As condições de produção de uma tragédia1
Para compreender a aterradora quantidade de vítimas do novo coronavírus é necessário dar um passo atrás no tempo. No momento imediatamente anterior à chegada do vírus ao Brasil, pelo menos quatro crises estavam postas: econômica, política, social e sanitária. Essas crises foram desencadeadas por uma série de decisões políticas e tiveram por desdobramento a explosão do número de mortes.
Sobre a crise econômica, cabe ressaltar que já há alguns anos se verifica no país um processo de desindustrialização e desmonte da sociedade salarial. O número de trabalhadores informais e de desempregados sobe a cada ano e os salários caem paulatinamente. Entrelaçadas com esses processos estão as reformas trabalhista e da Previdência, aprovadas em um contexto pré-pandemia. Essas reformas fragilizaram ainda mais os direitos sociais, incidindo diretamente na capacidade da população de se proteger durante a pandemia.
A crise política se verifica desde o começo da Operação Lava Jato, passando pelo golpe contra Dilma Rousseff e chegando aos dias atuais. A escalada autoritária capitaneada pelo atual presidente ataca de maneira aberta o mínimo de democracia e institucionalidade construído por gerações de lutadoras e lutadores. Dentro dos paradoxos da democracia burguesa brasileira, está o fato de a população já não acreditar na possibilidade de as eleições mudarem sua vida, vide o número de abstenções, brancos e nulos nas últimas eleições.
Antes da chegada do coronavírus, uma crise social já se apresentava. Esta foi resultado de uma série de decisões políticas, tais como o desmonte do SUS; o desmonte da assistência social; a instituição da PEC 95, que limita os gastos em saúde e educação; a dispensa de 11 mil médicos cubanos, entre outras. Todas essas medidas agravaram a situação dos 14 milhões de pessoas que vivem na extrema pobreza.
Por fim, uma crise sanitária já estava em curso, expressa nos mais de 30 milhões de pessoas que sobrevivem sem água encanada e nos milhões que vivem em favelas; nas deficiências alimentares e de saúde da população.
A letalidade da Covid-19 foi um dos pontos de encontro das decisões conjunturais tomadas pelos governos recentes com os problemas históricos e estruturais de nossa sociedade. Nesse âmbito, cabe destacar que a dimensão da tragédia expressa também as dificuldades organizativas da classe trabalhadora atualmente, ainda na ressaca de diversas derrotas. Se estivesse mais bem organizada, teria maior capacidade de pressão sobre os governos.
Se analisada a dimensão territorial do espraiamento do coronavírus na cidade de São Paulo, conclui-se facilmente que foi nas periferias onde ocorreu o maior número de mortes. Se havia ainda algum véu que dificultava a compreensão das desigualdades sociais no urbano, a pandemia serviu quase como um artifício metodológico para o entendimento do funcionamento das estruturas.
Mas, então, o que é periferia?
Afinal, quando falamos de periferia, do que estamos falando?2 Na proposição aqui defendida, periferia é um vasto território composto pelos distritos localizados mais próximos dos limites do município de São Paulo, a norte, a sul, a leste e a oeste. Esse vasto território possui aproximadamente 6,5 milhões de habitantes, com uma forte presença negra e nordestina, mas também composta por brancos pobres, indígenas e imigrantes. A diversidade de heranças culturais é uma de suas marcas distintivas. No entanto, no âmbito econômico, para além de alguma diversidade de renda, a imensa maioria da população moradora das periferias vende sua força de trabalho, sendo o local de moradia da classe trabalhadora brasileira. Estamos falando de garis, pedreiros, porteiros, babás, empregadas domésticas, funcionários públicos, estagiários, vendedores de lojas, profissionais do telemarketing, motoristas de aplicativos, entregadores, motoboys, operários, pequenos comerciantes, ambulantes, feirantes e ainda um sem-fim de ocupações precarizadas. Há também uma grande parcela desempregada ou aposentada.
Historicamente, periferias e favelas são os territórios onde se apresentam de maneira mais violenta as distintas opressões que embasam a estrutura social brasileira: patriarcal, na qual as mulheres pobres e negras são os maiores alvos; escravocrata, expressa no racismo estrutural e nas relações de trabalho e acumulação que fundamentam o alto grau de exploração do capitalismo brasileiro; e latifundiária, uma vez que periferia também se circunscreve no debate de propriedade ou não da terra. Como já exposto, a esses elementos estruturais agregam-se alguns elementos conjunturais: a pandemia, o desmonte da sociedade salarial e a destruição das políticas públicas. Agindo a partir das periferias, como seria possível reverter esse cenário?
