Um olhar sobre o universo do Judiciário por meio da literatura brasileira

O novo livro de Mariana Salomão Carrara, Cláudia Vera Feliz Natal, traz humor e crítica institucional para revelar as contradições de um sistema jurídico que se pretende racional e solene, mas que é atravessado por vaidades, improvisos e absurdos cotidianos. Em entrevista, a autora explicou: “O livro não é um anedotário jurídico ou uma contação de casos reais, a ficção entra para capturar os rituais formais, o vernáculo solene e o cômico de uma engrenagem burocrática que tenta fazer justiça, mas que falha um pouco todos os dias”.

Pela primeira vez, Carrara mergulha no universo do Judiciário, área que conhece de perto por sua atuação como defensora pública. “Sou defensora pública em São Paulo há quinze anos. Vivi todo o tipo de emoção no trabalho com a Justiça, e sempre senti que a angústia de lidar com quem acusa, defende ou sentencia é um material profundamente humano e, portanto, literário”, explica Mariana 

Embora, em alguns momentos, o livro remeta à literatura kafkiana, tendo uma das epígrafes da obra que vem de O Processo, seu tom é mais leve, desprovido da atmosfera opressiva característica do autor. – “O tribunal não quer nada de você. Ele o acolhe quando você vem e o deixa quando você vai.”

O protagonista é um jovem juiz, que para enfrentar sua rotina solitária, escreve uma espécie de memorial autobiográfico, no qual revisita sua trajetória profissional em três municípios do interior de Mato Grosso: Cláudia, Vera e Feliz Natal, cidades reais que dão título ao livro. Ele é conhecido por ser inseguro e acusado durante o enredo de demorar demais para decidir um determinado processo, que precisa apresentar sua defesa ao Tribunal de Justiça do estado. “Dúzio II recolheu seu paletó e deu boa-noite, sem espaço para quaisquer delírios, tinha sido isso, somos homens solitários servidores públicos de alto escalão lotados na Justiça de Feliz Natal, interior do Mato Grosso”.

Em Cláudia Vera Feliz Natal, o narrador possui a autoridade de decidir o destino dos outros, mas se revela incapaz de controlar a própria vida. Transferido continuamente de uma cidade para outra, vive cercado por relações provisórias e encontra dificuldade em construir vínculos afetivos duradouros. Ao comentar os personagens com quem se relaciona ao longo da narrativa, o próprio narrador-personagem compara suas amizades àquelas que as crianças estabelecem em hotéis durante as temporadas de férias: “O defensor e eu talvez pudéssemos ser bons amiguinhos de verão nesse hotel, se reservássemos tempo para compartilhar nossos pavores […] A impressão de férias escolares num hotel nesse eterno escaldante verão era tamanha que eu sentia o ímpeto de perguntar se ele queria trocar figurinhas do álbum da Copa”. A imagem revela a fragilidade e a transitoriedade de seus laços, marcados por uma intimidade circunstancial que dificilmente se transforma em permanência. 

Ao colocar um narrador em primeira pessoa, Mariana mostra que a obra está menos interessada em discutir decisões judiciais específicas do que em retratar a experiência humana de quem ocupa um cargo revestido de autoridade, portanto, o funcionamento do sistema judiciário revela seus mecanismos e suas fragilidades. “Eu estava acumulando minha vida numa poupança para um futuro que talvez nunca viesse, já que eu não tinha planos de futuro. Voltava de noite para a minimalista decoração da minha residência, entusiasmado com o abajur de cabeceira, uma releitura de um modelo antigo, que acendia e variava de intensidade com três toques na sua nababesca cúpula. O abajur era o que eu tinha de mais financeiramente audacioso.”

O resultado é um humor que provoca mais desconforto do que gargalhadas, revelando sobretudo um cenário propício a uma investigação sobre a solidão contemporânea. Vazia a sala, “Minha mãe pediu uma filmagem da minha nova mansão, e eu percorria os corredores com o celular registrando isso que seguia inacreditavelmente sendo a minha vida, a voz ecoando pelo porcelanato, minha voz, dizendo que este aqui é um quarto extra – mais um quarto extra além dos demais quartos sempre excessivos – para quando ela viesse me visitar, sempre havia essa brincadeira sobre a visita da minha mãe ao meu exílio, mas os dois sabiam que isso nunca aconteceria, não havia motivo algum para acontecer, eu é quem faria os percursos de retorno à vida que era supostamente de fato minha vida, e no entanto cada vez menos fazia sentido também aquela vida que tinha sido minha, a metrópole perdera a intimidade comigo, os poucos amigos enfurnados no choro de seus bebês, minha mãe com novidades da idade, a cada visita eu a encontrava mais perdida e desanimada com as suas coisinhas, já tanto fazia para ela São Paulo ou Vera ou Feliz Natal […]”

Confira abaixo a entrevista completa com a autora: 

Claudia Vera Feliz Natal dialoga diretamente com o universo jurídico, que também faz parte da sua trajetória profissional. Como foi transformar experiências, observações e atmosferas desse cotidiano em matéria literária? Quais desafios surgiram nesse processo?

