Saúde indígena: atenção nunca precisou ser tão especial

Movimento indígena incansável

Saúde indígena: atenção nunca precisou ser tão especial

por Andreia Fanzeres
8 de junho de 2020
compartilhar
visualização

Apesar de conquistas do passado, saúde indígena vive momento crítico. Segundo especialistas, muitos dos problemas poderiam ser resolvidos ouvindo indígenas e profissionais de saúde

Era o segundo mês de pandemia no Brasil. Os casos do novo coronavírus já haviam oficialmente tirado a vida de 12.400 pessoas e medidas restritivas contra a circulação já alteravam a rotina de todas as regiões do país. No dia 12 de maio de 2020, pontadas nas costas, acima dos rins, levaram uma técnica de enfermagem a procurar um médico no interior de Mato Grosso. “Lombalgia” consta no seu atestado de afastamento de três dias. Mas o incômodo não passou. E no dia 15 de maio ela voltou a ser examinada, ganhando mais quatro dias por causa de “dor abdominal”. Ainda com um estranho mal-estar, findo o prazo dos dois atestados, teve que voltar ao trabalho. “Eu tinha esses sintomas, mas me mandaram ir para a aldeia”, relata a profissional de saúde, que preferiu não ter a identidade revelada. Com 25 anos de experiência, sendo 10 na atenção básica a povos indígenas, ela cumpriu seu dever sem que, naquelas condições, ninguém tenha suspeitado da Covid-19.

Ela fez a entrada na Terra Indígena Nambikwara no dia 21 e retornou no 22. Pela manhã, sua temperatura variou para 37,5ºC e sentiu forte dor nos pulmões. A aldeia Barracão Queimado, onde estava, encontrava-se vazia. Ocorria na aldeia Davi uma pajelança, envolvendo líderes espirituais do povo Nambikwara de pelo menos outras seis comunidades. Diante do caso de uma criança com 39,6ºC de febre que precisava de atendimento na cidade, retornou num carro lotado, com mais duas grávidas, um acompanhante, a criança enferma, sua mãe, além do motorista do veículo.

Chegando no hospital na cidade de Comodoro fez raio-x do pulmão. Precisou tomar soro e, quando amanheceu, foi diagnosticada com pneumonia. Informou sua condição à sua chefia que, segundo ela, não deu muita atenção. “Profissional de saúde não pode ficar doente, não é mesmo?”, reflete. Àquelas alturas, a técnica de enfermagem lembra que seu marido apresentava sintomas típicos do novo coronavírus, como perda do paladar, dores no corpo e febre. Ainda assim, ela não foi testada pela saúde indígena. Procurou, então, a vigilância sanitária do município e os resultados saíram no dia 26 de maio. O dele, com sintomas, deu negativo. O dela, que já se sentia melhor, positivo.

Foi o primeiro caso de Comodoro. “A cidade inteira ficou sabendo”, diz. “Falavam como se eu quisesse ficar doente. Fiquei nervosa e decepcionada. Precisamos de apoio psicológico nessa hora. As pessoas tiveram medo de mim”, recorda-se. Uma equipe de resposta rápida foi enviada para a região pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá, no começo de junho, revisitou as três aldeias, informou a realização de testes e considerou que não há outros casos suspeitos entre os indígenas, de acordo com agentes de saúde da região.

Alto Solimões

O que aconteceu ali remete à situação vivida pelo médico Matheus Feitosa, que, ainda no final do mês de março, em viagem ao município de Santo Antônio do Içá, na região do Alto rio Solimões, testou positivo para Covid-19 depois de atender indígenas Tikuna, podendo tê-los infectado. Outros focos de contágio sucederam de forma acelerada e, atualmente, o DSEI Alto Solimões é o recordista de casos (367 até 2 de junho, segundo a Coordenação das Organizações e Povos Indígenas da Amazônia) e de mortes entre esses povos no país. Mas em vez de medidas efetivas para evitar que essa situação se repita, os povos indígenas veem que ela se multiplica.

