Quando as águas de Inga iluminarem a África - Le Monde Diplomatique

HIDRELÉTRICAS

Quando as águas de Inga iluminarem a África

por Tristan Coloma
1 de fevereiro de 2011
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As hidrelétricas da República Democrática do Congo teriam capacidade para cobrir 40% das necessidades energéticas da África. Mas os combates para dominar recursos e a instabilidade política interromperam a manutenção das instalações de Inga e sabotaram o desenvolvimento econômicoTristan Coloma

Kinshasa, 29 de outubro de 2010, Ministério da Comunicação. Já faz bem umas três horas que a autorização de reportagem deveria ter sido impressa. Sem ar-condicionado, um torpor nada charmoso domina a antessala do gabinete. Não há eletricidade. Na República Democrática do Congo (RDC), a corrente não é nem contínua nem alternada: é intermitente. “Precisamos aguardar o retorno do ministro. Ele é o único que pode ligar o gerador. Com a  Sociedade Nacional de Eletricidade (Snel), nunca se sabe quando a energia vai voltar.” Fatigados pelos incessantes racionamentos, os motores dos geradores “tossem” o dia inteiro.

A RDC não é um caso único. Em abril de 2008, o Fundo Monetário Internacional (FMI) deu o alarme1: na maioria dos países da África Subsaariana, a falta de infraestrutura de energia, transporte, água e tecnologias da informação e comunicação (TIC) diminui a produtividade entre 30% e 60%. Para construir novas instalações, recuperar e explorar as antigas, seriam necessários US$ 93 bilhões por ano, de 2006 a 2015, o equivalente a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do continente2.

A eletricidade tem participação de 40% a 80% nas deficiências de infraestrutura. Se a mídia comove-se com o fato de que uma em cada três crianças africanas não termina a escola primária, raros são aqueles que se interessam pelo fato de que mais de três em cada quatro não têm acesso à energia elétrica. Com 68 gigawatts (GW), a capacidade de produção total dos 48 países ao sul do Saara equivale à da Espanha. No fim das contas, um africano só tem a possibilidade de consumir, em média, 124 kilowatts-hora (kWh)  por ano – energia suficiente para acender uma lâmpada de 100 watts, três horas por dia. As empresas locais destacam que os cortes de energia representam em média 56 dias por ano, o que lhes custa de 5% a 6% de suas receitas3.

A constatação é ainda mais sombria na RDC, onde 94% da população não teria o que fazer com uma lâmpada, pois não há eletricidade. Além disso, estar conectado à rede elétrica não garante energia por conta dos racionamentos. Incessantes apagões transformam o cotidiano dos congoleses num calvário: a criminalidade urbana aumenta com a escuridão, hospitais penam para conservar as vacinas, o bombeamento de água potável é interrompido, sem contar a eterna busca por água e lenha que esgota o tempo e as forças. Diante de tudo isso, a população tem de se virar, muitas vezes colocando a própria vida em perigo: são frequentes aqueles eletrocutados durante tentativas de ligações clandestinas à rede. Embora a energia não alcance as residências, ela chega de maneira mais regular às embaixadas ou à sede da Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (Monusco). Nessas áreas, pululam “comerciantes” que se ligam à “rede geral” para oferecer aos passantes a recarga de um telefone celular ou uma cópia de Xerox, bem no meio da rua.

Mas o continente detém possibilidades sem igual. O caminho mais promissor parecer ser o da hidroeletricidade: a África só utiliza 3% de seu potencial4. Na RDC, por exemplo, o potencial é estimado em 110 GW. Especialmente nas corredeiras de Inga, na província do Baixo Congo, um local capaz de gerar 44 GW com a construção das barragens do complexo de Grande Inga – potência duas vezes superior à de Três Gargantas, na China, e suficiente para cobrir cerca de 40% das necessidades africanas, do Cairo ao Cabo da Boa Esperança.

