“Qual é sua raça?” - Censo nos Estados Unidos - Le Monde Diplomatique

POLÊMICAS SOBRE O CENSO NORTE-AMERICANO

“Qual é sua raça?”

por Benoît Bréville
2 de julho de 2019
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Você é “negro”, “branco”, “ameríndio”, “asiático”? Há dois séculos, os habitantes dos Estados Unidos devem declarar sua “raça” aos agentes do censo. Instrumento de políticas contra a discriminação, as estatísticas étnicas assim obtidas terminaram reforçando o sentimento de pertencimento identitário, sob o risco de legitimar as divisões que elas supostamente combateriam

Há cerca de dez anos, a administração norte-americana se prepara e multiplica estudos, pesquisas, audiências, relatórios. Em 2020, pela 23ª vez em sua história, os Estados Unidos vão recensear seus habitantes. Centenas de agentes percorrerão o país a fim de registrar aqueles que não o fizeram pela internet. Aviso aos recalcitrantes: quem se subtrair ao procedimento incorrerá em uma multa de US$ 5 mil:1 até 1976, o infrator podia até ir para a prisão.

O recenseamento norte-americano é uma obrigação decenal inscrita já no primeiro artigo da Constituição.2 Pilar do federalismo, ele permite fixar o número de eleitos que cada estado enviará à Câmara dos Representantes e serve de base para a reorganização das circunscrições eleitorais. Determina a partilha dos fundos federais entre os estados (um filão de US$ 800 bilhões em 2018) e, desde os anos 1960, orienta as políticas de ação afirmativa. Embora não desperte grande interesse – “Pronuncie a palavra recenseamento e todo mundo adormece”,3 observou certa vez Aaron Sorkin, criador da série Nos bastidores do poder –, o assunto tem lá sua importância. É bom que todos sejam meticulosamente contados.

Pouca coisa, porém, basta para comprometer os resultados. Uma pergunta acrescentada, uma opção suprimida, uma formulação ambígua… e a contagem é falseada. Para a edição de 2020, a administração de Donald Trump decidiu inserir uma pergunta que não vem sendo feita há setenta anos: “Você tem nacionalidade norte-americana?”. Segundo o Centro Shorenstein da Universidade Harvard, essa única pergunta poderia levar mais de 6 milhões de imigrantes hispânicos a não se registrar, sobretudo nas cidades e estados democratas, que seriam assim prejudicados. No contexto da caça aos imigrantes lançada pelo presidente, alguns moradores sem dúvida recearão que essas informações sejam utilizadas para fins perversos, notadamente sua transmissão aos serviços de polícia ou imigração. Com efeito, o Departamento do Censo já infringiu a regra da confidencialidade. Durante a Segunda Guerra Mundial, comunicou a outros setores dados que conduziram à detenção de residentes de origem japonesa. Mais recentemente, após os atentados de 11 de setembro, indicou aos serviços de informação os bairros que concentravam grande número de moradores de origem iraquiana e egípcia.4 Cerca de quinze estados, várias cidades e associações iniciaram uma batalha jurídica contra a pergunta de Trump. O caso está agora nas mãos da Suprema Corte, cuja decisão, ansiosamente esperada, deverá sair nas próximas semanas.

Assim, o recenseamento nem sempre funciona como soporífero. “Espelho no qual se contemplam as nações”, segundo o historiador Paul Schor, ele esclarece “os processos pelos quais as elites objetivam as outras classes da população”.5 Há dois séculos, o recenseamento norte-americano é alvo de controvérsias apaixonadas, que giram com frequência em torno de uma interrogação: “Qual é sua raça?”, feita sem descontinuidade, sob uma forma ou outra, desde a primeira contagem, em 1790.

Como seus dois predecessores, o recenseamento de 2020 distinguirá cinco “raças primárias” (às quais se acrescentará uma categoria “outra raça”): branca, negra e afro-americana, asiática (seção desmembrada em vários tipos – chinesa, japonesa, filipina, outra asiática…), ameríndia e autóctone do Alasca, autóctone do Havaí e das ilhas do Pacífico. Depois de escolherem sua categoria segundo um princípio de autodeclaração instaurado em 1970 – a tarefa cabia antes aos agentes do censo –, os entrevistados devem indicar seu subgrupo, conforme os exemplos fornecidos pela administração. Assim, os residentes de origem alemã, italiana e irlandesa, mas também egípcia e libanesa, são instados a se registrar como “brancos”. Já os ameríndios têm de especificar sua tribo. Já os habitantes hispânicos não são enquadrados em uma “raça”, mas em uma “origem étnica”, e dispõem de sua própria pergunta (“Você é de origem hispânica, latina ou espanhola?”). A isso se junta outra pergunta destinada a todos: “Qual é sua ascendência ou origem étnica?”. Aqui, os jamaicanos, ucranianos, nigerianos e também quebequenses ou afro-americanos são instruídos a se declarar como tais.

