Ser árabe em Israel

Ao longo de todo o mês de agosto, as mídias do mundo todo narraram a moderação do exército e da polícia israelenses durante a evacuação das 21 colônias de Gaza e das quatro colônias da Cisjordânia. Não foi assim há cinco anos, quando os palestinos de Israel manifestaram solidariedade com seus irmãos dos territórios ocupados em Jerusalém, depois da visita do general Ariel Sharon à esplanada das mesquitas (28/9/2000), que desencadeou a segunda Intifada. Esta repressão sangrenta deixou profundas cicatrizes nos cidadãos árabes do Estado judeu.

Em alguns dias, no início de outubro de 2000, unidades de choque da polícia, franco-atiradores e participantes do pogrom anti-árabe em Nazaré durante a noite do Kippur mataram 13 árabes – dos quais 12 eram cidadãos israelenses e um morava nos territórios ocupados – e feriram várias dezenas de pessoas. O chefe do governo israelense, Ehud Barak, o ministro da polícia, Shlomo Ben-Ami, e o ministro do interior, Haim Ramon – os três dirigentes do Partido Trabalhista no poder – justificaram legalmente a matança: o Estado de Israel não podia, explicaram, tolerar o bloqueio de uma auto-estrada¹.

Polícia e cultura de mentira

O sociólogo judeu Sami Samouha acredita que “as vantagens da autonomia cultural árabe são bem maiores que as desvantagens”

Dois anos depois dos acontecimentos, no dia 1o de setembro de 2003, uma comissão governamental presidida por Theodore Or, membro da Corte Suprema, publicou um relatório de 831 páginas sobre o assunto. Este documento reafirmava o princípio segundo o qual o Estado tem o direito de intervir para desbloquear, pela força se for preciso, as grandes estradas do país. Mas sublinhava que o tiro com balas reais e a fortiori o uso de franco-atiradores não constituem um meio adequado para dispersar multidões.

O texto ia mais longe: apelava para que a polícia se libertasse da cultura da mentira e convencesse suas tropas de que a população árabe de Israel não devia ser tratada como inimiga. Afirmava que os governos sucessivos não haviam resolvido os graves problemas criados pela política de discriminação diante da grande minoria árabe. E pedia às autoridades que promovessem uma melhora da qualidade de vida desta população.

Mas a comissão Or não questionou nem o primeiro-ministro nem seu ministro da Polícia, numa afronta aos porta-vozes da população árabe e aos meios democráticos judaicos² . O cúmulo: o relatório nem mesmo foi publicado em árabe, segunda língua oficial do Estado!

Subscrevendo em palavras às recomendações da Comissão, o governo Sharon constituiu, em 14 de setembro de 2003, um comitê interministerial presidido por Yossef Lapid, então ministro da Justiça. Mas os representantes árabes boicotaram esta instância, porque ela incluía ministros favoráveis à “transferência” – ou seja, a expulsão dos palestinos. O comitê Lapid recomendou “a criação de um organismo governamental pela promoção das minorias não-judias” e preconizou “a integração dos jovens do setor árabe que não fazem serviço militar num serviço nacional governamental civil³ “.

Os árabes de Israel não foram os únicos a criticar imediatamente estas proposições. O próprio juiz Theodore Or, por várias vezes, acusou o Estado de não ter feito o suficiente para aplicar as recomendações da comissão a fim de acabar com as discriminações. Ele reprovou ainda a “polícia das polícias” por não ter estabelecido as responsabilidades dos responsáveis implicados pelas mortes de outubro de 2000⁴.

A polêmica do serviço civil

“A existência de várias culturas numa sociedade”, acrescenta Shafiq Masalhah, “não é uma maldição, mas uma bênção”

A sugestão mais controversa é a instauração de um serviço alternativo civil para os jovens árabes que não estejam no serviço militar. É preciso saber que Israel, desde sua criação, suspeita da deslealdade dos árabes e os exclui do serviço militar obrigatório, etapa fundamental para o reconhecimento social. A maior parte dos árabes recusa-se a fazer a guerra contra seus irmãos do outro lado da fronteira. Mesmo os que servem as forças armadas por baixo do pano sofrem as discriminações que atingem os árabes (sejam druzos, jovens de origem carcassiana, beduínos ou árabes cristãos). A instauração de um serviço nacional não mudará isso, avaliam os porta-vozes árabes, que preferem um sistema de “serviço civil comunitário ou local”. Nem pensar, acrescentam eles, em tornar condicional a igualdade entre os cidadãos.

