STF exclui áreas de comunidades tradicionais em concessões de áreas protegidas
Decisão levou em conta o direito de povos e comunidades tradicionais à consulta prévia, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
Povos indígenas
Desafios para a realidade indígena no atual contexto brasileiro
No novo momento, com maior diálogo e participação indígena, velhas contradições reforçam a importância de se manter vivo o horizonte contra-hegemônico das lutas dos povos
O desafio do governo Lula e os direitos humanos na ONU
Ao aceitar as recomendações feitas pelos Estados membros da ONU em relação à Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Brasil, o governo Lula assume uma pauta clara para avanços no campo dos direitos humanos
O presidente Lula, a AGU e o direito dos povos indígenas à terra
Há um abismo conceitual entre o discurso do presidente em prol dos direitos indígenas e a posição técnico-jurídica da Advocacia-Geral da União do próprio governo Lula
Governos de esquerda e as lutas afroindígenas
Fazer com que as lutas dos povos afroindígenas coincidam com as da esquerda nunca foi óbvio e muito menos uma tarefa fácil, pois muitas vezes a esquerda partidária é levada pela urgência institucional
Extermínio do povo Yanomami e repercussões no direito penal internacional
A tragédia humanitária que acomete o povo Yanomami não resulta de fato esporádico e repentino, mas de paulatina sistematização de ações/omissões destrutivas e violadoras dos direitos humanos fundamentais
A barbárie como paradigma
Dizimar as populações indígenas para se apossar de seus territórios, explorar suas riquezas, e destruir a Amazônia
O Brasil verde-amarelo é um país sem cor
O diálogo é a ferramenta de luta, seja ele falado, dançado, cantado, escrito ou mesmo expressado nos olhares, no silêncio e nos gestos. O olhar de dor, de injustiça conta e narra esta história de uma comunidade ainda muito vulnerável e lutando para sobreviver.
“Construir um lugar em que caibam todas as sociedades”
Em entrevista, a deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP) comenta as expectativas com o novo governo, analisa o legado deixado pela gestão anterior e destaca a agenda de lutas dos povos indígenas e o papel dos movimentos sociais na construção de uma sociedade que valorize a vida, o meio ambiente e as pessoas
Partidos políticos, direitos indígenas e as eleições no Brasil
Análise evidencia posição dos partidos sobre direitos indígenas entre 2012 e 2021. Na Câmara dos Deputados, 16 partidos votaram total ou majoritariamente contra povos originários
Sob Bolsonaro, a violência contra os povos indígenas foi naturalizada
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança hoje o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2021. De acordo com a publicação, este ano pode ter sido, para muitos povos, o pior deste século
O acesso dos povos indígenas ao ensino superior
O acesso às universidades por estudantes indígenas, historicamente privados da cidadania em um país historicamente estruturado sobre bases escravistas, racistas e neocolonizadoras, constitui uma das vias de acesso à conformação democrática, que se pretende a partir da visão institucionalizada e normatizada a partir de 1988