E de esperança o projeto precisa mesmo. Duas barragens já existem, Inga I e Inga II, construídas respectivamente em 1972 e 1982. O complexo está ligado à capital, Kinshasa, e à província de Katanga por uma linha de altíssima tensão de 1.700 km. Estratégico, o local é protegido como se fosse um campo militar, sobretudo depois que, “em agosto de 1998, os rebeldes do UCD  (União Congolesa pela Democracia) vieram de avião para cortar a energia e paralisar o país”, recorda o diretor de Inga, Mbuyi Tshimpanga, em uma sala do local. Nesse bunker de conferência, provido de grandes janelas envidraçadas, a visão panorâmica para as magníficas corredeiras do rio é censurada por cortinas eternamente fechadas. Tudo aí denota falta de dinheiro. Em frente a painéis didáticos em retroprojeção aleatória e desenhos técnicos feitos em tripés bambos, o diretor, de varinha na mão, destaca o caráter excepcional das instalações. “Teoricamente, o conjunto gera uma potência de 1.800 MW”, conclui. Teoricamente, pois nas salas de máquinas a maioria dos contadores conserva a agulha desesperadamente travada em zero; a produção mal atinge 875 MW.

O responsável técnico de Inga, Claude Lubuma, mostra-se confiante, apesar de tudo. “Dos seis grupos de Inga I, três estão parados. Em Inga II, quatro estão em atividade; três máquinas serão reparadas graças ao Banco Mundial, e outra através de financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento.” Na parede decrépita do escritório pode-se avaliar o tamanho da presunção das promessas feitas pelo ex-ditator Mobutu Sese Seko, que comandou o país de 1965 a 1997: “Inga, a maior potência disponível na África para a África.”

Para realizar esse objetivo, o complexo precisa de meios. Após 30 anos de ditadura e uma década de guerra civil, o Estado congolês reina nas alturas nas listas do Failed States Index, que classifica os países falidos5. A uma taxa de crescimento médio de 5,5% seriam necessários mais de 50 anos – pelo menos até 2060 – para se atingir o nível de rendimento por habitante que o país conhecia na época de sua independência, em 19606.

Matérias-primas

Singular paradoxo: se a RDC faz parte dos Países Pobres Muito Endividados (PPME), ela também tem uma incrível abundância de matérias-primas. Há quem fale em “escândalo geológico”. De acordo com um analista de negócios citado pela revista African Business em fevereiro de 2009, Stuart Notholt, as potencialidades minerais da RDC estão avaliadas em US$ 24 trilhões – equivalente ao PIB acumulado da Europa e dos Estados Unidos. Mas, vítima de todas as ganâncias, o país já não se pertence. Os combates para dominar recursos e a instabilidade política interromperam a manutenção das instalações de Inga e sabotaram o desenvolvimento econômico. De fato, os cofres estão vazios7. Um alto funcionário da Snel, que deseja permanecer anônimo, confessa sua angústia: “A rede elétrica congolesa é a que foi deixada pelos belgas. Está velha. A situação é crítica. Os mais ricos agora compram cabos por conta própria porque a Snel não tem dinheiro para trocar os que dão problema”.

Os métodos de gestão clientelistas e obsoletos impedem o financiamento de infraestruturas, pois o Estado fatura sua eletricidade bem aquém dos custos de produção. “Na grande maioria dos países da África Subsaariana, as tarifas são subsidiadas e não aumentam desde os anos 1970, pois se trata de um argumento eleitoral forte. Não se pode avançar com esse comportamento”, explica um membro do Banco Europeu de Investimento. Mas como aumentar os preços de um serviço que a imensa maioria da população não tem como pagar?

