Por que a reforma agrária não acontece? - Le Monde Diplomatique

O AGRO NÃO PRODUZ COMIDA, PRODUZ FOME

Por que a reforma agrária não acontece?

Agro e fome | Brasil
por Cosme Henrique Gomes Miranda
27 de setembro de 2022
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Leia o terceiro artigo da série “O agro não produz comida, produz fome” sobre a experiência do assentamento da reforma agrária Terra Prometida, localizado nos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro

Todas as vezes que nos propomos a refletir sobre a reforma agrária no Brasil, em especial no estado do Rio de Janeiro, nos colocamos diante de perguntas e respostas que não parecem fazer o menor sentido, principalmente se considerarmos a Constituição de 1988, as desigualdades sociais estabelecidas historicamente e o suposto interesse social de construir um projeto de sociedade justa e igualitária.

Mas, não podemos negar que desde o início da colonização do Brasil permanecemos em uma disputa de projetos, que neste momento coloca em jogo a existência da humanidade, se considerado o território, seu potencial produtivo e toda a sua biodiversidade. De um lado, estamos diante do notório poder e força dos senhores proprietários de terras, que se reinventam e se reformulam nos marcos do capital globalizado, carregado de práticas que destroem a natureza, e se “sustenta” na concentração de terras, com a finalidade de expropriar todo seu potencial de riqueza. Por outro lado, segue consolidando-se uma imensa camada de pessoas em condição de pobreza extrema, aglomerando-se nas periferias urbanas, violentadas pelo Estado, perdendo com isso a perspectiva de um futuro com dignidade. De forma bem breve, é neste contexto que se coloca a seguinte pergunta: por que a reforma agrária não acontece?

Sem a pretensão de responder a esta questão, por considerar que ela exige mais aprofundamento, o qual não será possível neste artigo, ao menos podemos trazer uma síntese produzida por integrantes de um coletivo de agricultores denominado Coletivo Terra, composto por famílias assentadas da reforma agrária, fruto da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de pequenos agricultores em torno do assentamento Terra Prometida.

Em maio deste ano, realizamos uma audiência pública e construímos uma carta, relatando um pouco da nossa realidade. Nela, cujos trechos reproduzimos abaixo, estão contidas algumas pistas que levam a responder a pergunta colocada acima.

Agricultora do assentamento Terra Prometida (Divulgação assentamento Terra Prometida)

Nós, famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais do assentamento Terra Prometida, somos defensores da natureza. Vivemos respeitando o bioma no território ao pé da Reserva Biológica de Tinguá e às margens do Rio Iguaçu. O nosso assentamento está localizado nos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias (RJ).

Tornamos público os nossos sonhos e o esperançar cotidiano, que nos mantem na resistência e teimosia em viver da agricultura de base agroecológica neste patrimônio ambiental. A nossa trajetória de luta se iniciou em 1999, quando decidimos não mais viver explorados pelos senhores do dinheiro. Organizados, fomos à luta por nossos direitos, por entendermos que o direito à terra foi negado aos nossos antepassados e que mudaríamos nossa história de vida no instante que nos tornássemos sem-terra organizados na luta pela terra, reforma agrária e transformação social.

Neste movimento de luta por nossos direitos, descobrimos que o Estado e os governantes, em sua maioria, trabalham para os interesses da especulação imobiliária, a destruição da agricultura, das tradições camponesas e a aniquilação da natureza. Só fazem discursos dizendo que vão melhorar a vida do povo trabalhador do campo e da cidade, mas, em suas ações, se dedicam a nos iludir e a nos matar.

Foram muitas as tentativas de nos derrotar. Lembremos que, em Santa Cruz, numa terra em que vivíamos produzindo e lutando pela reforma agrária, quando houve o interesse de empresas estrangeiras como a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), houve urgência do Estado para atender os senhores do dinheiro. Fomos visitados cotidianamente por agentes governamentais até conseguirem nos remover do território e nos trazer, em 2006, para onde estamos hoje, com a promessa de resolver tudo o que compete a um assentamento de reforma agrária em seis meses.

Houve contrato assinado, advogado, juiz, procurador, dinheiro e várias promessas. Parecia um sonho, o Estado realizando a reforma agrária, seríamos um assentamento “modelo”. Mas quando acordamos, estávamos mergulhados em um pesadelo. Tudo não passou de promessas; já se vão 16 anos jogados à própria sorte.

O modelo que nos tornamos é da dor e morte de companheiros jogados em um barraco de lona. Nossas crianças sofrendo, andando quilômetros na lama para frequentar a escola, jovens abandonando a vida aqui na roça para disputar trabalho com os muitos desempregados na cidade. Em caso de emergência na saúde, o socorro vem de carroça, juntamente com os riscos de cair em buracos na estrada que não existe. Além disso, há a escuridão da falta de energia elétrica que dura semanas (na maioria dos casos, não há energia), o sofrimento de carregar a produção nas costas por quilômetros em meio aos buracos, e ainda vendo a produção se perder na lama e nos alagamentos por falta de drenagem. Enfim, a insegurança e as muitas ameaças de tomarem nossas terras.

