Por trás do golpe

Honduras é um pequeno colibri cercado por falcões e vigiado pelo maior caçador do planeta. Desde o século XIX, as entranhas da Terra Mãe hondurenha foram torturadas pelas companhias mineiras, bananeiras e multinacionais. Com duro sarcasmo chamaram o país de “república bananeira” e pátria alugada – slogans com os quais se ocultou a verdade do sofrimento histórico e das lutas de um dos povos mais pobres do mundo.

No final do século XX, os países hegemônicos impuseram à América Central e Honduras um novo futuro: serão “democracias” e assinarão tratados comerciais desiguais. Somos uma nação ignorada, invisível para a comunidade internacional. Nosso nome é escutado somente quando existem desastres naturais – como os furacões Fifí e Mitch – e político-sociais – os massacres nas prisões, os assassinatos de jovens, o comércio de órgãos e o tráfico sexual de meninas ou os escândalos de corrupção. No entanto, agora a palavra “Honduras” ecoa em todos os cantos do globo porque, em pleno século XXI, sofreu um golpe militar condenado por quase 100% dos países do mundo, pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelas Nações Unidas.

Qual é a verdade da história do golpe militar? Quem o realizou? Quem o está apoiando? Por que os golpistas se mantêm firmes desafiando a comunidade internacional? É um golpe inesperado ou é um processo devidamente planejado? É o início de novos golpes militares na América Latina? Qual é a resposta do povo hondurenho frente a todo esse desrespeito? Foram violados os direitos humanos? Enfim, qual é o futuro de Honduras?

Passado recente

A história de colonização de Honduras compete com a da Nicarágua1 em número de invasões dos marines americanos e embusteiros modernos. Em novembro de 1981, depois de 18 anos de golpes militares financiados e promovidos pelos Estados Unidos, foram organizadas eleições e Roberto Suazo Córdova, do Partido Liberal, conquistou a presidência. Era um governo com cara civil, mas coração militar, que tinha como chefe das Forças Armadas o general Gustavo Álvarez, treinado com os agentes da ditadura argentina e partidário da doutrina de Segurança Nacional. Naquela época, o Congresso dos EUA aprovou a instalação em Honduras da base militar de Palmerola, que posteriormente foi aprovada pelo Congresso Nacional da República de Honduras.

Novamente nosso território e governo se transformaram em servos da política americana, com uma das bases militares mais importantes da América Latina, constituindo-se em uma plataforma de agressão contra a Nicarágua, El Salvador e Guatemala. Não era novidade: em 1954, 25 anos antes, o coronel Carlos Castillo Armas tinha usado o território hondurenho como área de treinamento e retaguarda para a derrubada do presidente guatemalteco Jacobo Arbenz.

Ainda em 1981, um emissário da política de Ronald Reagan, John Dimitri Negroponte, ex-assessor de Inteligência na Guerra do Vietnã, foi nomeado embaixador dos EUA em Honduras. Durante sua gestão foram ativados os esquadrões da morte, e vários dirigentes populares acabaram assassinados ou desaparecidos pelas mãos dos militares hondurenhos, treinados na Escola das Américas, pelo exército chileno de Augusto Pinochet e pelos militares argentinos.

Foram definidos então dois inimigos: o interno, que era preciso eliminar, e o externo, que deveria ser invadido – neste caso os já citados Nicarágua, El Salvador e Guatemala. Segundo esta doutrina, os únicos amigos eram o exército hondurenho e o americano. A base militar em Palmerola transformou-se na sede da Força-Tarefa Conjunta “Bravo” (JTF-B) dos Estados Unidos, que coordenava as operações da contrarrevolução nicaraguense a partir da zona de Trojes, próxima à fronteira.

O general Gustavo Álvarez, Negroponte, Oliver North e a CIA trabalharam em estreita relação. A primeira de muitas tarefas foi desarticular os movimentos sociais, violar a autonomia universitária e reprimir os dirigentes populares. Os “Contra” nicaraguenses, os esquadrões da morte, os agentes de Pinochet e da ditadura Argentina, os soldados treinados na Escola das Américas e o exército americano foram responsáveis por assassinar e violentar não somente hondurenhos, mas também parte dos revolucionários centro-americanos. Os manuais de tortura da CIA foram experimentados conosco muito antes de serem aplicados na guerra do Iraque.

