária, em vez de prioridade estratégica de Estado. Ao privilegiar critérios desequilibrados de conveniência política em detrimento da expertise acumulada por profissionais e instituições especializadas, abre-se espaço para a fragilização da gestão cultural e para a perda de oportunidades de consolidar políticas de longo prazo. 

Essa prática se insere em um cenário ainda mais amplo: historicamente, a cultura não ocupa posição central nas prioridades políticas. Prova disso é a baixa incidência do tema nas agendas de deliberação legislativa, frequentemente ofuscadas por outras pautas que concentram maior apelo eleitoral. A ausência de representação política sólida para o setor reforça esse quadro de negligência, criando um círculo vicioso em que a cultura segue relegada a segundo plano, mesmo em cenários de gestão de partidos de esquerda, centro e a direita. 

No Brasil, em diferentes regiões, mas com destaque para o Sudeste, existe uma rede consolidada de centros de formação de excelência em áreas como arqueologia, história, arquitetura, museologia, conservação e restauro. Apesar desse patrimônio acadêmico, o país não consegue absorver de forma adequada esses profissionais, seja em cargos efetivos, seja em postos comissionados de diferentes níveis. O resultado é um descompasso preocupante: de um lado, instituições de ensino que formam especialistas altamente qualificados; de outro, órgãos culturais e museológicos que seguem carentes de quadros técnicos. 

Exemplos dessa lacuna se multiplicam: há inúmeros museus no Brasil que sequer contam com museólogos em suas equipes, assim como arquivos históricos que funcionam sem a presença de historiadores especializados em sua gestão. A ausência desses profissionais fragiliza a capacidade das instituições de elaborar planos de preservação ou de segurança, além de comprometer ações de mediação cultural e de educação patrimonial. Ou seja, negligenciar a presença desses especialistas não é apenas uma perda para o mercado de trabalho, mas também um enfraquecimento direto da política de preservação das instituições culturais no Brasil. 

Nesse contexto, torna-se urgente que os próprios profissionais da cultura, museus e patrimônio assumam um papel mais ativo na construção dessa agenda. Não se trata apenas de denunciar a fragilidade das políticas públicas, mas de mobilizar suas comunidades, estabelecer diálogos permanentes com a sociedade civil e pressionar partidos e candidatos a incorporar a cultura em seus programas eleitorais. A experiência mostra que quando há articulação entre profissionais qualificados e a população que reconhece o valor de seus bens culturais, surgem as condições para romper a lógica das nomeações exógenas e conquistar representação política real. É essa articulação que pode transformar o patrimônio cultural, museus, teatros, bibliotecas e outras manifestações culturais e da memória um tema periférico em uma pauta estratégica para o Brasil contemporâneo. 

João Polaro é pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Política pela UFPA, bacharel em Museologia e Relações Internacionais, dedica-se a investigar a relação entre Estado, sociedade e patrimônio cultural no Brasil.