Pandemia e (I)mobilidade nas Américas

A chegada da Covid-19, representa um desafio histórico para o mundo por se tratar de um fenômeno multidimensional e não apenas sanitário. Seus efeitos econômicos, políticos e sociais não têm precedentes e se acentuam pelo cenário mundial em que a pandemia se registra, marcado por fenômenos como a globalização e o contexto pós-crise econômica de 2008, assim como pelas disputas geopolíticas e pela guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. A Covid-19 foi descoberta em dezembro de 2019, porém, como resultado da sua rápida expansão, até finais de setembro mais de um milhão de pessoas morreram e há mais de 33 milhões de casos confirmados no mundo, segundo o centro de pesquisa sobre coronavírus da John Hopkins University. Além do risco para a saúde, a pandemia já reduziu e reduzirá nos próximos meses a renda de muitos e deixará milhões de pessoas sem emprego. De acordo com recentes previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), com a pandemia de Covid-19, a região da América Latina e Caribe terá a maior recessão da história e mais de 45 milhões de pessoas podem cair na pobreza, segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL).

Apesar da sua expansão a nível global, a Covid-19 não é um fenômeno democrático e afeta particularmente os coletivos mais pobres, vulneráveis, racializados e discriminados da sociedade como é o caso das pessoas migrantes e refugiadas. Desde o começo da pandemia, as respostas criadas formalmente sob a premissa de combater a expansão do vírus, como os decretos de lockdowns, o fechamento das fronteiras e o aumento sem precedentes da militarização e dos controles migratórios, marcaram um antes e um depois nas migrações contemporâneas. Com efeito, se desde a Segunda Guerra Mundial o mundo se caracterizou por crescentes deslocamentos globais que definiram a nossa época como a “era das migrações”, essa mobilidade internacional foi paralisada quase completamente pela pandemia da Covid-19. Ao mesmo tempo, várias das medidas implementadas no contexto emergencial afetaram o direito das pessoas de solicitar refúgio, aumentaram o número de deportações e expulsões e vulnerabilizaram ainda mais a situação de milhões de pessoas migrantes e refugiadas. Sem recursos e sem receber assistência, aumentaram o desemprego, a informalidade, a exploração trabalhista e os despejos, ao passo que se registraram fenômenos inéditos como a massiva migração de retorno que, por exemplo, tem provocado a volta ao país de origem de mais de 100 mil venezuelanos, segundo um recente relatório da Organização de Estados Americanos (OEA).

Conscientes dos heterogêneos efeitos da pandemia e interessados por compreender os impactos deste fenômeno sobre as migrações, a partir de março de 2020, uma equipe de mais de 30 pesquisadores das Américas criou o projeto trilíngue (In)movilidad en las Américas/(I)mobilidade nas Américas/(In)mobility in the Americas. Coordenado por Soledad Álvarez Velasco, pesquisadora da Universidade de Houston, o projeto conta com equipes nacionais e visa mapear as respostas estatais; as situações de alerta que são enfrentadas pela população migrante, particularmente deslocados internos, deportados, detidos, solicitantes de asilo, refugiados, migrantes irregularizados, adultos ou crianças e adolescentes; e as respostas sociais em cada um dos espaços nacionais. A intenção não é produzir uma cartografia fixa do continente e menos ainda informações georreferenciadas. No contexto deste projeto, mapear tem tido outros significados. Por um lado, objetiva levantar informações da imprensa, sistematizá-las e criar um arquivo digital onde fique registrada a tensão entre (I)mobilidade e controle registrada na grande maioria dos países do continente durante a pandemia. Por outro, mapear tem implicado “desconstruir o mapa”, ou a imagem nítida que oferece a cartografia tradicional do continente, para colocar em evidência os espaços ocultos, os conflitos não vistos nem captados pela imprensa, mas que estão latentes. Em suma, os conflitos que deliberadamente ficam fora de um mapa tradicional e, por sua vez, do debate público.

Assim, o projeto tem apontado diversas situações em distintas partes das Américas, fruto de práticas voltadas ao controle da mobilidade. É importante ressaltar que muitas dessas medidas já estavam sendo implementadas anteriormente, mas se intensificaram durante a pandemia. A primeira e mais evidente entre as várias medidas adotadas tem sido o fechamento das fronteiras nacionais, em nome de salvaguardar a saúde pública e evitar a propagação do vírus; desconsiderando as circunstâncias particulares como a existência de povos transfronteiriços ou de áreas de deslocamento forçado.