Novos tempos

Em 27 de janeiro de 2006, assumiu o poder o presidente Manuel Zelaya Rosales, do mesmo Partido Liberal do ex-governante Suazo Córdova. Durante a sua gestão, Zelaya cometeu vários pecados: desafiou as oligarquias e a burguesia nacional, donas dos meios de comunicação; desnudou a pseudodemocracia; aumentou o salário mínimo dos funcionários públicos e promoveu a mesma alta no setor privado; melhorou as condições sociais das trabalhadoras domésticas; reduziu o preço dos combustíveis ao se integrar à Petrocaribe, desprezando a Texaco e a Esso Standard Oil; pretendia utilizar a Base Militar de Palmerola como Aeroporto Internacional; e se opôs a uma nova lei mineira que lesava os interesses do país, pois outorgaria novas licenças e concessões a empresas de exploração, tais como a Gold Corp., American Pacific e outras.

Com o objetivo de terminar seus quatro anos de governo, cometeu o erro de acreditar que o Exército e os policiais seriam fiéis à Constituição da República. Assim, remilitarizou a polícia e reforçou os quadros militares.

O ataque e o cerco midiático da burguesia contra seus ideais de justiça o aproximaram dos setores populares. Estabeleceu-se a política do Poder Cidadão. A pobreza, a injustiça, a guerra dos ricos contra os pobres e o novo cenário político da América Latina o aproximaram do projeto Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) e ele se identificou com a luta pela dignidade e o respeito à soberania dos povos. Zelaya foi uma surpresa para todos nós, os que estávamos em oposição às políticas entreguistas do Partido Liberal. Sua audácia e coragem o converteram em um dos líderes mais importantes da história de Honduras.

Mas, afinal, quem realizou o golpe militar em Honduras? Bem, é um produto da articulação de quatro poderes nacionais e internacionais inseparáveis do domínio econômico, político e ideológico: o midiático, o militar, o religioso e o jurídico.

Antes do golpe, os magnatas da imprensa escrita, televisiva e do rádio de Honduras desenvolveram uma campanha sistemática para desprestigiar o governo de Manuel Zelaya. Aceitaram os quadros oxidados, entre intelectuais e militares, e as vozes dos torturadores para criar terror no povo hondurenho e inventaram as mentiras mais irracionais, alimentando a ideia de que viriam os “comunistas” comer as crianças e tirar as casas dos cidadãos. Satanizaram a figura dos presidentes Hugo Chávez e Daniel Ortega como prováveis invasores do país e criaram a imagem de um inimigo externo em guerra contra nosso povo.

Essas empresas midiáticas estabeleceram contatos diretos, antes do golpe militar, com o cubano-americano Otto Reich, ex-secretário de Estado adjunto de George Bush para o hemisfério ocidental, e o venezuelano Robert Carmona Borjas, da Fundação Arcádia, que tinham interesse em se apoderar da Empresa Hondurenha de Telecomunicações. Borjas, aliás, foi advogado do golpista venezuelano Pedro Carmona, em 2002.

Também mantinham relações com as fundações da CIA – a National Endowment Foundation (NED) e a União de Organizações Democráticas da América Latina, financiada pela NED, formada por ex-militares –, além das igrejas ultraconservadoras dos EUA. Durante os primeiros dias de junho de 2009, pouco antes do golpe militar do dia 25, desembarcou ainda em Honduras o famoso John Dimitri Negroponte, também ex-diretor do Departamento de Inteligência Nacional (DNI) de George W. Bush (por pura coincidência, DNI era a sigla da polícia militar hondurenha que torturava os dirigentes populares na década de 1980) e agora assessor da política externa da secretária de Estado, Hillary Clinton.

