Por uma política digital - Le Monde Diplomatique

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Por uma política digital

por Rodrigo Savazoni
12 de dezembro de 2014
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Uma política que nos ajude a encontrar o caminho do desenvolvimento, com respeito ao meio ambiente e à diversidade cultural.Rodrigo Savazoni

A presidenta Dilma Rousseff, em seu primeiro discurso após a reeleição, prometeu diálogo. E mais ao final de sua fala inaugural, destacou que educação, cultura, ciência e inovação serão suas prioridades. Isso demonstra que Dilma está atenta para uma reorientação estratégica em busca de agendas econômicas e sociais afeitas aos desafios do século XXI. A expectativa é positiva, principalmente se houver articulação entre esses campos, o que não ocorreu até agora. Essa integração pode ser obtida por meio de uma ambiciosa política para a sociedade digital. Uma política que nos ajude a encontrar o caminho do desenvolvimento, com respeito ao meio ambiente e à diversidade cultural. Uma política voltada à juventude que faz da internet seu principal instrumento de mobilização, articulação e produção.
Dilma já deu mostras que pode liderar esse processo. Em seu primeiro governo, a presidenta aprovou a mais avançada legislação nacional de internet, o chamado Marco Civil da Internet, garantindo a neutralidade de rede e o compromisso com as liberdades no ciberespaço. Em sua campanha à reeleição, prometeu que irá conectar à rede mundial de computadores todo o Brasil, com velocidades satisfatórias (ao menos 40 Mega) e por meio de fibra óptica (o que garante mais estabilidade e qualidade nas conexões).
O cenário que temos adiante é: legislação moderna com infra-estrutura de ponta. Com isso, Dilma pode ir além no processo iniciado 12 anos atrás, quando Lula assumiu a presidência e nomeou para o Ministério da Cultura Gilberto Gil. Naquele momento, passamos a experimentar uma política cultural ousada, que tinha como diretrizes pensar ações e medidas para o ambiente digital. Nos oito anos de Lula, essa política foi responsável por colocar o Brasil no mapa mundial da inovação cidadã. Nosso país ganhou respeito por suas iniciativas transformadoras, como a primeira rede social voltada para a discussão de políticas públicas, a rede CulturaDigital.Br, que viria a abrigar a plataforma de redação aberta do Marco Civil. Pois é, o Marco Civil, que começou no governo Lula e foi aprovado por Dilma, é uma lei escrita pelos internautas, em colaboração com os gestores públicos do Ministério da Justiça, por meio da internet. Algo único no planeta.
Vale lembrar: foi também durante o governo Lula que se iniciou o Programa Cultura Viva, cuja principal medida era o reconhecimento de grupos culturais como Pontos de Cultura. Cada um desses pontos, no momento em que estabelecia o convênio com o Governo Federal, recebia um Kit Multimídia, com computadores, filmadoras e outros equipamentos, todos configurados em software livre. A articulação dessa produção digital em rede deu origem à Ação Cultura Digital, que foi uma pioneira política de formação e qualificação de agentes culturais em todo o território nacional.
Dilma, com certeza, não precisa começar do zero para desenvolver uma avançada política digital. Precisa apenas partir da experiência já acumulada e aperfeiçoá-la. Uma experiência que, no entanto, desacelerou-se em seu primeiro mandato.
Listo aqui alguns dos desafios que considero podem ser um ponto de partida para essa política: (1) regulamentação progressista do Marco Civil, com garantia incondicional da neutralidade de rede; (2) aprovação de uma nova lei de direitos autorais que incorpore novos autores e que reconheça a economia digital, criando assim um ambiente mais seguro e equilibrado para autores mas também para os novos prosumidores; (3) estruturação de laboratórios de cultura digital e inovação cidadã substituindo os antigos telecentros, cujo foco estava na conexão e agora deve estar na criatividade digital; (4) avançar na incorporação a cultura digital e os valores da colaboração e do compartilhamento do conhecimento dentro do ambiente escolar, ajudando assim a reorganizar o ensino público; (5) retomar uma política de software livre que tenha como objetivo estimular o desenvolvimento de soluções, aplicações e novos softwares; (6) olhar com atenção para o pequeno e médio empreendedorismo, criando ações direcionadas à inovação que surge de baixo para cima, a partir da produção dos jovens desenvolvedores.
Essas são apenas algumas ideias iniciais. Sabendo que o foco do governo será o diálogo, poderíamos começar 2015 reunindo todos aqueles que gostariam de colaborar com a elaboração dessa política digital. Alguns já estiveram ao lado da presidenta durante a campanha eleitoral, contribuindo diretamente para sua vitória. Outros apostaram em candidaturas alternativas. Mas agora é momento de união. Tenho certeza que se houver essa convocação, a adesão e o apoio serão enormes, porque a juventude brasileira está ansiosa por participar.

Rodrigo Savazoni é jornalista, realizador multimídia e pesquisador da cultura digital. Foi um dos criadores da Casa da Cultura Digital/SP e da rede CulturaDigital.Br. Mestre  pela Universidade Federal do ABC, é autor de “Os Novos Bárbaros – A aventura política do Fora do Eixo”, entre outros livros. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (2013-2014).

 



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