O fechamento temporário de fronteiras, junto com a impossibilidade momentânea de solicitar refúgio ou asilo, provocou diversos efeitos espaciais no continente. Migrantes em trânsito e solicitantes de asilo e refúgio, regionais e extracontinentais, ficaram parados entre distintas fronteiras nacionais. Dado que as instituições estatais competentes suspenderam temporariamente suas atividades ou optaram por exercê-las de forma remota, a resolução de casos em processo e a recepção de novas solicitações individuais e as de famílias com crianças e adolescentes foi interrompida. Em diversos espaços nacionais, milhares de pessoas, particularmente centro-americanos, mexicanos, colombianos, venezuelanos, haitianos e extracontinentais, ficaram confinados em um tempo de espera prolongado e em um limbo jurídico que só exacerbou sua prévia condição de vulnerabilidade, precarização socioeconômica e exposição a riscos vitais. Brasileiros também enfrentaram muitas dificuldades ao ficarem retidos em centros de detenção para migrantes nos EUA, em uma situação de vulnerabilidade que, inclusive, impedia o tratamento adequado para aqueles que contraíram a Covid-19.

Por outro lado, as medidas estatais de proteção social e laboral geradas durante a pandemia a partir dos governos centrais foram pensadas preponderantemente para nacionais residentes no território nacional e, em menor medida, para residentes regularizados, gerando assim um hipernacionalismo seletivo. Em contrapartida, destacam certas iniciativas implementadas por alguns governos centrais e vários governos locais da região com caráter universal, como por exemplo, na Argentina, no Brasil e no Chile.

Outro ponto importante a destacar é o espiral de violência em direção ao Sul como parte da difusão da gestão migratória securitária desde os Estados Unidos. Assim, temos um aumento do número de migrantes devolvidos, deportados e de solicitantes de asilo, incluindo crianças e adolescentes, retidos e em situação de extrema vulnerabilidade no México e nos países centro-americanos que servem teoricamente como “terceiros países seguros”. Paralelamente, as deportações –inclusive de migrantes que têm dado positivo nas provas de Covid-19, não somente não cessaram, como se aceleraram. Tal medida afetou, inclusive, muitos brasileiros que viviam ou tentavam entrar nos EUA. Além disso, uma das respostas dada pelo governo norte americano em relação à Covid-19 foi proibir a entrada de qualquer pessoa que tivesse passado pelo Brasil nos quatorze dias antes da viagem aos EUA, medida revogada somente no dia 14 de Setembro.

No entanto, o projeto de (I)mobilidade nas Américas também dá conta das lutas cotidianas, respostas sociais e medidas de solidariedade entre os próprios migrantes. Através do Mapa Polifônico, coletamos testemunhas de mais de cinquenta migrantes de diferentes nacionalidades, condições migratórias e orientações sexuais, que, estando em diversos países, vivenciaram a pandemia de maneiras muito diferentes. Os migrantes enviaram seus depoimentos para as equipes nacionais de pesquisa via WhatsApp, ou estes foram coletados diretamente pelos pesquisadores durante viagens de campo na pandemia.

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No Brasil, mais especificamente, até 30 de setembro são mais de 4.8 milhões de casos confirmados e mais de 143 mil mortes por Covid-19, números nada modestos e que ficam atrás apenas dos EUA. A acelerada expansão da pandemia provocou uma série de processos e efeitos que atingiram de diferentes maneiras os cerca de 1.2 milhão de migrantes e refugiados que vivem no país. No Brasil, a equipe de pesquisa do projeto (I)mobilidade nas Américas está formada por uma grupo interdisciplinar de pesquisadores de diversas regiões do país: Gustavo Dias (UNIMONTES), Joseph Handerson (UNIFAP), Elisa Colares (UNB), Caio Fernandes (UFRJ), Iréri Ceja (Museu Nacional/UFRJ) e Maria Villarreal (UNIRIO).

Como resultado das pesquisas desenvolvidas pelo grupo, tem se observado que, ao longo dos meses de pandemia, as medidas tomadas pelo Governo Federal se somaram ao desemprego e a uma miríade de ocorrências que amplificaram os obstáculos enfrentados por parte da população migrante e refugiada no cotidiano. Uma das primeiras medidas tomadas pelo governo logo colocou em evidência que a migração seria uma das dinâmicas sociais mais afetadas. O fechamento das fronteiras anunciado como forma de combate à propagação dos contágios foi, inicialmente, restrito à Venezuela, uma das nacionalidades mais representativas no Brasil atualmente. A Portaria 120, emitida em março, também criou sanções ao seu descumprimento, como deportação e a impossibilidade do pedido de refúgio, sendo esse um dos meios mais utilizados para a aquisição da documentação no Brasil. Tal norma, além de contrariar os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em matéria de refúgio e direitos humanos, também ia na contramão de decisões recentes do governo brasileiro, que reconheceu a condição de refugiado para cerca de 46 mil venezuelanos desde dezembro de 2019, sendo que destes, 7,9 mil tramitaram durante a pandemia. A despeito de que em questão de dias todas as formas de ingresso ao Brasil foram impedidas, o horizonte simbólico desse início se associa com práticas concretas subsequentes e não tardou para que os efeitos causados pelo fechamento de fronteiras se multiplicassem.

