Qual será o rumo da Tunísia? - Le Monde Diplomatique

TODAS AS FORÇAS POLÍTICAS FRACASSAM NA ECONOMIA

Qual será o rumo da Tunísia?

por Serge Halimi
3 de abril de 2014
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A adoção, em 26 de janeiro, de uma nova Constituição provocou uma distensão política na Tunísia. Com a questão sobre a condição das mulheres, o papel do sagrado e a liberdade de consciência definida pelo novo texto, as decisões econômicas puderam dominar o debate público.Serge Halimi

Manifestante de região rural e pobre da Tunísia

 

Como as revoltas árabes não conheceram desenvolvimentos felizes no Egito, na Síria e na Líbia, a Tunísia se tornou o refúgio daqueles que buscam na região uma razão para ter esperança. Nenhuma das aspirações sociais à origem do levante de dezembro de 2010 foi satisfeita. Mas, após uma interminável crise política, o país, que chegou ao fundo do poço com o assassinato de dois deputados de esquerda em menos de seis meses,1 dotou-se de uma nova Constituição, votada por duzentos dos 216 deputados, e de um governo de união nacional composto por tecnocratas. As tensões diminuíram, e um leve estado de graça se instalou.

Os adversários do islamita Ennahda temiam que o partido se incrustasse no aparelho de Estado, lançando as bases de uma nova ditadura. Contudo, seus membros deixaram o poder tão pacificamente quanto o tinham obtido, educadamente convidados a “cair fora” pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Argélia, os países ocidentais, a grande central sindical, o patronato, a esquerda revolucionária, a centro-direita, a Liga dos Direitos Humanos etc.

Sem dúvida, eles cederam à pressão depois de ter entendido que seu balanço era pouco promissor e que a relação de forças internacional era desfavorável à Irmandade Muçulmana, enfraquecida na Turquia e despejada violentamente da presidência egípcia. Novas eleições devem acontecer na Tunísia “antes do final de 2014” (artigo 148 da Constituição). A revolução já não está mais na ordem do dia, mas o país pode voltar a acreditar que conseguirá construir sua felicidade num mundo árabe onde essa mercadoria é muito procurada.

Podemos concluir que a integração dos islamitas ao sistema político constituiu uma aposta vitoriosa? Sim, do ponto de vista daqueles que prometeram que sua chegada à chefia de Estado não significaria uma viagem sem volta; mas também para seus inimigos, que tinham previsto que, uma vez no poder, eles demonstrariam sua obsessão identitária e religiosa, sua carência econômica e social. “Com eles”, ironiza Hamma Hammami, porta-voz da Frente Popular (esquerda), “estamos antes de Adam Smith e David Ricardo. A economia política da Irmandade Muçulmana é a renda e o comércio paralelo. Não é a produção, a criação de riqueza, a agricultura, a indústria, a infraestrutura, a reorganização do ensino para servir a objetivos estratégicos – econômicos, científicos, tecnológicos.”

De qualquer forma, é certo que um “modelo de desenvolvimento”, para retomar os termos do programa eleitoral do Ennahda em 2011, não consiste em alinhar fórmulas vazias – “criar novos mercados para nossos bens e serviços”, “simplificar os procedimentos”, “diversificar os investimentos para projetos mais úteis” – nem em juntar esses lugares-comuns de encantamentos para “reavivar os valores virtuosos oriundos da herança cultural e civilizacional da sociedade tunisiana e de sua identidade árabe e islâmica, as quais honram o esforço e o trabalho de qualidade, encorajam a inovação e a iniciativa”.2

Houcine Jaziri, que pertenceu aos dois últimos gabinetes islamitas, admite: “O ponto fraco do Ennahda é a economia. Estávamos mais fechados nas questões morais. Contamos em nossas fileiras com muitos políticos e poucos economistas. Os outros trabalharam muito mais sobre essas questões do que nós”. No entanto, ele precisa: “Tivemos a chance, ao integrarmos um governo, de ter de refletir a respeito disso”.

O que nunca é uma má ideia… Mas, nos últimos três anos, a maioria dos partidos, e não somente o Ennahda, se preocupou com outra coisa. “O período político agitado que acabamos de conhecer”, ressalta o economista Nidhal ben Cheikh, “foi marcado pela discussão de assuntos tidos relativamente como tabus na Tunísia – a religião, a fé, o sagrado, a sexualidade, a homossexualidade, o papel da mulher. Os fundamentos de nossa política econômica, por outro lado, nunca foram debatidos. Resultado, as províncias que foram os berços da revolução, do levante político e social − Kef, Kasserine, Siliana, Tataouine, Kebili − sofrem ainda de uma falta assombrosa de tecido produtivo local.”3

Béji Caïd Essebsi, principal dirigente da atual coalizão anti-islamita, também governou a Tunísia no dia seguinte à queda do regime de Zine al-Abidine ben Ali. Em vez de tirar partido de sua popularidade e do entusiasmo geral dos primeiros meses para varrer a política liberal de seu predecessor, ele escolheu se rodear de ministros ortodoxos que reconduziram ao modelo econômico anterior, elogiado pelo FMI.4 Resultado: Caïd Essebsi constata hoje que, “em algumas regiões, marginalizadas há muito tempo porque o governo se ocupou demais com a vitrine marítima, não houve melhora”.

