Os eleitos passam, os eurocratas ficam - Le Monde Diplomatique

LOBBY NA UNIÃO EUROPEIA

Os eleitos passam, os eurocratas ficam

por Sylvain Laurens
3 de setembro de 2015
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As instituições europeias reservam um espaço exorbitante para a burocracia em detrimento do poder político. Intervindo em todos os estágios do processo de decisão, esses funcionários concentram a atenção dos lobbiesSylvain Laurens

Para que perder tempo com um deputado quando podemos nos dirigir diretamente àqueles que, de fato, detêm o poder? Num restaurante chique de Bruxelas, o lobista Erik Polnius1 não tem papas na língua: “Para mim, há dois tipos de lobista: os que, quando querem apresentar uma proposta, procuram um membro do Parlamento…”. Um ar de desdém revela o que ele pensa dessa atitude, provocando a pergunta: e quem são os poderosos aos quais a segunda categoria de lobistas prefere se dirigir? O ar de desdém se transforma em sorriso satisfeito: “Os burocratas da Comissão Europeia, é claro”.

Não se trata de gracejo. Os documentos constitutivos da União Europeia conferem aos 21 mil funcionários da Comissão, e notadamente a seus 11 mil administradores (AD, como se diz em Bruxelas), um poder legislativo sem paralelo.

Polnius não é o único lobista que descobriu sua importância. Muitos outros assediam as escrivaninhas dessa gente. Entretanto, tecer vínculos com tais interlocutores leva tempo – é uma forma de investimento. “Há funcionários que vêm e vão, isso é verdade”, admite, dando de ombros, um lobista da poderosa Federação Patronal dos Fabricantes de Máquinas e Equipamentos (Orgalime). “Mas, se você conhece um que foi chefe de departamento e se tornou diretor-geral, ótimo: as boas relações de trabalho não se perdem.”

Os burocratas da Comissão são escolhidos por concurso e vitalícios. Os novos recebem 4.359 euros por mês (imposto de renda já deduzido na fonte) e podem chegar a 14.953 euros em fim de carreira. Estão no centro do processo decisório da organização. Chefes de seção redigem os rascunhos das futuras diretivas; chefes de setor ou diretores-gerais arbitram os conflitos suscitados pelos textos em discussão. Graças a eles, é possível intervir duas vezes: a montante, orientando diretamente os fundamentos e a formulação dos futuros regulamentos; e a jusante, influindo sobre as arbitragens efetuadas entre o Parlamento e o Conselho (o chamado “trílogo informal”).2 Um bom lobista pode ainda intervir durante o processo chamado “comitologia”, que consiste em confiar a grupos de trabalho compostos de funcionários europeus e especialistas nacionais a redação dos atos de aplicação concreta dos textos já votados.

Para os mercadores de influência, o Parlamento aparece como um lugar bem mais incerto. Os empresários nunca podem ter certeza de que sua posição não será ameaçada por esta ou aquela ONG aliada aos Verdes ou à Esquerda Unitária Europeia. A discussão com os burocratas, mais frutífera porque discreta, garante melhores resultados. “Percebemos que era mais fácil influenciar o processo decisório no nível da Comissão Europeia, antes que os projetos de diretivas se tornassem públicos. Assim, concentramo-nos nesse trabalho”, explica Paulina Draga, da associação que representa o setor de gás (Eurogas). Citando as próximas discussões em torno do problema das infraestruturas na União Europeia, ela deixa escapar: “Lá, por exemplo, obtemos documentos de trabalho mais cedo, quando ainda são confidenciais”.