No começo da pandemia também se registraram outras vulnerações dos direitos das pessoas migrantes e refugiadas. Entre Peru e Brasil vários migrantes em trânsito foram impedidos de continuar seus projetos migratórios. Pessoas de nacionalidade haitiana, mauritana, senegalesa, venezuelana, cubana e paquistanesa ficaram em Assis, no estado do Acre, em condições precárias. Um grupo de cubanos ficou aguardando na fronteira entre República de Guiana e Brasil para retornar até o Uruguai e outros brasileiros que estavam no estado do Amapá no norte do Brasil, não conseguiram retornar até suas casas na Guiana Francesa. Esses e outros grupos, ao não receber proteção estatal imediata e adequada, viram aumentar a sua já precarizada condição socioeconômica, tanto como a sua exposição a riscos e violências locais. Ao mesmo tempo, perante o risco de violência e morte, esses foram espaços onde se criaram formas de cuidado, solidariedade e luta cotidiana por proteger as vidas desses sujeitos em movimento, adultos e também de crianças e adolescentes ali confinados. Dessa maneira, aos poucos, os sinais emitidos eram de que o país não seria exceção ao cenário mais amplo de controle da mobilidade e hipervigilância seletiva.

Ainda no âmbito das medidas estatais é importante destacar que foram decisões ambíguas e confusas que refletem o quadro geral mais amplo de combate à pandemia no Brasil. No transcorrer dos meses, foram promovidas diversas flexibilizações via portarias para entrada de pessoas no país, mas apesar da abertura das fronteiras aéreas, a Portaria 456/2020, emitida no dia 24 de setembro, renovou por mais 30 dias a restrição à entrada de pessoas de outros países em razão da pandemia da Covid-19. A normativa dispõe sobre pessoas de qualquer nacionalidade, seja no ingresso por meio terrestre ou aquaviário, e a despeito das críticas da sociedade civil e de decisões judiciais, ainda prevê restrições discriminatórias contra solicitantes de refúgio e venezuelanos. Também houve um aumento nas deportações em diversos pontos da fronteira brasileira e a paralisação dos atendimentos na Polícia Federal.  O acesso ao Auxílio Emergencial para todos os migrantes, uma exceção em relação à maioria dos países das Américas atendeu, devido às pressões das organizações de direitos humanos, também à população migrante irregularizada. Contudo, os migrantes enfrentam muitos empecilhos relacionados à documentação na hora da solicitação e cobrança do benefício.

Para além das normativas oficiais, migrantes e refugiados foram afetados de muitas outras formas, evidenciando a multidimensionalidade dos impactos causados pela pandemia da Covid-19. A perda do emprego ou a impossibilidade do exercício de qualquer atividade formal ou informal resultou em dificuldades de manutenção da vida nos lugares onde residiam, provocando uma onda da chamada “migração de retorno”. Porém, diante do fechamento das fronteiras nas Américas e das restrições impostas à circulação de meios de transporte internacionais, produziu-se um efeito dramático cuja solução encontrada foi o retorno a pé. Muitos caminharam centenas ou milhares de quilômetros a partir de seus lugares de residência em uma situação que abarcou majoritariamente os migrantes venezuelanos, mas que contava também com bolivianos e paraguaios. Para aqueles que conseguiram chegar ou residiam nas zonas fronteiriças, mais dificuldades foram encontradas diante da forte vigilância implementada. A saída, muitas vezes, foi buscar caminhos alternativos e de maior risco para a travessia.

O aumento da precarização e da exploração no trabalho, o incremento do número de despejos, crescentes problemas de insegurança alimentar e fome, assim como uma maior xenofobia também têm sido alguns dos problemas enfrentados por migrantes e refugiados no Brasil, assim como por brasileiros no exterior. Muitos são os relatos feitos por entidades sociais que apontam para um aumento das ofensas e agressões a migrantes durante a pandemia. Inicialmente, as manifestações mais perceptíveis voltavam-se aos asiáticos, reflexo direto de discursos políticos que  insistiam (e insistem) em classificar a Covid-19 como “vírus chinês”, em referência ao seu local de origem. Atrelado a essas menções, ressalta-se todo um imaginário criado de que a mobilidade humana representa um risco para a propagação do vírus. Como consequência, se reduz o migrante à mera condição de propagador de doença e o combate à pandemia passa, assim, necessariamente a requerer um combate à migração. A esse cenário, que reforça estigmas e acirra os ânimos sociais, vincula-se outro componente xenófobo: a prerrogativa de que os benefícios sociais não devem abarcar os migrantes, a quem se destina, quando muito, apenas sobras. E foi justamente por essa via do hipernacionalismo, expresso tantas vezes pela famosa frase “Não têm nem para os brasileiros, imagina para os estrangeiros”, que João Manuel, angolano de 47 anos, foi assassinado no bairro de Itaquera, em São Paulo. A agressão aconteceu porque um brasileiro não concordava que migrantes recebessem o Auxílio Emergencial do governo.