Além do serviço nacional, outras questões suscitaram polêmicas, a começar pela identidade nacional dos cidadãos árabes. Porque o establishment exige dos árabes uma total “fidelidade” em relação ao Estado de Israel, que é por ele definido como “Estado judeu”, “Estado dos judeus”, “Estado judeu e sionista” ou – conforme o texto da Lei Fundamental – como “Estado judeu e democrático”. Todas as formulações ignoram a existência de uma ampla comunidade árabe, que representa cerca de 20% da população de Israel, mas é reduzida à condição de “minoria não-judia”. Para os cidadãos árabes e seus representantes, Israel deve ser um “Estado de todos seus cidadãos”, ou “de todas suas nações”, definições que o establishment exclui categoricamente. O argumento segundo o qual a situação é similar nos países árabes parece estranho: ele compara um Estado que se quer democrático a Estados autoritários.

A crer nas pesquisas sociológicas mais recentes, 63,1% dos integrantes do grupo julgam que a definição de sua identidade como “árabes palestinos em Israel” é a mais apropriada. Uma parcela ainda maior defende a formação de um Estado palestino independente e a transformação de Israel em Estado binacional, no qual eles se beneficiariam de um estatuto igual ao dos cidadãos judeus. Mas este posicionamento suscita também reservas. Muitos jovens árabes de 25 anos recusam-se a se apresentar como “palestinos israelenses” desde a segunda Intifada. Acontecia o mesmo com a geração de seus pais, que invocavam o Dia da Terra – 30 de março de 1976, quando o exército israelense matou seis participantes de uma manifestação pacífica. Já seus avós citavam a Nakbah (a catástrofe) e a expulsão de 1948.

A jovem jornalista Mona Abu Bakr “recusa-se a aceitar o Estado sionista por uma só razão: ele se nega totalmente a aceitar a existência da pessoa árabe palestina neste país. (…) Como assimilar um princípio que nega minha existência como pessoa enraizada numa cultura elaborada ao longo dos séculos nesta pátria que é a minha, a Palestina? (…) Minha identidade, eu a defino ao acordar escutando as notícias na (radio estatal) Kol Israel; ao marchar na rua e ao escutar as pessoas à minha volta; ao subir no trem para ir ao trabalho e ao me sentar entre soldados armados de fuzis como se fosse gente normal; ao ouvir conclamações ao ódio contra os meus; ao ver que se exige mais esforço de mim que de uma judia para ser aceita na Universidade (…) Eu não vou viver no Estado palestino quando ele for criado, mas isso não quer dizer que eu renuncie à Palestina: ela está viva no nosso coração e nos acompanha onde vamos⁵ “.

Autonomia cultural assusta

64,4% confiam na emissora de TV Al-Jazira, contra 4,3% no canal israelense; e 56,9% têm confiança a priori num jornalista árabe, contra 5,5% num jornalista judeu

Um outro tema suscita fortes polêmicas: a reivindicação de uma “autonomia cultural árabe”. O Estado e a maioria dos israelenses judeus a rejeitam totalmente e a consideram como um passo para a exigência de uma “autonomia política” que alimentaria sentimentos separatistas. Professor da Unversidade de Haïfa e há anos grande conhecedor das opiniões de judeus e árabes, o sociólogo (judeu) Sami Samouha acredita que “as vantagens da autonomia cultural árabe são bem maiores que as desvantagens”. Por que? “Porque a autonomia cultural representa um passo importante na direção do multiculturalismo. E este último não acontecerá nunca se as minorias que se recusam a ser assimiladas não gozam de uma autonomia cultural. Se ela tiver orçamentos adequados, reforçará os árabes, melhorará sua imagem, reconhecerá o valor qualitativo de sua cultura e de seus símbolos nacionais e permitirá que eles estudem a história, a literatura e a cultura palestinas”.

