Pan-africanismo e democracia ainda são possíveis em África?

Hora de retomar um debate que costuma sumir e reaparecer no espaço público sem que saibamos realmente o porquê. Fato é que o interesse em torno ao pan-africanismo nunca se esgota por completo. Nos últimos quatro anos tenho refletido sobre as possibilidades de renovação e redescoberta desse projeto tanto cultural quanto político. O caminho que me levou a essa reflexão foi árduo e não tão evidente. Afinal de contas, meu tema de pesquisa são “os movimentos sociais e o ativismo digital no continente africano”. Por que então esse tema me levou a repensar o pan-africanismo?

Minha abordagem de estudo sempre se preocupou com o significado que os atores sociais conferiam a suas ações e quais conceitos eles capturavam para transmitir suas mensagens. Foi assim que muitas vezes o pan-africanismo voltou a aparecer nos diálogos e entrevistas que mantive com ativistas africanos de diversos países. Ao mesmo tempo observei em seus modos de agir e seus repertórios de ações, representações típicas que remetiam a uma organização que tinha uma pretensão pan-africanista.

Essas observações me levaram a formular alguns questionamentos que serão a base desta reflexão: por que o pan-africanismo fracassou no continente africano? Ele ainda é possível como projeto político? A partir de quais bases é possível repensar esse pan-africanismo? Qual é o papel da internet nessa nova trajetória do conceito? O pan-africanismo é compatível com a democracia? É possível reconciliar a tradição africana, sobretudo, os modelos de cidadanias pré-coloniais com as ambições do pan-africanismo? E como pensar o pan-africanismo em relação ao nacionalismo no continente africano?

Cidadania pré-colonial

Vários critérios organizam o status de cidadania na África pré-colonial. Contudo, dois deles me parece mais pertinentes para o tema que nos ocupa e podem ajudar a pensar outros caminhos possíveis para a organização política no continente mesmo nos dias atuais: a idade e os ritos de passagem. A partir deles é possível, por exemplo, definir o papel da mulher na sociedade sem necessariamente abraçar o modelo ocidental que ainda encontra barreiras culturais para ser importado no continente. E ao mesmo tempo se pode pensar no problema da transmissão violenta do poder e de que forma essa herança se reflete até hoje em momentos traumáticos e quase sempre críticos na vida política quando se trata de transições políticas.

Estudos na área da antropologia política mostraram que em vários países da África oriental, a hierarquia no status de cidadania se dava principalmente pelo acúmulo de conhecimentos referentes a ritos de passagem que um indivíduo era capaz de demonstrar. Assim, uma mulher mais velha que tivesse conhecimentos sobre os ritos que organizavam o enterro de um patriarca ou a sucessão de poder dentro de uma família ocupava um lugar de destaque na estrutura política de uma tribo. Portanto, não era o sexo biológico que definia o status de cidadania, mas os conhecimentos dos rituais de passagem e de transmissão, bem como o desempenho da função de transmissão dos ritos e rituais ancestrais.

Essa concepção de cidadania que instala relações horizontais entre homens e mulheres pode ainda ser de grande valia na sociedade africana contemporânea e teria muito mais legitimidade em certas regiões que os conceitos feministas de cidadania importados do Ocidente.

Por outro lado, é possível demonstrar que essas heranças da tradição podem ter consequências nefastas até mesmo séculos depois. Outros estudos antropologia política demonstraram que em países como Quênia, a transmissão de poder entre as gerações não era necessariamente um processo pacífico. Pelo contrário, ele era quase exclusivamente violento. Às vezes, pai e filho precisavam se enfrentar. O filho só ascendia ao poder se vencesse o pai em duelo limpo. Ele precisava mostrar sua competência para defender a tribo superando seu pai.

Esse aspecto da política pré-colonial tem se mostrado difícil de ser superado no continente. O ditador africano Mobutu Sese Seko costumava dizer que ele não era só o presidente de Zaïre; ele era o chefe. Na tradição africana, ao chefe se deve respeito, obediência. Essa concepção do poder e da hierarquia influenciou as transições violentas nos países africanos após as independências.

O jogo democrático existe, as regras do jogo existem, mas não são suficientes. O chefe não cede, mesmo perdendo as eleições. Ele precisa ver uma demonstração de força para ceder. Aquele que aspira ao poder também sabe que sua autoridade só terá eco na sociedade mostrando força [bruta] a todos. Portanto, herdamos a democracia ocidental e suas instituições, mas não conseguimos realmente adaptá-las às nossas tradições. Tampouco conseguimos deixar de lado os aspectos da tradição que não eram mais compatíveis com a vida política moderna.