Articulações secretas

O que faria em Honduras, um país invisível, o ex-enviado especial de George W. Bush ao Iraque depois da queda de Saddam Hussein e personagem suspeito de violações aos direitos humanos em várias partes do planeta? Sua missão era clara e estratégica. Reuniu-se de forma privada, na base de Palmerola e em outros lugares, com pessoas que desempenhariam um papel-chave no golpe militar. Em particular, o general Romeo Vásquez, chefe do Estado-Maior, formado na Escola das Américas e no Instituto para a Cooperação em Segurança do Hemisfério Ocidental de Fort Benning, na Geórgia, Estados Unidos; e Billy Joya Améndola, que nos anos 1980 foi um dos principais dirigentes do Batalhão de Inteligência 3-36, fundador dos esquadrões da morte “Lince” e “Cobra” e encarregado do sequestro e desaparição de opositores políticos. Atualmente, ele é assessor pessoal do presidente de facto, mas não de direito, Roberto Micheletti. Negroponte também conversou com a hierarquia da Igreja Católica, e com Osvaldo Canales da Confraternidade das Igrejas Evangélicas, assim como com outros religiosos, empresários e donos de meios de comunicação, junto com Ramón Custodio, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, e Roberto Micheletti.

Em 2006, o general Vásquez se contrapôs ao presidente Zelaya, defendendo a ideia do Pentágono de construir uma nova base militar americana na costa hondurenha, já que Palmerola se transformaria em aeroporto civil.

Outra questão que não quer calar é se o embaixador Hugo Llorens tem algo a ver com o golpe de Estado. A pergunta acaba sendo ingênua porque ele é o representante local da política exterior dos Estados Unidos, tanto no governo de Bush quanto no de Barack Obama. O jornal golpista La Prensa, referiu-se a ele em sua edição de 22 de junho de 2009: publicou notícia sobre uma reunião, no dia anterior, entre os principais líderes políticos do país, militares e o embaixador dos Estados Unidos para “buscar uma saída à crise da consulta” [popular, sobre a possibilidade de mudar a Constituição, que seria realizada em 28 de junho].

Segundo o jornal, a reunião se realizou na sede diplomática americana. Participaram o presidente Manuel Zelaya, Roberto Micheletti, os candidatos presidenciáveis – o liberal Elvin Santos e o nacionalista Porfirio Lobo Sosa – e o chefe do Estado-Maior, Romeo Vásquez Velásquez. Durante a conversa, foi dito a Zelaya que a melhor saída era que “anulasse a consulta”, amordaçando assim a liberdade de expressão do povo hondurenho. O poder religioso, por seu lado, parece ter se inspirado em uma versão bastante sui generis de um refrão popular: “A Deus pedindo e com a culatra batendo”.

Fica a dúvida: para a hierarquia religiosa, evangélica e católica, aconteceu ou não um golpe militar em Honduras? Qual é a verdade da Igreja frente ao poder golpista? Ou a Igreja promove e justifica o golpe em nome da lei e da ordem? Qual é a posição real da Igreja perante este regime e seus propulsores? Por que a Igreja se reúne com John Dimitri Negroponte e com os alunos de Pinochet e da Escola das Américas, que participaram do assassinato e tortura dos celebradores da palavra, do padre Guadalupe Carney, dos jesuítas de El Salvador e outros religiosos, freiras e pastores na América Central?

O silêncio é cumplicidade com o crime, com as violações aos direitos humanos e assassinatos por parte do regime golpista, como o de Isis Obed Murillo, filho do pastor evangélico assassinado David Murillo, o qual, sem poder vivenciar a dor de perder o pai, foi colocado na prisão.

As igrejas não condenaram o acontecimento violento. Certamente algumas se manifestaram em público, participaram nas marchas embranquecidas e perfumadas, falaram de paz e de diálogo junto às armas. Fecharam seus olhos e corações à dor dos que foram brutalmente golpeados e perseguidos. Mas o discurso teológico se assemelha ao discurso golpista. A Constituição é Deus. Ambos convidam ao “diálogo e à paz”.

