Pelo legado de Bertha Lutz

Em 1945, após uma guerra que destruiu a Europa e o mundo sino-nipônico, as nações de todo o mundo se reuniram em Nova Iorque para definir os rumos da humanidade, na tentativa de construir uma ordem que consiga preservar a paz melhor do que a antecessora, regida pela Liga das Nações. Lá, vestida em elegante tailleur e com confiança inabalável, erguia a voz uma das únicas 6 mulheres entre centenas de delegados. Brasileira, cientista, feminista, escritora e, acima de tudo, intelectual, era Bertha Lutz.

Infelizmente é comum no Brasil não conhecer a história dos grandes e virtuosos nomes de nossa história ao ponto que poucos saberiam, ao ler a introdução, dizer de quem se trata e reconhecer a figura brilhante e extremamente marcante para a diplomacia brasileira (e para as mulheres de nosso país, para a ciência, a museologia e diferentes outras áreas) que foi Bertha Lutz, e menos ainda conhecer a história da mesma. O objetivo deste texto, no entanto, não é abordar à fundo sua história pessoal, para tal existem inúmeras biografias, ou discorrer sobre o extenso currículo de Lutz, como também fazem muitas obras, com destaque para o livro Intelectuais na Diplomacia Brasileira, organizado pelo professor Paulo Roberto de Almeida, no qual Sarah Venites discorre por um capítulo sobre este aspecto. O papel deste artigo, por sua vez, é provocar reflexões não apenas sobre a grandeza de Bertha Lutz mas também sobre o que devemos, como brasileiros, à ela e seu legado, em estilo que soma história e reflexão em um formato semiplutarquiano.

Lutz, filha de um prestigiado médico de família suíça e nascida no Rio de Janeiro, teve seu primeiro grande feito ainda bem jovem, quando foi aceita na prestigiada Sorbonne, uma das melhores universidades do mundo à época, para estudar Ciências Naturais. Não é necessário discorrer sobre a dificuldade que era para uma mulher, no início do século XX, ser aceita em tão renomada instituição, e dessa maneira já no começo de sua trajetória está comprovado o valor da carioca. Não era, no entanto, sua mera aprovação que mudaria o Brasil, mas sim o contexto no qual estava inserida. Com a Europa observando a consolidação dos movimentos da primeira onda das feministas, bem conhecidas como sufragistas, Bertha teve a oportunidade de, no ambiente acadêmico, conhecer muitas dessas mulheres, e portanto foi lá introduzida ao movimento feminista, algo que se revelaria, pouco mais de uma década depois, crucial para a história do Brasil.

Depois de formada, no fim da segunda década do século, Bertha retornou ao Brasil, logo se tornando chefe de seção no Museu Nacional e fundando a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, que foi depois rebatizada como Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Começa então uma dupla jornada, de uma dedicada cientista que não só desempenhava trabalho excepcional no museu, representando-o também em conferências e eventos nacionais e internacionais, tendo inclusive realizado um estudo sobre a função pedagógica dos museus, e ao mesmo tempo uma feminista que cada vez mais crescia em relevância, organizando eventos, comparecendo a conferências feministas de todo o mundo, publicando artigos e difundindo a ideia do voto feminino no Brasil. Sua vitória foi alcançada em 1932, quando o presidente Getúlio Vargas, que muito respeitava a cientista, acatou a demanda feminina levantada pelo movimento de Bertha Lutz e estabeleceu, no Código Eleitoral daquele mesmo ano, o direito ao voto feminino, representando um marco na Democracia brasileira, marco este que demoraria anos para ser alcançado, pode-se dizer, sem a voz levantada da ambiciosa e confiante Lutz.

Ora, muito pode ser dito sobre as diferentes partes do colossal intelecto de Lutz e suas contribuições à política e ciência brasileira, de modo que seria impossível satisfatoriamente abordar todos estes aspectos sem tomar longo número de páginas, assim tornando impossível esse ofício em uma curta apologia ao seu nome, como chamavam os gregos, um epainos, ou elogio, em português.

