Primeiro ano de governo Bolsonaro é marcado por ataques à cultura

Em nome de Deus

Primeiro ano de governo Bolsonaro é marcado por ataques à cultura

por Alex Pegna Hercog
19 de Fevereiro de 2020
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Fundamentalismo religioso e discurso moral são usados como justificativa para ataques à classe artística, nomeação a cargos públicos e a prática da censura. Confira o primeiro artigo do especial Concentração da Mídia e liberdade de expressão.

“O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”, teria dito Aristóteles. “A mamata vai acabar”, afirmou Jair Messias Bolsonaro. “‘O que está escrito na Lei? Como a lês?’, teria questionado Jesus Cristo a um doutor da lei que queria colocá-lo à prova. ‘Amarás o teu Deus com todas as tuas forças e a teu próximo como a ti mesmo’, respondeu o homem”. (Lucas, 10,26-27).

O primeiro nome citado foi o autor do livro “Poética” (335 a.C.), que influenciou mudanças de paradigmas ao longo dos séculos no mundo ocidental ao sintetizar conhecimentos sobre a estética e a construção artística. O segundo venceu as eleições presidenciais no Brasil e, em 2019, completou seu primeiro ano no governo. Já Jesus Cristo tem sido citado pelo presidente brasileiro para justificar suas decisões políticas.

No livro “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco (1980), a “Poética” de Aristóteles se encontra em uma importante biblioteca europeia, localizada em um mosteiro italiano. O acervo era acessado por poucos e literaturas pagãs eram ainda mais restritas. “Misteriosamente”, quem desafiava as restrições da Igreja e buscava o conhecimento contido nesse livro acabava morto.

A obra de Eco faz refletir sobre a ameaça da arte e do pensamento crítico para as instituições religiosas. A Igreja Católica, poder dominante durante toda a Idade Média, queimava livros em nome de Jesus Cristo, restringia à sua cúpula o acesso ao conhecimento e censurava quem provocasse a reflexão sobre as afirmações impostas pelo poder monarco-religioso.

Em outros contextos e momentos da história, a moral religiosa voltou a ser acionada como justificativa para a censura a obras de arte, como acontece hoje no Brasil. Em 2018, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) também se aliou a instituições cristãs, sobretudo dos movimentos pentecostal e neopentecostal, na sua cruzada contra o pensamento crítico que lhe fizesse oposição. O setor cultural foi um de seus alvos durante a campanha eleitoral.

A classe artística teve um peso importante durante a disputa, com diversos posicionamentos contrários às políticas defendidas pelo candidato do PSL. Nos debates, a Lei Rouanet era sempre evocada para deslegitimar a fala de artistas apoiadores de outras candidaturas.

Na ação de desinformação lançada pelo próprio Bolsonaro, a Lei Rouanet era apresentada como responsável por transferir recursos do governo federal diretamente para os artistas – na verdade, o programa concede isenção fiscal para empresas que patrocinem projetos culturais.

Em entrevista para o programa Fórum 21, do canal da Revista Fórum no Youtube, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira comentou as tentativas de deslegitimar o segmento cultural. “O então candidato Bolsonaro abriu uma suspeição sobre os artistas, em geral, sobre a Lei Rouanet, sobre o Ministério. Articulando uma narrativa medíocre de que os artistas eram críticos às mazelas da sociedade para agradar ao PT, porque viviam da Lei Rouanet. Isso é um escândalo como conceito. Toda arte, no mundo inteiro, desenvolve um processo crítico em relação aos limites da sociedade na qual ela vive e isso é um componente fundamental da democracia”, pontuou Juca.

Durante as eleições de 2018, o movimento “EleNão” reuniu pessoas contrárias à candidatura de Bolsonaro e contou com a mobilização de diversos artistas. Enquanto a TV Globo realizava um programa de debate com os demais candidatos, o ausente Bolsonaro concedia entrevista à TV Record, vinculada à Igreja Universal do Reino de Deus. Para rebater o “EleNão”, ele afirmou ao entrevistador: “foi um movimento de artistas que mamam na Lei Rouanet”.

