Um código de barra para identificar os embriões

Na França, o Comitê consultivo nacional de ética para as ciências da vida e da saúde acaba de publicar um relatório sobre pesquisas relativas às células–tronco¹. O assunto está por toda a imprensa. Esse texto evoca pontos importantes sobre as regras de ética que podem ser traduzidas nas leis a fim de permitir às sociedades conduzirem políticas científicas adequadas às várias concepções do que significa o ser humano. É certo que diferenças, e até mesmo divergências, existem e esse debate sobre células-tronco é também, em senso inverso, uma maneira para os pesquisadores em biomédica fazerem evoluir as normas de ética que conduzem a uma melhor compreensão das atividades humanas, colocando em jogo as noções de vida e de pessoa.

É um processo dialético demorado este entre a pesquisa e a sociedade, mas permite evitar que trabalhos científicos ou de engenharia do ser vivo levem a transformações da nossa própria concepção de humanidade, sem que as pessoas emitam sua opinião a respeito do assunto, com todas as contradições e pontos de vista que formam as abordagens do mundo. Contudo, certas pesquisas em engenharia de reprodução humana parecem impor mudanças radicais sem que tenhamos tempo de pensar nas conseqüências. Um exemplo foi uma pesquisa publicada no dia 18 de novembro, que, a meu ver, não chamou a devida atenção: pesquisadores catalães implantaram códigos de barra no interior de células de embriões de ratos e querem reproduzir logo a experiência em embriões humanos².

A ordem das coisas e a engenharia do ser vivo

De todas as regras que parecem divididas pelas diferenças abordadas no debate ético a cerca do embrião, existe uma comum: o embrião não é uma “coisa” como as outras. Em termos éticos isso significa que é preciso “evitar toda coisificação do embrião”.

“Seria excessivo considerar o embrião em fase pré-implantatória como um simples aglomerado de células de origem humana, como também seria excessivo o consagrar como pessoa humana em potencial. A noção de ‘processo embrionário em andamento’ testemunharia talvez o enigma que envolve a natureza exata do embrião nos primeiros estágios de vida. De qualquer maneira, e pela própria razão desse enigma, o Comitê afirma sua ligação à ideia segundo a qual o embrião humano deve, desde sua formação, se beneficiar do respeito ligado a sua qualidade.” (Portaria no. 67 de 18 de janeiro de 2001 sobre o anti-projeto de revisão das leis de bioética).

Essa abordagem proíbe, por exemplo, a comercialização do embrião. Ela proíbe também os trabalhos sobre os embriões que seriam fabricados apenas para servir de objeto de laboratório. Uma interdição confirmada pela Convenção de Oviedo³: “A constituição de embriões humanos para fins de pesquisa é proibida.”

Podemos, apesar disso, questionar a finalidade de certas pesquisas em engenharia genética será que elas têm realmente fins terapêuticos e não precisam de embriões humanos para meros fins de pesquisa? Uma interrogação levantada, por exemplo, pela pesquisa mencionada mais acima, conduzida pela Universidade Autônoma de Barcelona, publicada no dia 18 de novembro de 2010 pelo jornal Human Reproduction ⁴; trata-se de uma pesquisa comum a biólogos (Departamento de Biologia Celular, de Fisiologia e Imunologia da UAB) e de pesquisadores do instituto de microeletrônica de Barcelona, visando implantar em cada célula do embrião um dispositivo em silício podendo servir de código de barra”, segundo os termos empregados por pesquisadores no título de seu artigo.

É a própria universidade que assegura a divulgação do artigo publicando uma nota em seu site da internet⁵. Uma versão para a coletividade sobre a pesquisa que será amplamente usada em sites anglo-saxões (uma pesquisa no Google, no dia 5 de dezembro de 2010, permite constatar que as cinco primeiras páginas estão ocupadas por sites que copiam exatamente o press release). Poderia haver muito a dizer sobre essa nova maneira de valorizar as pesquisas por meio de releases provenientes das universidades, mas também sobre o servilismo dessa internet que dizemos estar aberta a tudo, mas no que diz respeito ao essencial não perde tempo com análise. Na verdade, todos esses sites apenas utilizam o comunicado sem comentá-los, sem se perguntar, sem aplaudir ou se indignar… Uma pobreza da crítica científica⁶ que nos deixa desarmados

A pesquisa em torno dessa técnica de implantação foi feita em embriões de ratos. A equipe de biólogos injetou o código de barras de silício desenvolvido por especialistas em eletrônica.  Esse é lisível por meio de um microscópio. Introduzido no espaço perivitelino, que está localizado entre a zona translúcida e a membrana plasmática do óocito, o dispositivo deve desaparecer quando o embrião for implantado no útero… A experiência foi bem sucedida com algumas exceções.