Desde 2011, ninguém rompeu com a posição do país na divisão internacional do trabalho: oferecer aos investidores estrangeiros mão de obra qualificada e custos salariais irrisórios. Mas, em razão de um desenvolvimento autocentrado, impulsionado por investimentos públicos e alimentado por uma demanda local solúvel, esse modelo apenas perpetua desigualdades regionais gritantes, correndo o risco de ver a economia informal e o contrabando aumentarem, o Estado recuar, as células jihadistas lucrarem. “Os Estados Unidos, que louvam o neoliberalismo, permitiram-se nacionalizar os bancos [durante a crise de 2008], enquanto a Tunísia, em período revolucionário, se proíbe gestos revolucionários”, lamenta Ben Cheikh.

 

“Um país que se respeita paga suas dívidas”

Encontrar sucessivamente Rachid Ghannuchi, dirigente do Ennahda, e Caïd Essebsi, fundador e presidente da União pela Tunísia (Nidaa Tounes), confirma essa ausência de audácia de programa. A priori, tudo opõe esses dois veteranos que dominam a política nacional. A secretaria do primeiro está coberta de fotos que o mostram com dirigentes e intelectuais islamitas (o emir do Catar, Tariq Ramadan, o antigo presidente egípcio Mohamed Morsi, o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan…). O escritório do segundo escolheu um motivo único, Habib Bourguiba.5 Para Ghannuchi, que Bourguiba queria condenar à morte, o “combatente supremo”, fundador da Tunísia moderna, é quem encampa “a guerra contra o islã e o arabismo”.6

As diferenças entre os dois homens são infinitamente menos categóricas quando analisamos com eles as grandes questões econômicas. O reembolso da dívida externa contraída pelo regime de Ben Ali e em parte desviado pelos membros de seu clã? “Fala-se sobre a dívida, mas ela não é catastrófica, já que estamos em menos de 50%”, responde Essebsi. “Outros, como a França, têm proporções de 85%.”7 De qualquer forma, ele esclarece que, antes de mais nada, “um país que se respeita paga suas dívidas, qualquer que seja seu governo. Desde a independência, a Tunísia nunca faliu”. É quase palavra por palavra o que Ghannuchi nos tinha afirmado um dia antes: “A Tunísia tem como tradição reembolsar suas dívidas. Daremos prioridade a isso”.

O serviço da dívida constitui uma carga custosa em um país pobre; é o terceiro item orçamentário (4,2 bilhões de dinares tunisianos em 2013).8 A Caixa Geral de Compensação (CGC), por sua vez, representa o segundo (5,5 bilhões de dinares em 2013). Todos gostariam de diminuir seu peso, mas ninguém sabe como fazê-lo. Também nesse ponto os islamitas e seus adversários não se distinguem. Entendemos sua prudência: o assunto é explosivo.

Sendo um sistema que permite subvencionar produtos alimentares e energia, a CGC foi criada em 1970. Desde então, o aumento do valor mundial do petróleo e dos cereais levou suas despesas a níveis excessivos. O FMI não para de pedir sua redução, enquanto aguarda o desaparecimento do mecanismo de compensação; os partidos políticos temem a inflação e a revolução se seguirem esse tipo de conselho…

Longe de representar uma conquista social, a CGC, lembra Ben Cheikh, teve como principal objetivo tornar politicamente sustentável uma estratégia liberal que visava encorajar a indústria ao lhe oferecer mão de obra barata. Para atrair investidores, a Tunísia aceitou que o orçamento nacional financiasse uma parte das despesas de consumo corrente de seus operários e funcionários. Em suma, há mais de quarenta anos, mesmo sem um bom salário, os homens e mulheres que trabalham, por exemplo, no setor têxtil ou em indústrias mecânicas e elétricas puderam comprar farinha ou gasolina subvencionada.

E todos os outros também… Nos restaurantes e nos hotéis, as massas e a sêmola servidas para os turistas são subvencionadas, o consumo da gasolina é subvencionado, a energia é subvencionada. “É um fardo”, admite Ghannuchi. “É preciso encontrar uma solução razoável, não por causa da pressão das instituições internacionais, mas porque a despesa não pode mais ser mantida nesse nível.” Essebsi não diz nada diferente: “Chegamos a um ponto crítico. É melhor revisar o orçamento para favorecer outras prioridades”.

Mas como relocar as despesas da CGC em investimentos produtivos nas regiões do interior sem prejudicar os tunisianos mais desfavorecidos? Quando falam sobre o assunto (porque nós os pressionamos para isso…), patronato, sindicalistas, islamitas e a Nidaa Tounes manifestam certa precaução. Eles denunciam os abusos sem propor remédio. Interrogada sobre a possibilidade de que um governo um dia suprima a caixa, Wided Bouchamanoui, presidente da patronal União Tunisiana da Indústria de Comércio e Artesanato (Utica), nos responde firmemente: “Nunca! Haveria um levante no país. Não é nossa demanda”.

