Projeto para uma imprensa livre - Le Monde Diplomatique

A INFORMAÇÃO COMO BEM COMUM

Projeto para uma imprensa livre

por Pierre Rimbert
17 de abril de 2015
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Enquanto a imprensa francesa cambaleia, firma-se a exigência de um modelo radicalmente diferente. As tarefas: produzir informação de qualidade imune à lei do mercado e às pressões do poder, abrigar digital e papel sob a mesma marca, inventar um modo de financiamento sólido e justo. Os instrumentos estão sob nosso narizPierre Rimbert

Outrora, os novos ricos, ansiosos por consumarem sua integração à boa sociedade, ofereciam a si mesmos um haras, um carro antigo ou uma villa em Cabourg. Hoje, para consolidar seu status, eles compram um jornal. Bernard Arnault e François Pinault, a segunda e a terceira fortunas francesas, têm cada um, há um bom tempo, o seu, respectivamente Les Echos eLe Point. Eis que a eles se unem os recém-chegados Xavier Niel e Patrick Drahi, industriais das telecomunicações, padrinhos respectivos do Le Monde (final de 2009) e do Libération (em 2014). Capitalistas e ao mesmo tempo filantropos, eles inauguraram sua administração por meio de uma drástica redução das despesas. Paradoxo: os meios técnicos e intelectuais necessários para produzir e difundir uma informação de qualidade são abundantes. Mas, com raras exceções, a imprensa escrita e digital cambaleia, incapaz de frear a degradação de seus conteúdos e estabilizar sua base econômica.

Se nos ativermos às três últimas décadas, vamos notar uma sequência quase sempre idêntica. Um jornal, ou um grupo de imprensa, atingido pela queda das vendas ou pela diminuição de seus recursos publicitários, busca capitais; a chegada de um investidor é acompanhada de uma reestruturação do pessoal e da redução da redação; a publicação é retomada com uma dependência ampliada do polo econômico. “Nós conhecemos bem o capitalismo para saber que não há separação entre o controle e a propriedade”, explicavam os editores do Wall Street Journal (1 ago. 2007) após a retomada do diário de negócios pelo magnata da imprensa Rupert Murdoch. E a rotina volta, até a próxima crise.

O Libérationfoi adquirido sucessivamente por Jérôme Seydoux em 1995, Edouard de Rothschild em 2005, depois por Bruno Ledoux e Patrick Drahi em 2013-2014, como quem repassa uma batata quente. No Le Monde, as reestruturações do capital se encadeiam num ritmo quase quinquenal: 1985, 1991, 1995, 1998, 2004, 2009. No espaço de uma década, Les Echos, Le Figaro, L’Express, Marianne, Le Nouvel Observateur,assim como uma infinidade de diários regionais e semanários locais, estenderam os braços para o mesmo horizonte, a mesma ilusão: adquirir para si uma sobrevida ao preço de um novo proprietário.Para France-Soir, a cortina final se fechou.

 

O modelo misto expirou

A acreditar nos analistas dominantes da imprensa, dois fatores favorecem os repetidos sinistros. O primeiro teria a ver com o peso esmagador do Syndicat Général du Livre Et de la Communication Écrite (SGLCE-CGT – que reúne os funcionários das gráficas e distribuidoras), que levaria adiante a inconveniência a ponto de pagar os operários da impressão e da distribuição quase tão bem quanto os cargos de direção. O segundo remontaria ao imediato pós-guerra e às famosas disposições de 1944: o proprietário de um diário de informação geral e política não pode possuir outro título dessa categoria. Dito de outra forma, o Estado rejeita a concentração da imprensa mais sensível no plano ideológico e político. Essa disposição, conforme preconiza o Conselho Nacional de Resistência, foi transgredida por personagens como Robert Hersant, que construiu um império comprando diários regionais a golpes de milhões ganhos na imprensa de variedades, não afetada por essas determinações. Entre outros efeitos perversos, explicam os adversários da regulamentação, essas disposições teriam dado origem a uma subcapitalização estrutural da imprensa francesa. Assim, os jornais sofreriam da ausência de grupos midiáticos capazes, a exemplo do Springer e do Bertelsmann na Alemanha, da Pearson, no Reino Unido, ou da News Corporation, de Murdoch, de absorver os choques da conjuntura. Tal falha teria aberto a via para os bilionários que oferecem a si mesmos um jornal não exatamente como um ativo, mas como uma alavanca de influência.1

