Peugeot, choque social e ponto de inflexão - Le Monde Diplomatique

PARA ENCERRAR A CRISE

Peugeot, choque social e ponto de inflexão

por Frédéric Lordon
23 de outubro de 2012
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Milhares de manifestantes desfilaram por toda a Espanha para denunciar o aumento da austeridade. Na França, a crise atinge o mundo político com uma onda de fechamento de fábricas. O governo, que fez da reindustrialização uma de suas prioridades, se encontra cada vez mais contra a paredeFrédéric Lordon

Desde o retumbante anúncio de sua indicação como ministro, é preciso dizer, sofria-se por antecipação pelo pobre Arnaud Montebourg. Não sabemos se devemos creditar isso à sua ingenuidade pessoal, ou a uma terrível perversidade de François Hollande, ou, ainda, a um acordo radiante dos dois sobre o poder mágico das palavras; porém, raramente veremos um ministério proclamando, em seu próprio nome, ambições tão impressionantes e, ao mesmo tempo, dotado de recursos tão indigentes. Não devemos nos enganar sobre o significado dos recursos em questão, que exigem ser medidos aqui menos em bilhões de euros que em vontade política – matéria na qual os déficits não são menos visíveis. É que o infeliz “Ministério da Recuperação Produtiva” se encontra de fato estabelecido como o local de totalização de todas as tensões do capitalismo globalizado… mas sem nenhum recurso – estrutural – para produzir qualquer resposta para elas. Se foi uma vilania de Hollande destinada a enrolar um incômodo rival político, a menos que seja advertido imediatamente, ele acabará enredado em sua própria máquina e vai sair dela do mesmo jeito: em farrapos.

Mistério da política entendida como vida passional coletiva: surge um dia um evento que aparentemente apenas prolonga uma série, e que no entanto a precipita numa ruptura qualitativa em que nada é visto como antes. A Peugeot Société Anonyme (PSA) poderia muito bem ser esse caso excessivo, aquele que condensa toda uma situação e precipita um ponto crítico. Sem dúvida, há o efeito do número: 8 mil empregos diretos, várias dezenas de milhares de trabalhadores afetados, incluindo terceirização e os serviços… Ficamos estupefatos. Acrescentemos a isso o nome e uma história industrial, e teremos todos os ingredientes do choque simbólico perfeito. Na verdade, o impacto só é tão grande por sobrevir em uma atmosfera de crise extrema do capitalismo da qual ele faz de alguma maneira uma síntese completa. A Peugeot pode tornar-se sozinha o emblema de todo um mundo e, pelo tratamento detestável que é infligido a seus trabalhadores, representar, em uma única circunstância, como esse mundo é detestável.

Em todo caso, o choque pela dimensão promete ser de uma crueldade terrível para o governo de Hollande, vindo realçar tudo o que está em jogo no caso Peugeot, ou seja, expondo ao público as forças reais que produzem esse desastre, e a renúncia da atual política a realmente se opor a elas. Pois é toda a globalização que está em jogo, isto é, a própria configuração do capitalismo atual, contra a qual nunca ouvimos Hollande dizer nada – os socialistas modernos não reivindicam, como um sinal de modernidade, encarar o mundo tal como ele é? “É uma ilusão pensarmos que podemos escapar da competição em que devemos necessariamente permanecer, é preciso dizermos a nós mesmos que pertencemos a esse mundo”, diz Alain Bergounioux, membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista (PS).1 Especificamente: o significado que a PSA assume diante desses socialistas é que eles em breve serão os últimos a rejeitar novamente esse mundo.

Confinamento austero e autoritário das políticas econômicas sob a supervisão dos mercados financeiros; “livre comércio” – melhor seria dizer concorrência terrivelmente distorcida com países de padrões socioambientais inexistentes, prolongada em liberalização extrema das deslocalizações; restrição acionária: eis a estrutura triangular do capitalismo global, do qual a Peugeot ocupa o baricentro. É por isso que a denúncia dos patrões mal-intencionados da companhia provavelmente vai por um caminho errado. A PSA não é a Kohlberg Kravis Roberts & Co. (KKR), fundos de private equity2 de uma rapacidade lendária, mas um capitalista bastante comum, esmagado pelas forças do próprio capitalismo – embora, como capitalista, ele faça com que seus empregados sejam os únicos a suportar as consequências desse sistema!

Isso significa dizer, em primeiro lugar, que a raiva deve ser dirigida menos a Philippe Varin e aos Peugeot Frères que a essas coisas mais distantes, mais abstratas e menos tangíveis que são as estruturas do capitalismo globalizado, entidades imperceptíveis e impessoais, mas as verdadeiras causas da atual condição salarial, que reúnem para seu infortúnio tanto as PSA como as Doux, as Technicolor, ou ontem as Conti, e para as quais é preciso agora fazer que o governo se volte, para enfim pôr um termo à série.

