Governos de esquerda e as lutas afroindígenas
Fazer com que as lutas dos povos afroindígenas coincidam com as da esquerda nunca foi óbvio e muito menos uma tarefa fácil, pois muitas vezes a esquerda partidária é levada pela urgência institucional
Nas últimas eleições, nós que buscamos uma democracia real para além das formalidades institucionais, formas de colaborar que não sejam tragadas pela exploração capitalista e uma política que enfrente de fato as raízes da violência colonial que ainda persiste no Brasil, tivemos que suspender muitas dessas questões sobre o mundo que realmente queremos em nome de uma necessidade estratégica para que tal mundo não se tornasse ainda mais inatingível. Não estávamos diante de um contexto de possibilidade concreta de realização de tais horizontes, mas por outro lado havia algo de vivo que Lula mobilizou e animou tanta gente. É o ânimo de que algumas mudanças concretas pudessem ser novamente possíveis. Não seriam as transformações mais cruciais que fariam o enfrentamento às estruturas de sustentação do poder das elites e da violência colonial no Brasil, como a concentração fundiária e a Polícia Militar, mas seriam mudanças capazes de atenuar a tragédia em que milhões de pessoas se encontram, tal como a diminuição da pobreza e o combate à fome.
Durante o governo anterior, eu reli muitos dos textos que escrevi entre 2015 e 2016 criticando o PT pelas suas alianças com o grande capital e pela inação diante do genocídio da população negra. Mas isso também me fez perceber como havia durante o período dos governos do PT alguma possibilidade de discutir e disputar projetos de esquerda. Enquanto no governo Bolsonaro reinava a necessidade urgente de remover o fascismo do poder.
As questões concernentes às violências contra populações negras e indígenas são inegociáveis, essas lutas são muito anteriores à constituição de uma esquerda e jamais se reduziram a ela; são o nó mais profundo e mais apertado em torno do eixo de conflito em que se articula a sociedade brasileira, a meu ver, o colonialismo patriarcal e o racismo. O que quero questionar nesse texto é uma tensão entre a urgência dessas pautas e as demandas estratégicas em relação às políticas institucionais do Estado e dos direitos.
Nas últimas eleições, enquanto esquerda, enquanto posição situada nas configurações históricas e institucionais que nos envolvem e condicionam numa dada época e numa certa configuração das relações de poder, tivemos que fazer uma negociação estratégica para não deixar que o Estado seja uma maquinaria de morte ainda mais cruel do que sempre foi. Fazer com que a esquerda coincida com as lutas dos povos nunca foi óbvio e muito menos uma tarefa fácil, pois muitas vezes a esquerda em sua forma partidária é levada pelas suas urgências institucionais e alianças muitas vezes questionáveis. Mas, se por um lado a vitória nas últimas eleições foi não só pontual, mas constitutiva do que a esquerda será nos próximos anos, por outro lado não devemos perder de vista as lutas dos povos, as transformações que elas demandam e as perspectivas sobre as formas institucionais assumidas pela sociedade que essas lutas permitem questionar e reimaginar.
As formas políticas do Estado, coloniais em sua genealogia, têm possibilidades limitadas para fazer justiça para os povos negros e indígenas. Porém, ver algum esforço acontecendo para fazer essa instituição funcionar em favor do povo, causa alguma felicidade. Apesar de não celebrar a volta da democracia liberal nem sua concretização, pois vejo nela a manutenção de divisões do corpo social marcadas pela colonialidade moderna, sobretudo a violência racial. As democracias liberais sempre coexistiram com a marginalização, encarceramento e genocídio de pessoas negras e indígenas, principalmente no Brasil. Celebro que o Estado não seja usado explicitamente para exercer tal violência, como víamos no discurso de políticos bolsonaristas.
As formas sociais moldadas pelo Estado implicam hierarquia e divisão do corpo social, o que possibilita a imposição de alguns grupos sobre outros. O Estado é originariamente formado para o governo das elites brancas e é instrumentalizado para manutenção de práticas extrativistas (agronegócio, mineração etc.) e para a violência colonial (genocídio da população negra e indígena). Ao mesmo tempo em que também sustenta um sistema de direitos e proteções sociais. Abandonar esta segunda dimensão é encarar o risco de uma imposição de força ainda maior da primeira dimensão, como vimos acontecer durante o governo Bolsonaro em que a invasão de terras indígenas e práticas como o garimpo ilegal se intensificaram. Portanto, demarcação de terras indígenas ou proteção de direitos políticos importam. Porém, não podemos perder de vista as condições materiais do poder político, as condições materiais que sustentam nossa liberdade coletiva e que em sua deficiência fazem com que dependamos exclusivamente da proteção do Estado. É importante haver estratégia para acabar com a vulnerabilidade material que nos faz refém de escolhas impostas por necessidades institucionais, sem a possibilidade de escolher o que realmente acreditamos e sonhamos para uma vida coletiva capaz de se autodeterminar para além da tutela do Estado.