Não é preciso insistir para que Polnius explique em detalhe seu sucesso. Ele conseguiu que a diretiva “resíduos”, introduzida em 2008, incluísse um dispositivo sobre reciclagem favorável a seus empregadores. Isso lhe permitiu, em seguida, sugerir que a Comissão Europeia financiasse em parte, para o papel, o aprimoramento dos modos de produção ditos inovadores: as biorrefinarias de seus clientes, fora do alcance da concorrência asiática. É uma operação clássica, que ilustra o modo de funcionamento desse tipo de lobby. Ela ocorre em dois tempos: primeiro, convence os funcionários da Comissão Europeia a endurecer certas normas ambientais ou sanitárias; em seguida, obtém subvenções para projetar as tecnologias necessárias, a cargo de parcerias público-privadas (PPPs). Assim, defendem-se o ambiente, os assalariados e os consumidores… para o bem das grandes empresas europeias. Em 17 de dezembro de 2013, a Comissão Europeia anunciou o lançamento de oito PPPs consideradas “de importância estratégica para a indústria”. Montante: 6 bilhões de euros em seis anos.

Nos setores mais empenhados na concorrência internacional, as somas consagradas ao trabalho de “representação” constituem, pois, um investimento bastante proveitoso: 25 das quarenta empresas com maiores subvenções da Comissão Europeia figuram igualmente entre as cinquenta que mais gastam com lobby junto às instituições da UE.

Os lobistas têm na mira principalmente os burocratas com acesso aos créditos de pesquisa e às decisões das agências técnicas. Aos poucos, as federações patronais europeias vão se transformando em centros de pesquisa, com estatutos de organismos científicos industriais sob jurisdição belga, a fim de remodelar as orientações do campo científico mais ligado a seu ramo de atividade. Nem é preciso dizer: essas evoluções acarretam uma modificação no perfil dos lobistas.

O recrutamento de doutores em ciências exatas foi sistematizado, sobretudo nas federações de química. Assim, Barrie Gilliat, diretor executivo da Eurochlor, o lobby do cloro, citou numa conferência organizada pela Ernst & Young o que ele chama de “uma virada nos anos 1990, após um começo difícil do produto”.3 O cloro era até então denunciado por provocar asma e alergias, mas o recrutamento de cinco doutores em toxicologia permitiu uma aproximação das direções-gerais de Energia (DGE) e Pesquisa (DGR) da Comissão Europeia. Além disso, foi possível identificar os pesquisadores dispostos a levar adiante a ideia de que o cloro utilizado nas piscinas provocaria asma em algumas crianças.

Como bem mostrou o cientista norte-americano Robert Neel Proctor, com base em sua pesquisa sobre os lobbies do tabaco, o financiamento de especialistas por parte das empresas não visa sistematicamente obter “maus resultados científicos”.4 Ao contrário, pode ser muito útil subvencionar um grande nome da pesquisa toxicológica para dar crédito a um instituto privado que, depois, será bem-vindo nos cenáculos onde se esboça o futuro da pesquisa. Não se trata apenas de aliciar alguns especialistas; é a própria estrutura da burocracia da pesquisa que constitui, hoje, uma aposta para os representantes de interesses econômicos.

Desse modo, explica um funcionário da DGR, a definição dos futuros Programas-Quadros para a Pesquisa e o Desenvolvimento (PQPD) ocorre em comitês opacos, “sem obrigação de representatividade”, nacionalidade ou especialidade científica. São convidados primeiro os representantes dos ramos de pesquisa mais próximos da indústria, aqueles que serão ouvidos ao mesmo tempo pelos empresários e pelos colegas. O ideal? “Um grande cientista que fez também carreira na indústria, pois assim não correremos o risco de ser atacados.”

A conjunção da burocracia da Comissão Europeia com a pesquisa e a representação patronal é tão forte que, em muitos setores, é difícil saber quem trabalha para a instituição europeia, para a universidade ou para a indústria. Das 32 personalidades que a DGR convidou para seu grupo de especialistas em nanotecnologias, encarregado de preparar o “horizonte 2020”, quinze trabalham diretamente para a indústria e dezessete estão na área da pesquisa.5 Mas, entre estes últimos, oito dirigem sua própria empresa ou um consórcio onde se misturam interesses privados e investimentos públicos. Eleições são suficientes para regular tantas disfunções?

*Sylvain Laurens é sociólogo. Acaba de publicar Les Courtiers du capitalisme. Bureaucrates et milieux d’affaires à Bruxelles [Os cortesãos do capitalismo. Burocratas e comunidade empresarial em Bruxelas], Agone, Marselha, 2015.



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