Professor na Universidade de Telavive, o psicólogo Shafiq Masalhah dá nuances à proposição. Insistindo sobre o lado pluricultural da sociedade israelense, ele se incomoda com os sentimentos de frustração e de exasperação dos cidadãos árabes diante de um Estado – especialmente de uma educação nacional – que amenizam sistematicamente a identificação da juventude árabe com sua cultura específica. “A existência de várias culturas numa sociedade”, acrescenta, “não é uma maldição, mas uma bênção”. Este será o caso em Israel também, caso este Estado “abandone a concepção de hegemonia cultural atualmente dominante em proveito de uma concepção que reconheça a identidade particular de cada cultura e privilegie a abertura e a interação entre todas”. Dirigindo-se a seus compatriotas, ele lança um alerta: “A autonomia de uma cultura, numa sociedade que tem várias delas, é suscetível de se tornar um caminho sem volta em direção a sua exclusão total, e a ruptura de seus laços com as outras culturas, mesmo se estes laços são frágeis. Ora, toda separação entre as culturas (…) levará automaticamente a um reforço da atitude chauvinista diante da cultura que ganha autonomia”.

O resultado é que os acontecimentos de outubro de 2000 minaram profundamente a confiança dos cidadãos árabes em relação ao Estado judaico. E em relação às mídias em hebraico: segundo uma sondagem recente realizada pelo centro árabe de informação Elam, a maioria dos árabes israelenses acredita mais nas notícias das mídias árabes que nas das mídias israelenses. Assim, 64,4% confiam na emissora de TV Al-Jazira, contra 4,3% no canal israelense; e 56,9% têm confiança a priori num jornalista árabe, contra 5,5% num jornalista judeu. Responsável por esta pesquisa, Amal Jammal, da Universidade de Telavive, comenta: “para satisfazer suas necessidades de identidade, o público árabe em Israel assiste os canais árabes, mas utiliza as mídias em hebraico para suas necessidades de informação no cotidiano”.

Menos empregos, mais miséria

No fim de julho, o Parlamento ratificou lei restringindo rigorosamente a integração familiar entre palestinos de Israel e dos territórios ocupados

O mal-estar dos árabes de Israel se explica: eles continuam sendo submetidos, em todos os terrenos, a discriminações que os atingem desde a criação do Estado (ver o boxe “Discriminações”). A pior diz respeito ao acesso ao mercado de trabalho: as cidades e vilas árabes são mais atingidas pelo desemprego, que castiga em particular os jovens – a idade média dos palestinos de Israel é de 19 anos. Oficialmente, 13,3% da população ativa árabe está desempregada, contra 10,4% dos ativos judeus, mas trata-se do número de inscritos nas agências de emprego⁶ . Ora, o governo compele os desempregados a aceitar o emprego que a eles é proposto. Quem recusar está eliminado das estatísticas e privado do auxílio desemprego.

Como acontece em vários países ocidentais, o auxílio social é reduzido sob pretexto de estimular os “excluídos” a retornarem à condição de “produtivos” – uma orientação cujo resultado, declarava recentemente o diretor do Instituto Nacional de Previdência, Igal Ben-Shalom, “não é de menos auxílio e mais trabalho”, mas “menos auxílio e mais miséria” ⁷ . De fato, a porcentagem dos ativos entre os pobres passou de 33,5% em 1990 para 43,1% em 2003, e o dos pobres entre os ativos de 13,6% em 1990 para 20,3% em 2003⁸ .

Aqui, a política trabalhista se chama “plano Wisconsin” – alusão ao Estado norte-americano que primeiro a experimentou. A grande cidade árabe de Nazaré, sua vizinha de maioria judia Nazareth Ilit e seus 4.500 desempregados servem, desde agosto, de cobaia, sob a égide de duas empresas, uma israelense e outra holandesa. Numa apostila publicada recentemente, a associação Saout al-Amal (A Voz do Trabalho) denuncia “uma declaração de guerra não contra o desemprego, mas contra os desempregados, tendo por finalidade privá-los de auxílios sociais”. Ainda que, no dia 27 de julho último, desempregados indignados tenham saqueado os escritórios das empresas encarregadas do “plano Wisconsin” em Narazé. E no dia 24 de agosto, centenas deles se manifestaram novamente contra o plano…

