Quando o jogo político asfixia o movimento social - Le Monde Diplomatique

Crise de representação

Quando o jogo político asfixia o movimento social

por Anne-Cécile Robert
5 de junho de 2009
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O sistema político,incluindo partidos, não consegue processar as manifestações e demandas que hoje são apresentadas pelos movimentos sociais, isso gera um descompasso entre representantes e representados e leva estes movimentos a recusarem-se a “jogar o jogo”, dando novamente ao cidadão um papel central na política

De um canto ao outro da Europa a mobilização social se multiplica: em 6 de outubro de 2008, a Bélgica viveu uma greve geral pelo poder de compra; dois meses depois, na Grécia, milhares de jovens se revoltaram contra a brutalidade policial; já na Irlanda, 120 mil trabalhadores se reuniram em 14 de fevereiro de 2009, e na França, protestos tomaram todas as cidades em 29 de janeiro e 19 de março de 2009. Essas expressões maciças de descontentamento popular encontrarão tradução política?

Até agora, as aspirações populares parecem chocar-se com um jogo político estático. Enquanto a Bélgica passa de uma crise a outra, o capital neoliberal permanece estável. Na Grécia e na França, os primeiros-ministros Konstantinos Karamanlis e François Fillon conduzem suas reformas com tranquilidade. Em 2003, apesar das centenas de milhares de opositores à guerra no Iraque que desfilaram em Londres e Roma, os chefes de governo Tony Blair e Silvio Berlusconi não modificaram sua decisão de enviar tropas ao conflito. Do mesmo modo, os protestos populares contra o Tratado Constitucional Europeu (TCE) na Alemanha não impediram Berlim de adotar o texto. Na França, no dia 4 de fevereiro de 2008, os parlamentares ratificaram o Tratado de Lisboa, que havia sido rejeitado pelos eleitores em 29 de maio de 2005.

O descompasso entre representantes e representados suscita tentativas de reconfiguração do conjunto do tabuleiro político, tanto à esquerda como à direita. As movimentações vão desde grandes coalizões até a criação de novos partidos, como o Die Linke na Alemanha, o Partido Democrata e a Refundação Comunista na Itália, e o Movimento Democrata (Modem), o Partido de Esquerda (PG) e o Novo Partido Anticapitalista (NPA) na França.

Em 2004, diferentes movimentos criaram o Partido da Esquerda Europeia com vistas às eleições para o Parlamento Europeu de junho de 2009. É justamente no calendário eleitoral que as inovações políticas surgem com mais clareza, em oposição à “cultura de governo” adquirida pelos partidos social-democratas nos anos 1980 e 1990, que serviu de fermento à levitação do político acima do corpo social. Do New Labour de Blair, no Reino Unido, à coalizão dirigida por Romano Prodi na Itália, passando por François Mitterrand, os partidos socialistas que deveriam encarnar a transformação social conduziram, com seus aliados, políticas frequentemente liberais.

Assistimos até aos parlamentares de esquerda italianos, que haviam se manifestado contra a guerra no Afeganistão, votarem a favor do envio de tropas para aquele país em 2006, em nome da frágil coalizão da qual faziam parte. O mesmo tipo de contradição atingiu os ministros comunistas franceses, membros do governo de Lionel Jospin, que aceitaram a privatização dos serviços públicos enquanto os militantes de seu partido se manifestavam contra.

A necessidade de obter (ou conservar) seus eleitos e de barrar um perigo considerado maior – a direita neoliberal – desembocou em “compromissos” cada vez mais indecifráveis para os eleitores. Os resultados dos partidos em questão comprovam isso: Berlusconi retomou ao poder na Itália após apenas dois anos de governo Prodi; o Partido Socialista (PS) francês perdeu a presidência com uma candidata “imperdível” em 2007, Ségolène Royal; o Partido Comunista Francês (PCF) obteve 1,93% no pleito presidencial e 4,45% no legislativo; os Verdes, também aliados do PS na “esquerda plural”, receberam respectivamente 1,57% e 3,3% dos votos. Com a crise econômica e social em curso, o PS voltou às ruas, mas sua declaração de princípio, adotada em junho de 2008, parece homologar as grandes orientações do governo: o partido se diz “responsável” e pronto para “retornar aos negócios”, demonstrando sua intenção de continuar dentro do jogo clássico.

