Quem realmente acolhe os refugiados? - Le Monde Diplomatique

AS CONSEQUÊNCIAS DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO

Quem realmente acolhe os refugiados?

por Hana Jaber
1 de outubro de 2015
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Os governos ocidentais fingem que descobriram a amplitude do caos sírio apenas com o recente afluxo de refugiados. Apenas uma ínfima minoria dos sírios consegue chegar à Europa ao fim de uma viagem perigosa. No mais das vezes, eles encontraram refúgio em outra região de seu país, na Turquia, no Líbano ou na JordâniaHana Jaber

 

ha mãe permaneceu na aldeia com meu irmão mais novo para cuidar dos mais velhos”, conta Hamad Hamdani, de 15 anos. “Ela insistiu para que eu me refugiasse com meu tio na Turquia. Receava por minha segurança, por causa das milícias que tomaram o controle de A’zaz.” Natural de uma aldeia na periferia dessa cidadezinha ao norte de Alepo, Hamad deixou a Síria há três anos. Em julho de 2012, seu pai foi morto por um barril de explosivos em ataque da aviação de Bashar al-Assad. Semanas mais tarde, de manhã, o adolescente dava adeus à mãe e subia numa caminhonete junto com a família de um tio, desertor do Exército do governo. Impelido por esse gigantesco vendaval, cada refugiado tem sua própria história, que só deixa entrever uma parcela minúscula do drama sírio e suas consequências para os países vizinhos.

Num primeiro momento, Hamad e os seus se instalaram no acampamento turco de Oncupinar, província de Kilis, logo do outro lado da fronteira. É um dos 22 centros abertos a partir de 2011 pelas autoridades de Ancara nas oito províncias fronteiriças. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), mais de 4 milhões de pessoas fugiram da Síria por causa da guerra civil, sem contar os 7,6 milhões de deslocados no interior do país.1 Cerca de metade dos refugiados sírios vive hoje na Turquia (1,9 milhão, segundo o Acnur), dos quais 80% fora dos acampamentos. A família de Hamad ocupa agora um pequeno apartamento num bairro popular de Gaziantep, cidade onde mais de um habitante em cada dez é sírio. Hamad trabalha como garçom em um café; seu tio, como entregador e ajudante na cozinha do estabelecimento: “No começo, o acampamento de Kilis era limpo e organizado”, recorda Wael Hamdani, o tio. “Não nos faltava nada. Entretanto, havia uma certa arbitrariedade. Não suportei os horários e a vigilância de nossas entradas e saídas. Não corri o risco de desertar para permanecer fechado como numa caserna. Precisava trabalhar, me mexer e alimentar minha família, mas não sabia que seria tão difícil.” De seu lado, Hamad tem saudade do acampamento: na escola, ele podia se acamaradar com aqueles milhares de “jovens cabeças úteis” que vagavam sem rumo pelas ruas.

O afluxo de refugiados constitui “um desafio colossal para a Turquia”, nas palavras do presidente Recep Tayyp Erdogan. Independentemente das questões de logística e segurança, o país deseja, para cuidar da própria imagem, “acolher os sírios nas condições mais decentes possíveis”, explica o editorialista Ali Bayramoglu. Inúmeros veículos de comunicação internacionais destacaram a qualidade dos serviços oferecidos aos refugiados. Sob a administração conjunta do Acnur e das autoridades turcas, supervisionados de perto pelos serviços de segurança, os acampamentos ficam longe das cidades e são centros de acolhida provisórios. Para sair de lá, a pessoa precisa informar às autoridades aonde pretende ir. E, embora Ancara afirme proibir a entrada em seu território de combatentes da Organização do Estado Islâmico (OEI), vários críticos se manifestaram na imprensa turca para denunciar a cegueira do governo perante a realidade desses movimentos.