O temporal avança sobre Kinshasa. A tempestade de areia dá lugar a um dilúvio tropical que engole a capital e interrompe a distribuição de eletricidade na cidade inteira. Uma noite negra envolve o Ministério da Infraestrutura e Reconstrução. “Motivados e determinados, juntos venceremos o desafio da reconstrução e da modernização do Congo” – o painel de propaganda política referente a cinco canteiros de obras, instaurado pelo presidente congolês Joseph Kabila é só uma lembrança. O ministro da Infraestrutura, Fridolin Kasweshi Musoka, explica: “Hoje, para que a Snel possa investir no desenvolvimento de seu equipamento, é necessário quintuplicar o preço ao consumidor. A dificuldade do setor energético é o caráter social da distribuição da eletricidade”.

Para a administradora geral da Snel, Bernadette Tokwaulu, a ingerência dos políticos na condução das empresas públicas não facilita as coisas. “Os executivos não pagam a energia pela tarifa normal. Eles são subsidiados pelo Estado a título de ajuda ao desenvolvimento! Além disso, as autoridades nos obrigam a iluminar a Avenida 30 de Junho, o que não é uma prioridade. Assim como a iluminação em Kikwit, que serve unicamente ao interesse do primeiro-ministro, porque lá é território dele.” Na África, essa ingerência frequentemente imbrica-se à corrupção dos funcionários8, ainda que alguns tenham sido levados aos tribunais, em exemplos muito explorados pela mídia, no contexto da campanha anticorrupção de Kabila – o presidente “tolerância zero”.

Para remediar a rarefação dos fundos públicos, a RDC volta-se à ajuda internacional. “Os financiamentos provêm essencialmente dos tradicionais fornecedores de fundos, na maioria instituições financeiras multilaterais e bilaterais, como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Europeu de Investimento, o Banco Árabe para o Desenvolvimento Econômico na África (Badea), a União Europeia, o KFW (alemão), o Finexpo (belga)9”, confirma o ministro da Energia, Gilbert Tshiongo. Mas as instituições de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial) reprovam a Snel por sua falta de rentabilidade e incapacidade de cumprir a missão que lhe cabe. Elas condicionam sua ajuda à adoção de uma reforma que realizaria a liberalização do setor de eletricidade e a participação de atores privados em toda a cadeia da oferta10.

Mas muitas vozes contrárias se levantam. “Na África, o FMI e o Banco Mundial pedem que o setor privado garanta o desenvolvimento da eletricidade, enquanto no mundo inteiro é o setor público que se encarrega disso. A estratégia do Banco Mundial é colocar as empresas públicas de joelhos, mostrar sua inutilidade e justificar a privatização”, avalia Franck Mériau, consultor em Minas e Energia em Kinshasa. Raros são os funcionários da Snel que concordam com a reforma em curso. “Se houver uma abertura do mercado da eletricidade, os operadores privados tomarão os mercados rentáveis e deixarão à Snel os setores não rentáveis de caráter social, não fazendo mais que acentuar o endividamento da empresa estatal”, é o que afirma de maneira preocupante a número 2 da Snel, Tokwaulu. Ela denuncia a reforma das empresas públicas com uma determinação equivalente à de seu motorista, que consegue evitar os muitos carros na contramão com violentas guinadas. Imperturbável, ela conclui: “Por definição, cabe ao Estado assumir suas responsabilidades soberanas e fornecer serviços básicos, como eletricidade”. As privatizações poderiam conduzir à constituição de monopólios privados. De fato, os quadros de regulação nem sempre funcionam na África Subsaariana.

De acordo com o Ministério da Energia, na RDC “seriam necessários mais de US$ 6,5 bilhões para dobrar a taxa de serviço nacional e estabilizar o fornecimento de eletricidade, com um horizonte em 2015”. Os projetos de infraestrutura implicam fortes investimentos, longos períodos de amortização e taxas de lucros aleatórias. Vejamos o tamanho do paradoxo: 500 milhões de africanos – num universo de 987 milhões – possuem telefone celular, enquanto 700 milhões não têm eletricidade. Uma rede telefônica custa menos que uma rede elétrica. E o retorno do investimento é rápido.