Até 4 de junho havia 178 óbitos entre indígenas na Amazônia e mais de 1.531 infectados, de acordo com a Coordenação das Organizações e Povos Indígenas da Amazônia (Coiab). Até o dia 3 de junho, o Boletim Epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informava um número um pouco superior de confirmados (1620), mas apenas 70 óbitos, o que é menos da metade dos casos levantados pelos próprios indígenas. Num impressionante esforço de prospecção de informações com agentes de saúde e comunidades, o movimento indígena tem evidenciado quão limitada e subestimada é a contabilidade de mortes pelo poder público, especialmente por não contabilizar indígenas nas cidades.

Falta de transparência nos dados

As razões são variadas, a começar pela falta de clareza do Ministério da Saúde quanto a inserção das terras indígenas no contexto de transmissão comunitária do novo coronavírus. Conforme apontou um estudo recentemente divulgado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), até a primeira semana de junho o governo ainda não havia declarado que o nível de resposta à Covid-19 nesses territórios é de emergência de saúde pública de importância nacional, como no restante do país.

De acordo com a antropóloga e sanitarista Luciane Ouriques Ferreira, autora da pesquisa, reconhecer as terras indígenas no contexto da transmissão comunitária do novo coronavírus, situação decretada pelo próprio Ministério da Saúde em 20 de março de 2020, possibilitaria organizar a rede de atenção para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 antes mesmo que tivesse sido confirmado algum caso positivo. “Isso teria permitido a Sesai e DSEI planejar, por exemplo, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) em quantidade suficiente para proteger os profissionais da saúde, evitando tanto a sua exposição ao vírus quanto de serem vetores para a sua transmissão”, considera a especialista.

Questionada a este respeito, a Sesai afirmou que desde janeiro de 2020 tem implementado ações de informação, prevenção e combate ao coronavírus e que cabe a cada distrito definir o nível de resposta a ser adotado nas áreas de sua responsabilidade. “Se for constatada pelo DSEI, no âmbito do seu território, a existência de transmissão comunitária em determinada aldeia, é evidente que a EMSI [Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena] irá atuar de maneira oportuna, técnica e adequada àquele cenário”, afirmou, em nota, a secretaria.

Além de formação especializada aos agentes de saúde, o planejamento no nível da resposta deveria prever o afastamento dos trabalhadores por infecção ou por fazerem parte dos grupos de risco. “Essa medida impediria que o território adstrito aos DSEIs não ficasse descoberto no que tange à presença de profissionais em área”, avalia Luciane Ferreira. Também em nota, a Sesai salientou que “a orientação contida no Informe Técnico Nº5 informa que os profissionais de saúde que apresentarem sintomas respiratórios não deverão entrar nas aldeias para realização dos atendimentos à população indígena”. A técnica em enfermagem que testou positivo em Comodoro apresentou, antes de entrar em área, dores no corpo. Era Covid-19.

Ao menos 85 terras indígenas encontram-se sob sério risco imposto pela crise pandêmica em curso.  (Divulgação Ministério da Saúde)
Ao menos 85 terras indígenas encontram-se sob sério risco imposto pela crise pandêmica em curso.  (Divulgação Ministério da Saúde)
Movimento indígena incansável

Essas lacunas concernentes à vigilância em saúde e ao atendimento vêm sendo alvo de diversas ações e recomendações do Ministério Público Federal (MPF) desde o início da pandemia. Segundo a Coiab, já são 58 diferentes povos afetados na Amazônia. O vírus tem se deslocado nas embarcações lotadas que navegam os rios da região e encontra cidades pequenas com carências estruturais agora fatais. Por conta disso, o movimento indígena no Amazonas tem sido incansável.

Na primeira semana de junho, uma decisão da Justiça Federal do Amazonas foi alentadora. A juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe, Titular da 1ª Vara do Amazonas, determinou expressamente que, em 20 dias, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal possibilitem o acesso integral ao auxílio emergencial, benefícios sociais e previdenciários em geral a todos os povos indígenas, quilombolas e tradicionais do estado do Amazonas “dando efetividade à recomendação da Organização Mundial de Saúde quanto ao isolamento e distanciamento social nas aldeias e comunidades e não obrigando referido público a se deslocar aos centros urbanos municipais para acesso”, conforme o despacho.