Lideranças evangélicas que apoiavam sua candidatura, a exemplo do pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, também engrossaram o coro contra os artistas. Sob as bênçãos de pastores, o candidato Messias se valia de supostas verdades bíblicas e de uma alegada moral cristã para demonizar a classe artística. Ainda durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já havia costurado alianças com as principais igrejas evangélicas e construído a narrativa eleitoral que elegia seus inimigos.

Presidente Jair Bolsonaro participa de culto no Templo de Salomão e é abençoado por Edir Macedo (Reprodução)
O nome da Rosa

Quanto mais autoritário o regime, maior sua preocupação em conter obras, patrimônios, instituições e artistas capazes de afrontar o status quo. Durante a ascensão do nazismo na Alemanha, Hitler promoveu eventos públicos para a Bücherverbrennung – queima de livros que destoavam da “pureza” cultural pretendida. Em 2003, pouco após a invasão dos Estados Unidos ao Iraque, civis destruíram a Biblioteca e o Museu nacionais.

Ruínas e templos históricos têm sido destruídos nos últimos anos na Síria pelo Estado Islâmico. Livros muçulmanos eram queimados pelo comunista Mao Tsé Tung, na China. Livros comunistas eram queimados pelo ditador Pinochet, no Chile. No Brasil de Vargas, livros da Bahia de Jorge Amado eram jogados em uma fogueira a poucos metros do elevador Lacerda. Após o golpe militar de 1964 no Brasil, livros dedicados à política eram apreendidos e incinerados. As obras e seus autores eram considerados subversivos.

No primeiro ano de governo Bolsonaro, nenhuma queima de livro foi realizada, nenhum centro cultural virou alvo militar, nem há registros de condenações ou expulsões do país por quem se manifestou artisticamente. Entretanto, a censura permanece. Na atual fase da democracia brasileira, a censura se dá principalmente por meio da institucionalidade.

Desmonte na Cultura

Michel Temer, quando assumiu o poder em 2016, fechou o Ministério da Cultura. O movimento “OcupaMinc” conseguiu reverter a decisão. Mas não durou muito. Com a posse de Bolsonaro, o ministério foi extinto de vez e virou uma secretaria especial do Ministério da Cidadania. Depois, migrou para uma secretaria ligada ao Ministério da Educação. Em novembro, uma nova mudança levou a pasta de Cultura para o Ministério do Turismo.

Quem assumiu o comando foi o dramaturgo Roberto Alvim, que logo atacou a classe artística e chegou a ofender Fernanda Montenegro. A atriz de 90 anos havia posado para uma campanha contra a censura. O secretário também convocou os artistas conservadores a criarem uma “máquina de guerra cultural”.

O governo Bolsonaro também implementou mudanças nos órgãos, fundações e autarquias vinculados à pasta de Cultura. O orçamento do Fundo Setorial Audiovisual, por exemplo, teve cortes de 43%. Durante 2019, deixou-se de investir mais de R$ 700 milhões no setor de audiovisual, um dos mais afetados no campo da cultura. No projeto de lei enviado em setembro ao Legislativo, Bolsonaro propôs a redução de recursos no Plano Anual de Investimentos, que, apesar de prever a aplicação das respectivas verbas ainda em 2019, só foi aprovado em 17 de dezembro.

Em novembro, artistas foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar o decreto presidencial que transferia para a Casa Civil o Conselho Superior de Cinema. Também o partido Rede Sustentabilidade ingressou com ação no STF denunciando como tentativa de censura o esvaziamento do Conselho.

Durante audiência no Supremo, o cantor Caetano Veloso falou sobre essa tentativa de censura velada por parte do governo, que utiliza meios institucionais para suspender editais, rejeitar projetos e cortar financiamentos. “Mas o governo dirá que não proíbe arte, que não está prendendo ou interrogando autores, que artistas são perfeitamente livres para expressarem suas ideias, sua sexualidade, suas religiões”, ponderou o compositor baiano, ao denunciar a asfixia financeira como forma de censura.

