Qual país pode ser independente?
A regra tem poucas exceções: um Estado que enfrenta separatistas em seu território está menos disposto a reconhecer no exterior a independência de uma antiga região que se tornou soberana. Assim, quando se recusa a abrir uma embaixada no Kosovo, a Espanha pensa na Catalunha… As normas de direito internacional deveriam, no entanto, prevalecer sobre as escolhas arbitrárias dos Estados
É uma obsessão na retórica do Kremlin: a independência das “repúblicas populares” de Donetsk e de Lugansk seria “tão legítima” quanto aquela proclamada pelo Kosovo em 2008. O presidente Vladimir Putin repetiu isso ao receber em Moscou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em 26 de abril. A Rússia já invocava esse “precedente” balcânico para justificar seu reconhecimento das repúblicas da Abecásia e da Ossétia do Sul, em agosto de 2008, e a anexação da Crimeia em 2014. Em um mundo dominado pelas relações de poder, onde todos os instrumentos do multilateralismo parecem ter se tornado inoperantes, nunca as referências ao direito internacional foram tão presentes. Mas o que prevê exatamente a Carta das Nações Unidas? Ela repousa em dois princípios potencialmente contraditórios: o da soberania dos Estados e sua integridade territorial e o do direito dos povos a disporem de si mesmos. Nos fatos, a ONU acompanhou o…
