Perguntas sem respostas - Le Monde Diplomatique

EDITORIAL

Perguntas sem respostas

por Silvio Caccia Bava
1 de fevereiro de 2011
por Claudius
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Silvio Caccia Bava

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O recente relatório da Comissão Econômica para a América Latina – Cepal, das Nações Unidas, chamado PANORAMA SOCIAL DA AMÉRICA LATINA 2010 traz alguns dados que merecem atenção.

Segundo a Cepal, um terço da população da América Latina vive com menos de dois dólares por dia. São 185 milhões de pessoas, o Brasil contribui com 49 milhões para esta soma. E, neste ano, na América Latina, mais 3 milhões de pessoas tornaram-se pobres. A crise internacional acentua a lógica de um modelo que produz a exclusão.

Contudo, um olhar em perspectiva vai nos dizer que, mesmo com esses números, a pobreza vem diminuindo na América Latina. O que é verdade, ainda que a desigualdade permaneça intocada em muitos destes países. Mas se pudermos observar os esforços e os resultados de diferentes países da região e os compararmos com os do Brasil, vamos ver que da nossa parte muito ainda precisa ser feito.

É interessante lançar um olhar em torno. Ter alguns elementos de comparação. Não há dúvida de que cada país tem a sua história e ela constrói de uma maneira toda particular a trama de relações sociais e políticas que definem um patamar de direitos. Assim foi com o peronismo, na Argentina; com o getulismo, no Brasil; está sendo com o bolivarianismo, na Venezuela. Não são países homogêneos, mas todos, na atualidade, estão definindo suas políticas de combate à pobreza. Há países muito pobres, outros de médio porte, e o Brasil, que está entre as maiores economias do mundo.

Na última década, em quase todo o continente, como política de combate à pobreza, os governos intensificaram transferências de renda para os mais pobres. Políticas focalizadas que definiam a amplitude de sua clientela em função dos recursos disponíveis. O que chama a atenção é a diferença do que se pode chamar de “recursos disponíveis”, já que eles sempre são uma decisão de alocação entre os países do continente.

Seria de se esperar que o Brasil, como o país mais rico da região, dedicasse mais recursos para o combate à pobreza. Mas não é o que acontece. Segundo a Cepal, o Brasil gasta 0,58 do PIB em transferências de renda para os mais pobres, a Argentina gasta 0,70, o Paraguai 0,92, a Guatemala 3,0. Como explicar tal diferença de recursos empregados no combate à miséria entre diferentes países da América Latina?

Ou como avaliar as razões pelas quais os resultados de cada país no combate à pobreza sejam tão diferentes?  Entre 2008 e 2009, enquanto o Brasil, o Peru, o Paraguai e o Panamá reduziram sua taxa de pobreza entre 0,9 e 2,2%, o Uruguai (área urbana) e a República Dominicana reduziram suas taxas de pobreza em mais de 3%. Os dados de 2009 também registram uma pequena queda da indigência no Brasil e mostram uma redução mais significativa na Colômbia, Panamá, Peru, República Dominicana e no Uruguai.

Um outro indicador importante é a capacidade de consumo da população. E o salário mínimo é o que se pode chamar de piso para uma vida decente, a referência para esse patamar mínimo de consumo. Ele é importante também porque é referência para determinar o valor das aposentadorias.

Com base num cálculo de paridade de poder de compra em dólares, a Organização Internacional do Trabalho identifica um salário mínimo no Brasil de US$ 286,00. Na Argentina, ele é de US$ 896,00; no Paraguai, de US$ 559,00; no Equador, de US$ 490,00; na Venezuela, de US$ 481,001. Ou seja, com o salário mínimo da Argentina, o trabalhador brasileiro compra três vezes mais do que permite o seu próprio salário mínimo. Por que esta disparidade de poder de compra?

Se tomarmos ainda como referência o Índice de Desenvolvimento Humano de 2010, das Nações Unidas, os dados divulgados recentemente identificam que o IDH do Brasil é de 0,699, o que o coloca no 73º lugar entre 169 países pesquisados, bem abaixo de países como Chile (45º), Argentina (46º), Uruguai (52º), México (56º) e Peru (63º), entre outros.

Por que o Brasil não é capaz de oferecer melhores condições de vida para sua população?

Silvio Caccia Bava é Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.



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