Tunísia: a revolução terminou?

Há quatro meses os tunisianos balançam entre revolução e eleições. Passada a febre de janeiro, a primavera trouxe uma espera angustiante. Uns sustentam que a prioridade é liquidar as sequelas e os homens do antigo regime, apagando definitivamente o autoritarismo político em vigor desde a Independência de 1956. Outros aspiram ardentemente à eleição de uma assembleia nacional constituinte, no dia 24 de julho – data muitas vezes considerada próxima demais –, encerrando o quanto antes um período de transformações, a seu ver, cheio de perigos.
Essa ambivalência complica a coexistência das duas únicas instituições políticas em vigor: o governo provisório e um comitê de saúde pública à tunisiana, recém-criado, cujo nome é por si só um programa – Instância Superior para a Realização dos Objetivos da Revolução, Reforma Política e Transição Democrática. Ele é composto por 12 partidos políticos, 19 associações ou sindicatos e 72 “personalidades nacionais”. Seus membros, nomeados por não se sabe quem, passaram de 71 para 155 em três semanas (14 de março a 7 de abril), e se instalaram no Bardo, no lugar do antigo Senado, dispensado sem cerimônia. A instância tenta incessantemente impor-se como poder legislativo frente a um governo de tecnocratas desconhecidos do grande público e selecionados essencialmente por Mohamed Ghannouchi, ex-primeiro-ministro do presidente deposto Zine Al-Abidine Ben Ali. Para uma, gestão da reforma política; para outra, manutenção da ordem e da intendência, em plena pane da economia – arruinada pela deserção de turistas e investidores – e acirramento da guerra na rica vizinha Líbia.
Primeiro-ministro desde 27 de fevereiro, Beji Caid Essebsi é o único peso pesado do gabinete. Seu retorno inesperado, aos 84 anos, deve-se ao vácuo deixado na classe política pelos 23 anos de regime militarista de Ben Ali, muito propício à proliferação de “capachos ”. Ele tem, aliás, uma velha cumplicidade com a única organização nacional tunisiana que, bem ou mal, sobreviveu à ditadura: a União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT), “uma organização singular no mundo árabe desde sua fundação, em 1946. Ela desempenhou um papel central em todos os eventos históricos que o país conheceu desde então”, destaca o professor de economia Abdel Jalil Bedoui, secretário nacional responsável pelo setor da educação. Em 1952, jovem advogado em Túnis, Essebsi defendeu com sucesso seu secretário-geral na época, Ahmed Tlili, que enfrentou a pena de morte em um tribunal colonial. Isso cria ligações – tanto mais úteis na medida em que o sindicato, único movimento de massa organizado do país (500 mil membros), é, junto com a ordem dos advogados, um dos pilares da Instância Superior e, de maneira mais geral, da vida política.
A Tunísia tem oito mil advogados e outros tantos estagiários, que muitas vezes comem o pão que o diabo amassou. Traço de união natural com jovens carentes de Sidi Bouzid, eles formalizam seu grito de desespero, dando-lhe um sentido político no qual toda a juventude se reconhece. Oprimidos pelo antigo regime, muito numerosos para tratar dos casos defendidos nos 155 tribunais do país, eles têm uma vingança social a realizar. Na rua ou na televisão, militam ativamente, exercendo o ministério da palavra com tamanho entusiasmo e talento que conseguiram ganhar de seus adversários o tratamento de “demagogos”. Seu líder é um homem dinâmico e influente: Abderrazack Kilani. Nascido em uma família do sul, ele foi o primeiro a ser recebido pelo novo primeiro-ministro. “Nossa responsabilidade é evitar que aconteça conosco o mesmo que houve com Ben Ali, em 1987. Queremos ser os guardiões da revolução e defender a democracia, não buscar cargos políticos”, declara o advogado em seu gabinete do Palácio de Justiça de Túnis, sitiado pelos postulantes.
Em 11 de abril, com apenas 11 dias de atraso em relação a seu calendário inicial, a Instância Superior aprovou a lei eleitoral – uma das mais democráticas do mundo: comissão eleitoral independente, paridade entre homens e mulheres, voto proporcional integral… Ela é resultado de um consenso entre as forças políticas representadas no Bardo – islamistas, socialistas, centristas, baathistas, marxistas, trotskistas, maoístas, sindicalistas árabes –, todos convencidos de que a futura Constituição só poderá funcionar se for uma obra comum. Todos fizeram concessões. O movimento Ennadha, majoritário entre os islamistas, votou de braço erguido pela paridade entre homens e mulheres, apesar das investidas permanentes que o Ettahrir, minoria radical salafista, exerce contra sua base. O primeiro-ministro, defensor do voto distrital, do tipo Terceira República Francesa antes de 1914, que poderia colocar na Câmara uma maioria de personalidades locais, resignou-se ao voto proporcional por “resto maior”, que beneficia os partidos pequenos – a Tunísia já tem oficialmente 51 – e torna improvável a constituição de uma maioria de governo moderada, excluindo os extremos.