As periferias de São Paulo enquanto expressão dialética do caos e da potência
Entre diversidades e semelhanças, o partilhar do território pode ser o ponto de unidade de uma população de determinada quebrada. Quebradas unidas, respeitando suas particularidades e enfatizando suas dores e delícias em comum, podem se transformar em uma força capaz de incidir no atual cenário político brasileiro.
No entanto, como pensar essa organização a partir do território? Em princípio, um bom exercício de imaginação nos conduziria a pensar para além de algumas dicotomias, ou possibilitar sínteses entre elas. A primeira dicotomia é aquela que opõe a tradição leninista e sua ênfase na tomada do poder do Estado e a tradição autonomista, baseada fundamentalmente na auto-organização no território. Estantes de bibliografias se debruçaram sobre esses dilemas e não temos aqui condições de reproduzi-los no todo. Há alguns anos, esse debate voltou a ganhar centralidade nos movimentos sociais por meio da antinomia projeto popular × poder popular. Em pesquisa recente realizada pelo Centro de Estudos Periféricos3 e pela Fundação Rosa Luxemburgo, as propostas elencadas buscaram dar conta das possibilidades existentes nos dois polos aparentemente opostos: uma sociedade civil forte e organizada não requer necessariamente um Estado fraco, e vice-versa. O que se pretende é um Estado que funcione com base nos anseios da população, e não que a oprima. O discurso do Estado mínimo já tem seus defensores nas fileiras liberais e, em um país como o Brasil, onde a maior parte da população vive na pobreza, ainda não é possível prescindir desse agente.
Um dos paradoxos desse dilema, que nos ajuda a imaginar o futuro, ocorreu no combate à pandemia: trata-se da formação de muitas redes de solidariedade nas periferias e favelas. Essas redes foram protagonizadas por times de futebol de várzea, grupos de samba, movimento hip-hop, igrejas católicas, igrejas evangélicas, centros de umbanda, centros espíritas, torcidas organizadas, associações de moradores, estudantes, escolas, creches, movimentos de moradia, movimentos de saúde, movimento sem-terra, coletivos culturais, comerciantes e mais um sem-fim de organizações. Por meio delas foi possível distribuir máscaras, insumos, cestas básicas e informações. Se não fossem essas redes, o impacto da Covid-19 teria sido muito maior. No entanto, não se pode prescindir da luta por um posto de saúde que tenha médicos e remédios, de um hospital que atenda rápido e de uma escola educadora e criativa. Nessa relação dialética, as redes de solidariedade como representantes da população organizada não têm condições nem recursos para substituir o Estado. Contudo, como já apontado, o Estado deve servir aos anseios e às necessidades da população.
Nesse âmbito, cabe destacar que a lógica operada pelos gestores do município de São Paulo nos últimos anos tem sido a da dilapidação do patrimônio público e a de um acentuado processo de privatização.4 Esse processo desmontou os sistemas de saúde e assistência social no município, potencializando os danos causados pela pandemia. Nesse âmbito, uma das pautas é a necessária reversão das políticas neoliberais.
Outro tema que historicamente define as desigualdades territoriais é o relacionado à segregação socioespacial. A distância obriga milhões de moradores das periferias a deslocamentos diários em transportes públicos precários. Essa diáspora cotidiana humilha e incide diretamente nos anos de vida da população. Não foi por acaso que um dos principais vetores de disseminação do vírus foi o transporte público. As duas principais formas de reversão dessa questão seriam altos investimentos em corredores de ônibus e linhas de metrô, aumentando quantitativa e qualitativamente as opções de deslocamento, e a criação de múltiplas centralidades com postos de trabalho nas periferias, evitando os deslocamentos para o centro expandido ou para o quadrante sudoeste.
Outra questão premente na vida de moradoras e moradores das periferias é a ausência de árvores, parques e áreas verdes, fato que incide diretamente na qualidade de vida. Dada a necessidade de moradias e equipamentos públicos, os espaços periféricos foram sendo disputados e ocupados palmo a palmo. A praça e a área verde foram deixadas para segundo plano. O bem viver passa pela possibilidade de ter um parque equipado perto de casa para levar as crianças para correr e onde jovens e idosos possam se socializar.