Além disso, em decisão anterior, a Justiça já havia determinado que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentassem um cronograma de distribuição de cestas básicas as famílias indígenas, quilombolas e tradicionais do Amazonas, e, ainda, garantiu que o auxílio emergencial fique disponível em conta por seis meses. O INSS também deverá prorrogar o prazo para saque dos valores de benefícios previdenciários, em especial do salário-maternidade e pensão por morte por mais 90 dias além do já previsto, entre outras medidas relativas a adequação de material informativo e ao aplicativo Caixa Tem, para que todo o processo de cadastramento possa ser realizado via internet.

“O apoio de cestas básicas aos povos indígenas estava demorando muito e era insuficiente. Por isso, entramos com ação, tentamos agilizar”, explicou o procurador da República Fernando Soave, do Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF no Amazonas. Apesar de a decisão ser válida para o estado, o procurador entende que determinadas medidas vão ajudar indígenas, quilombolas e extrativistas nacionalmente. “Ao solicitar adequação do aplicativo da Caixa, na prática o país inteiro será beneficiado”, diz.

O olhar dedicado a adaptação de procedimentos para concessão de benefícios sociais aos povos indígenas é algo que já havia sido discutido desde 2016, quando da publicação de “Estudos Etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre Povos Indígenas”, disponível no site da Funai, de acordo com Soave. “Nada contra a importância do benefício, a questão é sua aplicação. O Bolsa Família, pelo menos no contexto amazonense, força as pessoas a irem para as cidades e isso traz consequências. No contexto de pandemia, isso precisava ser revisto”, diz. “A gente queria desde o começo que a segurança alimentar e a adequação dos benefícios fossem garantidos, mas não foi possível e muitas mortes são atribuídas à sua busca nas cidades, eu não tenho dúvida disso”, considera o procurador do MPF.

A sucessão de elementos que fragilizam os indígenas nesta pandemia vai muito além de cumprir o isolamento. O descaso histórico com a estrutura e a qualidade do atendimento à saúde indígena no Brasil agrava a solução dos problemas que agora eclodem.

“Estão sempre tentando excluir os povos indígenas do grupo dos vulneráveis, inibir o apoio da sociedade à mobilização indígena, e vimos isso bem claramente no planejamento da vacina contra Influenza. Os indígenas não eram grupos prioritários para a Sesai”, disse Mário Nicácio, vice-coordenador da Coiab. Sem adesão dos estados nem do executivo, parlamentares ligados à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, liderados pela deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), lutam pela aprovação do Projeto de Lei 1142 pelo Congresso Nacional, que trata de medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em decorrência do novo coronavírus. O projeto foi aprovado com emendas pela Câmara e aguarda votação no Senado.

Com mais de 40 anos de experiência na atenção à saúde indígena em Mato Grosso, uma assistente social que também não quis se identificar se recorda das permanentes investidas do governo contra a saúde indígena, como as tentativas de municipalização, ao contrário dos interesses desses povos. Para ela, essa situação poderia ter sido antecipada. “Pensar que uma equipe formada por um médico, uma enfermeira, um técnico de enfermagem e três agentes de saúde indígena vai conseguir atender uma população de milhares de pessoas num momento de pandemia é muita responsabilidade, é querer demais de uma equipe, ainda mais sem preparação e formação adequadas”, diz.

Falta de estrutura de atendimento é regra, não exceção

Um levantamento realizado pela OPAN vem apontando que a falta de estrutura, equipamentos e medicamentos nos distritos é mais regra do que exceção no país. Na Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, há mais de mil indígenas em nove aldeias, só que apenas uma unidade básica de saúde, e, até junho, equipe incompleta (não havia médicos) e poucos remédios, inclusive para tratamento de casos suspeitos com sintomas semelhantes aos da Covid-19, como Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), por exemplo. A demanda inicial por remédios foi parcialmente suprida por meio de doações ainda insuficientes para atender às necessidades da população.

