Transição antidemocrática em Honduras

Em 29 de novembro, dia da eleição presidencial em Honduras, os policiais recolhem as cruzes negras deixadas no chão após um tumulto. Cada uma delas leva o nome de um morto, assassinado durante os protestos contra o golpe de Estado que, em 28 de junho, derrubou o presidente Manuel Zelaya. Alguns minutos antes, a multidão avançava pacificamente até o centro de San Pedro Sula, segunda maior cidade do país. A presença da imprensa internacional em nada impediu a dispersão violenta da manifestação. Os policiais detiveram 46 pessoas, bateram em todos aqueles que caíram próximo aos seus cassetetes e destruíram as cruzes, que se tornaram o símbolo da Frente de Resistência Contra o Golpe de Estado (FRCG).

O cenário não tinha nada de inédito. Na véspera da eleição, o balanço da repressão chegava a 30 mortes, 4.200 prisões e um número incalculável de feridos. Desde então, dezenas de militantes da FRCG teriam sido assassinados, numa “onda de terror planificado”, segundo o Comitê pela Defesa dos Direitos Humanos (Codeh)1. Ao fato se juntam os vários testemunhos de mulheres estupradas, de representantes ameaçados de morte e de uma população aterrorizada pela violência militar. A repressão superou as grandes manifestações que paralisaram o país durante cinco meses. “No momento, não é mais necessário ir às ruas para se exprimir, pois é muito perigoso. Entramos em uma nova etapa da luta”, explica Rafael Alegria, dirigente da Via Campesina em Honduras.

Essa nova etapa começou com a eleição presidencial, vista por certos setores como uma saída para colocar fim à crise política. Esse escrutínio, ganho por Porfírio Lobo, do Partido Nacional, foi organizado pelas autoridades de fato, sem a restauração prévia do presidente Zelaya, como havia sido previsto no acordo Tegucigalpa-San José, assinado em 30 de outubro, sob os auspícios de Thomas Shannon, subsecretário de Estado americano para a América Latina.

A campanha eleitoral se desenrolou a partir de outubro, quando dois decretos passam a impedir os cidadãos “de participarem de uma reunião pública” e as mídias “de incitar a anarquia social”. Na ausência do retorno da ordem constitucional, a FRCG pediu o boicote do escrutínio e um “recolhimento obrigatório popular”, mais do que uma demonstração de força. “Nós optamos pela razão. Manifestar-nos diante de 30 mil homens armados que patrulhavam as ruas nesse dia teria sido uma loucura”, estima Juan Barahona, um dos coordenadores da Frente.

Essa situação levou os correspondentes internacionais a escreverem que a resistência tinha se acalmado e não representava nada mais do que uma irrelevante porção da população. “A Frente não se acalmou nem um pouco. Nós consideramos que no mínimo a metade da população faz parte da resistência. Zelaya era um presidente popular, apenas pelo fato de ter duplicado o salário mínimo, não podia ser diferente. Por outro lado, os métodos das autoridades no poder agora chocaram enormemente a população”, explica Gustavo Irias, analista político no Centro de Estudos pela Democracia2.

A FRCG baseia essa análise no número de organizações que a compõe: sindicalistas, feministas, indígenas, camponeses, ecologistas, estudantes etc. Por um lado, o movimento se beneficiou do que chamamos em Honduras do “efeito Mitch”. Depois do furação devastador com o mesmo nome, em 1998, as organizações populares tiveram que tomar o lugar das autoridades e colocar em ação a reconstrução. Elas se beneficiaram de recursos inéditos e têm, desde então, um verdadeiro papel na sociedade, mesmo que sua representação política seja sempre inexistente.

Eleições contestadas

O golpe de Estado foi o detonador de uma movimentação nacional que reagrupou essas organizações populares. “Mas a grande surpresa foi a forte participação dos mais pobres. Em particular, de todos os que vivem da economia informal: os ambulantes, os pequenos artesãos, as mães de família”, conta Maria-Elena Mendéz, socióloga. A mesma análise foi feita por Gilda Rivera, diretora do Centro dos Direitos da Mulher (CDM): “o movimento aumentou depois do dia 28 de junho. É um rastilho de pólvora que vai se tornar uma verdadeira força de oposição no próximo governo”.