Nem os desvios da imprensa controlada por Murdoch nem as reestruturações do capitalismo midiático para além do Rio Reno abalaram a certeza dos dirigentes da imprensa francesa: cada uma das dificuldades, pensam, pede uma solução financeira à medida que as coisas vão acontecendo. E que importa o tipo de concorrente se se consegue restaurar por um tempo os fundos próprios? Com o crescimento potencial do digital e a evaporação dos recursos publicitários, tornou-se difícil fugir à evidência: o verdadeiro problema coloca-se não no âmbito de um título em particular, mas no conjunto da produção da informação; ele não decorre de uma subcapitalização, mas, exatamente, dos constrangimentos exercidos pela própria capitalização.

Tal cegueira tem a ver com uma ambivalência com dois séculos de antiguidade: a informação é pensada como um bem público, mas produzida como uma mercadoria. Substrato indispensável à formação dos julgamentos políticos, ela contribui para forjar espíritos livres, imaginários coletivos, grupos mobilizados. É uma arma a ser colocada em todas as mãos. E como nenhuma sociedade emancipada poderia se privar dela, a Assembleia Constituinte de 1789 proclama que “a livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos humanos mais preciosos” e que “todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente”.2 Infelizmente, o legislador, sempre mais à vontade na poesia das ideias do que na prosa do cotidiano, não sacralizou os meios de sua ambição. Investigar, corrigir, colocar em páginas, estocar, ilustrar, diagramar, administrar e, no que se refere ao jornalismo impresso, rodar e distribuir… tudo isso custa muito caro. E logo o direito “universal” de “difundir, sem considerações de fronteiras, as informações e as ideias por seja lá qual for o meio de expressão”3 se converte em um privilégio – o de um punhado de industriais suficientemente abonados para oferecer a si próprios os grandes meios de informação.

Ao longo do tempo, o duplo caráter idealmente coletivo e concretamente mercantil da informação se sedimentou sob a forma de uma tensão entre o mercado e o Estado. O primeiro produz e difunde; mas sua lógica de busca pela audiência a qualquer preço puxa a qualidade para baixo. O segundo regula e subvenciona, mas sem discernimento: 1,5 bilhão de euros concedidos a cada ano ao conjunto do setor na França. Para os periódicos de informação política e geral, os subsídios representam mais de 19% do volume de negócios. A persistência dessas ajudas públicas maciças, mas passivas, exprime o reconhecimento implícito de uma situação que se desvia do direito comum dos negócios: não mais que a educação ou a saúde, a informação não poderia se desenvolver sob a palmatória da oferta e da demanda. Desviado do interesse geral para os conglomerados comerciais, o modelo misto expira.4

Sendo assim, sobre quais bases econômicas deve-se construir um novo sistema respeitoso da lista mínima de tarefas que as lições de história impõem – quais sejam, uma informação concebida como bem público que escaparia simultaneamente às imposições econômicas e às pressões políticas do Estado?

A questão fustiga as imaginações há décadas: a nacionalização das infraestruturas proposta por Léon Blum em 1928, a criação das companhias de imprensa sem fins lucrativos reclamada pelas associações de redatores nos anos 1970,5 a instalação de uma fundação nacional. Num movimento contrário ao dos sonhadores, e no momento em que o crescimento digital leva o sistema ao limite da explosão, os sucessivos governos limitam sua audácia a tapar buracos.