O diretor da Snel para o distrito de Kinshasa, Alain Bokele, explode. Seu telefone celular toca pela enésima vez. Ele hesita, afunda na poltrona e suspira: “A situação é realmente complicada. Aberturas de concorrência foram realizadas para modernizar a rede, mas não há interessados fazendo fila na porta…” O diretor de Inga, Mbuyi Tshimpanga, faz a mesma constatação: “As parcerias público-privadas (PPPs) são muito raras. No Katanga, a Snel realiza alguns trabalhos com as mineradoras, como a TFM e a KCC. O problema é que, com as PPPs, parte do equipamento passa por reparos insuficientes em função do interesse dos financiadores privados. Isso não serve à comunidade”.

Dúvidas

Diante de um quadro tão sombrio, todos dão seu prognóstico. Há os que esperam que a crise econômica mundial sirva como “catalisador” para o investimento de países emergentes, como os (BRIC) Brasil, Rússia, Índia, China, mas também dos países do Golfo, da Turquia e até da Coreia do Sul: “Com o enfraquecimento das perspectivas de crescimento das economias poderosas, pode-se esperar que as relações econômicas entre a África e as outras regiões em desenvolvimento ganhem importância”, afirma a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) em seu relatório anual, publicado em junho de 2010. Mas são os recursos minerais da RDC que atraem os capitais estrangeiros. “O desenvolvimento da África está baseado na utilidade que ela pode ter para as empresas estrangeiras”, afirma Mériau. Entre as mesas silenciosas de um dos restaurantes libaneses mais frequentados de Kinshasa, seguro de si, ele prossegue com sua análise, envolto pelo perfume de um kebab: “Há um forte investimento nas áreas ligadas às trocas, ou seja, portos, aeroportos, rodovias e infraestrutura em geral, tudo o que pode ajudar no escoamento de matérias-primas. Na verdade, todos os projetos de PPP baseiam-se na mineração e exportação”.

De acordo com essa lógica, o principal grupo minerador do mundo, o BHP Billiton, que necessitaria de mais de 2.000 MW de eletricidade para alimentar uma usina de alumínio em projeto no Baixo Congo, poderia fazer uma parceria com a RDC na construção de uma nova barragem hidrelétrica, a Inga III. Segundo os últimos estudos, a obra produziria 4.300 MW a um custo de US$ 7 bilhões. “O BHP Billiton teria tentado recalcular a capacidade da central para 3.500 ou até 2.500 MW, para limitar a produção a seu próprio consumo e assim reduzir a conta”, explica Bienvenu-Marie Bakumanya, jornalista do diário congolês Le Potentiel.

Para construir Inga III em 2020 e concluir a primeira fase da megabarragem de Grande Inga em 2025 (6 GW em um primeiro momento, 39 GW previstos), o governo congolês deverá mobilizar US$ 22,1 bilhões. Tshiongo trabalha em sinergia com sua colega das minas. Ele acredita que as empresas de extração, através da obtenção de concessões, financiarão a produção elétrica e seu transporte até os locais de exploração mineral. E, se sobrarem alguns megawatts, eles irão para a população do entorno. Esse tipo de cooperação se dá à custa da integração regional. Outro projeto estava sendo tocado pelo consórcio Westcor, reunindo cinco países (RDC, Angola, Zâmbia, Botswana e África do Sul), mas, em fevereiro de 2010, por iniciativa da RDC, os ministros de Energia decidiram liquidá-lo. O acordo era desfavorável ao Congo, pois os Estados signatários também se tornariam proprietários dessa barragem com os mesmos privilégios da RDC.

