Uma agência bem pouco independente - Le Monde Diplomatique

NOS MEANDROS DA AIEA

Uma agência bem pouco independente

por Agnès Sinaï
4 de dezembro de 2012
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Incapaz de regular a circulação de combustíveis nucleares e de administrar a situação iraniana, a Agência Internacional de Energia Atômica tem duas faces: apoiadora das aplicações civis da fissão nuclear e repressora do uso militarAgnès Sinaï

É em Viena, capital austríaca, em uma paisagem urbana nova, entre o Danúbio, um viaduto e o metrô de superfície, que se situa a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). No interior desse complexo monumental de 4,5 mil escritórios cercados de arame farpado, a ala das Nações Unidas abriga uma conferência sobre a segurança nuclear após a catástrofe de Fukushima, em março de 2011. Veículos diplomáticos estacionam diante da entrada, onde grupos de dignitários se precipitam antes de mergulhar discretamente no subsolo pelas escadarias em cascata.

Na tribuna, o diplomata japonês Yukiya Amano, diretor-geral da AIEA desde 2009, se dirige à comissão de delegados de 153 países-membros. Ministros, representantes de agências nucleares nacionais, industriais atômicos e especialistas em proteção radioativa se inquietam ao ver o renascimento da energia nuclear anunciado na década de 2000 ser comprometido pelo acidente japonês. Amano não espera menos que “uma nova era”, que reforçará e globalizará os principais critérios de segurança. Desde junho de 2011, a agência produz comunicados lenientes sobre a evolução de seis reatores da central de Fukushima, compilação de informação transmitida pelo grupo eletronuclear Tokyo Electric Power Company (Tepco) e pela autoridade de segurança nuclear japonesa, a Agência de Segurança Industrial e Nuclear (Nuclear and Industrial Safety Agency – Nisa). Vigilância e promoção do desenvolvimento nuclear: é o coquetel paradoxal que define essa agência peculiar.

O artigo 2º dos estatutos da AIEA apresenta seus objetivos: “A agência se esforça para acelerar e aumentar a contribuição da energia atômica para a paz, saúde e prosperidade no mundo inteiro. Deve garantir, de acordo com suas possibilidades, que o auxílio oferecido por ela mesma – ou a seu pedido, direção ou controle – não seja utilizado para fins militares”. Os envelopes são repartidos em função do peso nuclear dos países e segundo um torniquete diplomático. Nas origens da agência, está o discurso do presidente norte-americano Dwight Eisenhower, “Átomos pela paz”, pronunciado diante da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1953: “As forças destrutivas mais poderosas podem ser transformadas em uma bênção para a humanidade”.

O slogan da agência passou a ser o título do discurso de Eisenhower, que com as palavras “Átomos pela paz” tentava mascarar o horror das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki, e sugeria que os usos civis da energia atômica eram diferentes. Único físico a ter se retirado do “projeto Manhattan” (nome codificado do programa de pesquisa que desembocaria na primeira bomba atômica) antes da destruição de Hiroshima em agosto de 1945, o professor Joseph Rotblat questionava: “Na relação intrínseca entre os aspectos pacíficos e militares da energia nuclear, o fato de que é impossível produzir eletricidade a partir de um reator funcionando à base de urânio sem, ao mesmo tempo, produzir plutônio, o material dos armamentos nucleares, significa que, no fim das contas, ou a civilização será destruída, ou a energia nuclear baseada na fissão deverá ser abandonada”.1