Sem dúvida, essas causas estão em ação há muito tempo, digamos, há duas décadas. Mas foi a sua interseção com o colapso financeiro de 2008, agravado desde 2010 pela crise europeia, que produziu essa deflagração. Hollande não deveria, portanto, demorar para perceber que falar em “crescimento” e conseguir migalhas na última reunião de cúpula europeia (um plano grandioso de recuperação de… 1% do PIB) poderia funcionar como ilusão cosmética nos tempos bons, mas não em plena confusão – obviamente agravada por todas as outras medidas que ele também engoliu de uma tacada só: o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governança (TSCG, na sigla em francês),3 que ele terá o cuidado de não submeter a um referendo, é por excelência uma máquina de produzir recessão, que faz avalanches dos programas sociais. Gostaríamos muito de ser neurônios-espiões para ver o que vai acontecer nos cérebros “socialistas” no momento em que houver a percepção de que a Europa liberal, a Europa sagrada, a Europa a qualquer preço, vai lhes custar ondas de desemprego em pacotes de cem mil… Não que a Europa já não produzisse desemprego, à força da concorrência livre e não falseada e de liberalização dos movimentos de capitais, mas a banheira estava se enchendo devagar: nada que mexesse com um editocrata. Mas eis agora que todas os canos acabam de estourar de uma vez, e os estragos provocados pelas águas deveriam se tornar visíveis mesmo para os mais obtusos.

A Peugeot, como todo o cortejo das companhias em dificuldade, estourou com o colapso dos seus mercados num mundo ultracompetitivo, isto é, de início a austeridade generalizada e a política sem sentido que afirma ter encontrado o segredo do crescimento no fundo do rigor. Infelizmente, era possível anunciar há um bom tempo4 que a estúpida fatalidade das regras europeias levaria necessariamente a políticas econômicas de restrição, ou seja, exatamente o contrário do que chama a atual situação. O Graal da coordenação europeia era por fim descoberto… mas para o pior.

 

Estúpidas regras europeias

A Alemanha, sobretudo, quis essas regras e as impôs. A Alemanha quis a vigilância constante das políticas econômicas pelos mercados financeiros; os mercados financeiros e a Alemanha querem o ajuste imediato das finanças públicas; a Alemanha recusa qualquer solução que não satisfaça às suas ortodoxias (orçamentária e monetária). Já a França quer o casal franco-alemão, então, concorda de forma implícita com a Europa da Alemanha. Tudo isso vai muito bem: agora, é preciso querer as consequências do que se quer. Ou então mudar um grande golpe.

Nessa frente, a mudança consiste de início em finalmente abrir os olhos, para pelo menos ter acesso a esse reflexo elementar de sobrevivência que significa perceber que se a Alemanha impõe à Europa um modelo que conduz toda a União, exceto ela (e alguns de seus vizinhos) para a Grande Depressão, então o casal franco-alemão é uma ilusão tóxica do qual é urgente sair pela relação de forças, até mesmo o ultimato. Ou a Alemanha se compromete a fazer uma profunda revisão de seus princípios fundamentais de política econômica, ou será preciso puxar a escada, constatar a impossibilidade de fazer a união monetária com ela e concordar com destinos separados: divisão em sub-blocos da zona do euro ou o retorno às moedas nacionais. E isso para poder enfim se permitir alguns gestos que salvam, a escolher entre: a mobilização intensiva do Banco Central para esmagar a especulação e financiar os déficits públicos, a organização de circuitos fora do mercado de reciclagem das poupanças nacionais para empréstimos públicos, défaut total ou parcial das dívidas soberanas – pelo menos na parte dentre elas que claramente tem a ver com os desastres das finanças privadas, ou seja, tudo que se acumulou desde 2008 pelo aperto do crédito resultante da crise dos subprimes –, depois transformação radical das estruturas bancárias nessa ocasião etc.5

