O aniversário da Lei Maria da Penha deve ser um momento de reflexão para que efetivamente possamos construir ambientes mais seguros às mulheres, observando-se todas as interseccionalidades
O que parece ser apenas um problema geracional e de linguagem é reflexo do investimento feito pela própria Igreja Católica na formação de quadros jovens de leigos católicos dispostos a defender uma perspectiva de catolicismo conservadora e reacionária
As possibilidades de ações que podem vir a ser consideradas violentas são muitas e a situação social de cada gestante/parturiente acaba mostrando o tipo de violência obstétrica mais provável de acontecer com ela
A tragédia escancara a necessidade de um esforço coordenado para proteger as mais vulneráveis, oferecendo suporte infraestrutural, físico, psicológico e legal
Eleições de 2024 devem precipitar muitas discussões sobre os fatores que contribuem para a persistente sub-representação de mulheres, pessoas negras e outros grupos minorizados na política
O número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto. Desse número, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde
A violência contra a mulher é, na grande maioria dos casos, também a violência contra uma mãe, um círculo que afeta diretamente a vida dos filhos e indiretamente a de toda a sociedade
É possível analisar o processo com perspectiva de gênero e, ao mesmo tempo, manter a presunção de inocência do réu até que haja prova suficiente em contrário
Dados fornecidos pelo próprio CNJ indicam que o Poder Judiciário não superou a lógica da Lei 9.099/95, que caracterizava os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher como delitos de menor potencial ofensivo