Única exceção a esse unanimismo: os veteranos do partido dissolvido de Ben Ali, o Reagrupamento Constitucional Democrático (RCD), foram declarados inelegíveis pela Constituinte, sem que se saiba a que nível chega a proibição. A brecha é grande: o RCD é também o sucessor do Neo-Destour, que em 1934 encampou a luta pela independência, sob a liderança de Habib Bourguiba. O 11º aniversário da morte do líder, no dia 6 de abril de 2011, provocou uma impressionante mobilização popular em Monastir, sua cidade natal, e no resto do país. Por enquanto, essa sensibilidade é órfã, ainda que o primeiro-ministro, ex-colaborador de Bourguiba, vista em cada uma de suas intervenções o manto de seu mentor e prometa a reabilitação do “prestígio do Estado”.
Uma coisa parece certa: a futura Constituição da República não será escrita na surdina por uma comissão de especialistas nomeados pelo poder, como no Egito, Marrocos e Argélia, mas por uma assembleia constituinte democraticamente eleita – velha reivindicação de gerações de opositores no mundo árabe. O professor Yadh Ben Achour, presidente da Instância Superior e arquiteto dessa primeira etapa, não tem ilusões sobre a magnitude da tarefa: “É necessária uma mudança cultural. A democracia é uma mentalidade e, sobretudo, princípios não-escritos: respeitar a oposição, saber controlar a vitória, aceitar a alternância e o risco de ser derrotado a cada eleição…”
Duas outras promessas serão mais difíceis de manter: aquelas que dizem respeito à fratura regional e ao emprego, as duas principais causas do descontentamento popular – “O problema econômico é o problema das regiões pobres, mas elas não estão vendo nada chegar!”, impacienta-se o ex-ministro Tahar Belkhodja, um fiel de Bourguiba. Um primeiro pacote de emergência de 200 milhões de dinares (105 milhões de euros) foi destinado às 14 regiões mais necessitadas (entre 24), todas no interior do país – tendo à frente Kasserine, Sidi Bouzid e Gafsa, o triângulo vermelho da revolta em abril. O primeiro-ministro gostaria de obter antes das eleições os primeiros resultados tangíveis na Dorsal Tunisiana, a linha ocre de colinas nuas que corta o país em dois. Ele pretende lançar, antes do dia 24 de julho, um ambicioso programa de desenvolvimento regional, “de Jendouba a Medenine” – que, se ainda não encontrou financiamento, já tem nome: Plano Bouazizi, em homenagem a Mohamed Bouazizi, o jovem vendedor de legumes de Sidi Bouzid que desencadeou a revolta imolando-se pelo fogo em 17 de dezembro de 2010. Será um esforço importante para abrir o oeste do país, aumentar o nível da educação, modernizar o sistema de saúde, valorizar os recursos locais…
O outro desafio, o do emprego, é nacional: 500 mil desempregados, um quarto com diploma; 20 mil empregos perdidos desde 1º de janeiro devido aos acontecimentos e suas consequências (bloqueios, saques, destruição de fábricas, vandalismo…); 50 mil trabalhadores repatriados da Líbia; e a chegada ao mercado de trabalho, em julho, de 70 mil novos diplomados. No total, 140 mil novos candidatos a emprego em seis meses. Otimista, o governo espera que sejam criados 60 mil postos de trabalho, entre administração, forças da ordem e setor privado. Sinal da tensão ambiente, a publicação dos resultados das primeiras provas do concurso de certificação de professore  teve de ser adiada por várias semanas. Foram cem mil candidatos para três mil lugares, e temiam-se protestos…
Ao mesmo tempo em que milhares de jovens tomam o perigoso caminho de Lampedusa, em que muitos outros se lançam ao comércio clandestino de artigos de contrabando nas calçadas, e uma minoria se aproveita do enfraquecimento do Estado para entregar-se à delinquência – que explodiu nos bairros populares –, assiste-se também a uma renovação das formas de mobilização social e política. Está se tornando comum alugar um ônibus em trinta pessoas para ir a Túnis resolver, no próprio gabinete do ministro, um caso que a burocracia central enterrou há muito tempo. Protestar através da ocupação pacífica de lugares simbólicos, rodovias, ferrovias, grandes hotéis, repartições públicas ou das imediações de um gasoduto já virou costume. A remoção de chefes, governadores ou diretores de empresas tornou-se banal, e várias áreas rebeldes da Dorsal já cassaram duas ou três vezes os infelizes edis nomeados por Túnis. Os “sans-culottes da Dorsal”, ocupando na capital a praça do governo, a Casbá, obteve no fim de janeiro a saída dos oito ministros do RCD; seu retorno no final de fevereiro conseguiu cassar o primeiro-ministro ex-RCD de então. Quem será o próximo alvo?

Jean-Pierre Séréni é jornalista.