Quando a Palestina se recusa a desaparecer

“No momento em que o povo árabe afirma seu desejo de democracia por meio da Primavera Árabe, é chegado o tempo da Primavera Palestina, o tempo da independência” – essa foi a declaração de Mahmoud Abbas na Assembleia Geral da ONU, no dia 23 de setembro de 2011, sob fortes aplausos da plateia. Um ano depois, quando o presidente da Autoridade Palestina voltou a dirigir-se à mesma assembleia, a guerra israelense contra Gaza confirmava a persistência da resistência palestina, sua recusa em desaparecer da cena política, mas também a correlação de forças que parece tornar inacessível o sonho da independência, com os Estados Unidos e a União Europeia apoiando as posições de Tel-Aviv.

O balanço da ofensiva israelense, interrompida em 21 de novembro graças a um cessar-fogo negociado especialmente pelo presidente egípcio Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana, não é negativo para o Hamas. Apesar dos diversos civis mortos, centenas de feridos e destruições indiscriminadas, a organização, rival do Fatah e da Autoridade Palestina, saiu fortalecida. Sua popularidade, erodida em Gaza por seus métodos de governo, foi consolidada: ela se provou capaz de atividades militares que os palestinos julgam legítimas diante da ocupação e obteve um alívio do bloqueio que nem Abbas nem os Estados Unidos e a União Europeia haviam conseguido impor. Por fim, o Hamas se viu reconhecido como um interlocutor legítimo pelo mundo árabe e pela Turquia. O primeiro-ministro egípcio, o ministro das Relações Exteriores da Tunísia e uma delegação da Liga Árabe visitaram Gaza.

Essa crise israelo-palestina, a primeira depois da Primavera Árabe, não pode, contudo, ocultar as demandas democráticas sem precedentes que estão na ordem do dia no Oriente Médio. No contexto palestino, a primavera encorajou a população a exigir com mais insistência, se não o fim, pelo menos um exame crítico do processo de Oslo, do regime dele resultante e do princípio que lhe serve de fundamento. Jogou luz sobre o conflito que opõe grande parte dos palestinos – em particular a juventude – e sua classe política a respeito do futuro da luta pela independência e de qual direção dar a ela.

Os palestinos foram às ruas em fevereiro de 2011 para manifestar seu apoio à revolução egípcia. Em Ramallah, Gaza e Nablus, uma multidão de anônimos, grupos de jovens, personalidades políticas independentes e ONGs aproveitou a oportunidade para reivindicar o fim da guerra fratricida entre o Fatah e o Hamas, que desde 2007 estão no poder, respectivamente, na Cisjordânia e em Gaza. Os rivais reagiram à pressão popular abrindo negociações que levaram à assinatura de três acordos de reconciliação a partir de maio de 2011. Embora tornados letra morta, tais arranjos consolidaram a legitimidade do Hamas no sistema político. Fracassando em restaurar uma aparência de unidade nacional, os líderes de ambos os lados só fizeram exacerbar o descontentamento das ruas.

Abandonar o processo de paz

Em maio de 2011, ganhou corpo uma mobilização não violenta, fundada no trabalho de diversos grupos da sociedade civil, como o Stop the Wall Campaign (contra o muro), o movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), diferentes ONGs de defesa dos direitos humanos, associações de mulheres, grupos de apoio a presos políticos, sindicatos etc. Manifestações em frente à Mukata, sede da Autoridade Palestina em Ramallah; protestos em Kandalia, vila que serve de posto de controle bloqueando a estrada entre Ramallah e Jerusalém; campanhas de informação nas redes sociais; greves contra o aumento dos preços dos alimentos… A efervescência social assumiu formas variadas, mas suas reivindicações são bem claras.

A primeira delas trata do reconhecimento dos direitos nacionais do povo palestino. Aos olhos dos manifestantes, tais direitos não se limitam à existência de um Estado, mas incluem ainda o retorno dos refugiados e o pleno exercício das liberdades políticas. Em 15 de maio de 2011, dia em que se celebra a Nakba (a “catástrofe” da criação de Israel e expulsão dos palestinos em 1948), uma procissão de coletivos da juventude, comitês populares e diversas ONGs marchou ao longo do muro de separação para reafirmar o caráter inalienável do direito ao retorno. Do outro lado do muro, moradores palestinos de Israel uniram-se à iniciativa, organizando comícios nos locais das várias aldeias destruídas em 1948.