Um segundo desafio foi lançado à coesão da sociedade turca. Com 800 quilômetros, a fronteira com a Síria mais parece um complicado mosaico etnorreligioso composto de populações turcomanas, curdas ou armênias, ortodoxas, sunitas ou alauitas, falantes de árabe ou de turco, cuja coabitação pacífica o Estado turco levou um século para conseguir. O afluxo de refugiados, em sua diversidade étnica, ressuscita um problema mal resolvido da história coletiva. Incidentes ocorrem a todo instante. No início do verão local, a sudoeste do país, os turcos de fala árabe foram acusados pelos ultranacionalistas de encorajar o afluxo de sírios a fim de “arabizar” essa região, principalmente o antigo Sandjak de Alexandreta, objeto de litígio histórico com a Síria desde sua anexação à Turquia em 1939.

Signatária da Convenção de Genebra de 1951, mas com uma cláusula que limita seus compromissos com populações europeias, a Turquia adotou em abril de 2013 uma lei de estrangeiros que prevê, sobretudo, a não expulsão de cidadãos sírios, bem como agilidade em matéria de concessões de vistos de trabalho. Desse modo, a Turquia criou em 2014 uma Direção-Geral dos Migrantes, posta sob a autoridade direta do primeiro-ministro. O governo, de resto, não fecha as portas à residência permanente: os sírios de ascendência turca e os turcomanos são até encorajados a solicitar a nacionalidade turca.

 

A rude hospitalidade turca

O terceiro desafio é econômico. Os aumentos da demografia local, dos aluguéis e do custo de vida, mas também a queda no setor do turismo, alimentam a reticência das populações em relação aos refugiados. Sem dúvida, nenhum atrito sério foi registrado, e, de modo geral, o país continua sendo um porto relativamente seguro para os exilados. Mas a guerra na Síria serve de pretexto ao presidente Erdoğan, que joga com uma estratégia de tensão para tranquilizar seus eleitores.2 Os partidos nacionalistas acusam o governo de pôr em risco a identidade turca, enquanto a esquerda laica teme que os campos de refugiados acabem servindo de retaguarda para o Estado Islâmico. “Antes de 2011, e após a suspensão dos vistos, os sírios eram bem-vindos à Turquia”, explica Nasser Ahssne, empresário de Alepo agora instalado em Esmirna. “Eles consumiam e dinamizavam as trocas comerciais bilaterais. Hoje, continuam bem-vindos, mas sua situação se deteriora. Sente-se que a disposição para a hospitalidade enfraquece. Por isso, alguns decidem partir para a Europa.”

O custo financeiro da acolhida dos refugiados não cessa de aumentar. “Damos a maior parte do dinheiro e já é hora de alguém nos ajudar”, declarou em meados de setembro o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus, calculando em “US$ 7 bilhões desde 2011” o montante das despesas e acusando a União Europeia de “imobilismo e egoísmo”.

Por sua vez, o Líbano acolheu mais de 1,1 milhão de refugiados, ou seja, o equivalente a um quarto da população local. Contrariamente à Turquia, sua presença não mobiliza as autoridades. Nada de espantoso nisso, quando se conhece a situação política do país: uma presidência vaga há um ano,3 um Parlamento “autoprolongado” e um gabinete ministerial incumbido de dar conta dos assuntos do dia a dia. As decisões de fechamento e abertura da fronteira se sucedem sem lógica visível. Paralisado politicamente, o Líbano só toma medidas emergenciais: acolhida ou não de determinado contingente de refugiados, concessão de visto de entrada a partir de fevereiro de 2015. Apesar da urgência, nenhuma ajuda financeira foi concedida, nenhum acampamento foi montado. O Alto Comissariado e as inúmeras ONGs locais e internacionais contribuem, mas, no fim das contas, os refugiados ficam entregues a seus próprios recursos, num país “relegado a si mesmo”, como se apressam em definir grande número de jovens libaneses que atualmente não escondem sua cólera contra a classe política.

