Três dimensões para pensar a próxima eleição

DEMOCRACIA AMEAÇADA

Três dimensões para pensar a eleição mais importante da Nova República

por João Rafael Gualberto de Souza Morais
29 de setembro de 2022
compartilhar
visualização

Nestas eleições, o tema mais urgente é a ameaça à democracia representada pelo bolsonarismo. Neste texto, vamos desbordar três dimensões de análise para pensar o atual momento histórico da democracia brasileira que corroboram a tese sobre a importância de evitar o segundo turno com Bolsonaro

No próximo domingo, 02/10, o Brasil irá às urnas para a eleição mais importante de sua jovem democracia. Nos 30 anos que transcorreram da Constituição de 1988 até a eleição de 2018, que consagrou Jair Bolsonaro como presidente da República, muitas coisas aconteceram para nos colocar em face do que, hoje, podemos avaliar como uma séria ameaça à democracia brasileira. Para entender a profundidade dessa ameaça, é preciso, em primeiro lugar, discutir o estado dessa democracia.

Nesse sentido, abordaremos a questão a partir de três dimensões ou recortes fundamentais: a política em sua escala primária, a da violência, para a pensarmos conceitualmente para além de nossa experiência historicamente acomodada; as vulnerabilidades internas da República de 1988, que constituem terreno fértil ao bolsonarismo; a conjuntura global de crise da democracia liberal, que produz um ambiente internacional de instabilidade para a democracia brasileira.

Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Medo: escala primária da política

Na literatura política, há duas maneiras básicas de enfrentar uma ameaça: por dissuasão e por retaliação. A dissuasão consiste na expressão de meios e formas que inibam um comportamento ofensivo/agressivo. É esse o papel das leis e instituições em uma democracia, para protegê-la de transgressões e projetos autoritários. A segunda forma de lidar com uma ameaça, por retaliação, já implica a ação contra uma transgressão consumada. Ou seja, nesse momento, já posterior à dissuasão, que falhou, é necessário aplicar concretamente a resposta que deveria ter dissuadido em primeiro lugar. Em uma guerra, estaríamos falando da retaliação por sanções ou emprego de força militar. No jogo político, há também sanções legais, como um processo de impeachment, por exemplo.

A política, cumpre dizer, compartilha com a guerra a sua essência: a estratégia, que, segundo Beaufre (1998), pode ser definida como “a arte da dialética das vontades, empregando a força [ou a ameaça de uso da força] para resolver seu conflito”. Como dizia Clausewitz (2010), a política e a guerra possuem gramáticas distintas, mas não lógicas distintas: a guerra é a continuação da política por outros meios e, dialeticamente, a política seria, também, a continuação da guerra por outros meios, segundo a famosa proposição de Foucault.

Portanto, a política possui uma relação atávica, constituinte, com a violência e o medo. A formação do Estado, segundo a tradição contratualista, assevera que a condição pré-política, o “estado de natureza”, demandou dos seres humanos uma disposição para determinarem, de comum acordo, uma soberania externa às suas vontades, de modo a não viverem condenados à violência incorporada ao estado de natureza. A fundação da comunidade política advém da necessidade de garantir a estabilidade necessária à segurança e, consequentemente, à prosperidade. Essa é, na obra de Maquiavel (1987), Hobbes (1974) e outros cânones do pensamento político moderno, a função principal da centralização política.

Foi o medo, portanto, o sentimento basilar para a constituição da política como a conhecemos, seja no momento contratual – evitar o que Hobbes chama de “medo da morte violenta”, latente no estado de natureza –, seja no próprio modus operandi do sistema internacional moderno, regido pela presença permanente da guerra ou ameaça da guerra entre os Estados.

Portanto, pensar a política a partir do medo não é algo necessariamente ruim. Afinal, a história e as sociedades são complexas, dinâmicas e se processam em movimento permanente, jamais atingindo um final teleológico, um “porto seguro”, como os finais felizes nos filmes. Embora estejamos acostumados com décadas de uma democracia que, apesar de severas limitações (notadamente sociais, derivadas de uma das formações coloniais mais violentas da era moderna), pautou-se por disputas eleitorais civilizadas dentro dos limites constitucionais, o momento que vivemos agora exige que nos desapeguemos desse legado para o enfrentamento de condições sensivelmente diferentes. A democracia liberal, em seu momento ótimo, constitui-se de instituições garantidoras que funcionam como colchões amortecedores em relação a esse núcleo duro, onde impera o medo e a violência (guerra). Uma vez que cheguemos a tal ponto, nos defrontamos com o risco da ruptura, da violência fratricida que rompe e sangra a polis, levando à sua refundação (sempre em direções imprevisíveis) ou aniquilação, se houver uma ameaça externa oportunista.

