Polêmicas sobre a restituição das obras de arte africanas

Naquele 23 de março de 2019, trezentas armas e obras rituais do continente africano eram leiloadas em uma sala em Nantes. “Vocês receberão um recibo pela compra, mas os fabricantes desses itens receberam apenas a morte”, lançou Thomas Bouli, porta-voz da associação Afrique-Loire, interrompendo a reunião. “A França acaba de emitir o princípio da restituição de bens culturais africanos saqueados e mal adquiridos. E os objetos aqui apresentados fazem parte desses bens”, completou. O leiloeiro anunciou, então, que, a pedido do Ministério da Cultura, as cerca de trinta peças originárias do Benin seriam retiradas do catálogo. O governo de Porto Novo, capital do Benim, foi o único a pedir tal “restituição” depois de ter sido alertado pelos ativistas de Nantes.

“Essas pessoas são a vergonha da causa que defendem, se é que há uma causa a defender”, defende-se Yves-Bernard Debie, advogado do Coletivo de Antiquários de Saint-Germain-des-Prés. Além do aborrecimento de ter perdido uma compra, o negociante de arte se opõe vigorosamente à própria noção de “restituição”, porque isso equivale, segundo ele, à realização de “uma clivagem: de um lado, proprietários ilegítimos; do outro, populações espoliadas” – dicotomia fortemente contestada pelo negociante de arte.

Um ano e meio antes, em 28 de novembro de 2017, durante um discurso na Universidade de Ouagadougou (Burkina Faso), Emmanuel Macron havia abordado, para surpresa de todos, esse assunto polêmico. “Não posso aceitar que grande parte do patrimônio cultural de vários países africanos esteja na França”, disse o presidente francês. “Há explicações históricas para isso, mas não há justificativa válida, duradoura e incondicional; a herança africana não pode estar apenas em coleções particulares e museus europeus. […] Quero que sejam cumpridas as condições para a restituição temporária ou definitiva da herança africana dentro de cinco anos”, completou. E assim Macron levantava um tabu. Em julho de 2016, Jean-Marc Ayrault, então primeiro-ministro, opôs-se de forma contundente, em nome da inalienabilidade do patrimônio, ao presidente do Benin, Patrice Talon, que pedia a repatriação da coleção de objetos de arte reais “coletados” durante a expedição militar do general Alfred Amédée Dodds ao Daomé entre 1892 e 1894, e mantidos em Paris no Museu do Quai Branly-Jacques Chirac.

Um momento de extrema desinibição

Após seu discurso, Macron encomendou um relatório a Bénédicte Savoy, professor de História da Arte da Universidade Técnica de Berlim, e Felwine Sarr, professor de Economia da Universidade Gaston-Berger, no Senegal. Em novembro de 2018, o resultado do trabalho foi publicado sob o título “Restituir o patrimônio africano”.¹ Os dois pesquisadores fazem uma comparação entre as centenas de milhares de objetos mantidos no Ocidente – incluindo 88 mil em coleções públicas francesas – com os poucos milhares listados em museus no continente negro. Para Savoy e Sarr, o período colonial correspondia, na França, “a um momento de extrema desinibição em questões de ‘suprimento’ de patrimônio em suas próprias colônias, uma bulimia de objetos”. As relações de dominação da época convidam, segundo eles, a postular “a falta de consentimento das populações locais durante a extração dos objetos” e a considerar que as aquisições foram obtidas “por violência, astúcia ou condições de não equidade”. Consequentemente, os autores defendem a devolução de peças apreendidas durante conquistas militares, mas também daquelas coletadas em missões científicas ou por agentes da administração colonial. Eles também pedem a devolução de bens adquiridos ilegalmente após 1960 por meio do tráfico ilícito de obras de arte. Para remover o obstáculo legal, os dois pesquisadores propõem uma emenda ao Código do Patrimônio francês, que estabelece os princípios da inalienabilidade e imprescritibilidade dos bens culturais pertencentes a coleções públicas.

Desde a apresentação do relatório, Macron comprometeu-se a devolver 26 peças ao Benin, correspondendo em parte aos objetos reivindicados em 2016 por esse país: tronos, estátuas, portas esculpidas, relicários e regalia (atributos de simbólicos monárquicos) que pertenciam aos reis do Daomé. Essa orientação despertou a hostilidade de grande parte dos conservadores. “Os museus não devem ser reféns da dolorosa história do colonialismo”, denuncia Stéphane Martin, ex-presidente do Museu do Quai Branly, enquanto seu colega Julien Volper, curador do Museu Real da África Central, em Tervuren, Bélgica, onde está uma das mais importantes coleções europeias de arte africana, alarma-se com o prejuízo que isso significaria para as coleções nacionais.²