Em Beirute, à pergunta sobre onde se encontram os refugiados sírios, a resposta do homem da rua é imediata: “Em todos os lugares e em lugar nenhum”. Andando ao acaso, não é raro ver, sob um prédio ou num canto de calçada, ao abrigo do vento, uma família refugiada em volta de uma refeição frugal posta sobre jornais como se fossem guardanapos. Também se vê de vez em quando uma tenda com a sigla UNHCR (Acnur, em inglês), erguida em um dos raros terrenos vagos da capital. Sentado à mesa de um café do bairro de Hamra, o jornalista libanês Radwan el-Zein relata: “Primeiro, chegaram os sírios ricos. Depois, os menos ricos e, agora, os mais pobres. Todos se viram da melhor maneira possível, e nós com eles. Mas alguns, decepcionados, voltam para a Síria. Soubemos há pouco da morte de um jovem vendedor de jornais bastante conhecido no bairro. Acabara de entrar em casa quando sucumbiu a um bombardeio”.

Para os Médicos sem Fronteiras (MSF), a maioria dos refugiados sírios sofre de “depressão” e vive “na maior precariedade”. Por sua vez, o Alto Comissariado lamenta que apenas 100 mil crianças sírias, de um total de 400 mil, frequentem a escola. Sob o peso de uma história recente impossível de esquecer e da herança de três décadas de presença militar síria no Líbano (1975-2005), os libaneses se preocupam principalmente com o número de refugiados, que, segundo eles, as autoridades subestimam. Após o início dos enfrentamentos, em 2011, dois campos irreconciliáveis se levantaram um contra o outro. Os sunitas eram majoritariamente pela oposição, enquanto o Hezbollah apoiava o regime de Al-Assad. Como sempre, os cristãos se dividiram. “Em certos meios, o ódio aos sírios não desapareceu”, comenta um dirigente político maronita que não quer ser identificado. “A guerra civil do outro lado da fronteira foi vista tanto como um castigo para aqueles que nos ocuparam durante trinta anos quanto como um risco maior de desestabilização e um perigo potencial para as minorias não muçulmanas da região, em caso de queda do regime de Al-Assad.”

Fronteiriça à Síria e comuna sunita da Bekaa, Ersal está situada num corredor em continuidade topográfica com o Qalamun sírio. À medida que os combates se intensificavam nessa região entre o regime apoiado peloHezbollah, de um lado, e as diferentes facções oposicionistas, de outro– sobretudo a frente Al-Nosra, próxima da Al-Qaeda –, os refugiados foram chegando e triplicaram a população. Os jihadistas da oposição síria armada se fundiram na massa dos civis e as bandeiras do Estado Islâmico logo apareceram. Reagindo a isso, o Hezbollah, que entretanto se comprometera a apoiar o regime de Al-Assad apenas em território sírio, passou a farejar uma ameaça sunita. Confrontos sangrentos provocaram a morte de dezenas de pessoas e a intervenção vigorosa do Exército libanês durante o verão local de 2014 e depois em maio de 2015.

Como não há resposta governamental organizada, os vínculos confessionais entram em cena. Ativas e solidárias, as paróquias cristãs de todas as seitas estendem pelo país inteiro uma rede de fraternidade que lhes permite auxiliar os correligionários refugiados. Do mesmo modo, alguns bairros populares de Trípoli e Beirute, que outrora acolhiam trabalhadores sírios, agora são o destino dos refugiados, assim como os campos palestinos de Nahr el-Bared, Chatila, Burj al-Barajneh e Ain el-Helweh. Por fim, muitas famílias sírias buscam abrigo nas zonas rurais ou no interior libanês, mediante pagamento ou troca de serviços, como vigilância e jardinagem. Às vezes, as dissensões são sepultadas de comum acordo. No sul do país, por exemplo, na comuna de Bint-Jbeil, que todavia é feudo do Hezbollah, vivem famílias sunitas vindas das regiões de Deraa e Raqqa. Para os refugiados, o silêncio – isto é, a não expressão de convicções religiosas e políticas – se tornou uma lei implícita de sobrevivência, não imposta, mas escrupulosamente respeitada.