Ainda assim, vale mencionar sua extensa carreira científica, iniciada no Museu Nacional. Neste campo, com a nítida inspiração de seu pai, exímio pesquisador e cientista, se tornou uma das primeiras mulheres prestigiadas nas Ciências Naturais na América Latina, contribuindo com trabalhos no campo da zoologia, especialmente no estudo de répteis e anfíbios, mas também na taxonomia, museologia e pedagogia. Não foram poucos os artigos nos quais contribuiu para a biologia do Brasil, além de ter catalogado e organizado muitos trabalhos de seu pai, após a morte deste, tampouco foi pequena sua influência na pedagogia, tendo sido ela membro do Conselho Nacional de Educação e também importando noções de pedagogia na museologia dos EUA, onde estudou a importância dos museus na educação, se preocupando com a inexistência da prática no Brasil. A apologia à sua ciência, naturalmente, poderia se estender para muito mais do que um parágrafo.

No entanto, nos atentemos à talvez ainda maior influência no campo político, tanto no Brasil, de forma virtuosa, e ainda mais no plano internacional, especialmente nos dois episódios com as mais significativas conquistas e vitórias de Bertha Lutz, estes sendo a já mencionada inclusão no Código Eleitoral de 1932 do voto feminino e a inclusão da igualdade de gênero na Carta da ONU em 1945, quando delegada na Conferência de São Francisco.

Sabe-se que sua trajetória neste campo começou com as atividades da FBPF, tendo ela organizado núcleos estaduais, publicado manifestos, muito na linha de Wollstonecraft pela emancipação intelectual da mulher, e ainda na linha das sufragistas europeias, lutando pela causa do sufragismo no Brasil. Foi representando a FBPF que compareceu à Primeira Conferência Pan-Americana de Mulheres em Baltimore, nos EUA, estabelecendo novas conexões com o feminismo global. Já bem constituída institucionalmente, a FBPF começou a pressionar os políticos por suas causas e ganhar cada vez mais prestígio nacional. Foi em 1927, quando a Constituição do Rio Grande do Norte reconheceu o voto feminino, simbolizando o primeiro degrau na igualdade de direitos políticos no Brasil, ainda não tão perto de ser alcançado.

Em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas no poder, Lutz decidiu se aproximar do governo, entendendo a aspiração getulista de uma renovação para uma república mais moderna e, estrategicamente, estabelecendo que essa renovação deveria passar também pela introdução dos direitos políticos da mulher, de forma inteligente entendendo o contexto nacional e o utilizando em prol de seu projeto feminista. Os projetos da intelectual, esta análise de conjuntura da época sendo grande exemplo, sempre contavam com alto grau de pragmatismo e estratégia, levando-a a ser conhecida por seu “feminismo tático”. De qualquer forma, a estratégia deu certo. Vargas com o tempo começou a respeitá-la cada vez mais, e em 1931 teve entregue pelas mãos da própria Bertha Lutz um memorial em prol do sufrágio, e entendendo a situação da época, Vargas incluiu, no Código Eleitoral Provisório de 1932, o direito ao voto para as mulheres, ainda que facultativo (o que seria corrigido em 1946), acatando à demanda da FBPF. Estava, portanto, consolidada a primeira grande vitória de Lutz, da mulher brasileira, da Democracia e, de modo geral, da República, em direção à uma nação de maior progresso. Essa inclusão do direito ao voto foi a que tornou possível que, em 1934, fosse ela eleita como suplente para deputada federal, tendo desempenhado o ofício por curto período.

De qualquer forma, embora não como política formal, após seu mandato continuou contribuindo politicamente e sobretudo diplomaticamente, representando o Brasil, por exemplo, em conferência na Organização Internacional do Trabalho (OIT), advogando pelos direitos da mulher no trabalho. Foi ainda, mais tarde, delegada na Comissão Interamericana de Mulheres. A atuação mais importante e relevante, porém, não poderia ser outra senão aquela mencionada no primeiro parágrafo deste texto: A Conferência de São Francisco.