O economista e pensador senegalês Felwine Sarr tentou resolver esse impasse criticando “a transposição do mito ocidental do progresso que teve a consequência de desarticular a personalidade de base dos grupos sociais africanos”; e ao mesmo tempo propondo uma “rearticulação entre tradição e modernidade de acordo com princípios de interfecundação”. É esse equilíbrio que a África precisa encontrar.

Limites e possibilidades do pan-africanismo

Antes de tudo, é preciso deixar claro que o pan-africanismo é uma ideologia e um movimento político importado que surgiu na diáspora negra do Caribe e dos Estados Unidos. Ele basicamente remete a uma articulação entre o reconhecimento da negritude e da ancestralidade africana. Não se trata aqui de analisar o conceito nos seus pormenores, mas apenas de situá-lo dentro da história das lutas negras. A dimensão da negritude é importante porque é ela que permite articular, décadas depois, as ideais desses grupos de intelectuais da diáspora do Caribe e dos Estados Unidos com novas gerações de intelectuais africanos, num primeiro lugar; ou com líderes políticos, num segundo momento. Ao mesmo tempo, a dimensão da negritude permite compreender o porquê da não inclusão da “África branca” (Magrebe) no projeto do “pan-africanismo clássico”.

Vários fatores ajudam a entender por que o pan-africanismo não deu certo no continente africano. Seguindo a linha de Doreen E. Crompton de Calvo, eu os organizo em dois grupos: os fatores traumáticos da época colonial em tensionamento com as heranças institucionais ocidentais do pós-independência.

Como dito acima, os líderes políticos africanos como Kwame Nkrumah recuperaram a pauta pan-africanista como projeto político. Para prevenir as interferências ocidentais, e tendo na memória a ideologia do “dividir para reinar” utilizado pelo poder colonial, eles escolheram modelos de sociedade com partido único para garantir o ideal de unidade do pan-africanismo.

Como explica Doreen E. Calvo, na concepção desses líderes, a sociedade deveria manter os ideais do pan-africanismo garantindo a unidade dos países através do partido único, sendo assim mesmo democracias. Difícil proposta, como já vimos ao longo das décadas de diversos autoritarismos no continente africano. De toda forma, nem o pan-africanismo se firmou, enfraquecido pelos projetos nacionais que se tornavam cada vez mais autoritários, nem a democracia se fortaleceu.

O pan-africanismo encontrou uma barreira nas lógicas incompatíveis dos Estados nacionais com tendências a reforçar sua soberania, de um lado; e na dificuldade de imaginar uma unidade africana homogeneizada num continente caracterizado essencialmente por sua diversidade cultural, do outro. E por fim, a deturpação do ideal pan-africanista em uma obsessão pela unidade nacional criou regimes fechados quando não ditatoriais, os quais oprimiam cada vez mais seus cidadãos.

Pan-africanismo horizontal

Não há fatalismo aqui. O projeto pan-africanista ainda é possível, mas ele precisa reencontrar seus princípios fundamentais, partindo essencialmente da sociedade civil, dos ativistas, dos artistas e outros intelectuais na linha de Joseph Ki-Zerbo, Senghor, Amílcar Cabral, ou Cheikh Anta Diop. É preciso que os novos ativistas assumam essa tradição, esse legado cultural e político; mas o pan-africanismo precisa se refundar horizontalmente.

Não há mais necessidade de colocá-lo em oposição com as soberanias nacionais. Para isso, a pauta pan-africanista precisa ser reapropriada pelas sociedades civis e os ativistas, incluindo aqueles que se organizam através da internet. É imprescindível arrancar o discurso pan-africanista dos tentáculos dos líderes políticos e das organizações supranacionais como a União Africana e fazer com que ele reencontre sua vitalidade inicial na sociedade civil. A nova luta pan-africanista precisará também integrar o discurso ambientalista, a mudança climática, a crítica ao desmatamento, a questão sanitária, a luta contra a excisão das meninas em países como Guine Conakry, a erradicação dos casamentos forçados, a falta de escolarização das meninas no continente. São pautas como essas que precisam mobilizar ativistas africanos em todo o continente e articular suas ações além das fronteiras, e sobretudo, a partir da internet.

Referências
M ́BAH ABOGO. Panafricanismo clásico. Identidad y Reconocimiento. 2004.
DE CALVO, Doreen E. C. El panafricanismo y la integración del África Oriental: Comentarios al libro de J. S. Nye, 1968.
KATEMBERA, S. R. Ativismo digital na África: Demandas, agendas e perspectivas. In: SILVA, T. Comunidades, algoritmos e ativismos digitais: Olhares afrodiaspóricos, 2020.
SARR, F. Afrotopia, 2019.