Por que as ruas e não as instituições? - Le Monde Diplomatique

MANIFESTAÇÕES PASSE LIVRE

Por que as ruas e não as instituições?

por Monika Dowbor
21 de junho de 2013
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O recado das “ruas”, vocalizado por um grande número de pessoas unidas em uma sequência de atos públicos, algumas mostrando um comprometimento extremo com a causa compartilhada por muitos, tem grandes chances de reverter a ordem da agenda política e da de políticas públicasMonika Dowbor

O Brasil está hoje melhor do que estava há duas décadas atrás, quando os caras-pintadas saíram para as ruas, reivindicando o impeachment do Presidente Collor. Naquela época, o país iniciava seu processo da redemocratização, após 20 anos do regime militar, reconstruindo o sistema político, erguendo o de políticas públicas e lutando, mais uma vez, contra a inflação. Agora estamos em um país mais estável economicamente, menos desigual, com baixas taxas de desemprego, com o conjunto de políticas públicas sendo implementadas e um amplo arcabouço de canais de participação da sociedade civil nas políticas setoriais. Por que então estão sendo as ruas e não as instituições ou os canais institucionais que recebem as reivindicações da sociedade em junho de 2013?

Essa pergunta, colocada no contexto das manifestações que há duas semanas ocupam a cidade de São Paulo que se tronou o epicentro da onda de protestos que tomou o país, exige análise em dois focos. Para respondê-la, podemos seguir os grupos organizados nas mobilizações, como o Movimento de Passe Livre de São Paulo (MPL-SP) ou acompanhar os participantes. Vamos iniciar a análise com foco nestes últimos. O sentimento de pertencimento a uma comunidade, a politização do discurso e a busca da inserção nos processos decisórios constituem três fatores que iluminam a adesão.

As manifestações em São Paulo sob a égide do MPL – da redução da tarifa e da implícita reivindicação por um transporte melhor – encontraram, nas congestionadas ruas da cidade, um palco simbolicamente forte e coerente. Ocuparam justamente os espaços nos quais se dão os abusos, a violência e os irracionalismos de uma metrópole que optou pelo transporte individual ao invés do coletivo. Pararam o trânsito, que na verdade já está parado há anos por excesso de veículos, como nos explicam os radialistas todos os dias de manhã.

Tomaram as ruas, desta vez, com pessoas unidas e solidárias que, em todos os outros momentos do dia, estão entupidas de ônibus abarrotados de pessoas cansadas e anônimas. Ocuparam vias como a Marginal que nunca receberam a marca do sapato, sendo riscadas apenas pelos pneus de carros e caminhões. A cidade é nossa, pareciam dizer os manifestantes pedestres. O sentimento de pertencimento a um coletivo colocou-se em construção. Os participantes encontram nas ruas a comunhão de sentidos de revolta e desconfortos e o vínculo de pertencimento a algo maior do que sua vida particular.

A vivência do coletivo da passeata não é suficiente para explicar a adesão. Não se trata de carnaval, nem da comemoração do jogo de futebol da seleção brasileira. O sugestivo slogan “é muito mais do que 20 centavos” condensa dezenas de razões pelas quais as pessoas têm justificado sua presença nas manifestações. O denominador comum da grande parte delas parece ser a politização dos cidadãos, dos quais muitos jovens, que se traduz num discurso politizado, bem informado, concreto e pautado pela reivindicação de direitos sociais, civis e políticos. Não seria essa postura a decorrência de 25 anos da democracia, da paulatina melhoria nas condições de vida da população, da possibilidade de educar os filhos numa relativa estabilidade econômica e política? Os manifestantes estão politizados,  têm “a opinião formada sobre tudo” e querem avanços mais profundos.

Por fim, as dezenas de milhares de participantes que foram para as ruas  sinalizam o descontentamento ou descrença com os três poderes, o que precisa ser averiguado por pesquisas feitas fora do contexto efervescente das mobilizações. Apontam ainda, é isso nos parece especialmente instigante, que não consideram a participação institucionalizada como forma de canalizar suas reivindicações. Referimo-nos aqui a um conjunto de instituições como  conselhos, conferências, orçamentos participativos, audiências públicas entre outros que estão em funcionamento há quase duas décadas no país e que com graus variados de efetividade incidem sobre as políticas públicas. As manifestações restabeleceram-se uma relação antagônica entre Estado e sociedade, e o silêncio dos espaços participativos e seus atores paira no ar.