Sem um programa político de fato, a FRCG se organiza entorno de alguns pontos chaves. A palavra de ordem é a contestação da eleição presidencial e, em particular, a taxa de participação de 61% anunciada pelo Supremo Tribunal Eleitoral. Esse número, na verdade, permitiu às autoridades fazerem valer uma “participação maciça” e de pedir imediatamente o reconhecimento de Lobo como novo chefe de Estado.

Prudente, e não tendo enviado nenhum observador, a “comunidade internacional” – com exceção dos Estados Unidos e de seus aliados regionais próximos, a Colômbia, o Peru e o Panamá – não deu seu aval a esse resultado, de dez pontos superior à eleição presidencial de 2006. Na verdade, a privação reservou algumas surpresas, conforme provou o jornalista americano Jesse Freestone, do canal americano The Real News3. Ele conseguiu entrar na sala de contagem do Tribunal Eleitoral e filmou os resultados marcados no telão: 49% de participação. No mesmo instante, o presidente do Tribunal anuncia 61%, “um número que ele mesmo inventou”, segundo o jornalista que entrevistou vários membros da instituição.

Financiada por Washington através da Fundação Nacional pela Democracia (NED em inglês), a Hagamos Democracía faz, por sua vez, um balanço de 47% de participação. Dez dias depois da eleição, o Tribunal reconheceu, por fim, que de fato não houve mais do que 49% de votantes. Em relação aos partidários de Zelaya, eles estimam serem 25% dos que participaram. “Nunca saberemos a verdade, pois os boletins estão nas mãos das autoridades, que já manipularam os resultados. Mas, a comunidade internacional não pode validar uma eleição em que houve graves violações dos direitos humanos”, afirma Laura Carlsen, diretora do programa Americas Policy Program, do Center for International Policy4. Levar esses abusos ao conhecimento da Corte Penal Internacional (CPI) de Haia é de agora em diante um segundo eixo de luta da FRCG para deslegitimar a eleição no cenário mundial. “Honduras assinou o Tratado de Roma e, em consequência, todos seus cidadãos, compreendido os militares, puderam ser processados perante à sua jurisdição”, lembrou o presidente Zelaya, numa entrevista para uma emissora de rádio local5. A missão internacional de observação dos direitos dos homens denunciou, em particular, diante da Corte, o fato que o principal instigador da repressão é Billy Joya, responsável pela desaparição de uma centena de militantes nos anos 19806.

Há muito tempo fugindo, depois de ter sido julgado em Honduras pela desaparição de dezesseis pessoas, ele foi nomeado “conselheiro especial da segurança” do governo golpista de Roberto Micheletti.

“A resistência está numa posição muito vulnerável. As autoridades de fato fazem o trabalho sujo para o próximo governo, eliminando a oposição. A queda da atenção internacional voltada para o país é um verdadeiro perigo para os dirigentes do movimento”, acrescenta Carlsen, que já foi agredida em Honduras por ter criticado as eleições no canal árabe Al-Jazeera.

A diminuição da atenção da imprensa estrangeira sobre a oposição também dificulta sua situação em Honduras. Internamente, o acesso à internet é bastante limitado e as mídias são controladas por grupos econômicos favoráveis ao golpe de Estado. Para restringir o acesso à informação, o governo de fato tinha apenas que bloquear uma quinzena de veículos7. Na manhã do golpe, os militares invadiram várias instalações para confiscar o material audiovisual, os telefones, os computadores e cortar as comunicações.

O sinal dos principais canais internacionais, acessíveis via cabo – Telesur (Venezuela), Cubavisión (Cuba), Guatevisión (Guatemala), Teletica (Costa Rica) e CNN em espanhol (Estados Unidos) –, foi igualmente bloqueado. Durante a campanha eleitoral, o canal de televisão, Canal 36, não teve direito a antena. As autoridades, apesar de apoiadas pela Igreja Católica, difundiram no canal filmes eróticos, no lugar dos programas de informação previstos.