Sendo assim, não devemos esquecer que a crise só amplifica as tendências subjacentes do capitalismo globalizado, gentilmente transmitidas pela construção europeia – e sobra tudo para a Peugeot. Com o gentil concurso dos socialistas franceses, Jacques Delors e Pascal Lamy à frente, o Ato Único Europeu de 1984, depois os notáveisprogressos da Organização Mundial do Comércio (OMC) tiveram o feliz efeito de colocar em concorrência empregados e territórios do mundo inteiro sob um regime que tem de “não falseado” apenas o nome, já que seria difícil imaginar uma concorrência mais distorcida do que aquela que opõe, num mesmíssimo nível, modelos sociais tão radicalmente diferentes. Disso resultou um movimento extremamente profundo de reestruturação da divisão internacional do trabalho que quase globalizou as cadeias de valor. As grandes empresas capitalistas otimizam a partir de agora a tercerização em escala global, e às vezes até a montagem, como no sonho de Serge Tchuruk, que, em 2001, então chefe da Alcatel, fantasiou em voz alta a proposta final de uma empresa sem fábrica.6

O capitalismo neoliberal baseia-se fortemente nos efeitos da irreversibilidade dessa transformação gigantesca. Ele está errado. O movimento é mais simétrico do que ele pensa, e as reestruturações podem se dar em ambas as direções, sempre conduzidas pelo mesmo parâmetro diretor, ou seja, os incentivos incluídos nos custos. Uma outra estrutura de custos determinaria assim novamente uma reorganização da divisão internacional do trabalho, e são os Estados que detêm as alavancas dela: a tributação. Uma vez que os capitalistas conhecem apenas a linguagem dos incentivos, vamos então usá-la para falar com eles. Um imposto quilométrico bem embasado teria, desse modo, a virtude de modificar significativamente as otimizações que, no momento atual, mandam buscar o consumo intermediário7 nos quatro cantos do mundo… para repatriá-lo de barco. Por algum tempo ainda, não vamos enviar carburadores ou pneus por e-mail: é aí que é preciso bater. Rústicos direitos aduaneiros completarão oportunamente o dispositivo – e pior para as almas sensíveis que têm medo da palavra “protecionismo”.8 Em ambos os casos, há claramente uma vantagem em trabalhar numa escala regional… mesmo se não fica menos evidente que essa escala não será a da Europa de hoje! Mas quem pode dizer o que vai ser dessa Europa daqui a doze meses? Ou melhor, por que não considerar que uma nova união entre um número menor de países mais homogêneos, de acordo em romper com os excessos mais evidentes do neoliberalismo europeu de hoje, não possa se colocar como uma solução de saída agrupada de uma moeda única tão nefasta que está a ponto de explodir?

A restrição acionária é o último lado do triângulo. Sem dúvida, a PSA não é exatamente o modelo de avidez nessa área, e não oferece o melhor dos casos-contrastes para instruir o processo: sob controle da família Peugeot,9 portanto num ambiente bem mais capitalista que estabilizante, o grupo não paga dividendos em 2010 referente ao exercício de 2009; seu retorno sobre o capital próprio (Return on Equity, ROE) é de 8% nesse mesmo ano, bem distante dos famosos 15%;10 ele chega a cair até 4% em 2011.

 

Um “abalo constante”

Sem ilusões, entretanto: para ser, em termos totalmente relativos, menos frenético do que o resto do CAC40, o grupo não executa menos consciensiosamente algumas das figuras impostas do capitalismo acionista, porque é preciso agradar um pouco a “família”. Então, em 2011, presencia o pagamento de um dividendo de 287 milhões de euros e especialmente uma dessas operações aberrantes de recompra de ações por parte da empresa de suas próprias ações (buy-back), ainda que por 200 milhões de euros, apresentada aqui com fins de autocontrole, mas na verdade destinada a aumentar o lucro por ação e a sustentar as cotações. Ou seja, quase 500 milhões de euros pela janela…

O fato de a Peugeot não ser a ilustração mais cintilante do capitalismo acionista não impede no entanto que o pior deste último seja perpetrado em outros lugares. Assim, a Sanofi, por exemplo, estaria se preparando para eliminar entre 1.200 e 2.500 postos de trabalho, ao mesmo tempo que obteve quase 6 bilhões de euros de lucro em 2011, pagou 1,3 bilhão aos acionistas (3,1 bilhões no ano anterior) e comprou por 1 bilhão suas próprias ações;11 e ficamos felizes em saber que o primeiro trimestre de 2012 já se mostrou muito promissor. Desse mundo de maravilhas, a Sanofi não deixa de concluir que tudo poderia ir ainda melhor. E que os trabalhadores farão o aporte.

É a esse tipo de coisa, por vezes moderada, frequentemente desabotoada, que se deve colocar um fim. Em uma panóplia bem escalonada de contra-medidas acionárias que variam da cessação da cotação em contínuo12 ao fechamento puro e simples da Bolsa,13 poderíamos recomendar aqui a Shareholder Limited Authorized Margin (SLAM), gentil guilhotina fiscal que fixa (por setor) uma remuneração acionária limite autorizada e separa 100% de tudo que ultrapassa14 – com o efeito bem nítido de cortar na base todos os estímulos dos acionistas para espremer as empresas a fim de fazê-las tossir um extra de rentabilidade, uma vez que o delas será certamente confiscado!