Logo, as lutas por terra e território com soberania hídrica, elétrica e alimentar e que deem condições dignas de reprodução da vida são muito importantes para a realização da justiça. Este é o caso das lutas indígenas por retomada, autodemarcação e reconstituição de seus territórios, como é o caso de povos indígenas Tupinambá ou Munduruku, dentre tantos outros. E também o caso de novos movimentos por terra e da terra, como a Teia dos Povos, que articula as lutas dos trabalhadores sem-terra com as lutas indígenas e quilombolas, criando um intercâmbio de saberes e alianças.
Essas lutas passam pelo reconhecimento jurídico de direitos, mas também vai além dessa dimensão, constituindo materialmente as condições de existência coletiva sem ficarem presas às abstrações normativas do direito, que transformam necessidades urgentes de sobrevivência em promessas sempre postergadas. O direito sempre implica uma economia política e seus programas normativos dependem de uma mobilização de recursos materiais e humanos para realizar os direitos. É importante não abrir mão dessas garantias normativas, mas sempre atentos ao fato de que elas também podem apenas ser usadas como acordos políticos que impedem a realização material do conteúdo que elas visam proteger.
Sou muito inspirado pela autonomia das lutas dos povos, mas não sou eu que estou num território exposto aos riscos de defendê-lo e viver nele. O que faço nas condições atuais em que vivo como pesquisador em doutoramento é desenvolver um trabalho de elaboração teórica do direito que afirma a autonomia dos povos. Mas não posso meramente assumir um discurso radical anti-Estado sendo que não consigo sozinho sustentar essa radicalidade na prática; uma vez que sou condicionado também por garantias jurídicas. Os conceitos precisam de condições materiais que o sustentem. Se estivéssemos num momento em que as lutas anticapitalistas conseguissem produzir e sustentar suas formas de vida em larga escala e com durabilidade, o discurso deveria ser muito diferente e poderia se preocupar menos com as formas de proteção institucional que temos disponíveis. Mas não é o momento em que estamos e é preciso pensar no e contra os limites em que nos encontramos, principalmente depois da ascensão da extrema direita e do acirramento da necropolítica neoliberal.
Dito isso, acredito também na simultaneidade de processos políticos. As sociedades e seus ambientes são compostos por processos diversos acontecendo simultaneamente em temporalidades diferentes. Não acho incompatível defender e sustentar políticas públicas que favorecem as populações em maior vulnerabilidade e por outro lado trabalhar para a autonomia coletiva com formas autogeridas. Os processos políticos institucionais vinculados ao Estado podem convergir e contribuir com os processos políticos de coletivos autônomos quando amplia suas possibilidades de expansão social. A criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recriação do Ministério da Igualdade Racial, sob a liderança de pessoas negras e indígenas, apontam essa convergência. Assim, penso que durante o governo Lula é um momento de disputar esse tipo de convergência para que haja maiores possibilidades de aprofundamento da democracia real, que é feita com gente tomando parte e dando forma às suas próprias vidas, que estão sempre em relação e moldam uma coletividade.
Os governos do PT nunca pararam o movimento histórico colonial do qual o Estado brasileiro advém. A expansão do extrativismo predatório sobre terras indígenas e a violência policial em favelas nunca pararam. O fato de uma criança com farda escolar morrer por um tiro vindo de uma instituição pública e gerida pelo Estado, como a Polícia Militar, deveria ser algo inaceitável publicamente. Os fundamentos que constituem uma comunidade política, da qual o Estado se sustenta, deveriam ser postos em suspenso diante de um absurdo como esse. Mas não lembro de nenhuma atitude de Lula ou Dilma quanto a isso em seus governos anteriores.
Porém, considerando um quadro histórico mais amplo em que o Estado já exerceu e pode exercer de novo práticas muito mais cruéis num país de história colonial e escravista como o Brasil, reconheço também os avanços sociais promovidos pelos governos do PT. Eu mesmo tive acesso à graduação por meio do Prouni. É também considerando essa configuração histórica que vejo o impulso inicial do novo governo Lula como muito positivo. Ainda mais depois dos últimos quatro anos em que a população brasileira foi abandonada à sua própria sorte – vide o número de pessoas em situação de insegurança alimentar e o número de mortos durante a pandemia.
Apesar disso, acredito que as mudanças capazes de realizar a justiça, de quebrar o ciclo de violência que encurrala os povos da terra em limites que não perturbem o latifúndio, e os povos pobres e negros nas periferias da cidade vivendo sob limites tão estritos, só pode vir desses mesmos povos. Todo o ritual de posse do novo governo Lula foi muito bonito, mas o que fará de Lula mais uma vez um grande político será sua capacidade de negociação e composição não só com os agentes das grandes indústrias e outros países, mas também com aqueles que lutam para viver num território que nunca pediu um Estado, como os povos indígenas, e aqueles que não pediram para vir para esse território, mas nele fizeram morada, como os povos negros.
Renan Porto é escritor e pesquisador doutorando em direito na Universidade de Westminster.