Os habitantes sofrem para se posicionar nesse quebra-cabeça que mistura considerações sobre cor da pele, origens geográficas e nacionais, filiação tribal ou grupo linguístico. Além disso, segundo um estudo do próprio Departamento do Censo, muitas pessoas julgam pouco clara a diferença entre os termos “etnia”, “raça”, “origem” e “ascendência”,6 enquanto outras contestam as categorias propostas pela administração. Em vez de se declararem “brancos”, como lhes era solicitado, quase 50% dos residentes de origem hispânica preferiram, em 2010, se dizer de “outra raça” (ou seja, 17 milhões de pessoas e 97% daquelas que escolheram essa opção). Habitantes de origem árabe e iraniana também não se declaram “brancos”, uma categoria que não reflete as discriminações de que são vítimas. À semelhança dos residentes latinos, eles reclamam sua própria categoria. “Não sermos contabilizados no recenseamento significa que o Estado é incapaz de fornecer à nossa comunidade os recursos e serviços que fornecem aos grupos corretamente identificados”,7 alega o American-Arab Anti-Discrimination Committee [Comitê Antidiscriminação Árabo-Americano].

 

Cinco escravos valem três habitantes

Em vez de tentarem se subtrair à categoria majoritária, as minorias, bem ao contrário, por muito tempo procuraram integrar-se a ela. Quando começaram a se instalar nos Estados Unidos, na virada do século XX, os imigrantes do Oriente Médio eram considerados “asiáticos”, uma categoria que lhes vedava solicitar a nacionalidade norte-americana. Só conseguiram integrar o grupo “branco” em 1915, ao fim de um árduo combate em que apresentaram provas “científicas” de suas origens causasianas.8 Quando a administração acrescentou, em 1930, uma “raça mexicana” ao formulário do censo, os residentes hispânicos também se mobilizaram para reintegrar o grupo majoritário – o que conseguiram em 1940. Essa reviravolta não se pode entender sem um retorno às raízes das estatísticas étnicas norte-americanas.

Na primeira vez em que os Estados Unidos repertoriaram a cor da pele de seus habitantes, em 1790, os agentes do censo podiam escolher entre três categorias: branca livre, outra pessoa livre e escrava. Essa classificação serviria para aplicar a regra dita dos “três quintos”, definida pela Convenção Constitucional Americana de 1787, em uma época na qual, segundo James Madison, um dos pais fundadores da República norte-americana, “os estados estavam divididos em diferentes interesses, não pela diferença de tamanho […], mas principalmente pelo fato de possuírem ou não escravos”. Durante essa convenção, os delegados dos estados abolicionistas do norte queriam excluir os escravos do cálculo para a repartição das cadeiras no Congresso. “Eu jamais encorajaria o comércio de escravos […] autorizando [os estados do sul] a ter uma representação para seus negros”, justificava hipocritamente o delegado da Pensilvânia, o governador Morris.9 Em troca de sua entrada na União, os delegados do sul negociaram então este compromisso: cinco escravos valeriam apenas três habitantes. Já os ameríndios, com os quais ninguém se preocupava, valiam zero.

Ao longo de todo o século XIX, as estatísticas étnicas alimentaram a obsessão racial dos Estados Unidos. Peritos dos mais variados gêneros invocavam a forte mortalidade dos negros para provar não seu mau tratamento, mas sua degenerescência. Valiam-se dos resultados do censo para demonstrar, ao mesmo tempo, a impossibilidade de assimilar os novos imigrantes, o “suicídio da raça anglo-saxônica”, os efeitos deletérios da mestiçagem e até a desvantagem da liberdade para os negros – o censo de 1840 registrava, por exemplo, muitos “loucos ou idiotas” entre os negros livres.10 A cláusula dos três quintos vigorou até a abolição da escravatura, em 1865, mas as estatísticas étnicas persistiram e continuaram, notadamente, a determinar quem poderia pedir a nacionalidade norte-americana. A partir de 1870, a administração acrescentou as categorias “chinesa” e “indiana” (no sentido de “ameríndia”), a fim de distinguir as pessoas de raça amarela e vermelha, conforme a taxinomia em vigor na época. Em 1890, os agentes do recenseamento precisaram se transformar em “virtuoses da pele”, capazes de reconhecer se os entrevistados eram brancos ou negros, mas também “mulatos”, quadroons (um quarto de sangue negro) ou octoroons (um oitavo). Na primeira metade do século XX, as raças (mexicana, “hindu”…) apareceram e desapareceram ao sabor das prioridades políticas, das ondas migratórias e dos contra-ataques militantes, mas sempre com o mesmo objetivo: legitimar a divisão racial da população.