Já os entusiastas das novas formações de esquerda tentam ficar em sintonia com o movimento social. Preocupados em se diferenciar do PS, seus discursos reatam com uma tradição de crítica à ordem capitalista. No entanto, sem mudança das regras do jogo político-institucional, eles conseguirão dar voz às aspirações populares?

Nem bem batizadas, as novas formações se precipitam às eleições, buscando obter parlamentares antes de ter um programa. Enfrentar o sufrágio universal e conquistar assentos constitui, é verdade, o alfa e o ômega de toda a vida política.

Mas as condições da competição têm consequências sobre a mensagem enviada, sobre sua coerência e credibilidade. Pressionados a participar das eleições de junho de 2009, os novos partidos alinhavaram apressadamente seu programa, cortando a seco o debate, como relatam militantes do PG.

Na Itália, o Partido Democrata é apenas a nova roupagem das coalizões recentes, e seu projeto resume-se basicamente a “tudo menos Berlusconi”. A própria Refundação Comunista apresenta-se como um conglomerado. Uma dificuldade que assume Olivier Besancenot, porta-voz do NPA: ele admite que neste momento trata-se mais de organizar uma oposição ao capitalismo do que defender um projeto.

Mas a vontade de disputar a eleição implica entrar em um jogo institucional que tem sua história e um perímetro definido. Assim, a Izquierda Unida (Esquerda Unida), partido nascido em 1986 de um racha do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), é permanentemente prejudicada diante de um bipartidarismo poderoso, apoiado por uma lei eleitoral que favorece as grandes formações. Nas eleições legislativas de março de 2008, a Izquierda Unida perdeu três de seus cinco deputados em razão de suas divisões internas e das ambiguidades de alguns de seus membros que, por vezes, apóiam o PSOE. A mesma dificuldade se dá na Suécia, onde o Partido da Esquerda, aliado tradicional dos social-democratas, rejeita qualquer ideia de participar de uma nova coalizão, mas, reconhecendo que “compromissos são necessários”, deseja continuar as conversações.

Também na França, as alianças eleitorais suscitam o debate: o PG, uma dissidência do PS, apresenta candidatos ao próximo pleito europeu em uma “Frente de Esquerda” com o Partido Comunista (PCF). Mas há décadas o PCF faz acordos também com o PS e, em 2008, participou de suas coalizões. Foi, aliás, a recusa de esclarecer as relações com o PS que motivou o não ingresso do NPA na Frente de Esquerda.

E para além dessas questões táticas, o que pensar, por exemplo, de Olivier Besancenot que, recusando a aliança com o PS, acolhe favoravelmente a “radicalização” do discurso socialista em nome do “deveríamos poder resistir juntos à direita”1 e, simultaneamente, propõe ao mesmo PS uma iniciativa comum antes da grande greve de 29 de janeiro de 2009? Como essa atitude pode contribuir com a estratégia de reunir os descontentes dos outros partidos e demais militantes em torno de uma linha “claramente anticapitalista”?

A vontade de participar do jogo institucional conduz, na prática, a supervalorizar as lógicas desse sistema, em detrimento da expressão de novas ideias. Assim, os socialistas franceses que se opõem à reeleição do muito liberal José Manuel Barroso à frente da Comissão Europeia sentarão no Parlamento com partidários deste último, em nome da solidariedade de um Partido Socialista Europeu (PSE) heterogêneo.2 Decididos a sustentar uma construção comunitária impregnada de liberalismo, eles contribuem para barrar as perspectivas de transformação social.