Nas cidades mistas, os palestinos também não escapam das discriminações. Lod, por exemplo, conta 21 mil habitantes árabes (28%) e 53 mil habitantes judeus (72%). Os primeiros se concentram ao norte e ao oeste, os outros ao sul e ao leste: uma simples visita basta para medir a diferença de tratamento nos bairros. Assim, explica Boutayna Dabit, uma militante local, 60% das 2.930 famílias árabes de Lod vivem em locais insalubres – ela calcula em 1.600 o número de unidades habitacionais novas que seria preciso construir imediatamente. Mas não se vê uma grua. Por outro lado, as autoridades continuam a destruir as residências construídas – sem permissão – para enfrentar a penúria da habitação.

Amontoados na jóia arquitetônica

A julgar pelo governo e mídias, casamentos entre palestinos de Israel e dos territórios ocupados constituem ameaça demográfica, perigo para a segurança do Estado judeu

Os 8 mil habitantes árabes do centro de Saint-Jean d?Acre não estão melhor alojados. Jóia arquitetônica única, o velho bairro – com seus vestígios cananeus, fenícios, bizantinos, cruzados, islâmicos e otomanos – atrai milhares de turistas. Mas eles não vêem a desolação que reina atrás das fachadas. Membro do Conselho Municipal, Ahmed Ouda fica indignado: “As autoridades só se interessam pelas pedras e negligenciam as crianças, mulheres e homens que vivem aqui. A maioria das casas têm mais de 200 anos, mas elas não tiveram manutenção e há risco de desabarem sobre os moradores – foi mesmo necessário lacrar várias delas. A maior parte das famílias são muito pobres e moram em seis ou sete pessoas por quarto. A miséria e o abandono fizeram da cidade um lugar cheio de drogas, prostituição, delinqüência e criminalidade”.

Mas é preciso ir ao Neguev, o deserto que se estende ao sul de Israel, para encontrar os verdadeiros párias do país: os beduínos. Às vésperas da criação do Estado, em 1948, eles eram 60 mil, dos quais apenas 11 mil escaparam da expulsão. Apesar de uma mortalidade recorde de 14,6 por mil (três vezes mais que entre os judeus), o número deles multiplicou por 14. Calcula-se que sejam atualmente entre 140 mil e 165 mil. A cidade beduína de Rahat, por exemplo, tem 60% da população com menos de 17 anos – e 1,5% apenas com mais de 65 anos. A poligamia contribui também para esta demografia: um a cada cinco beduínos é casado com duas mulheres.

O Estado de Israel reuniu – na maior parte das vezes à força – dois terços dos beduínos do Neguev em sete aglomerações que parecem reservas. Os outros vivem em 45 vilarejos não reconhecidos. Os mapas não os assinalam; eles não se beneficiam da maior parte dos serviços públicos; seus habitantes não têm o direito de construir e as casas, mesmo as mais precárias, podem ser destruídas manu militari. O Estado freqüentemente não reconhece seus direitos de propriedade sobre suas terras e, em conseqüência, destrói os cultivos, inclusive com aviões que despejam produtos tóxicos.

As aglomerações de beduínos estão na liderança das estatísticas de desemprego e em último lugar nos índices de nível de vida. Assim, a renda mensal mínima per capita na algomeração judaica de Omer é 10 vezes mais elevada que na sua vizinha beduína de Arara (7.627 shekels contra 730). É preciso lembrar que, na primeira, três vezes mais habitantes recebem um seguro desemprego. ⁹ No entanto, há bem mais beduínos desempregados?

Paradoxalmente, o anúncio da retirada israelense de Gaza suscitou temores na população árabe: ela foi acompanhada da idéia de reimplantar uma parte dos colonos na Galiléia e no Neguev. Em abril de 2005, o Estado e a Agência Judaica organizaram em particular uma conferência científica intitulada “O desenvolvimento do Norte do país e da Galiléia”, à qual foram convidados vários ministros, altos funcionários das administrações centrais e locais e… um único representante da população árabe. Pelo ex-prefeito da comuna árabe de Eilaboun, Hana Sweid, trata-se de relançar o projeto de “judaização” da Galiléia, ou seja, de inverter a realidade demográfica desta região, na qual 51% da população é árabe, mas onde esta população controla apenas 12% das terras.

