Prisão ou tornozeleira, uma falsa alternativa
Menos prisões e presos – esse poderia ser o efeito do uso cada vez maior da vigilância eletrônica de condenados para evitar o encarceramento convencional ou impedir a reincidência. Contudo, a verdade é que esses modos de privação de liberdade por meio da tecnologia têm pouco efeito sobre o aumento da população carcerária. E, para que sejam eficazes, a prisão, a real, precisa continuar sendo uma ameaça concreta
Hoje em dia, quando falamos de vigilância eletrônica para pessoas condenadas pela justiça na França, devemos distinguir entre a vigilância eletrônica fixa e a vigilância eletrônica móvel.1 Do ponto de vista da tecnologia empregada, a vigilância fixa consiste na colocação de uma tornozeleira eletrônica no indivíduo e de um terminal em seu domicílio, o qual é conectado pela rede telefônica a uma central de monitoramento remoto que trata das ocorrências. Utilizando tecnologia de radiofrequência, esse terminal detecta a presença ou a ausência da tornozeleira, portanto, do indivíduo, dentro de um perímetro fixo (geralmente a residência) em determinado horário (geralmente o fim do dia e à noite). Isso faz do dispositivo basicamente um toque de recolher eletronicamente verificado. No plano judicial, trata-se sobretudo de um gerenciamento das penas curtas (inferiores a dois anos) de condenados que possam oferecer certo número de garantias de integração: trabalho, uma formação ou atividade que possa…