Assim, seus representantes aprovaram a resolução do Parlamento Europeu do dia 26 de março de 2009 que reclamava um reforço das relações entre a União Europeia e Washington,3 logo após se oporem ao retorno da França ao comando integrado da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

A expressão das lutas populares também padece com as estratégias de representação adotadas por seus atores políticos. Depois de 29 de maio de 2005, por exemplo, quando a França rejeitou o Tratado Constitucional Europeu (TCE), alguns ativistas quiseram “concretizar” essa vitória e candidataram-se à presidência em 2007. Conseguiram apenas transformar os 55% de “não” ao TCE em pontuações microscópicas (1,32% para José Bové, 1,93% para Marie-George Buffet, 4,08% para Besancenot). Nada surpreendente, tendo em vista a natureza do pleito que, ao personalizar todas as questões, torna o debate fraco e enfadonho.

Um novo protagonismo da cidadania

Do mesmo modo, o fato de o Partido da Esquerda sueco ter um número de adesões semelhante ao Partido Pirata, que milita contra os direitos autorais na internet, mostra a fragilidade – e talvez o caráter artificial – de alguns posicionamentos políticos.

Entre os líderes, poucos consideram recusar esse jogo institucional que funciona como um leito de Procusto. Busca-se “refundar a esquerda”, porém, em um quadro repleto de imprecisão e incerteza: em 2008, a Izquierda Unida submeteu-se ao “voto útil” nas eleições legislativas, correndo o risco de, ao participar do jogo, legitimá-lo e, no fim das contas, contribuir para a manute
nção do sistema como um todo.

Os sindicatos parecem impregnados das mesmas contradições que atingem os partidos políticos. O que pensar, por exemplo, dos prazos fixados para organizar as manifestações contra o alto custo de vida na França: dois ou três meses entre cada jornada de protestos? Não parece que essa atitude tem o efeito ou o objetivo de desacelerar o movimento, de contê-lo e impedir que ganhe amplitude? A cientista política Annie Colowald destaca que as grandes centrais são todas, hoje, membros da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES), cuja proximidade com as instituições de Bruxelas é inegável. O resultado dessa situação é que as instituições da União Europeia parecem sempre excluídas de qualquer forma de ação radical. Daí certo mal-estar diante do sequestro de patrões e diretores de fábricas lucrativas.

Além disso, é preciso lembrar que a Confederação Francesa e Democrática do Trabalho (CFDT) posicionou-se, como a CES, pelo Tratado Constitucional Europeu (TCE), e que Bernard Thibault, da Confederação Geral do Trabalho (CGT), também era favorável, mas teve de se submeter a uma decisão contrária das instâncias mais altas de seu sindicato.

O que sem dúvida incomoda os atores sociais tradicionais na ideia de recusar-se a “jogar o jogo” é que isso inverte a relação institucional, dando novamente ao cidadão ou ao eleitor um papel central. Os partidos, que têm o hábito de determinar “a oferta política”, deveriam admitir que o eleitorado possa, ele mesmo, definir suas exigências e redesenhar as clivagens, e que, em alguns casos, essa é a única coisa que se pode fazer. Talvez seja esse, aliás, o sentido profundo da votação contra o TCE na França: reafirmar a soberania popular e contestar o jogo político instalado.

É preciso perceber que as situações de não representação social podem conduzir, de fato, à valorização das aspirações populares. Em 1936, por exemplo, a jornada semanal de 40 horas e as férias remuneradas não faziam parte do programa da União Popular; foi o movimento social que conseguiu sua adoção.

Uma sociedade paralela ao mundo político se desenvolve hoje na maioria dos países da Europa, onde os cidadãos criam associações, organizam debates, manifestações e encontros transnacionais e festivais de filmes contestatórios. Sem um questionamento do jogo institucional, a tradução política da vida cívica e das aspirações populares pode ficar bloqueada por muito tempo, o que suscita sempre um risco: o recurso cada vez mais amplo a uma violência sem perspectivas, percebida como o único escape de um mundo injusto e opressor.

 

*Anne-Cécile Robert é jornalista e autora, com Jean Christophe Servant, de Afriques, années zéro (Nantes, L’Atlante, 2008).



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