O diretor da empresa, Esdras Amado López, está visivelmente cansado. Ele mostra o gráfico da sua frequência, constantemente alterado por interferências de satélites, que limitam sua transmissão somente à capital. “E ainda, se o tom se torna muito crítico, então, novamente, de maneira frequente a tela preta aparece por alguns minutos. Eles brincam com nossos nervos a cada corte”, diz. A escolha da censura parece aleatória: ora é uma reportagem sobre a missão de Anistia internacional, ora um comentário de um telespectador ao vivo, ou ainda, a notícia de uma manifestação narrada por um jornalista. Examinando esse comportamento não resta a menor dúvida sobre a estratégia das autoridades: as organizações de defesa da imprensa contabilizaram “oito mídias fechadas e 20 impedidas de funcionar; 30 feridos, 14 presos e um morto entre os jornalistas”8. Como vários de seus colegas, Amado López não gosta de falar das ameaças de morte que recebe. Mas, na véspera, ele contou na televisão que desconhecidos mascarados tinham metralhado a casa de sua mãe.

O medo e a tensão são palpáveis. Pensar o futuro é difícil para os militantes, preocupados pela presença de militares na porta de suas casas. “A luta sempre foi arriscada nesse país, mas o golpe apenas reforçou nossas aspirações democráticas” lembra o sindicalista Carlos Reyes.

O álibi do golpe de Estado – a organização pelo presidente Zelaya de uma consulta popular sobre uma possível reforma da Constituição redigida em 1982, sob a presidência de Suazo Cordova, e enquanto os militares exerciam o verdadeiro poder – tornou-se estandarte da Frente. “Se a Assembleia Constituinte já era uma reivindicação antes do golpe de Estado, hoje é uma necessidade. Essa crise colocou em evidência um sistema político que recusa dividir o poder”, analisa Juan Almendares, antigo reitor da Universidade de Tegucigalpa.

Resistência nas ruas

Mas, e agora? O movimento deve se transformar em partido político e ganhar nas urnas sua representatividade? Rotulada de ser de esquerda, a União Democrática (UD) tende por essa opção: “nosso partido existe, nós o colocamos à disposição da Frente”, insiste o deputado Marvín Ponce. Mas a UD perdeu uma parte da sua base participando das últimas eleições e, portanto, legitimando-as. Refundar o partido do presidente Zelaya, o partido liberal, também não está no horizonte. “Esse partido é o mesmo de Roberto Micheletti, de quem devemos nos livrar”, ressalta Nelson Ávila, o antigo conselheiro econômico de Zelaya.

O maior medo, no seio da resistência, é justamente o da obrigação de se conformar com o jogo político hondurenho. “Os partidos políticos têm uma reputação tão ruim que as pessoas os associam automaticamente à corrupção. Esse movimento que luta pela democracia deve inventar outra coisa”, afirma Rafael Alegria.

No momento de uma das últimas assembleias da resistência, as reivindicações já se dispersavam. Estavam sentados lado a lado o Comitê de Mulheres das Zonas Francas Industriais (“zonas de montagem”) e a Central Geral dos Trabalhadores (CGT). Ambos com opiniões diferentes sobre a reforma do código do trabalho iniciado na presidência de Zelaya. As mulheres exigem medidas específicas para a saúde das trabalhadoras nas zonas francas industriais; a CGT prefere insistir nos salários. Hoje elas se dizem prontas para lutar por uma Assembleia constituinte ao lado dos sindicatos majoritários, caso suas reivindicações sejam levadas em conta. Uma de suas representantes levantou para tomar a palavra: “A aprendizagem da democracia deve começar aqui, nos bairros, dentro das famílias, pois o sangue ainda vai escorrer. Que ele seja derramado por uma Assembleia constituinte que não exclua ninguém!”

*Anne Vigna é jornalista.