A segunda exigência dos manifestantes é o relançamento do processo democrático dentro da sociedade palestina, no sentido mais amplo do termo, nos fragmentos de território administrados pelo Fatah e pelo Hamas. As organizações na vanguarda do movimento – como o Movimento da Juventude Independente (Al-Herak Al-Shabab Al-Moustakil) e o grupo “Palestinos pela Dignidade” – não se contentaram em pedir novas eleições na Cisjordânia e em Gaza, chegando à ousadia de requerer a dissolução do Conselho Nacional Palestino (CNP), bem como sua renovação pelas urnas. Órgão legislativo da Organização pela Libertação da Palestina (OLP), o CNP deve representar o conjunto dos palestinos, incluindo refugiados, membros da diáspora e árabes israelenses. Marginalizado pelos acordos de paz de Oslo, ele não se reúne desde 1988. Deixando claro seu desejo de ressuscitar o Parlamento fantasma, os jovens dos territórios ocupados apropriaram-se de uma reivindicação há tempos martelada pelas organizações da diáspora, na esperança de recolher os pedaços de um corpo político nacional destroçado por Oslo.¹

É precisamente do impasse de Oslo que trata a terceira demanda. Os manifestantes exigem o abandono de um processo “de paz” que de paz só tem o nome, além do fim da política de cooperação com Israel. No início de 2012, a tentativa em Amã, na Jordânia, de “retomar” uma vez mais o “diálogo” entre os líderes israelenses e palestinos foi recebida com manifestações de fúria nos territórios ocupados. No mesmo período, encontros de pacifistas israelenses e palestinos em Ramallah e Jerusalém despertaram a desaprovação de vários grupos de jovens, que defendem a interdição de qualquer contato com cidadãos israelenses enquanto durar a ocupação. A partir de setembro de 2012, greves e manifestações voltaram a se multiplicar, dessa vez para protestar contra as medidas de austeridade da Autoridade Palestina e pedir sua renúncia.

Graças à Primavera Árabe, os jovens militantes encorajaram-se a redefinir a luta pela independência em termos de direitos, e não de poder de Estado. Numa lógica semelhante à da campanha BDS, lançada em 2005 por 170 organizações internacionais, eles sentem que devem lutar contra um regime de apartheid, defendendo três princípios fundamentais: o fim da ocupação, o direito de retorno e a garantia de que todos os habitantes de Israel sejam tratados em pé de igualdade.

A decisão tomada pela Autoridade Palestina de solicitar a adesão à ONU visa superar o impasse no qual se atolaram as negociações com Israel. Mas também, e talvez mais importante, pretende lidar com uma opinião pública esmagadoramente hostil aos acordos de Oslo e ao reinado do Fatah e do Hamas. A comparação entre o discurso de Abbas na ONU em 2012 e o que ele pronunciou um ano antes revela quanto a Autoridade Palestina se esforça em copiar a linguagem dos manifestantes e controlar ou manipular sua mensagem.

Ambos os discursos assimilam a “Primavera Palestina” à busca de um Estado e da independência; ambos exortam a comunidade internacional a assumir suas responsabilidades. A diferença mais notável é que em 2011 a solicitação de Abbas girava em torno de uma adesão plena à ONU. Mas o presidente palestino não conseguiu atingir a maioria necessária para apresentar seu pedido ao Conselho de Segurança, principalmente por conta da oposição dos Estados Unidos. Então, em 2012, ele voltou a Nova York para solicitar o estatuto – semelhante ao do Vaticano – de Estado não membro da ONU. Tal estatuto permitiria ao Estado palestino tornar-se membro pleno do Tribunal Penal Internacional (TPI), do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e de outras agências da ONU, o que lhe daria os meios legais de acusar Israel por crimes de guerra ou outras infrações do direito internacional. Mas não poria fim à ocupação prevista nem garantiria o direito de retorno − longe disso.