Apesar do volume crescente de dificuldades enfrentadas pelos migrantes durante a pandemia, ressalta-se uma série de práticas solidárias e de incidência política levadas a cabo por entidades sociais, coletivos de migrantes, ONGs, Universidades, redes de apoio, entre outros. Dentre as atividades que compõem a posição ativa desses grupos, destacam-se: distribuição de cestas básicas, kits de higiene, ajuda para obtenção do Auxílio Emergencial, pesquisas e disseminação de informações confiáveis sobre a pandemia em diversos idiomas, empreendedorismo solidário para produção de máscaras e atendimento psicológico.

Ainda no campo das lutas migrantes, dois movimentos em particular chamam a atenção: o primeiro é a campanha “#RegularizaçãoJá”, impulsionada pela “Equipe de Base Warmis-Convergência de Culturas” em conjunto com diversos coletivos de migrantes e diversas organizações locais que atuam na defesa dos direitos humanos. A reivindicação se baseia no princípio de regularização migratória para fins humanitários, previsto na Lei de Migração N. 13.445 de 2017, e almeja favorecer a regularização de todos os migrantes sem restrições, ao passo que busca facilitar o acompanhamento de pessoas que possam estar com sintomas da Covid-19, além de viabilizar o acesso dos migrantes a benefícios sociais como o Bolsa Família. O segundo movimento foi também promovido por diversas entidades, e solicita ao Ministério da Saúde que seja incluída a nacionalidade nos registros de casos confirmados e mortes causadas por complicações da Covid-19. O principal objetivo é visibilizar e compreender a propagação da doença em relação aos migrantes, sobretudo para desenvolver mecanismos de prevenção ou mitigação dos efeitos da pandemia sobre esse grupo vulnerável da população. Estas ações resultaram em dois projetos de lei: o PL 2699/2020 e o PL 2726/2020, respectivamente, ambos aguardando tramitação.

Essas e outras práticas solidárias expõem toda uma cartografia política já existente antes da pandemia, mas que veio à tona mais fortemente nesse período. Em resposta às adversidades e desigualdades sociais escancaradas pela Covid-19 e que englobam migrantes e refugiados, tais ações percorrem um amplo leque de vulnerabilidades, que transitam desde as necessidades mais básicas da sobrevivência humana à luta pelo reconhecimento social e político.

Diante dessa complexa e multifacetada realidade é importante estarmos atentos aos próximos passos que se anunciam. Embora vivamos um momento de maior abertura – apesar de ainda não haver vacina ou qualquer tipo de tratamento disponível – isso não significa que a vulnerabilidade dos migrantes diminuirá. Pelo contrário, a luta contra o Covid-19 e a suposta defesa da segurança e saúde podem continuar a serem utilizadas como um discurso oficial para implementar medidas de controle e exclusão contra a população migrante, que inclui também os brasileiros residentes fora do país. Ao que parece, os mecanismos e procedimentos restritivos à mobilidade humana não vão acabar com o fim da pandemia. Processos de recrudescimento de controles e mecanismos de segurança nas fronteiras e no interior dos países já estavam em curso nas Américas e, diante desse cenário mais amplo ainda incerto, os sinais passados até aqui indicam que o Brasil optará pelo caminho da regra e não de uma possível exceção no trato da questão.

María del Carmen Villarreal é professora no Programa de Pós-graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e pesquisadora do GRISUL e do NIEM.

Caio Fernandes é doutorando em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do GT “Geografia e Covid-19” e do Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes” (PROMIGRA).

Iréri Ceja Cárdenas é doutoranda em Antropologia Social pelo Museu Nacional / Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ), e coordenadora do Mapa Polifônico.

Referências

(In)movilidad en las Américas/ (I)mobilidade nas Américas. Brasil: https://www.inmovilidadamericas.org/brasil

Harley, J.B. 1989. ‘‘Deconstructing the Map.’’ Cartographica 26 (2): 1–20. http://dx.doi.org/10.3138/E635-7827-1757-9T53