Os indesejáveis casamentos de árabes

Estimulado pelo poder, o ambiente de racismo sugere que o atentado terrorista de 4 de agosto, em Shfaram, não tinha nada de raio em céu claro

Os árabes são discriminados mesmo em matéria de direito de família¹⁰ . No fim de julho, sob os auspícios do Shabak, o serviço de Previdência geral, o Knesset (Parlamento) ratificou com uma ampla maioria – ministros e deputados trabalhistas incluídos – uma lei restringindo rigorosamente a integração familiar entre palestinos de Israel e dos territórios ocupados. A partir de então, apenas os homens de mais de 35 anos e mulheres de mais de 25 poderão solicitar a cidadania israelense ao ministério do interior¹¹ . Esta medida se aplica também a casais antigos, pois, desde março de 2003, as autoridades haviam congelado todos os pedidos quando um dos solicitantes não fosse israelense¹² ?

As organizações de defesa dos direitos humanos criticaram esta lei com ainda mais veemência na medida em que ela é objeto de uma campanha midiática anti-árabe de uma rara violência. A julgar pelos porta-vozes do governo e das mídias, os casamentos entre palestinos de Israel e dos territórios ocupados constituiriam uma ameaça demográfica e, portanto, um perigo potencial para a segurança do Estado judeu. E ministros, incluindo o ministro do Interior, o trabalhista Ophir Pines, juntaram suas vozes a este concerto. O fato estimula, como se fosse preciso, o clima chauvinista e racista difundido em amplos setores da sociedade judaica, que alimenta sentimentos anti-judaicos entre os cidadãos árabes. Mesmo o futebol sofre com isso: nos estádios das cidades judaicas, quando duas equipes, uma judia e outra árabe, enfrentam-se, ouve-se freqüentemente o slogan “Morte aos árabes!” – na mais completa impunidade.

Significa que o atentado terrorista do dia 4 de agosto, em Shfaram, não tinha nada de raio em céu claro. Simpatizante do partido racista Kach – proibido, mas não efetivamente desmantelado —, o soldado uniformizado que abriu fogo num ônibus e matou quatro passageiros pode ser simplesmente qualificado como “louco”? Não, responde Elias Jabour, ex-membro do Conselho Municipal desta cidade da Galiléia, onde co-habitam árabes de várias confissões (muçulmanos, cristãos e druzas): “Nós esperamos que o caso não seja esquecido sob pretexto de que o assassino seria desequilibrado. Se ele for utilizado, nós vamos crer que se quer minimizar este crime horrível e nos esconder qualquer coisa. Este atentado nos levanta várias questões e nós exigimos saber toda a verdade. Para mim, Shfaram foi vítima do racismo que grassa no país. E o assassino se formou no exército de ocupação, que organiza cotidianamente terríveis represálias nos territórios ocupados. É preciso colocar um fim nesta situação para que tais crimes não se reproduzam mais”. Em suma, diz o jornalista Rafiq Halabi, este atentado aniquilou “a calma desta cidade de Shfaram — considerada até ali como um símbolo de moderação — fez milhares de pessoas saírem às ruas e estreitou o laço entre a Galiléia e Gaza”.

(Trad. Fabio de Castro)

n em

1 – ” Meu Estado mata meu povo “, Le Monde diplomatique, novembro de 2000.

2 – Ver especialmente a reação do Centro Legal pela Defesa dos Direitos da Minoria Árabe (Adalah), dia 4 de setembro de 2003.

3 – Comunicado de imprensa do ministério da Justiça, 2 de junho de 2004.

4 – Ver especialmente o diário Haaretz, Telavive, 2 de setembro de 2004 e 22 de junho de 2005.

5 – Du-et (periódico em hebraico) e Lahn mouzdawag (em árabe), órgão bilíngüe do Fórum de Debate dos Cidadãos Judeus e Árabes em Israel, Jerusalém, julho de 2005. as duas citações seguintes são igualmente extraídas deste número.

6 –