Para a Autoridade Palestina, essa prova de obstáculos na ONU é a única maneira de ver reconhecido o direito dos palestinos a um Estado soberano cobrindo 22% da Palestina histórica, o que inclui a Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental. A restituição aos palestinos da porção equivalente às suas terras originais seria uma reparação parcial da expulsão sofrida em 1948, argumenta Abbas. Ela restabeleceria, insiste, o consenso internacional sobre a partilha da Palestina, introduzida em 1947 pela Resolução 181 da ONU. O chefe da Autoridade Palestina argumenta que apenas um Estado reconhecido pela comunidade internacional será capaz de proteger os direitos do povo, incluindo o direito ao retorno, à dignidade e à prosperidade econômica.

A impopularidade de sua equipe acabou obrigando Abbas a enfatizar que foi a OLP, e não a Autoridade Palestina, que assinou o pedido de adesão apresentado à ONU.² Em seus dois discursos, ele teve o cuidado de invocar a união de todos os palestinos, sejam eles refugiados, cidadãos de Israel, membros da diáspora ou habitantes dos territórios ocupados.

O interesse dessa abordagem vincula-se à vontade de reinternacionalizar o conflito israelo-palestino. Remetendo-se à ONU, Abbas espera abalar o monopólio dos Estados Unidos sobre a questão. Estratégia que aparece claramente em seu discurso do dia 23 de setembro de 2011: “A questão palestina está inextricavelmente ligada às Nações Unidas, através de resoluções aprovadas por seus diversos órgãos e agências. […] Nós desejamos que as Nações Unidas tenham um papel maior e mais eficaz…”.

Abbas endurece o tom

Um ano depois, porém, o tom foi mais duro. Em seu discurso, Abbas inspirou-se diretamente na linguagem dos manifestantes palestinos. Israel foi criticado não apenas por seus “assentamentos coloniais”, como já aparecia no discurso anterior, mas também por sua política de “apartheid” e “limpeza étnica” em Jerusalém Oriental e nos territórios ocupados – formulações que Abbas tinha cuidadosamente evitado até então. Em 2011, ele ainda se esforçava para “estender a mão ao governo e ao povo de Israel para construir a paz […] em uma base de paridade e equidade entre dois Estados vizinhos: Palestina e Israel”. Hoje, já não precisa de meias palavras para criticar o governo de Benjamin Netanyahu, acusado de sabotar a “solução de dois Estados” e “esvaziar os acordos de Oslo”.

Ele busca assim reconquistar a simpatia de uma população exasperada com o naufrágio de Oslo e as negociações estéreis mantidas a despeito da ocupação. A inflexão de sua retórica traduz ainda a frustração suscitada pela intransigência de Israel. Como destacou na ONU em setembro de 2012, o território concedido aos palestinos é um emaranhado de “enclaves […] dominados pela ocupação colonial e militar, mas apresentados sob novos nomes, como prevê o plano unilateral para um pretenso Estado de fronteiras provisórias”.

Não é ilógico que Abbas, em seu discurso de setembro de 2012, dirija algumas alfinetadas à “comunidade internacional” e, mais indiretamente, aos Estados Unidos. Sem nada do tipo em seu discurso anterior, esse é um reflexo do otimismo nascido com a Primavera Árabe. Enquanto no ano passado ele convidava as grandes potências mundiais a trabalhar pelo relançamento do processo de paz, hoje o líder palestino se limita a uma constatação amarga: a Israel se permite “não responder por seus atos” e permanecer na “impunidade”; dá-se “qualquer licença ao ocupante para continuar sua política de desapropriação […] e infligir seu sistema de apartheidao povo palestino”.

O presidente da Autoridade Palestina chegou a se conceder uma ousadia inconcebível um ano atrás: pela primeira vez, afirmou publicamente que não pode haver paz sem o reconhecimento de que “a colonização racial deve ser condenada, punida e boicotada, visando-se a seu completo desaparecimento”. Parece que a campanha do BDS ressoou na OLP.

A questão continua sendo que margem de manobra política a Autoridade Palestina será capaz de retirar de seu procedimento na ONU e que estratégia pretende colocar em prática para levar a organização a adotar sanções contra Israel. Enquanto aguardam, os palestinos da Cisjordânia não parecem mais esperar grande coisa de seus líderes. As eleições municipais de 20 de outubro de 2012, marcadas pela vitória de diversos candidatos independentes em Nablus, Ramallah e Jenin, confirmam a perda de influência do Fatah. A forte participação no escrutínio indica, entretanto, que os palestinos estão determinados a defender seu direito a liberdade e dignidade, quer haja ou não um Estado no horizonte.