Povos indígenas isolados podem perder a proteção de suas terras
Quatro portarias de restrição de uso expiram até o fim deste ano e organizações se mobilizam para garantir a renovação

Quatro portarias de restrição de uso expiram até o fim deste ano e organizações se mobilizam para garantir a renovação
O destino percorrido pelos povos indígenas no Brasil não é resultado apenas das decisões de específicos atores políticos, mas de toda uma sociedade que historicamente plasma sua “civilização” e seu “desenvolvimento” na (in)compreensão sobre as mais de 305 distintas e ricas culturas originárias a partir de bases racistas e discriminatórias que as exterminaram
Jornalista acompanhou equipes do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) durante a imunização de povos indígenas no Maranhão.
Trinta anos atrás uma grande “corrida do ouro” tomava conta do território yanomami causando degradação social e ambiental, situação que arrefeceu após a demarcação da Terra Indígena Yanomami em 1992. Hoje, sob o governo Bolsonaro, a invasão garimpeira volta a assombrar o destino dos Yanomami e Ye’kwana, assumindo proporções inimagináveis. Mesmo repaginado, com novas estruturas e formas de atuação, o garimpo segue deixando rastros de morte pela floresta, especialmente agora com a Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro demonstra não apenas resistência em adotar medidas de enfretamento à pandemia, como também ineficiência e irresponsabilidade. Em uma cumplicidade perversa, o coronavírus se apresenta como um aliado poderoso para livrar seu governo da presença de povos indígenas, que, em sua desrazão, representam um obstáculo ao seu projeto
Privados de seus direitos básicos e desrespeitados em suas práticas tradicionais de punição, os indígenas brasileiros engrossam, invisíveis, a população carcerária do país
Em caso emblemático, portaria da Terra Indígena Guyraroka foi anulada em 2014 pela Segunda Turma do STF, com base na tese restritiva do marco temporal e sem jamais ouvir a comunidade. Idosos, adultos e crianças aguardam por decisão em acampamentos há mais de 20 anos.
Anos depois da construção da Usina Hidrelétrica que inundou parte do território tradicional Guarani, a Itaipu amplia o cenário de violações de direitos humanos no Oeste do Paraná ao buscar, na justiça, o despejo de comunidades Avá-Guarani que estão retomando seus territórios tradicionalmente ocupados. A empresa convive com um passado que envolve não só o alagamento das áreas das aldeias, inclusive fazendo desaparecer as Sete Quedas, como também, mais recentemente, surgiram denúncias da prática de incendiar casas indígenas adotadas por funcionários da empresa.
Taily Terena é membro da Conselho Nacional de Mulheres Indigenas e empodera diariamente meninas e mulheres indígenas acerca de seus papéis na sociedade
Lideranças ribeirinhas são ameaçadas de morte ao desafiarem o crime organizado da madeira, a garimpagem e a extração ilegal de recursos em seu território. Ações de proteção territorial são frutos de aliança histórica com os índios Munduruku
Ao longo de 2016 percebeu-se que o poder Judiciário, em primeira instância e nos tribunais regionais federais, tratou de seguir a lógica do Governo Temer tomando para si a centralidade das discussões relativas aos direitos indígenas e descaracterizando procedimentos demarcatórios. Pode-se afirmar que houve, neste período, graves retrocessos no que tange à perspectiva de consolidação de políticas que atendam às necessidades e aos direitos indígenas.Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott
Os direitos dos povos indígenas às suas terras foram garantidos por todas Constituições brasileiras desde 1934, e eles foram declarados mesmo nos tempos coloniais. A Constituição de 1988 declara que os direitos indígenas são “originários”, isto é, ela reconhece que eles preexistem, como os diferentes cantões suíços, ao próprio Estado. O papel deste não é o de garantir aos povos indígenas direitos territoriais, e sim o de reconhecê-los.