O momento que vivemos, se ainda não chegou a tanto, também não está mais dentro dos moldes dos primeiros níveis de segurança institucional com que fomos outrora acostumados. Segundo Przeworski, “o perigo é que conflitos políticos extrapolem as fronteiras institucionais, resultando na ruptura da ordem pública. Eles podem ou não assumir esse risco, e, se assumem, a democracia está em risco.” O discurso bolsonarista, violento e explicitamente comprometido com a destruição desse complexo democrático, não nos deixa nenhuma dúvida nesse sentido e já promoveu nítida deterioração institucional. Com efeito, sua reeleição pode significar o crepúsculo da República de 1988.

República de 1988: democracia e cultura política autoritária

A democracia brasileira é jovem. Após duas décadas de regime militar, a sociedade brasileira promoveu sua vontade democrática, durante fins da década de 1980. Mas em que terreno essa democracia se sustenta?

A democracia consiste em um regime baseado em instituições que possam acomodar e mediar pacificamente as tensões inerentes a qualquer sociedade complexa, salvaguardando todos os interesses envolvidos, desde que minimamente referendados no terreno constitucional. Mas, antes de pensarmos nos limites da democracia consagrada pela República de 1988, pensemos, brevemente, as fundações da república brasileira, iniciada através de um golpe militar.

As palavras “golpe” e “militar” chamam a atenção aqui: o regime republicano aparece no Brasil através de uma iniciativa dos militares, naquilo que seria o momento primordial de um longo protagonismo político, hoje novamente em evidência sob o governo Bolsonaro. Em 1889, tomou o poder uma ditadura militar que teve dos presidentes marechais, seguida por quase 3 décadas de governo civil oligárquico. Em 1930, mais uma vez, foi uma investida do estamento militar que removeu o sistema da República Velha, instituindo outra ditadura militar, com Getúlio Vargas à frente, que se notabilizou pelos primeiros grandes surtos de modernização e industrialização do país, ambas conduzidas com autoritarismo e forte exclusão/repressão social contra os mais pobres. A chegada dos militares, com Vargas, ao poder em 1930 consolidou uma história, até hoje em curso, de protagonismo/tutela castrense sobre a República brasileira, cujo auge foram os 21 anos de governo militar, entre 1964 e 1985.

Esse histórico acentua um problema da formação social brasileira: uma cultura política autoritária. São, essencialmente, três os eixos em que essa cultura se sustenta: o racismo estrutural, legado por quase quatro séculos de escravidão; o patrimonialismo que está na fundação do Estado brasileiro; e o protagonismo político da instituição militar, que formou, desde cedo, com os movimentos tenentistas que gestaram a Revolução de 1930, um desprezo militar pela sociedade civil, considerada pelos militares incapazes de se gerir e produzir uma nação moderna.

O protagonismo político dos militares é, por si só, sintomático de uma cultura política autoritária, então por eles ratificada e institucionalizada na Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Essa doutrina tem informado as práticas militares desde sua consolidação, com a Escola Superior de Guerra (ESG), no pós-II GM, e não apenas isso: tem promovido uma visão de país em associação com elites civis, a partir da emulação dos valores militares para pensar o conjunto da sociedade brasileira.

Durante a constituinte de 1987-88, a pressão do lobby militar assegurou o controle dos militares sobre a educação militar e sobre o aparelho de segurança pública, que permaneceram em franca continuidade com a DSN. Ou seja: a República de 1988, que agora demanda ampla mobilização para sobreviver, nasceu com contradições estruturais que suscitam a seguinte questão: como consolidar uma sociedade democrática se aqueles que detém o monopólio da violência legítima (polícias e forças armadas) permanecem orientados por uma cultura institucional autoritária capaz, dentre outras coisas, de reverenciar uma memória positiva sobre a ditadura militar?