O contrato do século

Na hora das confidências, por trás de suas pesadas lentes e de uma pilha de pastas, o diretor da pesquisa e desenvolvimento da Snel, Waku Ekwi Mapuata, admite que sua empresa “não tem as possibilidades técnicas e financeiras para realizar os trabalhos sozinha”. O “contrato do século”, assinado no dia 17 de setembro de 2007 pela RDC com três empresas chinesas, baseia-se na troca de obras de infraestrutura e importantes empréstimos bancários por vantagens na exploração de recursos naturais. Esse ambicioso programa não deixa de lembrar a dominação colonial de outrora, que ligava comércio, ajuda e investimentos estrangeiros diretos. Os acordos “ganha-ganha” poderiam esconder na verdade um belo conto do vigário.

O anticolonialismo e o afro-otimismo exibidos pelos chineses entusiasmam Kabila: “Faremos da RDC a China da África”, declarou o presidente em 2007. Na visão de Mende, a chegada dos chineses é salutar: “É um novo conceito de cooperação em nossos negócios. Não parece que estamos na fila da sopa com a boca aberta enquanto nos obrigam a aceitar condições terríveis”.

Se Kinshasa, outrora chamada de “Kin, a Bela”, há muito tempo perdeu a soberba, “Kin, a Fera” se transforma. No rádio, locutores mandam mensagens para exortar os que ainda não começaram a resistir e manter a fé, pois “Deus, em sua misericórdia, talvez lhe traga um pedaço de pão antes do fim do dia”. Mas os congoleses guardam orgulhosamente a esperança de um futuro menos miserável, principalmente quando as máquinas de terraplanagem chinesas derem lugar a rodovias asfaltadas, casas novas e estádios cada vez mais cheios.

Com o número de obras em curso e a rapidez de sua execução, as autoridades congolesas esfregam as mãos com entusiasmo. De um ponto de vista eleitoreiro, essa transformação beneficia os governantes. Pragmático, Mende conclui: “Em dez anos podem ser construídos 15 mil km de rodovias, e não 700 km, como é o normal”. Embora não seja citado, é o Banco Mundial – porta-voz dos financiadores ocidentais – que está sendo apontado. A instituição, que gostaria de recuperar dez turbinas das centrais de Inga I e II, adiou seu projeto pela segunda vez. A crise financeira não lhe permitiu encontrar os meios apropriados. Prevista para 2012, a renovação completa das turbinas de Inga poderia ficar pronta só depois de 2016.

Endividamento

Gigante tutelado, a RDC já não sabe direito de quem depende. Conflitos de interesses acirram-se entre os países emergentes, em particular a China, e os financiadores institucionais11. Por um lado, a ajuda desses países é um trunfo para os governos africanos nas negociações com as instituições financeiras internacionais: ela permite resistir à reforma política ditada pelo Consenso de Washington12. Mas tudo leva a crer que, de sua parte, a China aproveita-se da reconstituição da capacidade de empréstimo dos PPMEs. O perigo é, portanto, que o “contrato do século” leve a RDC ao “reendividamento do século” e novamente à dependência de um credor. Kinshasa sabe disso e empenha-se em fazer juras à Europa. Em dezembro passado, o chefe de Estado congolês lembrou que “esse renascimento não seria possível sem a ajuda de todos”. E acrescentou: “somos infinitamente gratos por isso, particularmente à União Europeia, cuja presença ao nosso lado foi a mais determinante e oportuna13”.

Uma espada de Dâmocles continua pendurada sobre a cabeça da RDC, a “dívida odiosa” herdada da ditadura mobutista. Mal tendo celebrado o fim de um processo de anulação da dívida pelo Clube de Paris, o país tem de enfrentar os fundos abutres14, que reclamam 452,5 milhões de dólares. Seu primeiro alvo é a Snel. Um tribunal sul-africano autorizou a FG Hemisphere a confiscar os 105 milhões de dólares de receitas que a Snel conta ganhar com a venda de eletricidade à África do Sul nos próximos 15 anos. O lema da Snel, “O Sol se põe, Inga trabalha”, não terá necessariamente o sentido previsto por seus criadores.

Tristan Coloma  é jornalista.



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