A instauração das políticas de ações afirmativas, na esteira do movimento dos direitos civis, operou uma completa inversão de perspectiva. Concebidas para preservar a segregação, as estatísticas étnicas se transformaram subitamente em instrumento de luta contra as discriminações. Conhecendo-se exatamente a proporção de negros em um bairro ou cidade, torna-se fácil estabelecer cotas (de alunos nas universidades, de trabalhadores nas administrações…) para evitar sua sub-representação. “Quando empunhamos um martelo, todos os problemas se parecem com um prego”,11 ironiza Kenneth Prewitt, retomando um provérbio famoso. Segundo esse professor de Direito e ex-diretor do Departamento do Censo (1998-2001), os arquitetos das ações afirmativas fizeram o contrário. Em vez de se perguntarem sobre a política mais eficaz para combater as desigualdades e, em seguida, se proverem de instrumentos adaptados à tarefa, eles utilizaram ferramentas já existentes para delas extrair uma política, com risco de reforçar o sentimento de adesão identitária e legitimar as divisões raciais que pretendiam combater.

Meio século depois, esse método está longe de dar frutos. No plano estatístico, malgrado a emergência de pequenas classes média e superior negras, todos os indicadores continuam no vermelho para o grupo como um todo: taxas de desemprego e encarceramento, disparidade de renda, segregação urbana, violência policial, acesso aos cuidados… Paralelamente, as políticas de discriminação positiva alimentaram um sentimento de injustiça entre os brancos pobres, excluídos dos programas de tratamento preferencial, doravante menos bem representados que os negros nas universidades e presos na base da escala social: enquanto as minorias seriam objeto de todas as atenções, eles não atrairiam o interesse de mais ninguém.12 Os republicanos manipulam esse sentimento há cinquenta anos, a fim de arrancar os brancos pobres das mãos dos democratas. “Você precisa de um emprego e é o mais qualificado. Mas eles o oferecem a uma pessoa de cor por causa da cota racial. Isso é realmente justo?”, perguntava sem sutileza um cartaz eleitoral do partido na campanha legislativa de 1990 na Carolina do Norte.

Indo além da mera questão das discriminações, as estatísticas étnicas se tornaram aos poucos um desafio para o reconhecimento identitário. “A classificação atual do Estado federal nega nossa identidade de povo indígena”,13 lamentava em 1997 o senador havaiano Daniel K. Akaka, na vanguarda do combate vitorioso para conseguir a criação da categoria racial “Autóctone das ilhas do Pacífico”. Esse registro foi também o que mobilizou os militantes do “movimento multirracial” nos anos 1990, defensores da possibilidade de escolher várias categorias, autorizada a partir do censo de 2000. Cofundadora do projeto Race (Reclassify All Children Equally [Reclassifiquem Todas as Crianças Igualmente]), ela própria mãe de um filho mestiço, Susan Graham afirmou durante seu testemunho perante o Congresso, em 1996: “Não sou universitária, advogada ou legisladora. Sou apenas mãe. […] E, quer isso me agrade ou não, percebo que a autoestima está diretamente ligada a uma identidade racial pertinente. Dia após dia, pais vão inculcando um orgulho novo em nossas crianças multirraciais”.14 William Keating, democrata então eleito para o Senado de Massachusetts, achava mesmo que a opção multirracial permitia às famílias mistas se sentirem unidas e serem reconhecidas como tais pela sociedade.

Debates intermináveis, resultados medíocres

Agora, também as minorias sexuais exigem seu reconhecimento no censo. Há alguns anos, associações e personalidades políticas reclamam que se inclua uma pergunta sobre a orientação sexual e a identidade de gênero dos indivíduos, numa argumentação que mistura a luta contra as discriminações e o desafio identitário. “Se o governo não sabe quantas pessoas LGBTI vivem num bairro, como fará seu trabalho e nos garantirá um acesso justo aos direitos, proteções e serviços de que precisamos?”, indaga Meghan Maury, da organização nacional LGBTQ Task Force [Força-Tarefa LGBTQ]. “Durante décadas, nossa luta consistiu em não sermos mais invisíveis. Quando não há dados sobre uma comunidade, pode parecer que essa comunidade não existe”, opina Scott Wiener, eleito para o Senado da Califórnia e ardente defensor do acréscimo dessa pergunta. Aplicado a todas as “comunidades” do país, o raciocínio corre o risco de alongar consideravelmente o formulário do recenseamento.