Os impactos dessa cultura institucional na segurança pública, por exemplo, têm sido amplos e graves nessas últimas décadas. A ordem pública tratada como problema militar orienta as forças de segurança ao combate, escala a violência e produz mais cadáveres e insegurança. E não é segredo que essa violência do Estado é historicamente orientada contra as periferias, articulada com o racismo estrutural – que requer a repressão dos estratos mais pobres/negros – e com o patrimonialismo – que faz do Estado a residência dos interesses privados das classes dominantes, cujo domínio sedimenta uma desigualdade social de matriz historicamente racial. Eis o circuito fechado da cultura política autoritária brasileira, que remanesce sob o véu da Constituição “Cidadã” de 1988, cujas garantias universais ainda estão longe de atingir toda a população, o que corrobora para diminuir a percepção sobre a importância da democracia, pois não se pode defender o que não se entende, e não se pode lutar para não perder o que não se tem.

Contexto internacional: crise da democracia liberal

A Constituição de 1988 foi produzida em circunstâncias históricas especialmente favoráveis à democracia liberal, isto é, o fim da Guerra Fria, quando o triunfo do capitalismo liberal parecia, para muitos, demarcar uma nova era de paz e prosperidade para a humanidade. Teses como O Fim da História, de Francis Fukuyama, são exemplos emblemáticas do espírito daquele tempo, cuja expectativa geral de pacificação e melhoria global das condições humanas se alimentava de uma interpretação simplista do significado do fim da era bipolar, ao supor que o desmonte da União Soviética representava a superação da maior ameaça já apresentada à civilização – quando, na verdade, historicamente, o fim da URSS apenas significou uma distensão momentânea da tensão nuclear. A superação da Guerra Fria a partir do abandono da contenda por parte dos soviéticos (atitude sem precedentes históricos), seguida pela emergência da hegemonia dos EUA, levou a conclusões que, claro está hoje, foram precipitadas.

Mas, em qualquer livraria, atualmente, é fácil encontrar diversos títulos tratando da “crise da democracia”. O que aconteceu entre 1989, quando cai o Muro de Berlim, e hoje?

A resposta passa necessariamente pela dissolução da União Soviética, que descompensou uma balança que sustentou as relações internacionais por todo o “breve século XX” (Hobsbawn, 1995). A URSS cumpria um papel moderador obrigando os regimes do capital a reformas que, no limite, produziram o Welfare State, balizado por ampla proteção social. Essa proteção foi fruto da luta trabalhista, da qual originaram-se, também, diversos movimentos revolucionários amparados na bem sucedida experiência russa de 1917, que incluem a onda de descolonização que segue às guerras mundiais.

O conflito entre capital e trabalho marcou o século XX sob os estertores da Guerra Fria, cuja dinâmica impôs freios aos interesses capitalistas que precisavam lidar com o maior poder de barganha da classe trabalhadora. Em outras palavras: as contradições geradas pelo modelo capitalista precisavam ser mediadas com mais sensibilidade, no sentido de evitar a escalada de tensões sociais.

O fim da URSS representou a perda desses freios, e o avanço implacável dos interesses do capital sobre o trabalho, sob os auspícios de uma cosmovisão liberal radicalizada (neoliberalismo), que produziu a hegemonia do sistema de valores de livre mercado no processo de globalização, especialmente voltado para a inserção das nações periféricas, então “infantilizadas” na ordem globalizada sob o domínio das nações poderosas. Esse processo levou ao aumento exponencial da concentração de renda, desigualdade social, destruição ambiental e violência social, sobretudo em nações periféricas, governadas por elites historicamente pouco comprometidas com os interesses nacionais e populares.

Hoje, vivemos o ponto culminante de um processo de acumulação de riquezas e de deterioração dos direitos conquistados pela classe trabalhadora no decorrer do século XX. Essa conjuntura provoca frustração popular, mediante a quebra da promessa liberal de prosperidade crescente – a ideia de que cada geração encontrará mais ganhos que a anterior –, e capitaliza reações, muitas vezes violentas, contra o sistema político vigente, encarado como incapaz de mediar as tensões produzidas pela conjuntura histórica do capitalismo. Nesse cenário, a extrema direita tem crescido em grande parte do mundo organizada sob lideranças populistas – e o populismo é anti-institucional por definição (Przeworski, 2019) –, e desafia a democracia representativa a encontrar algum caminho que volte a acomodar os interesses populares a fim de resistir às investidas populistas capitalizadas pela descrença no sistema político, fatal para qualquer regime, sobretudo o democrático.

