Spreads abusivos e lucros extraordinários - Le Monde Diplomatique

MERCADO FINANCEIRO

Spreads abusivos e lucros extraordinários – uma relação de amor

por Tomás Rigoletto Pernías
Maio 10, 2018
Imagem por Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Com juros bancários nas alturas, a maioria dos “analistas” de economia passa longe do ponto nevrálgico da questão para o debate público. O spread elevado é uma possibilidade de lucro certo e lucro fácil para os banqueiros

Nos últimos meses, o spread bancário – a diferença entre o valor que os bancos pagam para captar recursos e o valor cobrado para emprestá-los – tem sido alvo de intensa controvérsia. Não foram poucas as reportagens, notícias e as análises sobre o assunto. Como bem apontou Laura Carvalho, em sua coluna na Folha São Paulo[i], o interesse dos analistas geralmente recai sobre a diminuição da taxa Selic e a manutenção das taxas de empréstimo bancário em níveis extraordinários. O resultado desse processo são os spreads obscenos praticados no setor bancário.

Informações disponíveis no banco de dados do Banco Mundial demonstram que será preciso mais do que a boa vontade dos bancos para que a taxa de spread, no Brasil, entre em convergência com os patamares internacionais. É curioso que o spread brasileiro seja consideravelmente mais alto do que os valores observados na Colômbia, Suriname, Guatemala, México, Sri Lanka, Filipinas e até na Bolívia. É difícil crer que o sistema financeiro brasileiro seja menos sólido, menos confiável e mais propenso a falhas sistêmicas do que nos países supramencionados.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou recentemente que a instituição tem trabalhado para que os juros bancários possam cair mais rapidamente. Para demonstrar que o Banco Central tem cumprido seus objetivos, Goldfajn mencionou um relatório do próprio BC sobre o barateamento do crédito e, ademais, insistiu que será necessário prosseguir com as reformas para que o custo do crédito brasileiro chegue nos patamares internacionais. Por fim, em uma referência à política monetária colocada em prática pelos governos anteriores, Goldfajn reiterou que não haveria o espaço e nem a necessidade de se buscar atalhos: “na marra” não vai dar certo.[ii]

Com esse tom conciliador e agradável aos ouvidos do “mercado”, Goldfajn exercita suas habilidades de persuasão e tenta demonstrar que sua gestão no Banco Central está sendo exemplar. Terá que se esforçar mais.

O relatório mencionado aponta que a política monetária foi eficaz em baratear o crédito. Diz a publicação, que “o custo de financiamento tem recuado de forma compatível com a queda na taxa básica de juros”, um movimento influenciado pelas “melhores condições de oferta e pela retomada gradual da atividade”. Para mais, o sumário executivo do relatório de inflação (março/2018) diz: “o conjunto dos indicadores de atividade econômica mostra recuperação consistente da economia brasileira”, com destaque para a taxa de desemprego, que “tem seguido tendência de queda”.

Um breve adendo: embora o índice de atividade econômica (IBC-Br) do BC tenha registrado uma alta desprezível de 0,09% em fevereiro, o mesmo indicador decepcionou no mês anterior, com uma retração de 0,56% comparado a dezembro. Ademais, a PNAD apontou que, em março, a taxa de desemprego atingiu 13,1%, nível acima do que foi registrado em fevereiro (12,6%), janeiro (12,2%) e em dezembro (11,8%). Ou seja, não há uma tendência clara de queda do desemprego. Os dados apresentados mostram pequenas contradições que minam a credibilidade do BC antes mesmo de investigarmos o barateamento do crédito no Brasil.

Ao mesmo tempo em que Goldfajn tenta vender seu peixe, uma reportagem veiculada pelo Valor Econômico demonstra que o peso do spread bancário aumentou para as empresas e para os consumidores. Em fevereiro, registrou-se a maior proporção entre o spread e o custo do crédito desde 2011. Ou seja, a diminuição do spread não tem acompanhado, na mesma proporção, a queda da taxa Selic e a diminuição dos índices de inadimplência. Na reportagem, um especialista consultado diz que a postura dos bancos tem sido “excessivamente conservadora[iii]. De nossa parte, podemos questionar: se os spreads elevados garantem uma receita fácil para os bancos, qual é o incentivo para abandonar tal postura conservadora?