Das multidões dos participantes, voltemos agora a nossa lente para seguir o Movimento Passe Livre, movimento social que lidera as mobilizações em São Paulo.  Destacamos aqui o elemento de surpresa do repertório de ação, os confrontos e a violência policial inicial e o perfil da causa do movimento.

O MPL-SP surpreendeu. Recorreu a protestos não institucionalizados para retornar ao lugar simbólico de passeatas em São Paulo, a Avenida Paulista. O caráter de surpresa e a interrupção do cotidiano dessas mobilizações não são secundários. A Paulista acolhe dezenas de passeatas, tradicionais como a Parada Gay, ou esporádicas como a Marcha contra Maconha, mas todas elas são previstas e planejadas, com o roteiro da atuação tanto para os manifestantes quanto para o poder público e sua força coercitiva dado de antemão. O fechamento da Avenida é anunciado com antecedência ou isola-se uma faixa para acolher os manifestantes. O MPL não avisou e com isso resgatou o repertório usado na época dos caras-pintados, surpreendendo as autoridades e atraindo adeptos. Foi lá “atrapalhando o tráfego”.

O rompimento com a rotina do cotidiano, que já havia ocorrido em outras ocasiões, foi potencializado pela irrupção de confrontos violentos entre os manifestantes e a polícia nas primeiras manifestações. Sem uma pesquisa sistemática, é difícil identificar a autoria do uso de barricadas e incêndios. O próprio MPL repudia o uso da violência, porém o fato é que por uma parte dos manifestantes houve recurso a esse tipo de táticas. A polícia, por sua vez, desde o primeiro ato até a quinta-feira “sangrenta” do dia 17 de junho, tratou sem discernimento os manifestantes, chamados, naqueles momentos, pela imprensa e por algumas autoridades públicas de “baderneiros” e “criminosos”, agindo e reagindo com a violência desenfreada contra todos. Inclusive contra jornalistas. Foi uma demonstração do controle do Estado brasileiro sobre os incidentes fora do roteiro na véspera da abertura da Copa das Confederações. O tiro saiu pela culatra. A quinta-feira deixou os marcos de violência desmedida e gratuita, divulgados pelas redes sociais. A relação de oposição com a polícia e as autoridades públicas foi estabelecida, o comprometimento dos militantes foi comprovado, e a mídia começou a tratar de outra maneira aqueles que, no primeiro momento, foram vistos apenas como “baderneiros”.

O MPL não mudou seu objetivo, mas sua causa – a de redução de aumento da tarifa de ônibus – ganhou outra conotação ao mesmo tempo em que continuava comunicando claramente sua mensagem: um benefício, um alívio para todos e, principalmente, para os trabalhadores da cidade e para “as periferias [que]sofrem com a falta de transporte público, com trânsito e violência policial[1]”. A clareza e concretude da sua causa persistiram, apesar da diversidade de causas e motivos da participação de milhares de participantes nas seis manifestações. Organizado e ativo há alguns anos, o MPL-SP assumiu o contato e negociações com o poder público como representante ou liderança da sociedade se manifestando nas ruas.

O recado das “ruas”, vocalizado por um grande número de pessoas unidas em uma sequência de atos públicos, algumas mostrando um comprometimento extremo com a causa compartilhada por muitos, tem grandes chances de reverter a ordem da agenda política e da de políticas públicas. As evidências disso são a revogação do aumento e o posicionamento das autoridades públicas, forçadas a levar em consideração a voz da sociedade mobilizada.

Não nos propusemos aqui a tarefa instigante, mas ainda precoce,  de analisar esses usos e leituras, mas voltamos novamente à marginalidade das instituições participativas. Por alguma razão, todo esse aparato institucional que torna o Brasil referência no assunto, é marginal para o MPL e também não se mostra como opção para os manifestantes. E nem sequer é mencionado nas análises da “descrença nos três poderes”.

Precisamos nos perguntar do porquê do silêncio sobre as instituições participativas. Talvez seja esta uma oportunidade de expandi-las para os setores em que se perpetuam os interesses privados  ou que continuam fechados à ampla participação  ou ainda fortalecê-las de modo que passem a abarcar novas demandas. Como ondas de protestos não duram para sempre, é importante que a busca por uma cidade mais justa e democrática que as manifestações colocaram em pauta encontre formatos inovadores capazes de contemplar outras formas de perceber e viver a política e canalizar as demandas desses novos atores que hoje ocupam as ruas.

Monika Dowbor é Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Desenvolve pesquisas nas temáticas de sociedade civil organizada, políticas públicas, economia solidária e movimentos sociais. Contato: mdowbor@gmail.com



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