Uma nova façanha da técnica biológica e da microeletrônica… Mas o objetivo dessa pesquisa merece que paremos um instante. Nesse exato momento, os embriões recolhidos ou congelados são identificados nas próprias provetas. As verificações, feitas por duplo controle humano, são, assim, mais longas e minuciosas, os conteúdos são regularmente trocados de recipientes durante a Assistência Medica à Procriação. Para os autores da matéria, trata-se de acelerar e assegurar o processo, o que segundo o site do transhumanista Raymond Kurzweil (um dos únicos a acrescentar pequenos comentários ao texto da Universidade⁷) deveria permitir melhores taxas de sucesso às fecundações in vitro (FIV)…

Contudo nós não podemos ser ingênuos a esse ponto.

Essas mudanças no procedimento de assistência médica à procriação não são somente “garantias” de acompanhamento do embrião… O próprio termo código de barra utilizado pelos pesquisadores remete à ideia de “comércio” que ameaça todo o filão da fecundação in vitro. Acelerar o processo para lhe assegurar um melhor resultado seria efetivamente um progresso… Mas por que, além dos embriões destinados a re- implantação imediata, testar o método nos embriões congelados? Porque uma vez congelados, esses últimos poderiam ser trocados entre clínicas ou virar matéria prima, certificados diretamente no embrião e não somente na embalagem.

Estamos apenas no estado de experiência nos embriões de ratos, mas a mesma equipe de pesquisadores acaba de obter autorização do Ministério da Saúde do governo da Catalunha para passar à experimentação humana. No entanto, considerando o projeto, como tal pesquisa vai poder ultrapassar a regra ética do uso somente de embriões “além do número”, embriões excedentes depois de uma operação de fecundação visando à reprodução? Os embriões seriam “objetos de laboratório”.

Podemos então contestar o fato de que essa pesquisa corresponde a um objetivo terapêutico. Seria muito inocente acreditar cegamente nas declarações que recaem sobre a melhoria do processo da FIV… Os códigos de barra induzem a outra abordagem que vai além da ajuda aos casais inférteis. Contudo, são justamente esses desvios que procura evitar o Comitê consultivo nacional de ética: “Tratar o embrião humano somente como um meio de experimentação é praticamente ser favorável a integrar seu ser na ordem das coisas.” Em sua Portaria no. 8 relativa às pesquisas e utilização dos embriões humanos in vitro para fins médicos e científicos, o CCNE indicava: “Nao devemos fazer, mesmo com o consentimento dos genitores,  fecundações com o objetivo de pesquisa. Ela levaria a fazer de embriões humanos simples meios ou puros objetos.” (relatório CCNE no. 118, p.52).

Esse passo suplementar na direção da comercialização dos embriões codificados, selados e reconhecidos, que passam a herdar essa ou aquela característica genética… está absolutamente dentro da lógica do que está se tornando a fecundação in vitro.

Os desvios das clínicas de fertilização

As clínicas especializadas americanas gabam-se de sua abordagem em todos os sentidos: “Somos uma clínica especializada nos tratamentos de infertilidade para os homens e para as mulheres. Nossos serviços compreendem a fecundação in vitro (FIV), a gestão da doação de ovos e ovócitos, o diagnóstico genético pré-implantação, o congelamento de embriões, a fecundação in vitro com microinjeção intracitoplásmica de espermatozóide (ICSI), e a livre escolha do sexo (menina ou menino)”. Anuncia assim o Davis Fertility, Inc.