Terceiro país afetado pela guerra, a Jordânia recebeu 630 mil sírios, segundo o Acnur. O país nunca deixou de acolher refugiados. A última grande onda remonta a 2003, data da invasão do Iraque pela coalizão anglo-americana, que resultou num afluxo maciço de iraquianos (fala-se em 300 mil), dos quais os mais afortunados se instalaram na Jordânia, enquanto os outros acharam meios de alcançar a Europa ou de retornar a seu país.

Hoje, como então, a solidariedade entre populações aparentadas desempenha seu papel. Foi o caso entre a síria Deraa e a jordaniana Ramtha, duas cidades irmãs que se prolongam uma à outra dos dois lados da fronteira e mantêm antigos laços de socialização e comércio (nomadismo, casamento, contrabando, caravançarás…). Sentadas juntas, duas mulheres originárias de Deraa conversam. Uma é a mãe; a outra, a tia de dois jovens presos em 2011 pelos serviços de segurança sírios. Só por terem escrito “Erhal” (Liberdade) no muro da escola, acabaram presos e torturados. Sua sorte provocou as primeiras manifestações que, apesar da repressão, se estenderam ao resto do país antes de degenerar em conflito sangrento. “Os garotos nos foram devolvidos em estado lastimável”, lembra Oum Kassem, a mãe. “Não dissemos nada: que poderíamos dizer? Não queríamos partir, mas tivemos de tomar essa decisão. Nossa casa era utilizada por atiradores de elite. Todos os habitantes de Deraa contarão histórias semelhantes. Eles dirão que nenhum de nós partiu por vontade própria. Dirão também que nenhum morador de Ramtha deixou de receber uma família refugiada.” De fato, todas as alavancas de solidariedade – familiares, aldeãs, tribais ou econômicas – foram acionadas com um entusiasmo de reencontro que surpreendeu os próprios habitantes. Quase como se uma época passada renascesse, em que o Huram se fundia harmoniosamente com a Galileia e em que a livre circulação de homens era ainda possível…

 

Caravanas oferecidas pela Arábia Saudita

Dispondo de menos recursos que seu homólogo turco, mas com mais boa vontade que o vizinho libanês, o governo jordaniano tentou acompanhar o afluxo de refugiados. Ao final de julho de 2012, o campo de Zaatari foi inaugurado no norte do país. Na época, a Jordânia já tinha certa experiência com os palestinos chegados em 1948 e 1967, e também com trabalhadores estrangeiros que fugiram do Iraque durante a Primeira Guerra do Golfo (1990-1991). Convém não esquecer ainda a onda de exilados provocada pelas diversas fases de violência interconfessional posteriores à invasão do Iraque em 2003.

Rapidamente, as tensões entre jordanianos e exilados sírios, mas também o surgimento de contestações sociais no seio da população local, levaram as autoridades a se ocupar dos refugiados. O termo “campo”, a princípio, designava numerosos ajuntamentos de tendas e caravanas. Oficialmente existem seis, espalhados pelas principais cidades do norte; contudo, outros acampamentos vão aparecendo aos poucos, principalmente no centro do país, e logo são desmantelados. Na prática, o governo jordaniano só requisitou terrenos para construir os campos de Zaatari (2012) e Azraq (2014), a fim de acolher respectivamente 120 mil e 130 mil pessoas. Noventa por cento do financiamento dessas instalações e sua manutenção, avaliados em US$ 2 bilhões desde 2012, provêm de contribuintes externos, como as monarquias do Golfo.

Na esfera prática, o Acnur garante a administração do recenseamento e da distribuição dos serviços, recorrendo à experiência da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados (UNRWA, sigla inglesa).4 De modo geral, a ONU calcula que o custo global da acolhida dos refugiados sírios alcançará US$ 3 bilhões em 2015 – montante respeitável, quando se sabe que em 2014 a Jordânia só recebeu US$ 854 milhões, isto é, 38% dos US$ 2,3 bilhões que gastou.

