Caminhos para efetivar o direito humano à comunicação

A existência de um ambiente de mídia independente e plural é fator essencial para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento de um sistema político democrático. A pluralidade de meios de comunicação aliada à diversidade de vozes em circulação é indispensável para o acompanhamento e participação da sociedade na formulação de políticas públicas, para …

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A mídia alternativa ecoou as vozes não hegemônicas

O ano de 2019 foi marcado pela continuidade da turbulência social que vem sacudindo o Brasil, com as mídias exercendo um papel decisivo na agenda política do país. Mas, além dos tradicionais oligopólios que controlam a imprensa, muitos outros grupos realizaram a disputa pelas narrativas sociais. Antigos e novos meios trouxeram ao debate público uma …

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A estética dos programas policialescos chega ao noticiário tradicional

O fenômeno dos programas denominados policialescos têm se espalhado por todo o Brasil. É raro atualmente encontrar uma emissora de TV que não tenha em sua programação esse tipo de produto. Cadáveres expostos e exibição de assassinatos e de imagens de pessoas suspeitas, detidas em delegacias sob a tutela do Estado, passaram a dar o …

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Tecnologias de vigilância e os desafios à Lei de Proteção de Dados

Nos anos 1920, o russo Ievguêni Zamiátin escreveu um romance distópico, em que o governo totalitário Estado Único havia privado a população de direitos fundamentais como a individualidade, a liberdade de expressão e a própria vida. O mundo de Nós, título da obra, era completamente mecanizado – hoje poderíamos dizer “algoritmizado”. Nele, é normal a …

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Reconhecimento facial: a banalização de uma tecnologia controversa

Em 2019, uma tecnologia que afeta a privacidade dos cidadãos e tem potencial discriminatório ganhou força no Brasil: o reconhecimento facial. Ela funciona a partir da marcação de pontos na face de uma pessoa; por meio de algoritmos, é criado um mapa facial que, ao ser escaneado, pode reconhecer o emparelhamento das características, independentemente da …

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Monopólios das plataformas digitais ameaçam democracia no Brasil

Conforme a agência de marketing We Are Social, cerca de 57% da população mundial esteve conectada à Internet em 2019. É possível, portanto, visualizar a rede mundial de computadores como ferramenta para acessar o conhecimento, expressar-se, realizar atividades cotidianas, como espaço de participação social e política, de organização de redes, mas também como um espaço …

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Desinformação como estratégia de governo

O cenário de disseminação em massa de conteúdos falsos na época das eleições presidenciais de 2018 já profetizava a sequência do modus operandi que se consagrou como “vencedor” no pleito eleitoral: o uso da desinformação seguiu como estratégia política no governo Jair Bolsonaro.  As denúncias da “CPMI das Fakes News” do suposto volume de ações …

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Comunicação pública perto do fim

Não somente o candidato eleito, mas diversos nomes que pleitearam o cargo máximo da República declararam, durante a campanha presidencial de 2018, que extinguiriam a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) quando chegassem ao poder. O ano de 2019 começou então com o lançamento, por parte dos trabalhadores da única empresa pública nacional de comunicação, de …

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Para os amigos, tudo. Para os inimigos, a lei

Quando o governo de Michel Temer, em 2016, promoveu sua primeira reforma administrativa e acabou com o Ministério das Comunicações (MiniCom), fundindo a pasta com a da Ciência e Tecnologia e criando o MCTIC, já se sabia que o futuro das políticas de comunicação não seria promissor. O fim do MiniCom significou o término das …

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Do discurso à prática: a violência atinge os jornalistas

O ano de 2019 começou com uma nova gestão no governo federal e uma grande incógnita sobre o que esperar do presidente Jair Bolsonaro. Para comunicadores e ativistas em particular, o sentimento era de apreensão, pois a violência que marcou as eleições de 2018 e as ameaças do então candidato tinham como principal alvo grupos …

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Primeiro ano de governo Bolsonaro é marcado por ataques à cultura

“O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”, teria dito Aristóteles. “A mamata vai acabar”, afirmou Jair Messias Bolsonaro. “‘O que está escrito na Lei? Como a lês?’, teria questionado Jesus Cristo a um doutor da lei que queria colocá-lo à prova. ‘Amarás o teu Deus com todas as tuas forças e a teu …

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