Fazem-se necessárias também políticas públicas de emprego e renda. O desemprego e os baixos salários, somados à crise econômica profunda que se acelerou no contexto pandêmico, devem ser combatidos com intervenção estatal. Nesse caso, a mão invisível do mercado só prejudica quem já tem menos possibilidades. Não se pode esquecer que a fome voltou e que o custo dos alimentos tem subido de maneira absurda.
Outro debate urgente a ser avançado no município se refere ao racismo estrutural. Há uma evidente homologia entre raça, classe e território no urbano. Quanto mais distante se localiza o distrito em relação ao quadrante sudoeste, mais aumentam os índices de pobreza e a presença da população negra. Por mais que algumas dinâmicas se produzam e se reproduzam por meio de estruturas históricas e econômicas profundas, o município pode, por meio de políticas públicas, contribuir para a construção de uma cidade antirracista.
Uma das primeiras medidas seria o fortalecimento e a consolidação da Secretaria da Igualdade Racial na Prefeitura de São Paulo, sucateada nas últimas gestões municipais. Outra ação fundamental é a garantia da presença de negras e negros em cargos públicos. Uma educação antirracista nas escolas também é uma pauta fundamental, ensinando história africana e cultura afro-brasileira, promovendo os direitos humanos e a diversidade.
Cabe lembrar ainda que os aparatos repressores do Estado seguem operando sob a lógica da intervenção e da ocupação das periferias. No quadrante sudoeste, a lógica é a da guarda do patrimônio e das pessoas. A população moradora das periferias, fundamentalmente a população negra, está submetida a diversos genocídios: o genocídio da bala, o genocídio da fome e o genocídio da Covid-19. Não por acaso, uma série de candidaturas coletivas negras e de periferias disputou cargos à vereança nas últimas eleições. Se a presença no Estado não resolverá tudo, abandonar essa arena de disputa é conceder mais um espaço para os setores reacionários da sociedade.
Uma nova cidade, uma nova sociedade
A sociedade que queremos só existirá por meio de mudanças estruturais. Nela não existirá capitalismo, patriarcado, racismo, e cada ser humano poderá desenvolver livremente suas potencialidades. A organização da população nos territórios faz parte desse processo de mudanças. Candidaturas coletivas e redes de solidariedade são algumas das experiências políticas que ora ocorrem nas periferias paulistanas e vislumbram futuros. Ambas têm em seu cerne o fortalecimento dos laços de solidariedade e de afeto e as relações de vizinhança. Essas sujeitas e sujeitos periféricos nos apresentam pistas de caminhos a serem trilhados: comunas, quilombos, quebradas, noção do público, produção do comum em comum. Pensar a cidade que queremos é pensar a sociedade que queremos. Mais do que pensar, temos de nos dar o direito de imaginar e de sonhar o mundo que gostaríamos de habitar. No entanto, para a realização de nossos sonhos, serão necessárias muitas lutas e mobilizações.
*Tiaraju Pablo D’Andrea é músico, morador da Zona Leste de São Paulo, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Centro de Estudos Periféricos (CEP).
1 Para uma análise mais aprofundada das periferias no contexto da pandemia, sugiro a leitura do livro 40 ideias de periferia, disponível em: www.dandaraeditora.com.br.
2 Para uma melhor compreensão da proposta de definição territorial de periferia defendida e utilizada neste texto, sugere-se a leitura deste artigo de Tiaraju D’Andrea: “Contribuições para a definição dos conceitos periferia e sujeitas e sujeitos periféricos”, Revista Novos Estudos Cebrap, ed.116, v.39, jan.-abr. 2020.
3 A pesquisa “Agenda Propositiva das Periferias” foi composta por uma equipe de 31 pessoas, entre pesquisadores, professores e estudantes, todes moradores das periferias. Para a pesquisa foram entrevistados ao redor de trezentos moradores das periferias, resultando em uma agenda com mais de cinquenta propostas para dez eixos temáticos distintos. Os resultados parciais da pesquisa estão no site do Le Monde Diplomatique Brasil://diplomatique.org.br/agenda-propositiva-das-periferias/.
4 Sobre a política de privatizações operada por João Doria e Bruno Covas à frente da prefeitura, ver o artigo de Patrícia Laczynski e Gustavo Prieto, “São Paulo à venda: ultraneoliberalismo urbano, privatização e acumulação de capital (2017-2020)”, GEOUSP Espaço e Tempo (Online), v.24, n.2, p.243-261,