A discriminação positiva vem sendo cada vez mais criticada nos Estados Unidos, mas ninguém – ou quase ninguém – contesta as estatísticas étnicas. Utilizadas por hospitais, escolas, programas habitacionais, agências de emprego, mídias, dirigentes políticos e universidades, as categorias raciais já estão enraizadas no cotidiano do país. Pode ser fácil adotar seu princípio, mas depois será difícil eliminá-lo. Na França, onde a coleta de informações relativas à origem étnica é (por enquanto) proibida – e mesmo passível de cinco anos de prisão, além de multa de 300 mil euros –, alguns gostariam de importar o modelo norte-americano. Nicolas Sarkozy, durante sua presidência, pensou em autorizar esses dados, antes de desistir. Em seguida, a ideia voltou repetidamente à baila, defendida por associações como o Conselho Representativo das Associações Negras da França, think tanks como o Instituto Montaigne e intelectuais e militantes que veem aí uma ferramenta de aferição indispensável para a luta contra as desigualdades. As diversas pesquisas, conduzidas principalmente pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos, sobre as discriminações que envolvem alojamento, polícia, justiça, emprego e escola, mostram, no entanto, ser possível produzir medidas precisas a respeito das discriminações, sem recorrer à institucionalização de categorias raciais. Uma institucionalização que, nos Estados Unidos, transformou o recenseamento em alvo para as reivindicações identitárias e para competições comunitárias – uma fonte de debates sem fim em troca de resultados medíocres.

 

Benoît Bréville é jornalista do Le Monde Diplomatique.

 

1 A título de comparação, na França, a recusa a responder ao recenseamento acarreta uma multa de 38 euros.

2 “O recenseamento será realizado três anos após a primeira reunião do Congresso dos Estados Unidos e, depois, a cada dez anos, do modo a ser fixado por lei.”

3 Citado em Christopher Bigsby, Viewing America. Twenty-First-Century Television Drama [Assistindo à América. Drama televisivo do século XXI], Cambridge University Press, 2014.

4 Katy Steinmetz, “The debate over a new citizenship question isn’t the first census fight” [O debate em torno de uma nova pergunta sobre cidadania não é a primeira luta do censo], Time, 27 mar. 2018.

5 Paul Schor, Compter et Classer. Histoire des Recensements Américains [Contar e classificar. História dos recenseamentos norte-americanos], Éditions de l’Ehess, Paris, 2009.

6 Nicholas A. Jones, “Update on the US Census Bureau’s race and ethnic research for the 2020 Census” [Atualização da pesquisa sobre raça e etnia do Departamento do Censo dos EUA para o recenseamento de 2020], US Census Bureau, abr. 2015.

7 “Census and identity” [Censo e identidade], American-Arab Anti-Discrimination Committee. Disponível em: <www.adc.org>.

8 Elena Filippova e France Guérin-Pace, “Les statistiques raciales aux USA: un legs empoisonné” [As estatísticas raciais nos Estados Unidos: uma herança envenenada]. In: Diviser pour unir? France, Russie, Brésil, États-Unis face aux comptages ethniques [Dividir para unir? França, Rússia, Brasil, Estados Unidos diante das contagens étnicas], Éditions de la Maison des Sciences de l’Homme, Paris, 2018.

9 Paul Finkelman, Slavery and the Founders. Race and Liberty in the Age of Jefferson [A escravidão e os Fundadores. Raça e liberdade na era de Jefferson], Routledge, 1999.

10 Paul Schor, op. cit.

11 Kenneth Prewitt, What Is Your Race? The Census and Our Flawed Efforts to Classify Americans [Qual é sua raça? O censo e nossos falhos esforços para classificar norte-americanos], Princeton University Press, 2013.

12 Arlie Hochschild, “Anatomie d’une colère de droite” [Anatomia de uma cólera de direita], Le Monde Diplomatique, ago. 2018.

13 Citado em Kenneth Prewitt, op. cit.

14 Jon M. Spencer, The new colored people: the mixed-race movement in America [O novo povo de cor: o movimento da raça miscigenada na América], New York University Press, 1997.



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