Paradoxalmente, imaginar uma refundação perene dos meios de comunicação escritos de interesse geral não requer um esforço de imaginação sobre-humano. Três elementos permitem elaborar um quadro. O primeiro consiste em distinguir radicalmente a imprensa de informação, que tem a vocação de alimentar o debate público, da recreativa. Ainda que os dois gêneros possam desfrutar de igual dignidade, apenas o primeiro desempenha um papel-chave no exercício da coisa pública, o que fundamenta sua legitimidade de receber os financiamentos da coletividade. Dos 4.726 periódicos editados na França em 2012, pouco mais de quinhentos atendiam à qualificação de imprensa nacional ou local de informação política e geral, entre os quais 75 diários e mais de trezentos semanários. O resto é uma mistura de publicações especializadas, um oceano de papel em que 838 obras trimestrais de lazer e 181 mensais consagradas aos classificados convivem com um punhado de jornais que têm sem dúvida vocação para migrar para a primeira categoria.

A administração fiscal reconhece implicitamente a distinção no artigo 39 bis A do código dos impostos, que circunscreve a isenção sobre os lucros às empresas“que exploram seja um jornal diário, seja uma publicação de periodicidade no máximo mensal consagrada em ampla parte à informação política e geral, seja um serviço de imprensa online […] consagrado em ampla parte à informação política e geral”. Vamos um pouco mais longe: os títulos consagrados à diversão vão assumir seu status de mercadoria, aqueles voltados à informação vão reivindicar o de bem coletivo, com suas dependências e seu… serviço.

Porque o segundo princípio do modelo proposto repousa na criação de um serviço de mutualização de infraestruturas de produção e de distribuição da informação. Do jornalista ao jornaleiro ou à página da internet, a imprensa forma uma cadeia humana e técnica. Situados no centro do processo, os trabalhadores intelectuais negligenciam voluntariamente os outros elos. Tanto que a divisão técnica e social do trabalho colocada em prática após a Segunda Guerra Mundial pouco a pouco confirmou a separação das atividades de impressão, difusão, gestão das assinaturas (geralmente terceirizada), desenvolvimento informático, enfim, de produção do jornal propriamente dito. Essa dispersão conduz a um impasse.

O serviço comum proporcionaria aos jornais – impressos ou online – não somente as impressoras, o papel e uma parte das bancas de jornal, mas também locais, servidores, instrumentos de armazenamento e de difusão, meios de pesquisa e de desenvolvimento. Ele forneceria a todas as empresas de imprensa de interesse geral os serviços administrativos, contábeis, jurídicos, comerciais e operaria uma plataforma comum de assinatura, pagamento e gestão de bases de dados. Ele remuneraria técnicos, desenvolvedores e experts em informática que, ao mesmo que permaneceriam integrados ao seio das equipes de cada título, colaborariam para melhorar os aplicativos, aumentar a qualidade e o poder da venda online, garantir a segurança dos dados pessoais, melhorar a legibilidade dos sites e inventar novas concepções gráficas. O serviço integraria o setor de alto a baixo: ele englobaria as estruturas da Agence France Presse e se encarregaria da remuneração, enfim levada a um nível decente, dos donos de bancas de jornal. No centro, financiaria o salário dos revisores, secretários de redação, diagramadores, fotogravadores, designers gráficos, cujos postos se encontram atualmente ameaçados de erradicação pela corrida à automatização, mas sem os quais um texto adquire o aspecto de um rio cinza.

Nessas condições, a folha salarial das empresas de imprensa se reduziria unicamente aos jornalistas, ainda que essa exceção, que visa em essência matar no nascedouro a suspeita de sovietismo que tal organização coletiva não deixaria de despertar nos defensores da irredutível individualidade dos redatores, tenda a se reabsorver. Enquanto isso, a diferença de empregador não afetaria os coletivos de trabalho: as equipes não são separadas em função de seu modo de remuneração, e cada um continua a trabalhar sob o mesmo teto.

