Segregação, Efeito Território e Desigualdades em Salvador - Le Monde Diplomatique

SÉRIE ESPECIAL – O DIREITO À CIDADE EM TEMPOS DE CRISE

Segregação, Efeito Território e Desigualdades em Salvador

por Inaiá Maria Moreira de Carvalho
9 de junho de 2016
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Embora sua imagem seja normalmente associada a casarios coloniais, igrejas barrocas, praias ensolaradas e festas populares, estas características não retratam integralmente a realidade da velha capital, onde persistem e têm se intensificado os problemas ocupacionais, a vulnerabilidade social e a pobrezaInaiá Maria Moreira de Carvalho


Estádio em Salvador, Bahia, construido para Copa do Mundo

As contradições e perversões do desenvolvimento brasileiro se manifestam especialmente nas suas grandes cidades. Concentrando a população, o poder, a produção e a riqueza, elas também se caracterizam por intensas desigualdades, pobreza, segregação, favelização, carência de serviços básicos, crise de mobilidade, violência e degradação ambiental.

Além disso, na contramão do direito à cidade e dos princípios da reforma urbana, esse panorama adverso tem se agravado em decorrência da crise e de transformações na dinâmica e na estrutura urbana, vinculadas à reestruturação produtiva, à hegemonia do capital financeiro e à difusão das ideias neoliberais. Destacam-se, entre essas transformações, a transferência por parte do Estado de boa parte de suas funções tradicionais de planejamento e gestão urbana para atores privados, com uma afirmação crescente do capital imobiliário, uma ampliação do poder da coalizão de intereses econômicos por ele liderados sobre a dinâmica das cidades e a transformação das mesmas em uma espécie de “máquina de crescimento”, com impactos decisivos sobre a vida da população.

Como em outras metrópoles do país, não é diferente o panorama daquela que foi a primeira capital do Brasil e se tornou conhecida como a “boa terra”, a cidade de Salvador. Embora sua imagem seja normalmente associada a casarios coloniais, igrejas barrocas, praias ensolaradas e festas populares, estas características não retratam integralmente a realidade da velha capital, onde persistem e têm se intensificado os problemas ocupacionais, a vulnerabilidade social e a pobreza, a precariedade habitacional e as enormes desigualdades entre espaços que poderiam ser comparados à casa grande e à senzala.

Naquela que constitui atualmente a terceira maior cidade brasileira, mesmo após a conjuntura econômica favorável que caracterizou nacionalmente a primeira década deste novo século, com uma queda do desemprego, um crescimento do emprego formal e uma relativa recuperação dos ganhos dos trabalhadores, foi constatado pelo Censo de 2010 que Salvador possuía 17,6% de empregados sem registro formal e 18,7% de ocupados por conta própria, na sua grande maioria em atividades precárias e de baixa remuneração; os serviços domésticos respondiam isoladamente por cerca de 9,1% da ocupação e os postos melhor pagos eram em número mais reduzido, uma vez que 39,4% dos ocupados percebiam um rendimento mensal de até um salário mínimo (considerando a soma de todos os trabalhos), 68,9% de até dois salários mínimos e apenas 6,4% de dez salários ou mais.

Com a crise dos últimos anos esse panorama se tornou ainda mais adverso, com o desemprego, por exemplo, chegando a 20% da população e afetando especialmente os jovens, os negros, as mulheres, os menos escolarizados e os moradores dos bairros populares e periféricos, uma vez que as oportunidades e as condições de vida dos moradores também estão associadas aos padrões de apropriação diferencial do espaço urbano e aos processos de segregação.

No caso de Salvador essa apropriação vai se conformar e consolidar a partir dos anos 1960 com a expansão e modernização da cidade, quando o seu desenvolvimento se orientou em torno de três grandes vetores: a Orla Marítima Norte, o Miolo e o Subúrbio Ferroviário, no litoral da Baía de Todos os Santos. O primeiro constitui a área “nobre” de Salvador, onde se concentram os brancos, a população de alta e média renda, os investimentos públicos, os equipamentos e serviços urbanos, as atrações turísticas, os interesses do capital imobiliário e as oportunidades de trabalho e renda, ainda que elas persistam relevantes no centro tradicional. O segundo, que tem esse nome pela sua localização no centro geográfico do município, começou a ser ocupado por conjuntos habitacionais construídos para a “classe média baixa” pelo BNH e teve a sua expansão continuada por loteamentos populares e ocupações irregulares, onde reside uma população predominantemente negra e pobre. Com uma composição social similar, o Subúrbio Ferroviário teve a sua origem associada historicamente à implantação de uma linha férrea, expandindo-se posteriormente através de loteamentos e ocupações de baixa renda, assim como pela transferência efetuada pela Prefeitura de moradores de ocupações erradicadas da parte “nobre” da cidade para essa área. Assim ela se transformou em um espaço bastante problemático, marcado pela precariedade habitacional, pela carência de infraestrutura e serviços básicos, pela pobreza e, mais recentemente, pelos altos índices de violência[1].