Embora o relatório Savoy/Sarr aborde apenas estabelecimentos públicos, comerciantes de arte e colecionadores particulares também estão sendo cobrados. “Como a França perdeu toda sua influência na África, o presidente ofereceu restituições aos líderes africanos para manter os mercados contra a China”, irrita-se Bernard Dulon, presidente do Coletivo de Antiquários de Saint-Germain-des-Prés, que reúne a maioria dos especialistas nesse mercado. “Essas obras de arte, que pertencem à herança da humanidade, serão devolvidas a quem? Os governos africanos têm a mesma noção de conservação do patrimônio que nós? Eles terão o direito de revendê-las imediatamente?”, indagou. O anúncio das restituições teve pouco efeito no volume de vendas, mas Réginald Groux já está preocupado com as consequências mais ou menos a longo prazo desse movimento. “Sem colecionadores, 99% dos objetos na Europa teriam quase desaparecido, vítimas de ignorância, dos cupins e dos autos de fé de pessoas religiosas”,³ argumenta o negociante de arte. Os amadores certamente salvaram objetos, mas alguns também se aproveitaram de crises, guerras ou fomes para se apropriar, por meio de intermediários, de objetos sagrados ou bens arqueológicos.

Longe dessas controvérsias, Bénédicte Savoy lamenta que seu relatório tenha sido mais bem recebido na Alemanha do que na França e que a maioria dos conservadores franceses não entenda o que está em jogo. “Todos os interlocutores que encontramos na África nos disseram que não se tratava de tirar tudo dos museus franceses, porque certas peças são excelentes embaixadoras da cultura de seus países. Mas eles pedem que uma parte significativa dessa herança seja acessível às jovens gerações africanas, que não podem vir à Europa, para que possam recarregar suas baterias, se inspirar e ter como referência a criatividade das gerações anteriores”, explica.

A historiadora da arte Marie-Cécile Zinsou – filha de Lionel Zinsou, banqueiro de investimentos e ex-primeiro-ministro do Benin, próximo a Macron – criou um museu de arte contemporânea em Ouidah, uma cidade costeira no sul do país, importante centro de comércio de escravos durante o período do comércio triangular. A decoração limpa do estabelecimento, uma vila colonial de estilo afro-brasileiro, hospeda regularmente as obras de artistas africanos contemporâneos, das quais muitas fazem parte de suas coleções familiares. “O retorno dessas obras marca a retomada da dignidade e do orgulho”, alegra-se a jovem. Em 2006, a Fundação Zinsou, que ela preside, organizou em Cotonou uma exposição dedicada ao rei Béhanzin em colaboração com o Museu do Quai Branly. A mostra atraiu 275 mil pessoas em três meses. “Um verdadeiro sucesso, mas muitos beninenses não entenderam por que os objetos de sua herança tiveram de retornar à França no final da exposição”, observa Zinsou.

“Transferência ou empréstimo, a médio ou longo prazo, só podemos esperar passivamente a decisão da França”, lamenta, em Cotonou, Alain Godonou, vice-presidente do comitê encarregado da cooperação museológica e patrimonial entre França e Benin. “Para nós, o que permanece fundamental é que o Benin um dia recupere o direito à propriedade desses objetos. Quando oficialmente retornarem ao patrimônio nacional, estejam eles em Paris, Abomei ou Dacar, continuarão a viajar e serão apresentados em exposições. Mas somos nós que decidiremos o destino deles”, acrescenta. Enquanto se aguarda a devolução dos objetos, é preciso resolver a questão dos locais destinados a recebê-los. Em muitos países africanos, os museus herdados da colonização, especialmente os criados pelo Instituto Francês da África Negra (Ifan), não foram mantidos ou, em vários casos, foram saqueados.

Em 2016, o artista beninense Romuald Hazoumé elaborou uma avaliação condenatória do estado dos estabelecimentos em seu país e denunciou os muitos roubos que sofreram. “Nossa cultura foi abandonada por cinquenta anos”, dizia ofendido.⁴ Para ele, o retorno dos 26 objetos reais ao Benin é “uma falsa boa ideia”: “Não quero perder essas peças pela segunda vez”. O destino ideal para eles deveria ter sido o Museu Histórico de Abomei, que ocupa os únicos dois edifícios abertos ao público no vasto local dos palácios reais de Abomei, construídos entre os séculos XVII e XIX por doze reis sucessivos. No início de 2020, após uma rápida restauração do local, alguns dos objetos reais foram novamente exibidos lá, mas uma grande vitrine permanece desesperadamente vazia: a que abrigava a grande espada sagrada, símbolo do poder mágico dos reis durante as guerras, roubada em 2001 e nunca encontrada. Tendo sofrido numerosos roubos e vários incêndios, sem pessoal qualificado, essa instituição oferece poucas garantias. É outro estabelecimento, que deveria ter sido erguido no mesmo local, que herdará os 26 objetos: o Museu da Epopeia das Amazonas e dos Reis do Daomé, financiado em parte por um empréstimo de 12 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento, mas cujo trabalho ainda não foi iniciado.