 

Compartilhar as estruturas

Em matéria de impressão, de administração e de logística, a mutualização daria origem a significativas economias de escala. De resto, seu princípio não representa um avanço conceitual inédito: numerosos serviços e indústrias de rede compartilham estruturas que custam muito para serem construídas e mantidas (telecomunicações, transportes, energia). Se por um lado há uma competição a jusante entre os atores, por outro todos podem tomar emprestada a mesma rede, que forma o que os economistas chamam de um “monopólio natural” – cada empresa aérea não constrói seu aeroporto. No que se refere ao digital, o serviço combina harmoniosamente com o estilo de trabalho colaborativo dos desenvolvedores de softwares livres habituados a partilhar suas descobertas; sua centralização e seus meios o levam a cumprir a exigência de segurança e confidencialidade dos dados pessoais mais facilmente que em sua configuração atual, onde se amontoam dezenas de prestadores de serviço privados. No momento em que os gigantes da internet transformam essas informações em mercadoria, essa qualidade tem de ser levada a sério.

A quem beneficiaria a mutualização e em quais condições? A toda imprensa de informação de interesse geral, sem distinção de opinião, de prestígio ou de tamanho, contanto que seus editores adotem o status de empresa sem fins lucrativos (o lucro não é distribuído aos acionistas), não possuam mais de um título em cada tipo de periodicidade (diário, semanário etc.) e proscrevam toda publicidade de suas colunas, assim como de suas telas. Isso significa não somente o anúncio clássico, sob a forma de inserção, de banners ou de pop up, mas também de diversas formas de escrita publirredacional que os serviços de marketing promovem dentro das redações. Nenhuma intenção aqui de reduzir a informação a um núcleo seco desprovido de polpa, de imprevisto e de fantasia. Mas sim de garantir que ela responda ao desejo dos redatores e ao interesse dos leitores em vez das exigências dos anunciantes.

A aplicação desse modelo provocaria com certeza uma grande lufada de ar fresco: criar ou retomar um jornal ou um site de informação seria mais fácil à medida que as despesas se limitariam apenas ao salário dos jornalistas, sendo o resto fornecido pelo serviço. Dotada finalmente de meios, a imprensa “alternativa” poderia sair da marginalidade.

Como financiar esse serviço? É o terceiro e último pilar do sistema, o ponto no qual se aprecia a credibilidade do conjunto. Em nosso esquema, as receitas de vendas cobrem os salários dos jornalistas, assim como cerca da metade das despesas partilhadas. Resta encontrar uma fonte perene que substitua ao mesmo tempo o subsídio público, suprimido, e a publicidade, abolida. É preciso descartar de início duas soluções frequentemente sugeridas em circunstâncias semelhantes. Por um lado, o imposto, que apresenta o risco de submeter a informação a uma tutela muito diretamente política. Por outro, a filantropia, da qual dependem por exemplo a plataforma de pesquisa ProPublica e a organização First Look Media, que subordina o destino da informação à generosidade de alguns bilionários.

O modo de financiamento que nada deve ao mercado nem ao Estado já existe diante de nossos olhos: a contribuição social. Seu poder e sua solidez foram a base do sucesso da Previdência Social e asseguraram o pagamento há décadas das pensões de aposentadoria. O sociólogo e economista Bernard Friot6 vê nela ao mesmo tempo o produto das lutas sociais passadas e o embrião de uma sociedade enfim liberta das forças do mercado. O todos por um funciona pelo menos tão bem quanto o cada um por si. Contrariamente ao imposto, a contribuição socializa uma parte da riqueza produzida pelo trabalho antes que os salários sejam pagos e o capital remunerado. Paga aos fundos (saúde, aposentadoria, família), ela não entra nos orçamentos do Estado, ao qual não serve de apoio especulativo. Por que, argumenta Friot, não estender esse esquema ao conjunto da economia? Enquanto a correlação de forças políticas não permite a concretização de um projeto como esse, uma aplicação setorial pode ser facilmente vislumbrada: a criação de uma contribuição-informação financiaria o serviço. No fundo, não seria bem lógico que essa conquista social se encarregasse dos custos de um bem coletivo?

