O Supremo Tribunal Federal já disse, mais de uma vez, que o marco temporal é incompatível com a Constituição Federal. Ainda assim, a tese continua voltando. Volta como lei, como pressão parlamentar, disputa procedimental, tentativa de “conciliação” entre direitos originários e interesses econômicos. Agora, volta também pelo plenário virtual do STF
A Reforma Agrária sempre foi a expressão de justiça social no campo, significando acesso e permanência no meio rural, com segurança e soberania alimentar, educação adequada e garantia da função socioambiental da terra
Não é justo que os povos indígenas continuem esperando pela demarcação e proteção de suas terras enquanto novos obstáculos prolongam uma dívida histórica do Estado brasileiro
Em plenário virtual, a Corte inicia nesta sexta (19/06) a análise dos embargos de declaração do acórdão sobre a Lei 14.701/23, com efeitos diretos para os povos e comunidades indígenas em todo o país
Os povos indígenas do Brasil constituem, certamente, uma das parcelas mais (ainda) perseguidas e violentadas em seus direitos fundamentais desde o início da história do Brasil
O protagonismo das mulheres e da comunicação popular indígena nas recentes vitórias sociais no Pará carrega a memória da Cabanagem e fortalece o sentido da mobilização política no Brasil
O sonho de uma nação indígena
Os povos Munduruku há muito tempo afirmam que a demarcação de seus territórios e a regulamentação efetiva dessas fronteiras previnem o desmatamento, sem a necessidade de soluções financeiras adicionais, complexas e pouco transparentes. Artigo inédito escrito para o livro Direitos Humanos no Brasil 2025, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Novos programas de apoio e iniciativas acadêmicas apontam maior valorização dos saberes tradicionais nas universidades de MS
Em um contexto político e social marcado por desafios históricos, os povos indígenas seguem protagonizando lutas por direitos fundamentais
Amaggi e Bom Futuro são donas do complexo de hidrelétricas que reduziu drasticamente o recurso pesqueiro do povo Enawene Nawe (MT), e mesmo assim negam rever compensação financeira paga aos indígenas
Padre Justino, primeiro padre indígena da etnia Tuyuka e membro do povo Utãpinopona, é um e defensor incansável do diálogo intercultural
