Quando o direito dos estrangeiros se torna a regra para todos
Complicado e flutuante, o direito dos estrangeiros na França é pouco conhecido, o que permite à extrema direita denunciar uma pretensa indulgência do Estado. Um exame mais minucioso mostra, contudo, uma legislação cada vez mais dura e que por vezes serve de laboratório: certas medidas restritivas, de início experimentadas com os migrantes, terminaram estendidas ao conjunto da população
A ideia foi tão martelada durante a campanha presidencial francesa que seria possível não considerá-la verdadeira: a França seria um “saguão de estação ferroviária”, um “hotel” onde qualquer estrangeiro pode deixar no chão suas malas e se beneficiar de um sistema social generoso. “Todo mundo entra na França, ninguém sai”, indignava-se o presidente do Rassemblement National, Jordan Bardella, em 13 de abril, na rede de televisão BFMTV. Éric Zemmour e Nicolas Dupont-Aignan, Marine Le Pen e Valérie Pécresse: diversos candidatos prometiam pôr fim a essa pretensa indulgência, reforçando medidas restritivas à imigração e chegando a reivindicar a suspensão da Convenção Europeia para a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Sem dúvida, a crise ucraniana suscitou um movimento quase unânime de solidariedade para com os refugiados que fugiam da guerra. Mas, por seu caráter excepcional, esse ímpeto sublinha implicitamente a indiferença, se não a hostilidade, em relação aos demais…