Mas talvez a medida mais urgente, e acessível, consistiria em enfim fazer o capital pagar o preço dos distúrbios que ele recria indefinidamente na sociedade por meio do trabalho sem fim de seus deslocamentos e de suas reestruturações. Há muito tempo Karl Marx e Friedrich Engels observaram, no Manifesto Comunista, em 1848, que o capitalismo “não pode existir sem revolucionar constantemente os meios de produção […]. A revolução contínua da produção, o abalo constante de todas as condições sociais, a eterna agitação e certeza distinguem a época burguesa de todas as precedentes” . Qualquer que seja a própria lógica do capital, e que tenhamos de sofrer por não ter encontrado ainda a maneira de sair de sua ordem, é a nossa parte. Mas não entra necessariamente na ideia de que a sociedade deve sofrer em silêncio as catástrofes sociais e humanas permanentes que o jogo dos capitalistas reengendra continuamente. Então, se ainda não sabemos como deter o movimento infernal, podemos, pelo menos, em primeiro lugar pensar em maneiras de retardar, e em seguida de enviar a quem os causa a obrigação de reparar os danos.

Esses poderiam ser então os termos de um grande compromisso político, o único capaz de tornar o capitalismo temporariamente admissível, na verdade o mínimo que deveria reivindicar uma linha social-democrata um pouco séria: “Anotamos que entra na lógica de acumulação de capital de tudo desestabilizar incessantemente; por ora, não podemos fazer de outra forma senão aceitar até um certo grau; vocês ainda estão livres por um momento de se entregar ao seu jogo. Mas somente sob certas condições estruturais. E sob o imperativo sine qua non que, de seu movimento perpétuo, vocês assumam todos os danos colaterais”.

Que a divisão do trabalho seja submetida a um processo incessante de reestruturação – pela chegada constante de novos produtos, de novos processos e de novos concorrentes! Mas é ao próprio capital que cabe suportar seus custos sociais, por exemplo, financiando sozinho um fundo de reestruturação encarregado de satisfazer as obrigações legais reais que acompanham qualquer programa social: 1) encontrar um emprego para cada um das vítimas (sob critérios exigentes de adequação geográfica e profissional); 2) financiar as mobilidades voluntárias; 3) encarregar-se dos programas de formação estendidos durante todo o período de retorno ao emprego.

Está fora de discussão que esse fundo de reestruturação, financiado exclusivamente pelo capital – já que se trata de suas próprias nocividades – fique sob seu controle exclusivo – uma vez que se trata da vida dos trabalhadores. São, portanto, estes últimos, e seus representantes, que vão gerenciar as alocações dele e, principalmente, que vão definir os critérios para o emprego admissível; serão eles ainda que vão decidir sobre o que ocupará o tempo de retorno ao trabalho, a propósito do qual sugere-se a eles que não economizem imaginação: longe de se ater às formações profissionais, esses programas poderiam igualmente validar ensinamentos muito generalistas, passagens na universidade ou em instituições ad hoc, como o Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM, na sigla em francês), a se multiplicar, dedicados à retomada de estudos, em todos os níveis, dos adultos “não estudantes”, ou, ainda – por que não? – momentos de investimento em associações militantes ou causas coletivas.

Há algo agradável na ideia de que os empregados em transição por causa de programas sociais poderiam se ver estudando a história política e a dos movimentos sociais, ou mesmo a economia crítica (ou outra coisa que eles queiram), perspectiva que, em si, e para além do reparte obrigatório destinado aos fundos especiais, poderia levar as empresas a decidirem pensar duas vezes antes de demitir, uma operação também cara, e que se converte, sob todos os aspectos, numa solução de último recurso absoluto. O capitalismo, dizem, é apenas inventividade. Vamos apostar então que ele vai saber empregar toda a sua criatividade para fazer o seu caminho por entre os obstáculos de um custo de demissão tornado proibitivo, exatamente como ele foi capaz de fazê-lo por entre aqueles do aumento dos preços das matérias-primas, ou outrora das taxas de juro.

Sem dúvida, esse fundo, como todos os fundos mútuos, vai criar a curto prazo as desigualdades… no seio do capital, entre empresas que geram empregos o tempo todo e aquelas que regularmente os destroem, as primeiras pagando pelas segundas. Mas, no longo prazo, todas as empresas acabam passando da primeira para a segunda categoria, e poderão pensar no momento em que elas se tornarão beneficiárias do sistema. Enquanto isso, será possível deixar ao grupo do capital o cuidado de regular ele mesmo seus pequenos problemas de coordenação interna e definir por sua própria conta seus critérios de igualdade: a partir do momento em que o envoltório global do fundo é pago, o resto não nos interessa.