Sou defensora pública em São Paulo há quinze anos. Vivi todo o tipo de emoção no trabalho com a Justiça, e sempre senti que a angústia de lidar com quem acusa, defende ou sentencia é um material profundamente humano e, portanto, literário. Como sempre, procurei desviar a abordagem para fora da minha própria experiência, entrando na vivência de um jovem juiz. Eu sabia que se escrevesse pela voz de uma defensora, minha capacidade de inventar e de desdobrar o absurdo seria menor, porque eu ficaria presa ao meu próprio cotidiano e acabaria engessando a criação. O livro não é um anedotário jurídico ou uma contação de casos reais, a ficção entra para capturar os rituais formais, o vernáculo solene e o cômico de uma engrenagem burocrática que tenta fazer justiça, mas que falha um pouco todos os dias. Outro desafio foi retratar personagens que eu, com base também na minha experiência, sei que na vida real são caricatas, parecem sair de um olhar maniqueísta, o que é um problema para a arte. Mas entendi que é assim a faceta laboral que alguns profissionais mostram na sala de audiência e nas rusgas profissionais, e é com isso que o narrador tem contato na maior parte do tempo, e as vilezas ou insensibilidades chocantes fazem parte desse palco diário e procurei não suavizá-las nem exagerá-las. O narrador toma o tempo da escrita da sua longa defesa para se compreender e ajustar o seu percurso não somente na carreira, mas também no vínculo com as cidades e pessoas que ele demora a perceber que compõem de fato a sua nova vida. Acompanhá-lo na evolução desse olhar sobre os últimos anos, fazendo com que ele alcançasse, por si próprio, algum alento e até um amadurecimento sobre os próprios sentimentos foi um desafio que já esteve presente na maioria dos meus outros romances, em que os narradores, depois de um percurso digressivo pelo presente e passado, chegam a um outro lugar de conforto ou desconforto com a própria vida. 

O protagonista do romance é um homem. O que muda, para você, na construção de personagens masculinos em comparação com personagens femininas? 

Muda o ponto de partida do isolamento dele, que não vem, na minha visão, das mesmas razões sociais pelas quais minhas narradoras acabavam solitárias. Mas o esforço de investigação íntima continua sendo parecido, porque meus livros anteriores também me levavam a “viver” experiências de luto, maternidade, superendividamento, depressão, crises entre irmãos… Situações que nunca vivenciei. E mesmo a perspectiva de narradores como a árvore, um espelho português, um equipamento de segurança e uma caminhonete rural, em A Árvore mais sozinha do mundo, já tinham me levado a estressar e remoldar a minha percepção de um sentimento até o ponto em que se ajustasse ao narrador com a hipotética vivência de cada objeto. Eu queria investigar a solidão e a intimidade sob a ótica desse homem que é colocado em uma posição de poder, mas que não tem boa sintonia com o que de fato sente e quer para sua vida e carreira, é muito inseguro no processo decisório e sofre na tentativa de fazer vínculos afetivos. Procurei explorar a amizade masculina e a dificuldade desse protagonista em estabelecer conexões mais íntimas e duradouras. Ele busca insistentemente compreender a si mesmo e aos outros, mas o tempo passa e ele segue com a sensação de que toda a sua vida atual é provisória, as pessoas transitórias, e a própria escolha de carreira é apavorantemente questionada – parece que é a primeira vez que ele se pergunta, depois de anos estudando para o concurso, se viver tomando decisões peremptórias sobre a vida de todos é algo que ele pudesse querer ou mesmo executar com êxito. Escrever esse juiz foi olhar para os silêncios que a masculinidade e a solenidade do cargo parecem impor. 

Claudia Vera Feliz Natal é um título que desperta curiosidade desde o primeiro contato. Como surgiu essa escolha e o que ela concentra no espírito do livro?

O título nasceu de uma conversa casual, que acabou conduzindo toda a história do livro. Um colega defensor, durante um café, contou uma história de quando atuava “em Cláudia”. Achei o nome curioso, e ele então explicou que ficava no Mato Grosso, onde atuou por dois anos antes de ser aprovado no concurso em São Paulo. Completou comentando que ali perto ficavam as cidades de Vera e Feliz Natal, também ótimos nomes. Brinquei na hora que Cláudia Vera Feliz Natal parecia título de um livro meu. Logo depois, comecei a gostar muito de que as cidades em que eu ambientaria o livro – eu já vinha nutrindo a ideia de escrever uma história ambientada no judiciário – teriam surgido tão por acaso como surgem de fato na vida desses servidores: aprovados finalmente no concurso, vão para a cidade que calhar no momento da distribuição das vagas. Esse título concentra o espírito de provisoriedade e trânsito que o livro carrega. Ele enfileira as pequenas comarcas percorridas pelo juiz, as quais seu olhar alienígena, carregado também da empáfia das grandes capitais e do próprio encastelamento que as estruturas judiciárias promovem, não consegue diferenciar propriamente, e contra as quais ele se indispõe ao longo dos anos culpando tudo ao redor pelo desajuste de suas escolhas de vida, que muito difíceis de questionar ou abandonar sem imenso pesar. 