No entanto, a descontinuidade das políticas públicas, a instabilidade institucional e o corte de verbas não foram os únicos métodos usados pelo governo para atingir as produções audiovisuais. A atuação direta de censura também foi praticada pelo governo federal. Em agosto, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) suspendeu um edital para séries que seriam exibidas na TV pública, cujos projetos pré-selecionados incluíam temáticas raciais e LGBTs. Durante uma live em sua rede social, Bolsonaro assumiu sua intervenção direta na agência e a censura praticada às obras.

Ao afirmar que havia “garimpado” e “vetado” alguns projetos, ele aproveitou para ler a sinopse das obras censuradas. “Fazer um filme sobre negros homossexuais no DF, confesso que não dá para entender. Mais um que foi pro saco”, justificou. “O filme é sobre uma ex-freira lésbica… Mais um que vai para o lixo”, disse, se referindo a outra produção. O episódio foi a gota d´água para o então secretário especial de Cultura, Henrique Pires, que se demitiu do cargo. “Para ficar e bater palma para a censura, eu prefiro cair fora”, desabafou Pires.

Em relação à Ancine, o presidente declarou que, se não pudesse “ter filtros”, iria extingui-la ou transformá-la em secretaria. No mês seguinte, avisou: “se o pessoal se adequar, dá para mantê-la”.

O jornal Folha de São Paulo citou, em reportagem publicada em outubro, a existência de um sistema de censura prévia criado pela Caixa Econômica Federal, que apoia projetos por meio da Caixa Cultural. De acordo com a matéria, funcionários afirmaram que os proponentes passaram a ter suas redes sociais examinadas para observação de posicionamentos políticos ou críticas ao governo.

Ainda de acordo com a reportagem, a superintendência da Caixa teria afirmado que projetos que tratassem da ditadura militar ou de pautas LGBTs deveriam ser evitados. Em consequência, cancelamentos de eventos com temática sobre a diversidade sexual, por parte da Caixa Cultural, foram registrados em cidades como Brasília, Recife e Rio de Janeiro.

O Centro Cultural Banco do Brasil também censurou peças que abordavam questões políticas. Já a Petrobrás suspendeu o pagamento de premiação a obras como “Bixa Travesty” e “Torre das Donzelas”, dentre outros filmes que abordam a questão de gênero ou o autoritarismo.

No último mês do ano de 2019, mais um ataque institucional à classe artística: o governo federal baixou uma resolução que impedia profissionais ligados à cultura de aderirem ao sistema Microempreendedor Individual (MEI). Após fortes críticas públicas e da ameaça do Congresso de derrubar a resolução, Bolsonaro voltou atrás e anunciou a revogação da medida.

Terrivelmente evangélico

Em meio às denúncias de que projetos com temáticas LGBTs ou críticas ao autoritarismo estavam sendo recusados pelas fontes de financiamento ligadas ao governo federal, Bolsonaro justificou: “A gente não vai perseguir ninguém, mas o Brasil mudou. Com dinheiro público não veremos mais certo tipo de obra por aí. Isso não é censura, isso é preservar os valores cristãos”.

O uso de uma suposta moral cristã para justificar a censura não é novidade, como já vimos na Idade Média abordado na obra de Umberto Eco, durante o nazismo e na ditadura militar brasileira. No governo Bolsonaro, além da censura, tal justificativa passou também a ser usada como critério para nomeações na pasta da Cultura.

Para dirigir a Ancine, Bolsonaro afirmou querer indicar um nome “terrivelmente evangélico”, que tivesse “a Bíblia embaixo do braço, joelho ralado no milho e que saiba 200 versículos da Bíblia”. Quem assumiu uma das diretorias e ficou responsável por gerir o Fundo Setorial do Audiovisual foi o pastor Edilásio Barra (Tutuca). Na Fundação Nacional de Artes (Funarte), o nomeado foi Dante Mantovani. Em seu canal do Youtube, Dante já afirmou que “o rock ativa as drogas, que ativam o sexo livre, que ativa a indústria do aborto, que ativa uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo”.