 

Nem imposto, nem publicidade

Contando que o esforço não seja isolado. Nossos cálculos (ver box) mostram que as necessidades anuais de financiamento se elevam a 1,8 bilhão de euros, o que deve ser comparado ao 1,6 bilhão de subsídio à imprensa, o qual será suprimido. Esse montante corresponde a uma taxa de contribuição da informação de 0,09% baseada no valor agregado e paga por todas as empresas e administrações. Para a coletividade, a diferença em relação ao modelo em vigor representa, assim, um sobrecusto de 200 milhões de euros. É o preço de uma informação livre: um quinto da ampliação orçamentária de 1 bilhão de euros concedida pelo governo à Dassault em janeiro de 2014 para modernizar o caça-bombardeiro Rafale…

A partir disso, as empresas de imprensa de interesse geral só teriam como despesa os salários dos jornalistas, despesa essa financiada pela venda dos jornais online ou impressos, sendo o excedente revertido para o serviço. Quanto às formidáveis economias de escala originadas pela mutualização, elas se traduziriam por uma queda significativa do preço dos jornais online e impressos.

Aos céticos que poderiam julgar irrealista a ideia de um financiamento por meio de uma nova contribuição, é útil lembrar que, sem contar o sistema paritário herdado do pós-guerra, ela foi discretamente colocada em prática em 2010 por… Nicolas Sarkozy, de modo a substituir a extinta taxa profissional. Essa arrecadação, batizada de contribuição sobre o valor agregado das empresas (CVAE), se aplica atualmente às companhias com uma taxa que varia entre 0,5% e 1,5% em função do volume de negócios. Seu produto ultrapassou os 15 bilhões de euros em 2013, alocados ao financiamento dos investimentos locais (estradas, pontes), mas ele não é objeto de uma gestão paritária e funciona como um imposto.

Diferenciação radical entre imprensa de interesse geral e de entretenimento, criação em benefício da primeira de um serviço compartilhado de infraestruturas, financiamento por uma contribuição da informação: esses pilares repousam em princípios jurídicos e instrumentos fiscais que existem. Eles esboçam um sistema capaz de conjugar qualidade e perenidade, adaptado tão bem ao impresso quanto ao digital, e que pode ser estendido tanto ao audiovisual quanto às plataformas de difusão por videodigital. Ele limita a apropriação privada dos meios escritos de informação de interesse geral sem que para isso se transfira para ele o controle do Estado: as empresas de imprensa permanecem em sua diversidade, mas com um status não lucrativo, um perímetro salarial restrito aos jornalistas, uma proibição da concentração. A apropriação dos meios de comunicação escritos tem a ver mais com a prestidigitação do que com o capitalismo de investidores já que, feitas as contas, as somas despendidas pelos industriais para comprar a imprensa se mostram bem magras em comparação com as prodigalidades públicas. Bergé, Niel e Pigasse adquiriram o Le Monde no final de 2009 por 60 milhões de euros; entre 2009 e 2013, o Estado gastou 90 milhões de euros com esse grupo (sem contar as ajudas indiretas). Em 2014, Drahi desembolsou 14 milhões de euros para comprar metade do capital do Libération; mas, apenas entre 2012 e 2013, o poder público gratificou esse diário de saúde frágil com 20 milhões de euros. Se a regra do “quem financia controla” fosse aplicada, o Estado seria proprietário de um imenso grupo de imprensa… Nosso modelo reconduz a economia ao caminho certo: a coletividade (por meio da contribuição) e os usuários (por meio da compra) financiam as infraestruturas comuns e desfrutam da concorrência das ideias.