“Ficamos surpresos com a decisão de Emmanuel Macron, que propôs devolvê-los imediatamente”, admite José Pliya, diretor de programa da Agência Nacional para a Promoção do Patrimônio e Desenvolvimento do Turismo (ANPT). “O presidente Talon é extremamente claro: além do símbolo de reparo e memória recuperada, é a dimensão econômica desses objetos que importa para nós. Eles devem contribuir para a economia de nosso país por meio do desenvolvimento de um turismo ambicioso”, afirma. Para incentivar esse setor ainda marginal, o chefe de Estado o integrou a um vasto plano de investimentos intitulado “O Benim Revelado”, que inclui, entre outras coisas, o aprimoramento do patrimônio natural, o desenvolvimento de locais à beira-mar, como clubes mediterrâneos, safáris em parques de animais⁵ e a criação de ao menos quatro museus. Mas os recursos financeiros limitados do Estado e o declínio no número de turistas após o sequestro de dois franceses levaram o governo a rever suas ambições e a abandonar dois projetos de coleções públicas. Essa mistura de gêneros surpreende Didier Houénoudé, diretor do Instituto Nacional de Artes, Arqueologia e Cultura da Universidade de Abomei-Calavi: “As autoridades exigiram o retorno desses objetos para desenvolver o turismo de massa. No entanto, corre-se o risco de serem colocados a serviço de um projeto puramente mercantil”, explica.

Professor de Arqueologia e Pré-História, Didier N’Dah descobriu nos palácios reais oficinas muito antigas de cunhagem de cauri (uma espécie de búzio), a moeda da época. Vestígios únicos desse tipo. Ele espera que “a restituição de objetos monárquicos também beneficie a pesquisa e o ensino superior, que podem colocá-los em seu contexto histórico”, e lamenta que os políticos não levem em conta a opinião dos pesquisadores. Em seu escritório apertado e desarrumado na Universidade de Abomei-Calavi, ele fala com paixão sobre as escavações que está realizando no país, apesar da falta de recursos. Como faltava arqueologia preventiva, vários locais foram destruídos durante grandes obras financiadas pelo Banco Mundial; outros estão ameaçados por um projeto de oleoduto realizado pela China, sem que os arqueólogos tenham se envolvido nos estudos preliminares. Suas viagens lhe permitiram perceber a riqueza do patrimônio das populações rurais. Eles preservam objetos religiosos, sagrados ou seculares, às vezes com vários séculos de idade, cuja história os mais velhos ainda conhecem.

“Um programa deveria permitir revelar toda a cultura que permanece em torno desses objetos endógenos. Antes de desenvolver o turismo em larga escala, é necessário sensibilizar as populações sobre o valor cultural e patrimonial de seus bens, caso contrário elas os venderão”, avalia Didier N’Dah. Até hoje, muitas peças arqueológicas e religiosas são compradas ou roubadas por intermédio de redes de “agências” a serviço de antiquários locais que as revendem para colecionadores estrangeiros. O patrimônio nunca deixa de sair do país, vítima de tráfico ilícito.⁶ Entre os mais populares estão os objetos de vodu, uma religião animista generalizada no Benin.

Para Dominique Zinkpè, uma figura da arte contemporânea do Benin, a responsabilidade dos amadores ocidentais, que permanecem ou vivem no país, é uma questão. “As obras que eles cobiçam não são encontradas nos centros de artesanato, mas nas aldeias, e eles sabem que alguém precisa ser pago para roubá-las. As pessoas estão com fome; alguns estão dispostos a vender peças muito importantes que estão no quintal de seus avós”, explica. “E, se há roubo, é porque há um cliente. Os colecionadores estão procurando apenas objetos sagrados, que faziam parte de cultos. É criminoso da parte deles, porque são parte integrante de nossa religião”, reforça o artista. Os intermediários usam a influência do islã e das igrejas evangélicas para pressionar seus seguidores a se livrarem dos acessórios de vodu considerados demoníacos. “Sabemos aproximadamente quantos de nossos objetos estão em exibição nos museus franceses, mas não sabemos nada de tudo o que saiu e continua a sair com os antiquários e colecionadores particulares. As fronteiras são porosas e o controle é difícil”, lamenta Franck Ogou, diretor da Escola do Patrimônio Africano (EPA) de Porto-Novo. Em princípio, apenas cópias podem deixar o Benin, com um certificado emitido pelos serviços patrimoniais. “Infelizmente, os colecionadores aproveitam esses documentos para substituir cópias pelos originais. Os funcionários aduaneiros devem ser treinados, e um desejo real de combater o tráfico deve ser afirmado”, observa Didier N’Dah.

