Convidamos os principais candidatos à Presidência – Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Sampaio (PSOL), segundo critérios de representatividade parlamentar – para apresentar propostas de reforma política que implementariam, caso eleitos. O candidato do PSDB optou por não participarequipe Le Monde Diplomatique Brasil
No país, é comum a utilização de medida provisória em detrimento do processo legislativo próprio do Congresso Nacional. A questão é saber até que ponto a expansão da competência normativa do Poder Executivo encontra, no caso brasileiro, legitimação e respaldo jurídico e políticoRubens Naves|Guilherme Amorim Campos da Silva
No Brasil, a participação popular permanece nas mãos do Congresso Nacional: os plebiscitos e referendos só ocorrem quando os parlamentares assim decidem. Da mesma forma, nos últimos 20 anos as leis originárias do povo somaram apenas 0,05% do total votado. Por essas razões, a OAB resolveu propor uma reforma política
