Retrato do negro quando coisa: dialética do progresso e ruína brasileira

Os episódios que passarão pelo crivo da minha interpretação nos levarão na direção e apresentação do fato inevitável, porém sem qualquer comoção: o negro é absorvido pelo capitalismo brasileiro como problema interno peculiar ao seu desenvolvimento. No entanto, enquanto escravo, é nuclear para a sua expansão e aperfeiçoamento. É, como veremos, o passado e o presente nacional, que funda, grava e imprime seu futuro em um novo mundo em degrado.

Todos os problemas que a realização histórica do desenvolvimento do modo de produção capitalista colocou sobre as mãos do negro brasileiro fazem com que as ideias mais funestas e fatais de ciúme, que rondam a cabeça de Otelo, pareçam com o prelúdio de um sono profundo e tranquilo da criança em noite adentro.

Pensemos com atenção e sem receio o nosso fatídico nascimento e origem, sem isso, nada se compreende.

O controle do Estado no Brasil é anterior a formação do Estado nacional. Até 1823, ano da primeira assembleia constituinte brasileira, o território era regulado por uma série de técnicas para organização e desenvolvimento da força de trabalho escrava na produção mineral e latifundiária, assegurando e sendo conduzido pela dinâmica do modo de produção capitalista na Europa e países consortes. Sendo assim, antes da administração estatal interna, a sua ordenação era conduzida completamente pelo capital. A formação do Estado no Brasil é a concretização de uma importante etapa da sua revolução burguesa, porque é somente no modo de produção capitalista que a administração estatal, tal como a conhecemos hoje, passa a existir. É onde essa forma institucional da política reproduz-se de maneira distinta de conduções subjugadas a uma autoridade direta, como vigorava nas antigas sociedades escravistas e feudais: o Estado deve, por natureza, representar e conciliar os divergentes interesses dos capitalistas, e não vontades subjetivas ou mandos e desmandos de um único homem ou um pequeno grupo coeso.

Com a independência brasileira (uma consequência histórica do avanço das forças produtivas capitalistas na Europa) foi preciso, por parte da pequena elite nativa, voltar a atenção ao impulsionamento das relações de trabalho escravo, ou seja, era preciso aumentar a intensidade do processo de produção de mercadorias para o mercado externo. Sendo assim, a exploração do trabalho do negro naquele momento era uma solução fundamental: sua perpetuação como escravo, como produtor de mercadorias, dada a crescente absorção do modelo de vida do velho mundo em uma recém terra brasileira, garantiu a expansão, florescimento e poder interno das elites através do menor custo voltado à produção – quando o valor do escravo diminuiu – e o aumento da concentração de renda. Por outro lado, esse aumento da exploração da força de trabalho nas suas máximas possibilidades cavou um fosso entre o negro e a relação social do trabalho, pois o avanço da internalização das relações capitalistas, que pressupunham a generalização e dependência do trabalho assalariado, deveriam consumir completamente as relações escravistas para sua realização. Sendo o sustentáculo e personagem de uma sociedade colonial, fundada sobre o trabalho compulsório, o negro, metamorfoseado em escravo, passava nesse momento da história a reproduzir as condições necessárias à sua própria extinção e aniquilamento enquanto força de trabalho. Ele era o personagem central que ligava o solo brasileiro a seu passado colonial recente, ao atraso. Entretanto, era ele próprio, ou melhor seja, era a crescente intensidade da exploração de sua força de trabalho, que garantia a reprodução da nascente elite nacional e colocava o país no progresso rumo ao capitalismo dependente dentro da divisão internacional do trabalho. Quanto mais se reproduzia enquanto escravo, avançava em direção aos elementos de sua própria superação enquanto escravo.

Esse desdobramento contraditório da história brasileira não seria possível sem o avanço das forças produtivas capitalistas europeias. O desenvolvimento científico aplicado na tecnologia de produção nesse período resultou no assim chamado racismo científico em princípios do século XIX. Trata-se de um conjunto de práticas e ideias elaboradas para o fortalecimento e solução ao escoamento de capital dos países centrais. Aplicado na produção, o racialismo intensifica e legitima a máxima exploração da força de trabalho do negro, rebaixando seu valor (através da revolução industrial na Europa, que absorvia num crescendo a produção artesanal pela mediação das máquinas) frente às últimas tecnologias de produção atendendo a demanda do mercado externo pelas matérias primas nacionais. Essa técnica (tanto as máquinas, quanto a medicina) habilitava-o “cientificamente” à maior exploração no estágio final da escravidão brasileira, além de eliminá-lo consecutivamente do processo produtivo do trabalho. É, portanto, uma saída para a crise do modo de produção capitalista evidenciado naquele período: o aperfeiçoamento das forças produtivas no Brasil e o racismo não puderam (e não podem!) evoluir indissociavelmente. Outra breve conclusão: a medicina não poderia avançar em seus resultados nesse período sem o racismo.

Neste cenário fica claro que a Constituição brasileira não dá lugar de relevância aos direitos fundamentais para a maior camada do seu corpo social. A manutenção do negro enquanto escravo era fundamental para economia e fundação política nacional, o que fazia ser nula a opção de ceder-lhe a mínima hipótese de direitos civis. Para isso seria exigência libertá-lo. Com a decadência da escravidão no Brasil e sua substituição pela lenta proliferação do trabalho livre, seu primeiro “direito universal” é conquistado em terreno brasileiro, a “liberdade”. Porém, ironia, liberdade atribuída expulsando-o ininterrupta e permanentemente ao longo da história nacional das relações capitalistas contratuais de trabalho assalariado: o negro, em obsolescência forçada e constante, torna-se a imagem de uma ferramenta de trabalho de séculos passados, em decomposição.

Fica entendido aqui que o racismo, fundamentalmente inserido dentro do modo de produção capitalista, desempenha a função de aumento de intensidade da produção de mercadorias e consequente redução do valor da força de trabalho do negro (reduzindo-o ao ponto extremo da figura de um escravo num determinado período; rebaixando-lhe o valor da força de trabalho e decorrente salário, em outro, o que faz com que permaneça quase como membro de casta dentro de uma classe social subalterna!), pois as diversas formas de discriminação racial andam em par com o desenvolvimento tecnológico e produtivo da sociedade.

Superar as degradantes relações raciais impõe destruir a sociedade que as engendra e construir um mundo novo, antítese do novo e velho mundo, colônia e metrópole. Porém, destruindo-a, elimina-se também o próprio negro: ideia, produto e resíduo do capitalismo.

Diego Ricardo Pacheco é Cientista Politico formado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)