Entramos em uma época em que os mais ricos do planeta vão poder se valer dos recursos das clínicas para escolher as características de sua descendência. Começamos a falar em designer babies. O diagnóstico genético da pré-implantação é um teste realizado em um embrião de três dias, quando ele dispõe de apenas de seis células. O que permite diagnosticar doenças genéticas graves antes da implantação. Contudo, a aceleração dos tratamentos técnicos, o uso da informática, os conhecimentos estatísticos das ligações entre as zonas do DNA e os traços físicos (cor dos olhos, dos cabelos, tamanho etc.) permitem ir bem além no uso do teste, especialmente para escolher o sexo, e em breve, outras características.

A seleção do sexo está autorizada nos Estados Unidos e várias são as clínicas que propõe esse serviço. Assim, uma enquête de 2006 feita por Johns Hopkins Hospital mostra que quase metade das clínicas que praticam o diagnóstico possibilitam a escolha do sexo, 3% delas atendem até mesmo pedidos mais exagerados dos pais, como que o filho de um casal de surdos também seja surdo, afim de melhor compartilhar a cultura e a realidade dos seus pais. É todo um setor, que dificilmente podemos chamar de “médico”, que se desenvolve em torno das clínicas de fertilização.

Um estudo feito, em 2007, pela New York University School of Medicine publicado na revista Journal of Genetic Counseling tinha a intenção de distinguir as propostas comerciais das clínicas, frequentemente usadas por jornais, das expectativas do público. Sua conclusão é essencialmente otimista: “A grande maioria das pessoas que respondeu a nossa enquete é favorável a testes genéticos complementares para despistar doenças, mas não estão de acordo com as melhorias. Não parece que a hora do designer baby esteja próxima”⁸. Esse otimismo poderia ser contrabalanceado pelas condições do próprio estudo. Trata-se de questionários propostos a pacientes do Programa de Genética Humana pelo Conselho Pré-natal da Universidade de Nova Iorque, antes da sua entrevista. No entanto, apenas 45% das pessoas responderam. A metade dos 999 participantes recusa qualquer teste genético.

E apesar de não serem majoritários, 10% dos participantes aceitariam fazer o teste para aumentar as competências atléticas; 12,6% para obter uma inteligência superior; 10,4% pela estatura alta e 9,2% para aumentar a longevidade. Números que para mim não são negligenciáveis, tanto que é necessário dobrá-los para os encaixar com o número de participantes que querem testes genéticos. Podemos concluir que existe, realmente, um “mercado de nicho” nutrido pelos fantasmas de uma parte não negligenciáveis de pessoas que querem controlar geneticamente seus descendentes. E como todo mercado de nicho, esse é “empurrado pela tecnologia”. Ele se desenvolverá em função da oferta proveniente das clínicas, que em espiral, reforçará a aceitação social dessa nova eugenia…

A escolha de fazer certo tipo de pesquisa orientada no sentido dessa figura de um “homem melhorado” vai acelerar essa espiral. Existem formas de conivência entre essa comercialização da reprodução seletiva pelas clínicas e as “pesquisas” sobre as técnicas reprodutivas e a genética das populações humanas. Assim, uma matéria publicada, em 2007, no jornal Nature Genetics descreve um método para determinar uma correlação entre o genoma e a cor dos cabelos, dos olhos ou a pigmentação da pele⁹. O pesquisador procura não ser repreendido: “Eu me oponho com veemência que meu trabalho seja utilizado para produzir crianças sob medida…” No entanto, esse tipo de trabalho inspira a clínica The Fertility Institutes que anuncia a possibilidade de, em breve, escolher a cor dos cabelos, dos olhos… e mais ainda!¹⁰ O doutor Steinberg que dirige a clínica, declara que: “A seleção das características é um serviço e nós contamos oferecê-lo em breve”¹¹.

É também nesse contexto que a experiência dos biólogos catalãs se reveste de sentido. Quando teremos realizado esses diagnósticos pré-implantação sobre as células embrionárias contendo um código de barras, poderemos facilmente abrir um banco de dados indicando os traços detectados por trás dessa identidade única… congelar o embrião, e utilizar “sob encomenda”.