Para ninguém é segredo que a liderança brasileira na mencionada conferência, e o trabalho sobretudo de Oswaldo Aranha é amplamente conhecido, e mesmo prestigiado, com razão, por sua atuação na construção da contemporânea Ordem Internacional, atuação essa que rendeu ao Brasil, segundo rege a tradição, a posição de ser sempre a primeira nação à discursar nas anuais conferências na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). A atuação de Bertha Lutz, no entanto, é menos conhecida, embora tenha sido também relevante, embora não em escala tão estrutural e ampla quanto o diplomata. Para as mais de quatro bilhões de mulheres que vieram depois dela, no entanto, sua importância não pode ser ignorada, justamente pelo fato que a igualdade de gênero, possivelmente, não estaria presente na Carta que rege a nossa atual Ordem Internacional se não contasse com a defesa da brasileira.

“Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos (…) a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e das nações grandes e pequenas…”.

A frase supracitada é parte do curto preâmbulo da Carta das Nações Unidas, redigida na conferência. O detalhe, pequeno mas crucial, da “igualdade de direitos dos homens e das mulheres”, que mudou as políticas domésticas dos países-membro de maneira significativa, é, em grande parte, trabalho de Bertha Lutz. Naturalmente, não pode ser esquecido o trabalho de outros homens e mulheres, sobretudo latino-americanas, como a delegada dominicana Minerva Bernardino e a uruguaia Isabel de Vidal, no entanto, há de se reconhecer que o movimento pela inclusão da igualdade de gênero no documento foi liderado pela brasileira. O fato se deu quando, após a redação inicial dos documentos, foi percebido que não havia menção alguma à igualdade de gênero ou às mulheres, e portanto Bertha Lutz, com a cooperação de delegações latino-americanas e algumas nações de ideais mais progressistas, iniciou o movimento para a inclusão dos ideais de igualdade de sexo. A disputa foi intensa, contando, inclusive, com a oposição de outras mulheres, como a delegada americana Virginia Gildersleeve, mas foi, finalmente, aceito e incluso na redação oficial, estabelecendo na Ordem que já rege o mundo há oito décadas a marca da igualdade entre os sexos, e consolidando o que pode talvez, com audácia, ser descrito como a principal vitória de Bertha Lutz. Ela havia concedido o direito ao voto para as mulheres brasileiras, e agora concedia o direito à igualdade às mulheres do mundo.

Bertha Lutz é uma das figuras do Brasil que deve ser enaltecida se quisermos construir uma memória nacional verdadeiramente saudável e patriótica na recordação dos nomes que contribuíram para o progresso de nosso país, e mais do que isso, é necessário como nação que tenhamos a honra de lembrar seu legado, bem como o de outras grandes figuras que contribuíram com o Brasil. Quantas meninas, e mesmo mulheres, conhecem e tem a oportunidade de se inspirar em Bertha Lutz? Quantos estudantes conhecem a história e tem a oportunidade de se inspirar, em sua jornada intelectual, em nome como Rui Barbosa? O que sabemos, como nação, de Afonso Arinos? Estes exemplos são sem dúvidas lacunas a serem preenchidas para a valorização cultural da história dos grandes intelectuais do Brasil, e quando tratamos de direitos das mulheres, certamente Bertha Lutz, virtuosa, sensata e intelectual, emerge como a grande figura à ser honrada e lembrada pelo Brasil.

Felipe Vasconcelos é criador do Observatório Atena, perfil que visa difundir conhecimento sobre geopolítica, história e economia para estudantes, além de já ter trabalhado na Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Cooperação da Prefeitura do Rio de Janeiro, lecionar cursos de geopolítica para jovens e escrever sobre Política Internacional em diversos portais.