Ao lado de alguns bairros populares mais antigos e centrais, a Orla, o Miolo e o Subúrbio configuram o que poderia ser qualificado como uma “cidade” formal, mais rica e moderna e uma “cidade” informal, pobre e precária, assemelhando-se, como foi visto, à casa grande e à senzala. Com essa divisão, as condições e desigualdades entre essas diferentes “cidades” terminam se traduzindo no que diversos autores denominam como “efeito território”, “efeito vizinhança” ou “efeito bairro”, ou seja, como os benefícios ou prejuízos sócio econômicos que afetam os diversos grupos sociais em função de sua localização no espaço da cidade e da sua segregação.

Estudos efetuados por esses autores assinalam como a influência das redes e de outras características da vizinhança interferem sobre a socialização das novas gerações e sobre os comportamentos individuais através de mecanismos como a influência do grupo de pares, a socialização coletiva e a socialização institucional; como a aglomeração de grupos despossuídos em espaços homogêneoscontribui para seu isolamento físico e social, limitando seus âmbitos de interação e sociabilidade, estreitando as suas redes e dificultando a aquisição do capital social; além disso, a segregação também conformaria uma “geografia de oportunidades” associada à disponibilidade e diferenças quanto à localização, qualidade e facilidades de acesso a serviços básicos, postos de saúde, transportes e equipamentos culturais, assim como ao mercado de trabalho[2].

No campo da educação, por exemplo, tem sido constatada a tendência das escolas públicas a se diferenciarem conforme as áreas onde estão localizadas, com sérias desvantagens para aquelas que servem às áreas periféricas e com alta concentração de pobres interferindo sobre o desempenho escolar dos alunos e sobre fenômenos como a repetência, o atraso e a evasão[3]. Em termos ocupacionais, a concentração das oportunidades de emprego nas áreas centrais e mais afluentes, a estreiteza das redes, as dificuldades e custos do transporte e os próprios estigmas sociais e residenciais também são adversos ao acesso e incorporação às atividades produtivas.

Como é comum nas metrópoles brasileiras, na capital baiana os espaços e equipamentos culturais e de lazer estão extremamente concentrados na área central e na Orla Atlântica, sendo bastante raros nas áreas populares e periféricas, o que limita o seu acesso, especialmente por parte dos jovens. Pesquisa recente constatou que enquanto as escolas mais bem equipadas e avaliadas se localizam na área central e na Orla Atlântica, no Miolo e no Subúrbio predominam aquelas em mais precárias condições, contribuindo para os elevados índices de repetência, atraso e abandono escolar e para os baixos níveis de escolaridade encontrados entre os seus moradores.

À essa reduzida escolaridade se somam os problemas de transporte a estreiteza de redes (que muitas vezes se reduzem a familiares e vizinhos na mesma condição de vulnerabilidade), o preconceito e a discriminação dos empregadores contra os moradores de bairros percebidos como degradados e violentos e a distribuição das oportunidades de emprego no espaço urbano, ampliando os efeitos adversos da segregação. Dados da RAIS têm evidenciado o enorme desajuste entre a distribuição de empregos e da população, com uma enorme concentração dos mesmos na área central e nos bairros mais afluentes da Orla. Na área privilegiada da Pituba/Costa Azul, por exemplo, encontrava-se 742,2 postos de trabalho por mil habitantes, enquanto no Subúrbio esse número era de 68,8 e no populoso bairro de Cajazeiras, situado no Miolo, ele não ia além de 33,6.

Não por acaso, independentemente de atributos como sexo, cor e escolaridade, a taxa de desemprego e a frequência relativa de ocupados informais e de jovens que não trabalhavam nem estudavam era significativamente mais elevadas nas áreas em questão. Somando-se a fatores como a concentração territorializada do tráfico de drogas, isto tem contribuído para um grande crescimento da violência e de sua letalidade nas referidas áreas, vitimando especialmente os jovens negros e pobres[4].

É claro que isto não ocorre apenas em Salvador. Resguardadas as especificidades locais, questões dessa ordem são comuns aos grandes centros brasileiros mas, apesar disso, elas pouco aparecem no debate público e nas políticas implementadas pelos dirigentes municipais. Aderindo aos princípios do denominado “planejamento estratégico” e em busca de uma “competitividade urbana”, na grande maioria dos casos esses dirigentes continuam privilegiando a parte “nobre” da cidade e os interesses do capital imobiliário, deixando as aglomerações populares praticamente entregues à própria sorte. Por isso, a relação entre o território, a segregação e as desigualdades precisa ser melhor discutida, compreendida e ressaltada, tendo em vista a garantia do direito à cidade, com a construção de centros urbanos menos divididos, mais justos e democráticos.

Inaiá Maria Moreira de Carvalho é Doutora em Sociologia, Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades dessa Universidade, do Observatório das Metrópoles e do CNPq.



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