Uma outra reportagem sobre o tema, veiculada pela Folha São Paulo, traz informações interessantes. Estudos mostram que se os juros bancários tivessem acompanhado a queda da inadimplência e a diminuição da Selic, as taxas dos bancos estariam em um terço dos patamares atuais. Além disso, o “descolamento” teria ocorrido em meados de 2014, a partir da recessão econômica: daquele momento em diante, a inadimplência e as variações da Selic deixaram de explicar os níveis dos juros bancários. A reportagem traz um dado particularmente relevante: assim como no Brasil, o Canada e a Austrália também apresentam o volume de ativos do setor altamente concentrado nas mãos de poucos bancos. No entanto, o spread desses países é significativamente mais baixo do que as taxas brasileiras[iv]. Ou seja, concentração bancária não é sinônimo de spreads abusivos.

Outro texto publicado no Valor Econômico indica que, além da decepção com a recuperação da economia, há um consenso de que algo está errado no canal de crédito: a queda dos spreads tem sido menor do que a diminuição esperada. Especialistas ponderam que a parcela de crédito para pessoas físicas tem um nível de spread acima do razoável: de 15 a 20 pontos percentuais a mais do que o calculado. Vale mencionar que, de acordo com um dos especialistas consultados, uma das causas principais do spread elevado está relacionada à incerteza quanto aos rumos da economia brasileira[v]. Entretanto, não é crível que o Sri Lanka, a Colômbia, ou as Filipinas (país cujo presidente gosta de se comparar a Hitler) tem sistemas econômicos mais confiáveis do que no Brasil.

Até a FIESP demonstrou insatisfação com os spreads elevados. Estudo realizado pela instituição aponta que a inadimplência, um componente importante do spread, pouco diz sobre o problema.  A Itália, por exemplo, tem um índice de inadimplência 4,4 vezes maior que no Brasil e, ainda assim, o spread brasileiro é aproximadamente 20 vezes maior, comenta José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da instituição. Paulo Skaf, presidente da FIESP, comentou que há algo de distorcido nesse cenário, uma vez que os bancos brasileiros “tiveram lucro maior que a soma das 262 empresas de capital aberto”. Por fim, o estudo constata que o spread médio para pessoas físicas, em 2017, foi de 54,6% ao ano, número consideravelmente maior do que a média para os anos de 2012-2014, de 34,5%, mesmo com a inadimplência 10% mais baixa. Quem vai pagar esse pato? [vi]

A inadimplência é comumente apontada como um fator que encarece o crédito no Brasil. Portanto, cumpre observar alguns dados sobre o assunto. Informações do BC revelam que os índices de inadimplência da carteira de crédito para pessoas físicas (total) se encontram nos menores níveis desde o início da série histórica, desde 2011. O mesmo acontece para a inadimplência do cartão de crédito (recursos livres), que está no menor nível desde o início da série, ainda em 2011. Para mais, a inadimplência da carteira de crédito que diz respeito à aquisição de bens para pessoas físicas também está consideravelmente baixa. Em síntese, as informações apresentadas indicam que o nível de inadimplência para pessoas físicas está em níveis historicamente baixos, colocando em xeque a tese de que a inadimplência (das pessoas físicas) seja um dos obstáculos à queda do spread.

Numa audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos sobre spread bancário, realizada no Senado, o Presidente da FEBRABAN afirmou que os lucros bancários “não são assim tão sensacionaisno Brasil. Na audiência, Murilo Portugal comentou que os principais fatores que encarecem o crédito são a inadimplência, os custos administrativos, os custos operacionais, os impostos, os encaixes compulsórios e os encargos fiscais. Assim, Murilo Portugal tenta convencer o público de que o spread elevado pouco tem a ver com a estratégia comercial dos bancos, mas, sim, com as infelizes condições da economia brasileira.

Em 2017, o Itaú Unibanco teve um lucro líquido recorde de aproximadamente R$ 24 bilhões. Nesse mesmo ano, o lucro líquido do Bradesco chegou a R$ 19 bilhões, um aumento de 11,1% em relação a 2016. O lucro do banco Santander, de 2016 para 2017, subiu 35,6%, ao atingir o valor de R$ 9,95 bilhões, seu melhor resultado em vinte anos de atuação no varejo. As instituições públicas também apresentaram resultados positivos: o lucro líquido da Caixa Econômica Federal bateu um novo recorde em 2017 e chegou a R$ 12,5 bilhões, um crescimento de 202,6% em relação a 2016. O Banco do Brasil teve um lucro líquido ajustado de R$ 11,1 bilhões em 2017, um crescimento de 54,2% em relação ao ano de 2016. Pode ser que os lucros bancários não sejam “assim tão sensacionais”, mas certamente são extraordinários. Os fatores que impedem a diminuição dos spreads não parecem atrapalhar o crescimento dos lucros. Aguardaremos mais explicações do presidente da FEBRABAN.

