Na véspera de Natal, Silvio Berlusconi, presidente do Conselho italiano, assinou um decreto-lei que diz respeito a uma de suas empresas, a emissora de televisão Rete 4. Apelidado de Sauve-Rete 41 , o texto evidencia o conflito de interesses entre o primeiro-ministro e o empresário de comunicação. Na opinião do juiz Di Pietro, “este decreto tem todas as características de um golpe de Estado2 “. Embora, durante a campanha eleitoral que o levou ao poder, Berlusconi tivesse prometido resolver essa contradição nos primeiro cem dias após ser eleito, na realidade vem mantendo a confusão de funções. Devido a isto, deu-se um choque institucional entre o chefe do governo e os depositários da Constituição, a começar pelo presidente da República, Carlo Azeglio Ciampi, e a Corte Constitucional.
O que teria levado Berlusconi a assinar este “decreto-lei” que, segundo o artigo 77 da Constituição, permite ao governo legislar em “casos extraordinários de necessidade e de urgência”, adotando medidas aplicáveis por um período de dois meses? No dia de 2 de dezembro passado, foi aprovada a lei sobre o sistema audiovisual italiano, apresentada pelo ministro da Comunicação, Maurizio Gasparri. De imediato, o ministro congratulou-se por ter conseguido fazer aprovar “uma lei moderna, que acelera a modernização e amplia o pluralismo (…), garante a concorrência e evita posições de dominação”.
No dia 15 de dezembro, entretanto, o chefe de Estado recusou-se a assinar o texto, devolvendo-o ao Parlamento acompanhado por uma mensagem em que chamava “a atenção para alguns trechos da lei que – do ponto de vista do respeito pelo pluralismo da informação – não parecem estar de acordo com a jurisprudência da Corte Constitucional”. É bom lembrar que, ainda em julho de 2002, ele já alertava o governo, lançando um solene apelo em favor do pluralismo da informação