A aplicação completa do edifício desperta evidentemente uma quantidade de objeções. Como, por exemplo, distinguir sem ambiguidade as publicações voltadas para a informação dos títulos de entretenimento? Se por um lado a renúncia obrigatória a toda forma de publicidade possibilita uma triagem, por outro as zonas mal definidas persistem. Além disso, as modalidades de separação se mostram delicadas: uma grande quantidade de grupos de imprensa produz conteúdo informativo e recreativo, os dois dispondo de serviços comuns. O caso dos grupos de imprensa regionais mostra o caminho: a abolição das ajudas públicas, a não lucratividade e a desconcentração incitarão os industriais a se separar da informação para se concentrar novamente no setor de entretenimento e especializado, o qual se beneficiará da transferência da publicidade banida dos títulos de interesse geral (mais de 1,2 bilhão de euros em 2013 apenas para a categoria imprensa de informação política e geral, uma soma amplamente suficiente para compensar a supressão das ajudas do Estado).

Quem dirigiria o serviço, esse organismo compartilhado que conta ao mesmo tempo com milhares de assalariados e uma grande variedade de profissões? Um modo de gestão paritária, como o que foi experimentado nos fundos de Previdência Social entre 1945 e 1960, decorre de uma forma bastante lógica do modo de financiamento pela contribuição. Representantes eleitos dos diversos ramos do serviço, mas também editores, jornalistas, leitores definiriam em conjunto as necessidades a satisfazer, as orientações a tomar, os investimentos a realizar. Mas como evitar a burocratização, como dar origem a uma dinâmica comum a profissões herdeiras das tradições mais firmes? Arbitrar os conflitos e regular a alocação dos meios do serviço às publicações requer instâncias reconhecidas por todos como legítimas.

O modelo proposto aqui deixa muitas reticências. Ninguém pode pretender isolar hermeticamente um setor dos pesos do regime econômico e dos poderes públicos, como o comprovam diariamente aqueles ligados ao ensino, à saúde ou à pesquisa. Seria, no entanto, ingênuo esperar que uma perturbação social venha propagar suas ondas de choque até as indústrias da comunicação para construir um modelo de informação racional e desejável. Até porque, por seu funcionamento atual, os meios de comunicação colocam obstáculos à mudança. Nosso esboço leva em conta esse obstáculo e propõe uma aplicação setorial, à espera de algo melhor, de uma economia mutualizada. Com a esperança de desmentir enfim o escritor austríaco Robert Musil, que lamentava já há um século: “os jornais não são laboratórios nem centros de pesquisa do espírito, o que poderiam ser para o bem de todos, mas comumente são magazines e bolsas de valores”.7

 

*Pierre Rimbert é jornalista do Le Monde Diplomatique.

 

1 Esta tese conveniente é defendida especialmente pelo historiador Patrick Eveno. Cf. Histoire du journal Le Monde. 1944-2004, Albin Michel, Paris, 2004.

2 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, artigo 11.

3 Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 19.

4 Ler Sébastien Fontenelle, “Aides à la presse, un scandale qui dure” [Subsídios à imprensa, um escândalo que persiste], Le Monde Diplomatique, nov. 2014.

5 Ler “Sociétés de rédacteurs, un rêve de journaliste” [Sociedade de redatores, um sonho de jornalista], Le Monde Diplomatique, maio 2007.

6 Ler “La cotisation, levier d’émancipation” [A cotização, degrau da emancipação], Le Monde Diplomatique, fev. 2012. Cf. também Puissances du salariat [Poderes do assalariado], nova edição ampliada, La Dispute, Paris, 2012, e Emanciper le travail. Entretiens avec Patrick Zech [Emancipar o trabalho. Entrevistas com Patrick Zech], La Dispute, 2014.

7 Robert Musil, L’Homme sans qualités [O homem sem qualidades], tomo 1, Points, Paris, 2011 (1ed. 1930). Tradução retirada da edição brasileira, traduzida por Lya Luft e Carlos Abbenseth, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1989.

Pierre Rimbert é jornalista do Le Monde Diplomatique. Autor de Libération, de Sartre à Rothschild (Paris, Raisons d’Agir Édition, 2005).



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