O primeiro óbito por Covid-19 em Mato Grosso foi registrado naquela terra indígena. Um bebê de oito meses faleceu, depois de ter sido hospitalizado na cidade de Água Boa, a 260 km da aldeia, no dia 11 de maio. O corpo foi liberado para o enterro sem que o DSEI Xavante ou os indígenas considerassem o caso como suspeito do novo coronavírus, conforme informou a Sesai em nota no dia 21. “O DSEI Xavante participa que foi informado sobre a suspeita de infecção do paciente pelo novo coronavírus e contextualizado da situação apenas em 19/5, quando recebeu o resultado positivo do exame”. A criança foi velada com caixão aberto. Isso pode ter espalhado a doença entre os indígenas.

Em Mato Grosso, essa questão é tão emblemática que a OPAN elaborou, em junho, o “Relatório técnico sobre a vulnerabilidade dos Xavante à Covid-19”. Eles representam 21 mil dos 55 mil indígenas do estado e dispõem da estrutura de atendimento à saúde precarizada e também mais reduzida em termos proporcionais, conforme dados levantados pela instituição.

Para cada Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) são atendidos em média 670 indígenas, ao passo que no DSEI Xingu, o segundo mais crítico, esse número cai para 348, quase a metade. Segundo dados do Plano de Contingência do DSEI Xavante, apenas 8,5% das aldeias contam com uma UBSI, segundo Ministério da Saúde, fato que deixa cerca de 91,5% das comunidades locais descobertas. Os Polos Base de Saúde Indígena Xavante atendem 3.572 pessoas por unidade, enquanto no DSEI Xingu, que ocupa a segunda posição também neste quesito, o número é de cerca de 2 mil indivíduos. “Com relação à disponibilidade de Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) a situação é ainda mais dramática: são 10.716 indígenas para cada uma delas no DSEI Xavante, quase cinco vezes mais que o segundo colocado, o DSEI Cuiabá, com 2.167 pessoas por Casai”, aponta o estudo. Somam-se a isso altos índices de infecção respiratória aguda entre os Xavante, que acometem principalmente as crianças e os idosos, e também elevadas taxas de prevalência de hipertensão arterial, diabetes mellitus e obesidade, que configuram comorbidades para a Covid-19. Uma missão hercúlea para qualquer equipe de saúde.

Medo de infecção

Algumas das consequências para os trabalhadores da saúde indígena são o medo da infecção em si e na família, além da necessidade de apoio psicológico para enfrentar o dia a dia. “Como não houve formação a esses trabalhadores para atender a uma pandemia, eles estão preocupados porque não sabem o que vão encontrar nem como atuar”, revela a assistente social.

Em resposta, a Sesai afirmou que todas as equipes dos DSEI estão devidamente preparadas (capacitadas, com equipamentos de proteção individual, testes rápidos, medicamentos e demais insumos) para atuar no enfrentamento da pandemia. “Todos os DSEI, independentemente de terem casos de Covid-19 confirmados, vêm adotando as devidas providências quanto à aquisição de insumos estratégicos (equipamentos de proteção individual, medicamentos, testes rápidos) para o enfrentamento da Covid-19”, declarou em nota.

Todo esse preparo, entretanto, não é o que se constata nas bases. “Se a Sesai quisesse, quando surgiu a pandemia, deveria ter imediatamente conversado com os povos, poderíamos ter construído os planos de contingência em cima de cada realidade local junto com eles, cuja participação sempre foi uma prática na saúde. Muitos povos teriam entendido a seriedade que é o coronavírus. E fariam, sim, o isolamento”, diz a assistente social.

Cada contexto cultural precisaria ter sido detalhadamente analisado para que estratégias de enfrentamento específicas fossem traçadas. “Na cultura Nambikwara não existe vida em comunidade sem o dar e o trocar. Isso se dá pela proximidade física, pela troca de alimentos e artefatos. É como respirar. O faltar alguma coisa na casa deles leva à cumplicidade, à aproximação com outro. Por isso, por mais que a gente fique preocupado, a gente sabe que culturalmente esse isolamento social não existe”, explica a historiadora e renomada pesquisadora sobre a cultura Nambikwara, Anna Maria Ribeiro Fernandes Moreira da Costa.