Enquanto isso, o Estado segue no troca-troca de cargos e favores, faz cadastros, diz não ter dinheiro e vai empurrando com a barriga. Ainda dizem que nós é que somos os complicados, jogando sempre a culpa em nós. Somos nós, que muitos dizem sermos complicados e vagabundos, que mesmo esquecidos pelo Estado, sem as políticas públicas, as infraestruturas básicas, e diante das dificuldades citadas, seguimos nos reinventando e trabalhando incansavelmente na produção de alimentos saudáveis – aipim, batata doce, inhame, laranja, banana, tangerina, limão, ovos, leite, feijão, milho, abobora, bolos e muitos outros produtos que vão para a nossa mesa e para a mesa do povo da cidade.

Estamos organizados em movimentos, coletivos, sindicatos. Construímos cooperativas, associações, organizamos feiras, entregamos cestas de orgânicos, fazemos doações de alimentos, fornecemos comida para a alimentação escolar, organizamos mutirões, debatemos reforma agrária, praticamos agroecologia, produzimos toneladas de alimentos anualmente e lutamos incansavelmente por uma sociedade justa, onde não haja fome e violência. A Terra Prometida que desejamos é a que esperançamos num compromisso coletivo estabelecido com os amigos da sociedade ao longo de 22 anos de construção e luta pela reforma agrária. Oxalá que o Estado e os governantes tenham ao menos um pouco deste compromisso e assim possam contribuir para fazer deste território uma comunidade referência na produção de alimentos agroecológicos e direitos humanos.

Desejamos que a audiência pública mencionada anteriormente seja um marco e produza efeitos no que é o papel do Estado, que traga ações efetivas para pôr fim às dificuldades que temos em viver dignamente da agricultura agroecológica. Que seja um novo tempo, onde poder público e sociedade construam a liberdade dos povos do campo e da cidade. É o modelo de assentamento que queremos.

“É preciso ter esperança. Mas tem de ser esperança do verbo esperançar. Porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. Esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. ‘Ah, eu espero que melhore, que funcione, que resolva’. Já esperançar é ir atrás, é se juntar, é não desistir. É ser capaz de recusar aquilo que apodrece a nossa capacidade de integridade e a nossa fé ativa nas obras. Esperança é a capacidade de olhar e reagir àquilo que parece não ter saída. Por isso, é muito diferente de esperar; temos mesmo é de esperançar!”, como diz Paulo Freire (Terra Prometida, 20 de maio de 2022).

A carta citada foi produzida com o objetivo de apontar o abandono e o descaso do Estado para com a reforma agrária e a agricultura familiar. Somos famílias que nos desafiamos a viver da agricultura nos princípios da agroecologia, em um contexto adverso, em um território onde as forças econômicas estabelecidas historicamente tem outros interesses, desde a extração ilegal de areia, que resultou em um conflito de grandes repercussões há três anos atrás, até a atual investida dos governos estadual e municipal em fazer do território uma região de empreendimentos de interesses econômicos logísticos e industriais. Contudo, por estarmos em um território de grande potencial produtivo, bem localizado geograficamente, fomos acionados pelo Movimenta Caxias e a Coalizão Negra por Direitos para realizar ações objetivas no contexto da fome e desemprego, e tivemos a oportunidade de mostrar a importância da reforma agrária e da agricultura familiar nos últimos anos em que sofremos com a pandemia de Covid-19.

Por dois anos abastecemos as famílias das periferias do Rio de Janeiro com mais de 25 mil cestas de alimentos orgânicos/agroecológicos, tendo em cada cesta entre sete e nove Kg de alimentos, totalizando mais de 200 toneladas de alimentos sendo levados a quem precisa no momento de desesperança, fome e pobreza extrema.

Por essas e outras que entendemos que a reforma agrária não acontece. O projeto político em curso é o da morte, e nós defendemos a vida. A alimentação saudável deve ser direito de todos, mas pressupõe fazer a Reforma Agrária para produzir diversidade.

Seguimos na teimosia e resistência, somos Coletivo Terra!

 

Cosme Henrique Gomes Miranda é assentado da reforma agrária, produtor agroecológico e integrante do Coletivo Terra, assentamento Terra Prometida.

 

Leia os outros artigos do especial “O agro não produz comida, produz fome”
Este especial é uma parceria Le Monde Diplomatique Brasil e Radar Saúde Favela – Fiocruz, cuja equipe é composta por  Fábio Araújo, Marina Ribeiro, Fábio Mallart, Larissa França, Raimundo Carrapa, Emerson Baré, Mariane Martins, Luciene Silva e Paulo Roberto Ribeiro.


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