Portanto, todos esses pesquisadores afirmarão que fizeram isso “pela ciência”, com plena independência científica. Eles terão recebido financiamentos e autorizações. É previsível, até mesmo, que os profissionais da informática, os quais escreverão os algorítmos de exploração dos bancos de dados no futuro permitindo coincidir os desejos dos pais, sua própria morfologia e as características dos embriões disponíveis no mercado, estarão interessados apenas pelo desafio técnico que isso representa.

Política da missão cumprida

É chegada a hora que as sociedades civis se perguntem sobre as escolhas políticas das pesquisas com as quais estão comprometidas, sem deixar aos mercados, que se apóiam sobre os fantasmas mórbidos de alguns privilegiados, o cuidado de parasitar em nome de seus interesses imediatos, as reflexões éticas e políticas sobre as regras comuns que nossa sociedade necessita.

Pois uma vez que a técnica existe e um mercado de nicho para casais afortunados se fixa na esfera econômica, os desvios vão se acelerando, ao ponto que, às vezes, fica muito tarde para refletir. O mito dos “bebês design”, mesmo se está longe de se concretizar, acaba criando um novo mercado para o setor de testes e também para a organização de um circuito econômico da procriação “melhorada”, além de questionar várias considerações que tocam o mais profundo da nossa concepção antropológica.

Um dos sintomas dessa oscilação em favor de uma indústria do “bebê-design” pode ser constatada na escolha decisiva nem um pouco inocente dos jurados do Prêmio Nobel, que concederam, em 2010, o prêmio de medicina e de psicologia a Robert G. Edwards. Este é o biólogo que permitiu o nascimento de Louise Brown, primeira “bebê proveta”, em 1978. A partir dessa data, essa proeza da engenharia biológica possibilitou o nascimento de 4 milhões de crianças para os casais que optaram por se submeter ao procedimento. Isso merece ser recompensado, mas trata-se de uma descoberta relevante da categoria de um prêmio Nobel? Sabemos que os prêmios Nobel têm frequentemente uma clara dimensão de política científica. E esse aqui, chega no momento em que todas as sociedades debatem questões étnicas concernentes às pesquisas sobre o embrião e as células tronco, visa certamente validar os propósitos, às vezes, provocadores de Robert Edwards, sua escolha de colocar a “ciência” e principalmente a questão da fecundação, fora do olhar das sociedades e das normas jurídicas e políticas. Em uma matéria de orientação publicada, em 1971, no jornal Nature, ele defende o impedimento de toda forma pública do enquadramento da pesquisa e conclui com grande entusiasmo científico: “Os cientistas devem ir na frente das opiniões, fazer lobby para obter leis e regras na esperança de que as atitudes majoritárias da sociedade, tais quais se encontram nas decisões legais, amadureçam em um ritmo que não ficará muito em discordância com a transição entre uma pesquisa e suas aplicações técnicas”¹².

Existe um verdadeiro dilema para o pesquisador, entre seguir sua própria escolha ou escutar as reticências sociais. A questão torna-se cada vez mais urgente à medida que se desvanece a fronteira entre a pesquisa fundamental e as aplicações, e mais ainda nas ciências da vida, quando os entraves acabam se baseando na própria definição do ser humano. Mas a religião científica não saberia ser uma solução.

Se hoje o professor Edwards está muito doente até para se dar conta de que recebeu o prêmio Nobel13, ele declarou em 1999: “Em breve, será um pecado dos pais ter um filho que carrega o pesado fardo das doenças genéticas. Entramos em um mundo, no qual devemos levar em consideração a qualidade dos nossos filhos14.” Porém, sabemos todos, socialmente,  em qual delírio coletivo podemos levar uma tal concepção eugênica  do mundo. E é inquietante que a Academia Nobel possa enviar tal mensagem no momento em que os partidários do “bebê design” e os negociantes da procriação, que é mais “controlada”, do que assistida, já estejam tão em evidência.

Detalhe interessante, o artigo dos pesquisadores catalãs sobre os códigos de barra dos embriões foi publicado no Human Reproduction, um dos jornais mais renomados no seu domínio, e criado por… Robert Edwards.

Hervé Le Crosnier é pesquisador da Universidade de Caen.