Os ilegais do Kuwait

Uma estrada, às vezes um simples caminho de terra, separa os dois mundos. Do lado ruim, casas baixas de tijolos de cimento ou com teto de zinco, entradas repletas de lençóis estendidos, fios elétricos desencapados perto do chão, uma aparência de provisório sem fim. Do outro lado, mansões de diversos andares, impecáveis, não necessariamente luxuosas, mas que respiram o bem-estar e a estabilidade.

Do lado bom, famílias de funcionários, professores, médicos, dispondo de todas as vantagens da nacionalidade kuwaitiana, proprietários de sua residência graças às ajudas governamentais. Do outro, famílias de ex-funcionários, ex-policiais, ex-militares, que descobriram, na virada dos anos 1990, que não eram “nacionais” e se encontraram privados de seus direitos, excluídos das escolas e dos hospitais públicos. Simples inquilinos, eles pagam a cada mês um aluguel ao governo.

Estamos em Tayma, uma cidade situada a cerca de 25 quilômetros de Kuwait-City, onde foram construídas no final dos anos 1970 as bouyout chaabiyya, “casas populares”, para reunir uma parte dos chamados bidoun, os “sem” – subentendido sem nacionalidade. Frequentemente de origem beduína e desconhecedores das práticas administrativas, eles escaparam do registro junto aos comitês de nacionalidade, criados durante a independência, em 1961, e se tornaram pessoas sem documentos.

Foi nesses bairros, no dia seguinte ao da queda de Zine al-Abidine ben Ali na Tunísia e de Hosni Mubarak no Egito, que o emirado conheceu suas primeiras manifestações. Centenas desses “deixados de lado” pediam a igualdade dos direitos. Eles agitavam cartazes com retratos do emir e afirmavam seu pertencimento à nação do Kuwait. Muito rapidamente, instalaram-se num terreno baldio, rebatizado de Midan al-Hourriya (“Praça da Liberdade”). O governo respondeu colocando a cidade em estado de sítio, bloqueando o acesso, reprimindo severamente, multiplicando as prisões. Os manifestantes foram difamados por uma parte da imprensa e passaram a ser odiados por muitos kuwaitianos.

Mas não por todos. Maha Barges, militante dos direitos humanos, conta como decidiu romper o bloqueio, apesar dos conselhos de seus amigos, e como pôde estabelecer um diálogo com os revoltados. Para ela, o cerne da questão é um princípio fundamental: a igualdade. Ela lembra a descida aos infernos desses esquecidos do rico emirado petroleiro: “Desde a independência até 1985, eles se beneficiaram dos mesmos direitos que todos os cidadãos. Os que queriam estudar no estrangeiro obtinham bolsas do Estado. Eles eram maciçamente presentes no Exército e na polícia: cerca de 70% dos efetivos”.

Mas a partir de 1985 o discurso das autoridades endureceu. Eles foram acusados de ser de nacionalidade de outro Estado (Iraque ou Arábia Saudita) e de esconder seus documentos para se beneficiar de todas as vantagens do Estado de bem-estar social. Mas a verdadeira virada data da ocupação iraquiana em 1990-1991. Suspeitou-se que eles – como os palestinos – tivessem feito um pacto com o inimigo. Eles foram então privados da educação e da saúde gratuitas, rejeitados pelo Exército, pela administração e pelo funcionalismo público. Recusou-se a emissão de certidões de casamento ou de divórcio para eles. Pressões múltiplas foram exercidas para que eles revelassem sua “verdadeira nacionalidade”, e foram forçados ao exílio. Seu número, avaliado então em 250 mil ou 300 mil, caiu oficialmente para 105 mil.

Essas discriminações provocaram poucos protestos. Alguns consideravam os bidoun agentes externos ou delinquentes; outros os temiam, pois eles seriam xiitas. Muitos se preocupavam com o custo econômico que representaria sua integração. Autora de uma tese estimulante sobre a situação, Claire Beaugrand insiste no fato de que as grandes famílias urbanas, a quem chamamos de “de sangue azul” (al-dima al-zarqa), se consideram os “fundadores do Estado”, aqueles que garantiram a idade de ouro do emirado entre 1960 e 1985. A crise que se seguiu seria resultado do afluxo dos bidoun, “sem projeto por uma terra à qual nada os ligava, apenas atraídos pelo dinheiro do Estado”.¹ Esse discurso está mais vinculado a uma arrogância de classe do que ao racismo: não se dizia na França, no século XIX, que apenas os proprietários deveriam gozar do direito ao voto?

Nem nacionais nem imigrantes

No entanto, vozes dissidentes começaram a ser ouvidas, e as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos se mobilizaram. As consequências das medidas de discriminação, principalmente no que se refere à escolarização, emocionaram até mesmo membros da família reinante. Assim, a filha do emir criou, no início dos anos 2000, um fundo especial para ajudar a educação dos jovens. Hoje, 13 mil crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 18 anos, são beneficiados por essas bolsas.

Emerge também uma nova geração de bidoun, que teve acesso ao ensino superior ou conseguiu superar os entraves semeados pelo poder, frequentando faculdades privadas, principalmente o ramo kuwaitiano da Universidade Árabe Unida. “Foi em 2006 que começamos nossas atividades”, explica um desses militantes. “Conseguimos derrubar o muro do silêncio, tornar nossa causa mais conhecida. Organizamos campanhas com objetivos humanitários, principalmente o acesso ao ensino.”

Mas, continua ele, as resistências vêm de muitos meios: os que os consideram agentes externos – como um deputado que afirma que 37 mil bidoun seriam membros do grupo iraquiano xiita radical dito sadristas² –; ou ainda aqueles que se aproveitam do fato de que o trabalho dos bidoun não é regulamentado, já que eles não se enquadram na legislação dos nacionais nem na dos imigrantes. “O setor privado”, explica nosso interlocutor, “gosta de empregá-los em todos os serviços que pressupõem contato com o público, pois eles são, por sua cultura, totalmente kuwaitianos. Eles trabalham então nos escritórios de advocacia, no comércio, na segurança, até mesmo em escolas ou hospitais privados. São extremamente prestativos, mal pagos, sem direito a férias”. Um status que lembra os dos sem-documento na Europa, com a diferença de que existe no Kuwait um nível ainda mais baixo na escala social: as centenas de milhares de imigrantes asiáticos ou árabes, sem nenhum direito.

Alain Gresh é jornalista, do coletivo de redação de Le Monde Diplomatique (edição francesa).