Por que não se denuncia a responsabilidade do regime golpista nas violações dos direitos humanos contra o povo? Por que os golpistas e a maioria das igrejas hondurenhas se omitem à já explícita condenação mundial das organizações de direitos humanos e também de múltiplas igrejas católicas, cristãs e não cristãs, e organizações de paz e justiça, da OEA e das Nações Unidas?

Para “articular” e tratar de legitimar o golpe foi necessário – mas não suficiente – recorrer também às aberrações jurídicas dos guardiões hondurenhos da “democracia blindada”. Inventou-se uma renúncia do presidente Zelaya que não era crível e que depois, de forma dissimulada, foi “retirada”. Inventou-se a ficção de que todos os poderes do Estado, o Congresso da República, a Corte Suprema de Justiça e o Ministério Público, tinham respeitado as leis e que destituir o presidente era uma decisão unânime destes organismos. Quando, na verdade, sabemos que a sociedade civil está excluída do poder, tanto em nível eleitoral como na vida prática destes organismos. Isso explica o medo que “os poderes democráticos” sentem frente à consulta popular que propunha o presidente Zelaya.

Esses absurdos não conseguiram ocultar que sujeitos militares armados até os dentes sequestraram um presidente da República e aterrorizaram sua família, violando as leis constitucionais desde o momento em que Zelaya não teve direito a nenhuma defesa.

Tampouco apagaram o fato de ter se somado a isso o estado de sítio e a suspensão de todas as garantias constitucionais; a perseguição de funcionários e dirigentes populares – mais de 200 detidos, feridos, golpeados brutalmente pelas forças armadas; a militarização e o fechamento de empresas de rádio e televisão e outros meios de comunicação, e a perseguição de jornalistas opositores ao regime.

Resistência popular

Apesar da condenação mundial ao golpe militar, das resoluções da OEA e da Assembleia Geral das Nações Unidas, em vez de recorrer a um organismo internacional para mediar a solução do conflito, a negociação foi desviada pelo governo americano para seu amigo incondicional e partidário dos tratados de livre comércio (TLCs), o presidente da Costa Rica, Óscar Arias, Prêmio Nobel da Paz. Citamos seu pensamento a respeito dos TLCs: “Os que andam de bicicleta, com o livre comércio, andarão de motocicleta BMW, e os que andam de Hyundai, andarão de Mercedez Benz. E pergunto, se o tratado não for aprovado: onde vão trabalhar os filhos de todos vocês e de todos os costa-riquenhos?”.

Nas negociações com Arias, os golpistas se mostraram intransigentes por estarem convencidos de ter o apoio dos Estados Unidos.

Ganharam tempo, dia após dia, para consolidar suas posições, sabendo que o Departamento de Estado ainda estava considerando se o golpe militar foi legal ou ilegal e porque os falcões militares e midiáticos tinham lançado uma campanha internacional baseada na mentira de que se estavam preparando contingentes invasores apoiados pelos governos da Venezuela, Nicarágua e Cuba.

A resistência popular ao golpe, por outro lado, sustentou suas posições: retorno imediato do presidente Manuel Zelaya, respeito aos direitos constitucionais e humanos, convocatória de uma Assembleia Constituinte e reformas constitucionais. Contou com o apoio massivo do povo, mesmo reprimido. O povo perdeu o medo do Exército. As mobilizações foram enormes. Mais de um milhão de pessoas esperam nas ruas e estradas exigindo o retorno imediato de Zelaya, da ordem constitucional e a convocatória para a Assembleia Constituinte. Nem os think tanks, nem os tanques militares, nem os batalhões podem detê-los.

Como dizem os advogados: “As coisas se desfazem no lugar onde são feitas.” Quer dizer que o problema – o vínculo dos golpistas com os Estados Unidos – terá de ser resolvido em Honduras e em Washington. A solidariedade internacional cresce a cada dia. Os colibris voam mais rápido que os falcões.

*Juan Almendares é membro da resistência contra o golpe militar em Honduras. Ex-reitor da Universidade Nacional Autônoma de Honduras, defensor dos direitos humanos e presidente do Movimento Madre Tierra.