Dois terços da subvenção estão ligados ao combustível. Mas, insiste Houcine Abassi, presidente da União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT), “a maioria dos desempregados e dos trabalhadores não tem carro. Eles não se beneficiam da compensação depositada a título de energia. E, quando os membros da classe média possuem um veículo equipado com um motor de quatro a cinco cavalos, eles pagam sua gasolina no mesmo valor [1,57 dinar por litro] que aqueles que dispõem de quatro ou cinco carros de luxo”. Bastaria distinguir uns dos outros. “Isso é responsabilidade do governo. Temos propostas, mas somos um sindicato; não somos o Estado. Ele é quem deve buscar uma estratégia”, responde Abassi.

A Frente Popular elaborou um projeto econômico detalhado. Este comporta ao mesmo tempo o recrutamento de funcionários no Ministério da Fazenda para lutar contra a fraude e o contrabando, uma taxa de 5% sobre o lucro líquido das empresas petroleiras, a suspensão do pagamento do serviço da dívida externa enquanto se aguarda uma auditoria, a reorganização tributária a fim de favorecer as pessoas de baixa renda e a supressão do sigilo bancário. Mas, quando se trata da CGC, a audácia é menos perceptível. “Todo mundo”, admite Hammami, “sabe que não se pode tocar na Caixa.” Discretamente, o governo começa a cortar as subvenções, em particular sobre o combustível. E todo mundo desvia o olhar.

 

Decisões dos dirigentes, dúvidas na base

Diga-se: desvia o olhar em direção às próximas datas eleitorais. No plano político, a suspensão dos enfrentamentos consecutivos à formação do novo governo significou que o combate continuava, mas de outra forma. O consenso atual repousa sobre um equilíbrio de forças muito precário. Os rascunhos de alianças por vir antecipam resultados eleitorais desconhecidos. Ghannuchi utiliza essa incerteza e a instabilidade regional como argumento para convencer sua base duvidosa da justeza de sua estratégia de conciliação. Estimando o país “muito frágil para que um governo e uma oposição se enfrentem”, ele deseja desde já que as próximas eleições levem a um “governo de coalizão com todos”.

Diante dele, Essebsi parece em posição de força. A formação que ele dirige é heteróclita, uma mistura de redes benalistas e de militantes progressistas ou sindicalistas (o secretário-geral da Nidaa Tounes, Taïeb Baccouche, foi secretário-geral da UGTT), e ocupa o lugar central no tabuleiro de xadrez político. De um lado, o partido islamita pede uma união nacional. De outro, a Frente Popular quer ir contra o que Hammami chama de “perigo despótico do Ennahda” ao prolongar sua ação comum com a Nidaa Tounes. O que esta última escolherá? Ao ouvirmos Essebsi detalhar seu papel na busca por uma “solução consensual” com Ghannuchi, ao mesmo tempo que cobre de elogios o governo atual “apoiado por todas as forças políticas”, imaginamos que ele preferiria que a escolha da próxima equipe ministerial continuasse tão ampla quanto agora. E não rejeita os islamitas na oposição? “Isso depende das eleições”, responde.

“Temos medo de que a Nidaa Tounes se alie com o Ennahda”, admite Abdelmoumen Belaanes, vice-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores, membro da Frente Popular. “A ideia ocidental é de que duas grandes forças existem e que a estabilidade requer que elas se aliem.” O temor que os islamitas inspiram na esquerda não se acalmou de forma alguma. “Desde sua fundação, a tática do Ennahda sempre foi a mesma”, estima Hammami. “Onde há resistência, ele recua. Onde a coisa está solta, ele contra-ataca. Mas o objetivo continua sendo islamizar, impor a linha da Irmandade Muçulmana, ao mesmo tempo retrógrada, despótica e ditatorial.” A estratégia que ele preconiza decorre deste diagnóstico: é preciso prolongar a aliança anti-islamita invocando a prioridade democrática; é preciso explicar que a realização dessa prioridade impõe medidas de urgência social; é preciso, enfim, ambicionar que todas essas forças “democráticas” estejam “de acordo sobre a necessidade de suavizar as consequências da crise econômica para as massas populares”.

Mas, questiona Michael Ayari, pesquisador no International Crisis Group, o que pensam os militantes? Os do Ennahda, que viram seu partido deixar o poder sem ter perdido as eleições? Os da Nidaa Tounes, cujo presidente não exclui governar com os islamitas sob o olhar feliz do FMI? Os da Frente Popular, que são chamados a defender a democracia em companhia do patronato e dos antigos benalistas? Os chefes de partido inventam suas alianças, antecipam a repartição dos cargos, dão garantias para seus doadores de dinheiro. Um equilíbrio político decorre disso. Ele é razoável, até mesmo invejável, em uma região cheia de convulsões. Mas quanto tempo isso poderá durar se, três anos depois da “revolução”, as escolhas econômicas e sociais que a desencadearam continuam a ser refeitas?

 

Serge Halimi é o diretor de redação de Le Monde Diplomatique (França).



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