Tecnologia a serviço da inclusão produtiva - Le Monde Diplomatique

Novos paradigmas III

Tecnologia a serviço da inclusão produtiva

por Ladislau Dowbor
4 de outubro de 2008
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A modernização tecnológica abre espaço tanto para a circulação do conhecimento quanto para a interação eficiente entre os agentes econômicos. Surge, assim, um potencial de dinamização dos pequenos produtores e das economias locais

O embate político em torno da economia do conhecimento é, sem dúvida, central. Ignacy Sachs caracteriza bem o deslocamento da luta pela propriedade dos meios de produção no século passado para a batalha pelo acesso ao conhecimento nos dias de hoje. Em particular, o que interessa aqui é o potencial de inclusão produtiva do “andar de baixo” da economia, aproveitando a virtual gratuidade da circulação do conhecimento e o barateamento radical – e até mesmo o não-pagamento – sobre a conectividade entre os agentes econômicos. Temos instrumentos profundamente inovadores e generalizáveis. Mas o que isso pode representar para enfrentar o desafio central da desigualdade?

A compreensão do seu potencial se expande rapidamente. Misturando economia com as plataformas wiki, o livro Wikinomics tem um título que já revela tudo. No entanto, por via das dúvidas, os autores acrescentaram o subtítulo: “como a colaboração em massa pode mudar o seu negócio”1. Nele, dezenas de exemplos mostram de que forma a interação colaborativa pode elevar a produtividade de empresas, até mesmo na indústria farmacêutica e na mineração. Conhecimento é um bem cujo estoque não diminui quando o utilizamos, pelo contrário, se multiplica. Assim, as novas tecnologias e a conectividade geral permitem tanto a circulação do conhecimento como a interação mais eficiente entre os agentes econômicos.

Em 2006, o Brasil tinha cerca de 190 milhões de habitantes, dos quais 125 milhões estavam em idade ativa2. Entre estes, a População Economicamente Ativa (PEA) atingia 98 milhões de pessoas. Somados, os empregos formais no setor privado – 31 milhões – e os funcionários públicos chegavam a 40 milhões de indivíduos. Há ainda certo número de autônomos, empresários e outros, mas os 51% restantes da PEA, a maioria, estavam no setor informal. Ou seja, o reverso da medalha da desigualdade é a dramática subutilização do potencial de trabalho deste país. Além da terrível situação de pobreza, trata-se de um imenso desperdício3.

O Brasil vive uma rara oportunidade. Pela primeira vez está se fazendo um esforço generalizado para tirar o andar de baixo da miséria. O Bolsa Família atinge cerca de 48 milhões de pessoas. O aumento da capacidade de compra do salário mínimo é da ordem de 30%, com impacto extremamente amplo – até mesmo entre os “mal aposentados”, cuja renda é atualizada em função desse piso. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) passou de R$ 2,5 bilhões para R$ 12,5 bilhões, um apoio direto à inclusão produtiva, e o programa Territórios da Cidadania está orçado em R$ 11 bilhões para o primeiro ano, com previsão para atingir 958 municípios em 60 regiões. Ninguém pode se queixar de falta de iniciativas. Falar mal do Executivo tornou-se tão natural no Brasil que quando aparece um bom governo as pessoas se esquecem de mudar o discurso.

Mas, se as iniciativas são corretas e o rumo é adequado, o fato é que a dimensão dos desequilíbrios herdados é imensa. Um grande grupo de especialistas se debruçou sobre as formas de ajudar as comunidades mais pobres, que Milton Santos chamava de circuito inferior da economia, a tomar as rédeas do desenvolvimento4. Um dos pontos que apareceu indiretamente como resultado da pesquisa é que, em geral, não é propriamente o processo produtivo que constitui o problema central, e sim os entraves colocados pela intermediação financeira, comercial e jurídica. Ou seja, os entraves à entrada dos pequenos nos circuitos econômicos estão diretamente ligados aos “pedágios” cobrados por diversas categorias de atravessadores.

O mais evidente é o caso das taxas de juros. A taxa de juros média geral para pessoa física atingiu, em julho de 2008, 7,33% ao mês, o que corresponde a 133,7% ao ano. Para pessoa jurídica, a cifra era de 4,23% ao mês, chegando a 64,4% ao ano. Estes são juros comerciais, praticados pelo chamado mercado, onde o governo não tem interferência. A taxa Selic é da ordem de 1,1% ao mês e de 13% ao ano. Ou seja, o juro praticado pelos intermediários financeiros no Brasil é dez vezes superior ao praticado no exterior, inviabilizando o financiamento produtivo. As grandes corporações recorrem ao autofinanciamento ou ao financiamento externo, mas o pequeno se vê simplesmente privado de capital5.

A intermediação comercial gera dramas semelhantes. Os grandes têm como organizar os seus próprios circuitos de comercialização e de distribuição, pagando à grande mídia para divulgar o produto. Já os pequenos ficam simplesmente na mão do atravessador. O direito à comunicação se vê drasticamente restrito pela perseguição às rádios comunitárias, dificultando a articulação regional e local. O fomento tecnológico é essencialmente dirigido aos grandes produtos da monocultura, enquanto para o andar de baixo as tecnologias sociais engatinham. O acesso à informação tecnológica é eivado de direitos, patentes e outros obstáculos legais que deixam os pequenos, que não têm departamento jurídico, perdidos. Isso quando eles sabem que as tecnologias existem.

O que se sugere aqui é que grande parte dos entraves na inclusão produtiva não constitui entraves físicos no sentido de disponibilidade de máquinas e de vontade de desenvolver esforços produtivos. Trata-se do acesso à poupança, que é da própria comunidade, e não dos bancos. Do acesso aos circuitos comerciais, onde a informação é essencial. Da apropriação de tecnologias, onde a facilidade de acesso se torna indispensável. Em outros termos, grande parte do que pode destravar a expansão das inúmeras iniciativas econômicas e sociais do andar de baixo da economia constitui o que se chama de “intangíveis”, de software econômico, por assim dizer, e não de hardware. São insumos de baixo custo, densos em tecnologias simples e em organização.

Iniciativas pontuais estão se multiplicando no Brasil, com o acesso generalizado à internet banda larga (WiFi urbano) para tornar direta a comunicação e, portanto, facilitar a conexão entre os agentes econômicos; as parcerias entre comunidades e universidades regionais para tirar a mediação do acesso à tecnologia; os bancos comunitários de desenvolvimento, cooperativas de crédito, Oscips e outras soluções para escapar do cartel da intermediação financeira; as redes de pontos de cultura para democratizar o acesso direto entre produtores e consumidores de conteúdo; e o fornecimento direto de produtos hortifrutigranjeiros aos consumidores urbanos.

Os exemplos são inúmeros e a variedade, também. É um dos desafios mais promissores: inverter o sinal político das novas tecnologias, transformando elitização em inclusão, num processo sinérgico com as iniciativas distributivas em curso. O que mata o pequeno, o local, não é o tamanho: é o isolamento que trava a sua iniciativa e o torna dependente dos circuitos cartelizados.

As experiências têm um denominador comum: aproveitam as tecnologias que facilitam a conectividade, buscam retirar os intermediários dos processos econômicos e, com isso, resgatam o valor agregado apropriado pelos atravessadores dos mais variados tipos. São os primeiros passos, mas o potencial é imenso.

 

*Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e professor titular da PUC-SP. É autor de A reprodução social e Democracia economômica – um passeio pelas teorias (contato http://dowbor.org).

 



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