É na usucapião que possuidores, que buscam regularizar a situação de seus imóveis de maneira legal e digna, encontram uma ferramenta essencial para garantir a função social da propriedade. Mas por que a usucapião é tão polêmica?
Com pouco mais de 2% do território nacional, o Paraná abriga três das 14 condenações ao país pela Corte Interamericana. E todas sobre violação de direitos de Sem Terra. Medidas recentes evidenciam quadro de não superação das violências
Há uma palavra que não existe nos dicionários de língua portuguesa, mas que foi gestada pela luta organizada da classe trabalhadora: organicidade
Ao facilitar e estimular a outorga de títulos de domínio sem que sejam aferidas as condições de reprodução econômica do assentamento, o que o governo faz é se isentar de um eixo estruturante da reforma agrária: as políticas de infraestrutura e apoio para que os agricultores produzam e permaneçam na terra
Instrumento jurídico, segundo o MPF, deveria ser julgado em no máximo 30 dias. Entretanto, em Mato Grosso, há casos de mandados de segurança sem decisão há mais de quatro anos. A falta de decisão impacta famílias acampadas há 20 anos, vítimas de conflitos recorrentes devido à falta de regularização fundiária
Não é possível que o próprio modelo que provoca os impactos ambientais e toda a destruição que vivemos hoje seja o protagonista e promotor das soluções e saídas para eles. Pelo contrário, as saídas apontadas geram mais contradições e desigualdades
Reforma agrária cria comunidades de produção de alimentos, com moradia, saneamento, água, escolas, espaços de lazer e de cultura. Isso fomenta novas sociabilidades, fortalecidas por mulheres, pela juventude, pela comunidade LGBTQIA+, pelo povo preto e toda a gama de comunidades tradicionais que preservam a sustentabilidade de seus território
Leia o terceiro artigo da série “O agro não produz comida, produz fome” sobre a experiência do assentamento da reforma agrária Terra Prometida, localizado nos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro
O fortalecimento da agroecologia – que deve contar inclusive com incentivos do Estado e suas políticas públicas – é o caminho para o início de uma possível revolução social
Com uma forte concentração de terras em posse nas mãos do agronegócio, o debate sobre a reforma agrária não costuma fazer parte da rotina dos moradores da cidade, mas deveria.
Comissão de sindicância interna da Esalq, tradicional escola de agricultura da USP, é criada para investigar atividade acadêmica organizada pelo professor Marcos Sorrentino em conjunto com o MST
De acordo com dados de 2009, os estrangeiros possuem 34.371 imóveis ocupando 4,348 milhões de hectares do Brasil, ou 0,5% do território nacional. A aquisição de terras por estrangeiros no país é, portanto, quantitativamente insignificativa e o alarde em torno do tema não passa de um factoide para esconder a grilagem deAriovaldo Umbelino de Oliveira