 

Um socialismo de limpeza?

Pode-se também acrescentar o seguinte: a fortiori, quando a empresa é levada à falência, mas antes mesmo disso, a decisão de demissão coletiva é uma agressão suficientemente rude na vida dos empregados para justificar que eles se reapropriem do seu destino comum de produtores. Um programa social poderia então abrir prerrogativas estendidas aos representantes dos trabalhadores, como a concessão de uma maioria no conselho de administração e a participação plena nos órgãos de direção. Se o capitalismo é a submissão do trabalho, esta só terá legitimidade enquanto o capital… criar trabalho. Essa condição se estende, é claro, localmente, ao contrário dos ideólogos liberais que festejam o fato de a globalização ter feito crescer o mundo “globalmente”, por países emergentes interpostos, resultado sem dúvida admirável, mas que de forma alguma será útil para os demitidos europeus.

Trata-se, portanto, de submeter a submissão! Em todo caso, de lhe pedir seus títulos, isto é, de apresentar suas provas. Os capitalistas gostam de lembrar que eles são “aqueles que criam postos de trabalho”: vamos tomá-los ao pé da letra então. Eles também se gabam de gostar dos estímulos e dos desafios a superar: vamos oferecê-los a eles. Qualquer incapacidade coletiva em criar empregos vai acabar em aumento das contribuições para o fundo de reestruturação; qualquer incapacidade individual, em abandono do poder patronal.

Como podemos ver, trata-se de delinear todo um camafeu de transição rumo a uma saída do capitalismo, cuja principal etapa consistiria na reapropriação pelos trabalhadores de sua soberania de produtores – ou seja, a abolição da propriedade financeira como princípio da devolução do poder e a plena associação política dos empregados para a determinação de seu destino comum. O instrumento desse deslizamento progressivo poderia, novamente, se ousamos dizer, capitalizar… os fracassos do capital. Qualquer situação de recuperação judicial abriria ao coletivo dos funcionários um direito de preferência por 1 euro simbólico, deixando a todos a tarefa de se reorganizarem como comunidade política de produção – o que chamei em outro momento de “recomuna”.15 Se, como se poderia imaginar, o capital quer apenas manter seu poder, vamos acreditar que os programas sociais e os depósitos de balanço vão rapidamente passar da categoria “procedimento ordinário de gestão” à de “fobia de pesadelo”.

É tudo isso que faz voltar de súbito o choque Peugeot e o inenarrável ministério da passagem do esfregão; tudo isso que desenha a verdadeira paisagem da batalha, aquela que nunca pôde ocorrer onde supostamente ela deveria acontecido, isto é, no debate eleitoral, e que, necessariamente, ocorre em outro lugar, a saber, no front das lutas sociais. Por uma espécie de maldição histórica, é novamente o PS que vem se associar a isso. Depois de Talbot 1983 e de Vilvorde 1997, PSA 2012. Mas, após tanto tempo, água raivosa correu por baixo das pontes, e pode ser que dessa vez o socialismo da passagem entre as gotas acabe enxaguado.

Raramente um evento teve, sem dúvida por sua amplitude, o dom de concentrar a esse ponto as questões mais fundamentais de uma época. Tchuruk teve seus sonhos despertados; também podemos ter os nossos. Poderíamos sonhar acordados que a Peugeot se tornaria um símbolo e um ponto de união para a política, mas da política do movimento social, que saberia reconhecer nesse trágico caso particular o caráter universal da luta contra o capitalismo globalizado. Visivelmente, os sindicatos e funcionários da companhia são unidos como cucos. Não se deve deixá-los sozinhos. Um movimento social “PSA” não seria simplesmente “PSA”: seria Technicolor, Air France, Fralib, Conti; seria o movimento social dos trabalhadores presentes, infelizmente destinados a brevemente receber a companhia de muitos outros, que a crise europeia e o capitalismo neoliberal se apressam classificar como desonestos. Um movimento social que diria que o socialismo de limpeza basta, que depois de ter cuidadosamente evitado por tantos anos perturbar qualquer coisa que agrida o conjunto dos trabalhadores será preciso voltar a algumas resoluções fundamentais. E que a verdadeira mudança é agora.

Frédéric Lordon é economista, autor de Jusqu’à quand? L’éternel retour de la crise financière (Até quando? O eterno retorno da crise financeira), Raisons d’Agir, Paris, 2008.



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