Conforme as declarações de Murilo Portugal, a alíquota do encaixe compulsório seria outro fator que impede a queda do spread. Seguindo este raciocínio, o Banco Central reduziu a alíquota de recolhimento dos depósitos à vista, denominados “compulsórios”, de 40%, para 25%. Somando com outras reduções de encaixe obrigatório, o BC estima que o impacto agregado de tais medidas seja de R$ 25,7 bilhões adicionais “nas mãos” do Sistema Financeiro Nacional. A redução dos encaixes obrigatórios, diz a autoridade monetária, tem o potencial de reduzir o custo do crédito.

Todavia, é preciso frisar que não há garantia alguma de que os juros bancários diminuirão de forma substantiva. Os eventos nos últimos meses demonstram que existe uma resistência à queda dos spreads: a taxa Selic diminuiu vigorosamente, mas os juros bancários seguem em patamares elevados. Todas as medidas tomadas até o presente momento não foram capazes de resolver o problema.

 

Brasília – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn durante o lançamento do Relatório Econômico da OCDE de 2018 sobre o Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

A recusa dos bancos em diminuir o spread corroborou para o surgimento de diversas analises que apontam para a permanência dos juros em níveis extraordinários. Na grande mídia, o show de analistas que demonstram perplexidade frente aos spreads bancários é cômico. Mais interessante, porém, é o malabarismo realizado pelos que se dispõem a explicar o assunto sem tratar do problema central.

Ainda que a discussão em torno dos juros praticados pelos bancos seja frutífera para o debate público, a maioria dos “analistas” passa longe do ponto nevrálgico da questão. O spread elevado é uma possibilidade de lucro fácil. Não há motivação alguma para que os bancos diminuam suas taxas de juros, pois o spread elevado representa uma margem de lucro garantida. Este é o ponto central da questão: o spread elevado aumenta o lucro dos bancos.

Há economistas que acreditam na racionalidade dos agentes econômicos. Seguindo essa lógica, portanto, julgamos demasiado infantil crer que a diminuição do spread possa acontecer naturalmente. A necessidade de margens elevadas de lucro e a obrigação de distribuir mais dividendos são fatores conflitantes com a queda do spread. Os bancos não adotarão uma conduta moralmente correta em função de um cenário econômico favorável. No entanto, Goldfajn parece acreditar que a diminuição dos juros bancários possa acontecer sem maiores conflitos: bastaria que a boa vontade dos banqueiros se somasse às condições econômicas adequadas para diminuir o spread bancário.

É importante lembrar que, há alguns anos, uma ex-presidente procurou forçar uma queda dos juros bancários por meio uma atuação agressiva dos bancos públicos. Ao fornecer serviços com taxas mais competitivas, os bancos públicos incentivariam os bancos privados a acompanhar o movimento de diminuição nas tarifas e nos juros. Anos mais tarde, essa ex-presidente sofreu um impeachment. Hoje, as forças políticas que promoveram essa manobra governam com o apoio dos bancos.

Atualmente, a atenção está voltada para a diminuição dos encaixes compulsórios e à criação do cadastro positivo de crédito, medidas que supostamente irão diminuir o spread bancário. Entretanto, a história recente não fornece motivo algum para crer em tais afirmações. Primeiro, disseram que a austeridade resolveria o problema do crescimento econômico; depois, garantiram que a Reforma Trabalhista criaria empregos; além disso, pagaram para convencer a população de que a Reforma da Previdência eliminaria os privilégios. Perdoai, também, os que disseram que a cobrança das bagagens despachadas diminuiria o preço das passagens aéreas. Hoje, dizem que a privatização da Eletrobras diminuirá as tarifas de energia. Todo dia uma nova decepção.

*Tomás Rigoletto Pernías é doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo Instituo de Economia da Unicamp

 

 

 



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