Confira a seguir os artigos da segunda etapa da série especial “Em defesa de direitos conquistados”, idealizada pelo Le Monde Diplomatique Brasil em parceria com o coletivo de mesmo nome organizado por um grupo de professores e pesquisadores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.Angela Alonso
Confira a seguir os artigos da segunda etapa da série especial “Em defesa de direitos conquistados”, idealizada pelo Le Monde Diplomatique Brasil em parceria com o coletivo de mesmo nome organizado por um grupo de professores e pesquisadores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.Lincoln Secco
Na abertura da série, trazemos duas análises sobre os direitos da Constituição de 1988, escritas pelo professor Fábio Konder Comparato (na pág. ao lado) e por André Augusto Salvador Bezerra e Alberto Alonso Muñoz, da Associação Juízes para a Democracia (abaixo)André Augusto S. Bezerra e Alberto Alonso Muñoz
A Carta Magna consagrou formalmente vários avanços, sobretudo no campo dos direitos e garantias fundamentais. Ademais, instituíram-se instrumentos jurídicos de democracia direta e participativa, como um complemento necessário à representação popular. Acontece que tais avanços se revelaram, em sua maior parte, inefetFábio Konder Comparato
Cerca de um terço dos 450 presos de um dos raios do CDP I de Pinheiros faz uso regular de remédios psicotrópicos distribuídos pela administração pública para combater os efeitos gerados pelo próprio encarceramento, como a dificuldade de dormir em razão da superlotação e a ansiedade provocada pela indefinição processualFábio Mallart
Naturalizada pela sociedade e incrementada pelo punitivismo de agentes do Estado, a tortura constitui peça fundamental do funcionamento cotidiano do sistema de justiça criminal nacional. Confira a seguir o quarto artigo da série especial “Prisões, a barbárie contemporânea”Rafael Godoi