Antes de Dante, quem assumiu a Funarte foi Roberto Alvim, que apresentou um projeto para transformar o Teatro Glauce Rocha “no primeiro teatro do país dedicado ao público cristão”. A intenção era entregá-lo ao grupo evangélico Jeová Nissi. Meses depois, Roberto foi nomeado como secretário especial de Cultura.

No seu perfil do Facebook, em setembro, Roberto Alvim afirmou que não era estratégico “chamar a classe artística para dialogar”, pois se tratava de uma “guerra irrevogável”. Ele alegou a necessidade de “promover uma RENOVAÇÃO completa da classe teatral brasileira”, por ser a mesma “radicalmente PODRE” e por estar “propagando suas nefastas agendas progressistas, denegrindo nossa sagrada herança judaico-cristã”. Ao final da postagem, sentenciou em letras maiúsculas: “NÃO HÁ DIÁLOGO POSSÍVEL”.

Na Secretaria de Audiovisual, a indicada foi Katiane Gouvêa, integrante da Cúpula Conservadora das Américas, organização idealizada para ser uma reação ao Foro de São Paulo. Ela durou duas semanas até ser substituída. O então secretário atribuiu a decisão a suspeitas de irregularidades na campanha de Katiane Gouvêa para deputada federal em 2018. Quem assumiu a Fundação Casa de Rui Barbosa foi Letícia Dornelles, indicada pelo pastor e deputado Marco Feliciano. Na Biblioteca Nacional, o indicado foi Rafael Nogueira, que relacionou Caetano Veloso e a banda Legião Urbana ao analfabetismo no país.

Para a Fundação Palmares, Bolsonaro indicou Sérgio Camargo, que afirmou que a escravidão foi um processo lucrativo para os africanos, defendeu o fim do Dia da Consciência Negra e atacou lideranças negras e o próprio Zumbi dos Palmares. Ele acabou tendo a posse anulada pela 18ª Vara Federal de Sobral (CE), A medida foi tomada devido ao risco apontado como “rota de colisão com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afrobrasileira”.

Para a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, foi nomeado Camilo Calandreli, que se define como cristão, conservador e seguidor de Olavo de Carvalho. Calandreli ficará responsável pelas políticas ligadas à Lei Rouanet, que já foi acusada por ele de ter sido “um mecanismo de ideologização … do marxismo cultural” pelos governos Lula e Dilma.

Mas a demonizada Lei Rouanet acabou por ser cobiçada pelas igrejas evangélicas. Após mudanças promovidas pelo governo federal, que impôs uma redução no teto de valor a ser arrecadado, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite às igrejas utilizarem a Lei Rouanet na captação de recursos para a realização de eventos. Prática que, antes de assumir a Presidência, era chamada por Bolsonaro de “mamata”.

Na opinião do teólogo e pastor batista Vítor Sousa, a alegação de contradições existentes entre as artes e os valores cristãos tem prevalecido nos púlpitos das igrejas. Ele cita a Teologia da Cultura (TILLICH, 2009) para enfatizar que tal oposição não faz sentido algum, apesar de muito propagada por lideranças religiosas fundamentalistas.

Vítor, que também é roteirista e estudante de cinema, comenta que as igrejas, em geral, não estimulam os fiéis a consumirem arte, exceto as produções com finalidade cúltica (relacionada ao culto, adoração). “Poucos líderes entendem os critérios que servem de base para avaliar uma pintura, por exemplo”, afirma o pastor.

Mas, diante das polêmicas envolvendo manifestações artísticas e a religião cristã, “os mesmos evangélicos que mal consomem arte, de repente se tornam ‘críticos de arte’, com a prerrogativa de definir quais trabalhos podem ou não ser expostos como obra de arte”, critica Vítor. “Fundamentalistas se transformam em ferrenhos aliados na expectativa de que sua religião não sofra com supostos ataques”, conclui ele, se referindo também ao apoio dado ao uso de critérios religiosos para nomeações na pasta da Cultura.

Bücherverbrennung

“No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus”(João 1:1). O Evangelho de João traz nos seus versículos a importância da palavra como fonte criadora do universo, o verbo como a criação, sendo ele o próprio Deus. A palavra de Deus seria, portanto, o próprio Deus e criador.