Bem mais modestos em termos de infraestrutura que os campos turcos, Zaatari e Azraq vão se transformando aos poucos em cidades. Caravanas e, depois, construções modulares, oferecidas pela Arábia Saudita, substituem as tendas. Plantam-se árvores e dão-se às ruas nomes bucólicos: Jasmim, Jujuba etc. Ao longo da via principal do campo de Zaatari, alinham-se lojas e oficinas de todos os tipos. Muita gente circula graças às bicicletas doadas pela cidade de Amsterdã. Os Emirados Árabes Unidos financiaram em parte trabalhos de infraestrutura, como canalização de água e rede de esgotos. Apesar desses esforços, os dois campos construídos em pleno deserto não são nada confortáveis, e sua população caiu de 156 mil em março de 2013 para 79 mil em agosto último (um terço de sua capacidade). Os refugiados têm uma única obsessão: ir para as cidades, sobretudo Amã, e confundir-se com a população local. A paisagem urbana e social, principalmente no norte da Jordânia, foi afetada. Famosos por sua habilidade artesanal, culinária e comercial, os sírios justificam seus talentos. Oficinas de caldeiraria e marcenaria, restaurantes e mercados se abrem por toda parte. A indústria da construção prospera com a demanda de moradias para os refugiados mais ricos, enquanto empresários sírios investem na zona industrial de Al-Hassan, privilegiando setores como o agroalimentar. Em Amã, as redes mais prestigiosas de confeitarias damascenas, como a Bakdash, célebre sorveteria fundada em 1895, já operam, e alguns cafés contam com uma clientela essencialmente síria, que vai aos poucos retomando seus antigos hábitos.

 

Ameaça fingida à identidade nacional

Com o fluxo incessante de novos refugiados, os sírios, cujo traquejo urbano serviu de modelo à pequena-burguesia jordaniana, tornam-se convidados indesejáveis, e já se nota um endurecimento das autoridades. O controle nas fronteiras foi reforçado, e quem entra ilegalmente pode até ser entregue às autoridades sírias, não importa o risco que corra. Vale lembrar que nem a Jordânia nem o Líbano são signatários das convenções de Genebra e não se sentem obrigados a respeitar a cláusula do dever de proteção.

Como no Líbano e na Turquia, os refugiados são reféns do jogo político interno. A autoproclamada “oposição de esquerda”, que se diz progressista e anti-imperialista, acusa os refugiados de ameaçar ao mesmo tempo a identidade nacional e a segurança da Jordânia, como se pode ler nos jornais simpáticos ao regime de Damasco: “A maior parte dos refugiados sírios no exterior integra categorias sociais incapazes de se adaptar quer ao pluralismo, quer ao modo de civilização que caracterizam a Síria”.5 Cooptadas pelo regime nas eleições legislativas e depois nas municipais de 2013,6 a fim de estrangular as contestações populares e enfraquecer o movimento da Irmandade Muçulmana, essas vozes xenofóbicas se tornaram mais eloquentes, com a desconfiança aumentando à medida que os jihadistas acumulam êxitos no território. Já o governo acena com a situação excepcional criada pelo afluxo de refugiados para justificar a lentidão das reformas prometidas em 2011, durante a Primavera Árabe.

O êxodo sírio ultrapassou, em amplitude, o palestino de 1948, e podemos nos interrogar sobre as consequências dessas dinâmicas populacionais. A flexibilidade das sociedades de refúgio e sua capacidade de acomodar-se a situações a priori catastróficas são notáveis. Mas qual será, a médio prazo, o futuro das fronteiras nacionais, embaralhadas tanto pelo fluxo de refugiados como pela circulação de grupos combatentes? O empenho e a boa vontade política da Turquia contrastam com a indigência das respostas libanesa e jordaniana, embora essas sociedades possuam a mesma matriz linguística e cultural da Síria.

Hana Jaber é pesquisadora associada da Catédra de História Contemporânea do Mundo Árabe, Collége de France, Paris.



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