Resumidamente, segundo Przeworski (2019, p. 39), o fantasma que nos assombra hoje é:

Uma deterioração imperceptível das instituições e normas democráticas, a subversão sub-reptícia da democracia, o uso de mecanismos legais que existem em regimes com credenciais favoráveis para fins antidemocráticos. Sem sinais manifestos de que a democracia quebrou, a fronteira fica tênue […]. Retrocesso, desconsolidação e retrogressão não precisam acarretar violações de constitucionalidade e mesmo assim destroem instituições democráticas.

 

Conclusão

A Constituição de 1988 foi redigida em meio ao espírito dos momentos derradeiros da Guerra Fria e da ascensão irresistível da democracia liberal na maior parte do mundo. O momento que vivemos hoje exige, no entanto, que pensemos a democracia com cuidado: é preciso entender que as funções da política podem ir além dos ritos e meandros legais que julgamos consagrados pela nossa experiência particular – no caso, nossa jovem democracia de 1988 –, e precisam ser pensados, também, segundo os critérios históricos que dão sentido à política em suas formas mais latentes e nucleares. É necessário atentar para o momento histórico de ameaça à democracia que nos desafia a reformular nossas intenções de voto diante de um oponente que não joga pelas regras do jogo e nos impõe contingências que não podemos ignorar, sob o custo de perdermos os limites mínimos civilizatórios que as gerações anteriores construíram.

Por isso, o primeiro turno dessa eleição assume o semblante de um segundo turno, um jogo de soma zero independente de maiores convicções pessoais, que em condições “normais” estariam bem protegidas pelo aparato democrático, mas que, agora, encontram-se expostas a novas contingências históricas. Sintomático disso é o fato de haver um debate aberto sobre a possibilidade de um golpe, seja na eventual recusa de Bolsonaro em aceitar um resultado desfavorável nas urnas, seja nas diversas ações antidemocráticas que podem escalar em um cenário de segundo turno. Ademais, os casos contemporâneos têm demonstrado o risco implicado em um segundo mandato dos populistas autoritários, quando sedimentam seu poder e debilitam definitivamente o edifício democrático, casos de Polônia e Hungria, por exemplo (Prezeworski, 2019).

É preciso, portanto, encarar a urna no próximo domingo como um jogo de vida ou morte da democracia brasileira, e a perspectiva de um segundo turno como a extensão de uma ameaça imprevisível e intolerável.

João Rafael Gualberto de Souza Morais, cientista político, historiador e professor de relações internacionais.

 

 

Referências

BEAUFRE, André. Introdução à estratégia. Rio de Janeiro: Bibliex, 1998.

CLAUSEWTIZ, Carl von. Da guerra. 3 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FUKUYAMA, Francis. O fim da História e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1974.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: Breve século XX, São Paulo, Companhia
das Letras, 1995.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe: escritos políticos. 4 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987.

PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. São Paulo: Zahar, 2019.



Artigos Relacionados

A CRISE NA CULTURA

Editais de cultura no Paraná: campo de influência na capital controla o estadual

por Por Rodrigo Juste Duarte com colaboração de pesquisadores da rede do Observatório da Cultura do Brasil
A CRISE DA CULTURA

Lei Aldir Blanc e os editais do “cercadinho de Curitiba”

por Rodrigo Juste Duarte com colaboração de pesquisadores da rede do Observatório da Cultura do Brasil
ARGENTINA

Por que Alfonsín está retornando?

Séries Especiais | Argentina
por José Natanson
DESAFIOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Lula no (novo) mundo

Séries Especiais | Argentina
por Federico Merke
COPA: FUTEBOL E POLÍTICA

Aura de líder austero, espectro recorrente em Mundiais, ronda Tite

por Helcio Herbert Neto
GUILHOTINA

Guilhotina #193 - Edson Lopes Cardoso

CONTRIBUIÇÕES PARA O NOVO GOVERNO DE LULA

A nova política externa brasileira

Online | Brasil
por Marina Bolfarine Caixeta
RESENHA

Em Maví, Marco Lucchesi faz de sua poesia uma busca pelo outro

Online | Mundo
por André Rosa