A obra literária de Umberto Eco é encerrada com a frase “a rosa antiga permanece no nome, nada temos além do nome”. “O nome da rosa” faz alusão ao poder das palavras e sua capacidade de se perpetuar para além da existência do próprio objeto que ela denomina. A palavra, em um sentido ampliado, é a própria expressão, manifestada a partir de diferentes linguagens.

A própria Bíblia orienta: “Não tomarás o nome do Senhor, teu Deus, em vão” (Exôdo 20:7). Ainda assim, cumprindo as ameaças eleitorais, Bolsonaro, governadores e prefeitos aliados usaram, e continuando usando, o nome de Deus para censurar produções artísticas, alegando defender uma suposta moral da “família cristã” para cercear a liberdade de expressão.

Abaixo, alguns episódios de censura que ocorreram no Brasil em 2019:

Espetáculo musical da companhia Núcleo Experimental, na Caixa Cultural do Rio de Janeiro/RJ: a obra “Lembro todo dia de você”, que inclui referências LGBTs, foi cancelada dias antes da estreia.

Espetáculo teatral “Gritos” da Cie Dos à Deux, na Caixa Cultural Brasília: a obra continha uma personagem travesti e, após intervenção da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, foi vetada.

Peça infantil do grupo Clowns de Shakespeare na Caixa Cultural Recife: a obra “Abrazo”, que aborda a repressão e o autoritarismo, foi cancelada após sua estreia. O Ministério Público Federal chegou a ajuizar uma ação contra a Caixa e recomendando a volta do espetáculo.

Exibição de filmes da mostra “Dorothy Arzener – uma pioneira em Hollywood” na Caixa Cultural do Rio de Janeiro: o ciclo de exibições de filmes da cineasta lésbica que tratava de temáticas LGBT e feminista foi suspenso pela instituição.

Livro “Vingadores – A Cruzada das Crianças” na Bienal do Rio de Janeiro: a obra que continha um beijo gay foi confiscada por fiscais da prefeitura, após o prefeito, Bispo Crivella, publicar vídeo dirigido aos organizadores. Dois dias depois, o STF considerou ilegal a apreensão das obras.

Performance do grupo “És uma maluca” na Casa França-Brasil: abordava a tortura no período de ditadura militar; foi vetada pelo governo do Rio de Janeiro.

Campanha publicitária do Banco do Brasil: o vídeo destacava a diversidade racial e sexual dos jovens; foi retirada do ar após pedido de Bolsonaro.

Espetáculo “Res Pública 2023” no Complexo Cultural da Funarte, em São Paulo/SP: a peça da Companhia Motosserra Perfumada, que abordava o papel do artista diante do contexto político atual do Brasil, teve sua estreia cancelada e o veto atribuído ao então diretor da Funarte Roberto Alvim.

Charge do cartunista Latuff, na Câmara dos Deputados: a ilustração tratava do genocídio da população negra e da violência policial; foi destruída pelo deputado Coronel Tadeu (PSL).

Exposição “Isso não é arte”, de Gabriel Grecco, no Espaço Cultural Correios, em Niterói/RJ: o artista cancelou a mostra, após a instituição solicitar a retirada de duas obras que retratavam o culto à violência.

Exposição fotográfica do coletivo Fotógrafas Guarulhenses, no Centro Municipal de Educação Adamastor, em Guarulhos/SP. A prefeitura ordenou a retirada de cinco fotografias que registravam o ato “Ele Não”.

Exposição “Independência em Risco” na Câmara de Vereadores de Porto Alegre: a exposição que abordava a liberdade de expressão continha charges críticas ao governo federal. Após pedido de um vereador, a exposição foi retirada e só retornou após determinação judicial.

Exibição de filmes no Centro Cultural da Justiça Federal: um festival foi cancelado pelos organizadores após a instituição exigir a retirada de três filmes – dois traziam críticas a Bolsonaro e outro tratava do racismo contra religiões de matriz africana.

Show de Linn da Quebrada na Parada LGBT de João Pessoa/PB: o cancelamento da apresentação, de acordo com a artista, foi justificado pela Fundação Cultural de João Pessoa por ela ter um discurso “muito pejorativo”.

