Por que a Petrobras é estratégica? - Le Monde Diplomatique

Estatal

Por que a Petrobras é estratégica?

por William Nozaki e Rodrigo Leão
15 de janeiro de 2021
compartilhar
visualização

Sem a Petrobras não haveria campos do pré-sal, refinarias, infraestrutura e logística de gás dentre tantas outras frentes do setor energético, sem a petrolífera brasileira o que há é desindustrialização, apagões em regiões do país, preços proibitivos de combustíveis e gás, por isso se trata de uma empresa estratégica

É preciso perguntar para os críticos das estatais porque consideram a Petrobras uma empresa passível de ser desnacionalizada e descapitalizada. Duvide, leitor, da palavra privatização toda vez que seu interlocutor a usar como panaceia para os problemas da estrutura produtiva e social no Brasil. No início deste século, os Estados Unidos ascenderam à posição de poder global assentando sua hegemonia sobre o tripé: armas, dólar e petróleo. O ouro negro é um produto estratégico para qualquer economia, imagine, para a maior de todas. Prova disso é que o arranjo econômico-institucional norte-americano para a gestão petrolífera nunca foi matéria exclusiva das autoridades energéticas e regulatórias, sempre foi tema do aparato de defesa e política externa, conformando uma conurbação entre estratégias nacionais e interesses empresariais.

Centro de Distribuição da Petrobras no SIA, Terminal Terrestre de Brasília, onde se armazena e distribui produtos da companhia para os postos de combustíveis do Distrito Federal. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A ascensão do shale gas americano, por exemplo, teve uma profunda conexão com o governo americano que adotou uma série de medidas não só apoiando as empresas privadas, mas formulando programas específicos para o desenvolvimento de novas formas de energia desde os anos 1970. Com a criação do Departamento de Energia dos Estados Unidos (Departament of Energy – DOE) no final daquela década, que surgiu com o objetivo de centralizar o planejamento e promover a autossuficiência energética americana. Desde então houve um significativo crescimento das inovações e investimentos no setor de energia. Junto à criação do DOE, o Ato de Segurança Energética (em 1980) lançou medidas e programas de incentivos à eficiência e conservação energética, além de combustíveis alternativos. Nesse período, foram desenvolvidas 139 novas fontes de energia alternativas ou não convencionais, dentre elas o shale gas.

No Brasil, a construção da Petrobras foi resultado da convergência de interesses de forças sociais, políticas, econômicas, civis e militares que desaguaram na campanha “O petróleo é nosso” (em 1953). Quem conhece a história da indústria no Brasil sabe que, em um primeiro momento, a assessoria econômica de Getúlio Vargas propôs a criação de uma empresa petrolífera formada por capital privado. No entanto, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, nos EUA, nessas plagas não tivemos nenhum J. D. Rockefeller verde-amarelo disposto a desbravar uma frente com riscos elevados e retornos incertos.

Sendo assim, se impôs a necessidade de formação de uma empresa estatal. Mais ainda, ao contrário do que ocorreu em outros países do Oriente Médio, onde a presença de petróleo se sabia certa, e, portanto, a consolidação da atividade de exploração e produção (E&P) era mais segura, no Brasil o desafio primeiro passou pela busca de autossuficiência em derivados e refinados, para só depois o país se lançar diante de atividades de E&P absolutamente incertas. Esse risco foi assumido pelo Estado e por uma empresa estatal, com o apoio de trabalhadores e de uma sociedade vibrante, prova disso é que nessa mesma época pulsavam movimentos pela educação popular e pela saúde pública, hoje infelizmente esquecidos pela memória curto-prazista de liberais provincianos.

A Petrobras não foi criada apenas por ousadia do poder público, mas também por timidez da iniciativa privada. Aqueles que hoje reivindicam a privatização da Petrobras demandam os retornos da concorrência depois que o mercado já foi constituído, difícil mesmo é assumir os riscos empresariais quando o mercado ainda está em constituição. Se o empresariado brasileiro se constrangeu diante das atividades de prospecção de petróleo em terra, é impensável que tivesse o ímpeto de se lançar no desbravamento da descoberta de petróleo no mar, área em que a petrolífera brasileira encontrou sua vocação, desde o início da produção na Bacia de Campos (em 1977) até as descobertas em águas ultra-profundas do pré-sal (em 2007).