Enterros

De acordo com antropólogos e profissionais de saúde, a impossibilidade de enterrar indígenas acometidos pela Covid-19 é central na conscientização e no aceite dos indígenas. Na Informação Técnica nº 1/2020 1, da Rede Interinstitucional de Saúde Mental do Povo Indígena Xavante, pondera-se sobre a possibilidade de choque entre o procedimento habitual nas aldeias com os protocolos e as normas estabelecidos pelos órgãos não indígenas de saúde pública. O documento é categórico ao afirmar que “no momento atual, tentar impedir integralmente os procedimentos tradicionais pode resultar em revolta da comunidade indígena, o que pode levar a um total descumprimento de qualquer protocolo necessário para coibir a transmissão do vírus2”. Apesar disso, a nota enfatiza a necessidade de cumprir as recomendações referentes ao manejo de corpos no contexto do novo coronavírus, a fim de conter sua disseminação.

“A possibilidade de um corpo não chegar na aldeia, ser devolvido para a família, é grave. E não só para os indígenas, mas para qualquer ser humano. Os povos indígenas têm uma percepção do mundo espiritual muito maior do que a nossa. E, no caso dos Nambikwara, o pajé tem que levar o espírito para a casa das almas”, descreve Anna Maria. Vem do Pará um caso que abre possibilidades de adequação a realidade dos povos. O DSEI Guamá-Tocantins acatou a uma recomendação do MPF no final de maio para que dois indígenas mortos por complicações da Covid-19 pudessem ser enterrados entre os Xikrin do Cateté3.

Esse é um exemplo que expressa a importância da escuta qualificada e do entendimento entre indígenas e Estado, a fim de que, conjuntamente, a sociedade encontre as soluções para os desafios que enfrentam. Instituições sociais vêm destinando recursos e materiais básicos para suprir as necessidades das unidades de saúde que atendem os povos indígenas Brasil afora, na tentativa de aplacar as evidentes deficiências que vulnerabilizam ainda mais os povos indígenas. Foram doações de oxímetros, termômetros e medidores de pressão que chegaram em tempo no DSEI Médio Solimões, no Amazonas, além de máscaras para os indígenas da Casai de Barra do Garças, em Mato Grosso, avião de mantimentos e equipamentos de organizações não governamentais para diversas regiões da Amazônia, entre muitas outras ações resgatam a essência solidária de um país chocado pela degradação institucional vigente.

Andreia Fanzeres é jornalista e coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da Operação Amazônia Nativa (OPAN)

1, 2 e 3 REDE INTERINSTITUCIONAL DE SAÚDE MENTAL DO POVO INDÍGENA XAVANTE. Informação Técnica nº 1 – Processo de luto na covid-19: orientações e estratégias de abordagem e cuidado ao povo indígena Xavante. Barra do Garças, 2020.



Artigos Relacionados

Análise

Chico Buarque e Georg Lukács: estudos sobre MPB e teoria acadêmica

Online | Brasil
por Maurício Brugnaro Júnior
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

China e a chegada da nova economia global

Online | América Latina
por Andrea Guerrero García, Isabel Cavelier Adarve e Maria Laura Rojas
Poluição do ar

Crise do coronavírus e o futuro da mobilidade em São Paulo

Online | Brasil
por David Tsai e Felipe Barcellos
Guilhotina

Guilhotina #85 – Juliana Borges

O aborto legal no caso de estupro

O retorno do Brasil de 2020 à “moral e bons costumes” do Estado Novo

Online | Brasil
por Érika Puppim
Informalidade

Seminário debate imigrantes e o trabalho ambulante em São Paulo

Online | Brasil
por Gabriela Bonin
Podres Poderes

O riso de nosso ridículo tirano

Online | Brasil
por Fábio Zuker
Abastecimento

Arroz: uma crise anunciada

Online | Brasil
por Sílvio Isoppo Porto