Show de BNegão no Festival de Inverno de Bonito/MS: após tecer críticas a Bolsonaro e à violência policial, o músico teve sua apresentação interrompida pela Polícia Militar, que encerrou o show.

Exposição BIO-I na Pinacoteca da prefeitura de Porto Alegre: a organização solicitou a retirada de quatro obras do artista David Ceccon, acabando por remover uma escultura que mesclava os órgãos sexuais feminino e masculino.

Espetáculo da companhia Academia Transliterária na Virada Cultural de Belo Horizonte: a prefeitura anunciou o cancelamento da peça “Coroação de Nossa Senhora das Travestis”, após petição online que acusava a obra de atacar os cristãos.

Participação de Miriam Leitão e Sérgio Abranches na Feira do Livro do Jaraguá do Sul/SC: a jornalista e o sociólogo, que manifestaram críticas a Bolsonaro, tiveram a presença no evento cancelada pela organização. O evento foi alvo de uma petição online que pedia o cancelamento da participação dos convidados. “Começou uma enxurrada de comentários nas redes sociais e nos celulares da equipe da feira. Eram 600, 700 comentários, falando em matar, em jogar ovos. Ameaças à integridade física dos convidados, em uma proporção assustadora”, disse ao portal NSC Total o coordenador artístico da Feira, Carlos Schroeder.

Exibição do filme “Chico: artista brasileiro” no Festival Cine de Brasil em Montevidéu / Uruguai: a embaixada brasileira, que patrocinava o festival, retirou a obra dirigida por Miguel Faria que narrava a trajetória artística de Chico Buarque, simpatizante do ex-presidente Lula.

Exibição do videoclipe “O Real Existe” do cantor Arnaldo Antunes na TV Brasil / EBC: o clipe mostra cenas de violência policial e cita milícias, terraplanistas, torturadores e fundamentalistas.

Apresentação da música “Pedrada”, do cantor Chico César em uma “emissora grande de TV”: sem citar nomes, o músico se manifestou em rede social afirmando que a produção do programa televisivo, ao ter acesso ao repertório que seria cantando pelo artista, solicitou a substituição da canção. Após recusar, Chico César foi retirado do estúdio. “Pedrada” cita a “república de parentes” e “cães danados do fascismo”.

Programa da peça “Iago” no SESC Copacabana, no Rio de Janeiro: o texto escrito pelo poeta Geraldo Carneiro fazia analogias entre a política brasileira atual e o personagem Otelo, de Shakespeare. De acordo com o roteirista da peça, uma funcionária do SESC recomendou que não fossem feitas analogias políticas e que a produção teria informado que um “peixe grande” havia determinado o veto.

Exibição do filme “A Vida Invisível” na Ancine: a Secretaria de Gestão Interna da autarquia vetou a exibição da obra de Karim Aïnouz para seus funcionários. O filme que aborda o patriarcado foi indicado para concorrer a uma das vagas de melhor filme estrangeiro na premiação do Oscar 2020.

Vídeo “Especial de Natal” do Porta dos Fundos: a produção humorística que insinuava que Jesus era homossexual sofreu diversas ameaças de lideranças religiosas e políticos, incluindo tentativas de proibição da exibição via judicial e de criação de uma CPI. O grupo sofreu um ataque com coquetéis molotov, atirados contra a sede da produtora. O atentado foi reivindicado por um grupo Integralista – inspirado no movimento fascista dos anos 1930.

Lobos em pele de ovelha

“Acautelai-vos, porém, dos falsos profetas, que vêm até vós vestidos como ovelhas, mas, interiormente, são lobos devoradores. (Mateus 7,15).
Nem todo o que me diz: ‘Senhor, Senhor!’ entrará no reino dos céus, mas sim aquele que faz a vontade de meu Pai, que está nos céus”. (Mateus 7,21).

Leia os outros artigos do especial  Concentração da Mídia e liberdade de expressão.

Alex Pegna Hercog é relações públicas, membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e articulador do Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação (CBCom)



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