Em 17 de janeiro de 2020, nos subúrbios de Cotonou, capital econômica do Benin, o Petit Musée de la Récade realizou uma cerimônia incomum: o embaixador da França, um representante do ministro da Cultura do Benin, membros da família real de Abomei, o Coletivo de Antiquários de Saint-Germain-des-Prés e uma pequena multidão de artistas e estudantes testemunharam a chegada de cerca de trinta objetos pertencentes aos reis de Abomei, a maioria bastões de comando típicos do antigo Reino do Daomé. O estabelecimento foi criado em 2015 pelo negociante de arte francês Robert Vallois, um grande colecionador de obras contemporâneas do Benin, com o apoio de antiquários de Saint-Germain-des-Prés. O museu já incluía cerca de quarenta peças, mas essa nova leva lhe valeu uma consagração. “Para nós, a restituição de obras é algo concreto! Criei este museu para entregá-lo ao Benim, decorado com objetos do Benin”, exclama Vallois. No entanto, para Debie, “é um museu franco-francês que recebeu uma doação franco-francesa”.

Com essa operação altamente midiática,⁷ os que se opõem à restituição demonstram sua eficiência. Isso também lhes oferece a liberdade de criticar o Ministério da Cultura francês: os trinta objetos recebidos são aqueles cuja venda foi suspensa em março de 2019, em Nantes. Como o Benin finalmente não os comprou, o Coletivo de Antiquários de Saint-Germain-des-Prés os adquiriu, conforme planejado, por 24 mil euros. “O Estado beninense poderia ter adquirido. O que esse valor representa para ele?”, indigna-se Bouli. “Estamos começando a duvidar da vontade dos Estados africanos de salvaguardar sua herança. Existem tantos interesses particulares concorrentes neles que os nacionais vêm por último”, questiona. O ativista lembra que o Senegal, que herdou milhares de objetos da antiga África Ocidental francesa, ainda armazenados nas instalações do Ifan em Dacar, nunca demonstrou intenção em devolvê-los aos países de onde eles vêm.

Três anos após o discurso de Macron em Ouagadougou, nenhum inventário de propriedades a restituir, nenhuma revisão do Código do Patrimônio, nenhuma restituição efetiva. No dia 17 de novembro de 2019, antes de assinar um importante contrato de venda de armas, o primeiro-ministro Édouard Philippe deu ao presidente senegalês, Macky Sall, o sabre de El Hadj Oumar Tall, um resistente à colonização, na forma de um empréstimo de cinco anos ao Museu das Civilizações Negras de Dacar. Depois de causar muito barulho, o “eu quero” presidencial, além da estratégia de comunicação, permanece um desejo piedoso.

Philippe Baqué é autor de Un nouvel or noir, pillage des œuvres d’art en Afrique [Um novo ouro negro, pilhagem de obras de arte na África], reeditado em 2021 pela editora Agone.

1 Felwine Sarr e Bénédicte Savoy, Restituer le patrimoine africain [Restituir o patrimônio africano], Philippe Rey/Seuil, Paris, 2018.

2 Nicolas Truong, “Restitutions d’art africain: Au nom de la repentance coloniale, des musées pourraient se retrouver vidés” [Restituições de arte africanas: em nome do arrependimento colonial, museus poderiam ser esvaziados], Le Monde Diplomatique, 28 nov. 2018.

3 Réginald Groux, “Restitutions: et si on faisait un peu d’histoire” [Restituições (de arte): e se fizéssemos um pouco de história], La Tribune de l’art, Paris, 4 dez. 2018.

4 “Romuald Hazoumé: ‘Cela fait cinquante ans que la culture béninoise est à l’abandon’” [Romuald Hazoumé: “Há cinquenta anos a cultura do Benin está abandonada”], Télérama, Paris, 17 set. 2016.

5 Ler Jean-Christophe Servant, “Protection de la nature, safaris et bonnes affaires” [Proteção da natureza, safáris e bons negócios], Le Monde Diplomatique, fev. 2020.

6 Ler Philippe Baqué, “Enquête sur le pillage des objets d’art” [Pesquisa sobre a pilhagem de objetos de arte], Le Monde Diplomatique, jan. 2005.

7 Cf. “Retour au Bénin de vingt-huit objets appartenant aux anciens rois d’Abomey” [Retorno ao Benin de 28 objetos pertencentes aos antigos reis de Abomei], Le Monde, 18 jan. 2020.