Há uma ironia nos nomes tão humanos, femininos e festivos (“Cláudia”, “Vera”, “Feliz Natal”) para batizar cenários de profunda solidão, isolamento, em que um agente da justiça opera completamente desraigado, e vai se comovendo com as injustiças da região e do país enquanto descobre que pode muito pouco contra elas. Tem medo de vinganças, ameaças e, acima de tudo, medo da sua própria vontade de fugir do destino pelo qual lutou tantos anos sem grande reflexão. 

O universo jurídico costuma ser retratado como um espaço de racionalidade e estabilidade, mas, em Claudia Vera Feliz Natal, ele aparece marcado por desgaste emocional, frustrações e relações bastante precárias. O que você buscou revelar sobre esse cotidiano menos visível do Direito? 

Eu quis escancarar primeiro de tudo o “pavor de decidir”, de ter a palavra solitária final sobre todo e qualquer caso. O Direito às vezes se vende como essa ciência exata, impessoal, capaz de pacificar a sociedade por meio de regras coletiva e historicamente desenhadas para sempre ofertar a solução mais justa. Mas, por trás do vernáculo empolado e das vestes talares, existem indivíduos cansados, falíveis e isolados, e leis que demandam a humanidade do operador para que não promovam mais injustiça. Nas pequenas comarcas do interior, esse juiz jovem se vê obrigado a decidir sobre todos os temas. Ao mesmo tempo em que ele é conhecido por sua insegurança e dificuldade de sentenciar, o caso que o leva à corregedoria é um caso que deixaria em dúvida qualquer julgador de fato interessado em apurar a verdade real, e são necessários outros olhares para trazer a percepção de que nem somente a verdade serve de resposta nesse caso. Procurei escrever um livro que talvez, mesmo com muita pesquisa, eu não fosse capaz de escrever exatamente assim se não estivesse atuando dentro do sistema de Justiça, principalmente junto à população mais vulnerável e testemunhando as “soluções” tão estéreis que o sistema prevê para os seus conflitos. As rusgas entre promotores, defensores, procuradores, outros servidores e advogados compõem não somente parte da comicidade do livro, mas também retratam o drama de um convívio diário que é domesticado por ritos respeitosos, mas sempre tensionado por conflitos ideológicos e pequenas disputas de poder. E a frustração com o fato de que seu prestigioso ofício não dá conta de resolver a maior parte das injustiças da nação pode ser uma angústia incendiária por trás desses conflitos profissionais. 

O romance constrói uma atmosfera muito densa e, por vezes, claustrofóbica, a partir de cenas aparentemente banais do cotidiano. Como foi o trabalho de composição dessa sensação ao longo da narrativa? 

Essa claustrofobia vem do próprio formato do livro, que se desenvolve como uma defesa prévia, cheia de revolta e autocomiseração, direcionada à Corregedoria nessa representação por excesso de prazo, um atraso para sentenciar o caso central do romance. Como a obra é esse mesmo desabafo de um narrador que precisa se justificar burocraticamente por sua “lentidão”, a sensação claustrofóbica começa aí: sabemos que o narrador está sentado e fechado, sozinho, algumas vezes em casa, outras no próprio fórum, redigindo esse relato que revisita todo a sua carreira. Além disso, apesar da imensidão que o narrador vê nos arredores, com as vastas plantações de soja e milho, ele se vê enclausurado em relações sociais genéricas e temporárias, sem afinidade real que não seja o acaso geográfico, como amizades infantis em hotéis de verão. Também é uma figura visada na cidade – o único juiz –, de modo que seus passos também parecem sempre observados por alguém. A forte regulação social que opera entre os moradores das pequenas cidades também o cerceia, com o agravante da falta de vínculos: ele é observado, mas sem a parte afetiva e relacional desse controle comunitário. E agora, ainda por cima, caiu no controle institucional, e está disposto a revolver toda a sua intimidade para expressar o tamanho dessa injustiça – exagero que também traz comicidade. O tempo também é um fator de clausura, na medida em que escoa sem que o narrador o apreenda, preso também na própria decisão de transformar toda a sua vida para o projeto de se tornar juiz. 

Durante a escrita de Claudia Vera Feliz Natal, houve autores, obras ou referências literárias que acompanharam o processo ou influenciaram a construção do livro? 

Acho que possuímos uma série de referências coletivas nesse campo, não exatamente rastreáveis como influência direta. A burocracia é cenário e personagem de grandes obras, e o conflito decisório também é um forte tema da literatura. Procurei me entregar a esse monólogo que em alguns momentos se torna quase um fluxo de consciência, dilata os contornos do “português jurídico” e deixa a intimidade do relato autobiográfico preencher as fissuras. 

Maíra Oliveira Graça é editora-assistente do Le Monde Diplomatique Brasil.