E isso não é uma especificidade do caso brasileiro: (i) porque quase 90% das reservas mundiais estão nas mãos de governos ou de estatais, que são também, responsáveis por grande parte da produção mundial e por suas descobertas; (ii) porque as áreas promissoras de exploração estão sob controle das estatais; (iii) porque as grandes reservas se localizam em países onde as estatais desempenham papel fundamental.

Infelizmente a visão subalterna sobre o Brasil produziu uma elite econômica e intelectual sempre disposta a culpar o povo pelas mazelas do país e sempre disponível para absolver os grupos dominantes de sua responsabilidade, tudo bem regado a uma idealização da história norte-americana e um profundo desconhecimento da história brasileira. O desenvolvimento econômico, industrial, científico e tecnológico, tanto lá quanto cá, contou com o apoio e o investimento estatal, seja por meio, por exemplo, das compras públicas no caso do complexo militar-econômico dos EUA, seja por meio de políticas de conteúdo local na estrutura empresarial-industrial do Brasil.

No entanto, há ainda em pleno século XXI quem queira enquadrar a economia brasileira dentro de uma ideia frágil de patrimonialismo, como se a mistura entre as esferas pública e privada fosse uma singularidade brasileira e não uma característica da economia de mercado em geral. Apenas para ficarmos no período mais recente, nos EUA o Departamento de Estado dos governos Bush e Trump foi ocupado por figuras ligadas à indústria petrolífera, Condoleezaa Rice oriunda da Chevron e Rex Tillerson ligado à ExxonMobbil utilizaram os seus cargos públicos para arbitrar em favor de interesses petrolíferos privados inúmeras vezes, o mesmo se deu com o próprio vice-presidente Dick Cheney que utilizou sua influência para beneficiar empresas como a Halliburton, para não mencionar as diversas revelações de lobby, corrupção e tráfico de influência que vieram à lume com as divulgações feitas por Julian Assange ou Edward Snowden.

A despeito de todas as evidências há no Brasil quem insista em tratar a relação entre indústria petrolífera e corrupção como uma especificidade local. A questão não é o patrimonialismo, o problema “é o liberalismo, estúpido!” que se deixa seduzir pela falsa livre-concorrência dos países centrais e se curva de cócoras para a criminalização da política industrial e para o desmonte da indústria nacional em países periféricos.

Sem a Petrobras não haveria campos do pré-sal, refinarias, infraestrutura e logística de gás dentre tantas outras frentes do setor energético, sem a petrolífera brasileira o que há é desindustrialização, apagões em regiões do país, preços proibitivos de combustíveis e gás, por isso se trata de uma empresa estratégica. Nem a quebra do monopólio da petrolífera brasileira em 1997 serviu para que empresas privadas fizessem investimentos novos nos montantes exigidos por um país com as dimensões do Brasil. O que os apologetas da privatização desejam não é a livre-competição, mas sim o desmonte da petrolífera brasileira para que possam construir seus oligopólios privados.

Se aos olhos dos neoliberais a Petrobras parece sofrer de gigantismo talvez isso digo menos sobre o tamanho da empresa brasileira e mais sobre o nanismo de setores que insistem em tratar o país não como Nação, mas como negócio.

William Nozaki é coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP), professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Rodrigo Leão é coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP), pesquisador do Núcleo de Estudos Conjunturais da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

 



Artigos Relacionados

Especial

As cidades do amanhã são cidades justas

por Rodrigo Faria G. Iacovini
Financeirização

Quem produz e quem se apropria: o poder do rentismo

Online | Brasil
por Ladislau Dowbor
Guilhotina

Guilhotina #104 – Mauricio Fiore

Ecossocialismo

Gaia, neoliberalismo e o vírus pedagogo

Online | América Latina
por Luiz Fernando Leal Padulla
37 anos da tragédia

Ensaio fotográfico Vila Socó - Cubatão

Online | Brasil
por Luca Meola
Resistências latino-americanas

O Brasil como reflexo inevitável da América Latina

por Victor Moreto
Educação

Queremos voltar ao ensino presencial

por Várias e vários autores
BNP PARIBAS

O elo entre a crise do Rioprevidência e a privatização da Cedae

Online | Brasil
por Vários autores