A AIEA foi criada em 1957. Os engenheiros da época sonhavam com uma eletricidade tão abundante que seria “muito barata para ser medida” (too cheap to meter). A utopia da era atômica confiou à AIEA a responsabilidade de garantir que todas as nações partilhassem os benefícios de uma energia julgada virtuosa e comprometida com o desarmamento planetário. Dotada de 333 milhões de euros em 2012 para a totalidade de seus departamentos, a agência dispõe, para garantir que o uso dos materiais nucleares não seja desvirtuado, de um orçamento equivalente ao da polícia municipal da capital austríaca. Dos 2,2 mil funcionários da AIEA, 250 são inspetores. As atividades desses fiscais não se reduzem apenas ao controle, o que demonstra as limitações diante da missão de analisar e informar o estado dos 429 reatores nucleares em atividade em 31 países e dos 145 reatores desativados2 – além de vigiar os cerca de 42,2 milhões de metros cúbicos de lixo radioativo, dos quais 388 mil metros cúbicos são de altíssima radioatividade,3 concentrados perto das centrais e nos centros de tratamento em países nuclearizados.4

 

Bombeiros piromaníacos

Em teoria, a AIEA produz normas internacionais de segurança nuclear para proteger as pessoas dos riscos de radiação, prevenir acidentes e antecipar intervenções de urgência. Mas, estatutariamente dependente dos Estados-membros, acaba sempre limitada pelo menor denominador comum. Os entusiastas do desenvolvimento atômico insistem na necessidade de garantir transparência e informação ao público, mas muitas vezes pedem gentilmente aos jornalistas que deixem o salão durante os debates. Se por um lado a independência dos reguladores encarregados de controlar a segurança das centrais é sempre destacada, por outro é evidente que essa segurança permanece vinculada à relação entre controlador e controlado: “As empresas de energia nuclear e a indústria nuclear internacional continuarão a desempenhar um papel central na prevenção e no tratamento de acidentes”,5 observa Daniel Poneman, subsecretário norte-americano de energia.

Entre as organizações das Nações Unidas, esse aspecto faz da AIEA uma exceção: nenhuma outra agência da ONU apoia o desenvolvimento ou é tão dependente de um setor industrial como nesse caso. E, com frequência, as preocupações ligadas à economia nuclear precedem a elaboração de normas que possam limitá-la, modelando-as em função de perspectivas de mercado. Além disso, apenas os Estados “mais avançados no que se refere à tecnologia atômica” são habilitados a ser membros diretivos da agência. Entre eles, a França possui importantes representantes: o departamento de segurança nuclear está nas mãos de Denis Flory, que sucedeu a Philippe Jamet, nomeado comissário da Autoridade de Segurança Nuclear (ASN) nacional; a Associação Mundial dos Exploradores Nucleares (Wano) é pilotada por Laurent Stricker, que desenvolveu sua carreira na empresa estatal Electricité de France (EDF); e André-Claude Lacoste dirige a Associação dos Reguladores Nucleares da Europa do Oeste (Wenra), exercendo também em Paris sua função de presidente da ASN.

Para o ex-prefeito da região de Fukushima, Eisaku Sato, a criação desse dispositivo é como dar aos piromaníacos a responsabilidade de vigiar os focos de possíveis incêndios: “Aqueles que promovem a energia nuclear e os que a controlam pertencem ao mesmo ministério. É um organismo no qual trabalham em conjunto ladrões e policiais”, aponta. É por essa razão que, em junho de 2012, Gregory Jaczko, então diretor da Nuclear Regulatory Commission (Comissão de Regulação Nuclear – NRC), a autoridade de segurança nuclear nos Estados Unidos, anunciou na conferência ministerial da AIEA que a auditoria de 104 reatores norte-americanos indicava que não era necessário interromper o funcionamento de nenhuma das instalações. A central californiana Diablo Canyon, situada sobre uma falha geológica importante, merece a qualificação de segurança satisfatória? Os testes de fiabilidade (stress tests) das centrais nucleares europeias deveriam ser confiados às autoridades nacionais, representadas pela Wenra, próxima da indústria nuclear, em vez de serem delegados a um painel de especialistas europeus independentes? Na prática, as normas de segurança são forjadas sob medida, graças a um pequeno circuito de autovalidação que possui anuência da AIEA. De Chernobyl a Fukushima, a obsessão é a mesma: fazer que as catástrofes pareçam meras consequências da situação específica dos países onde ocorrem e omitir as falhas estruturais que esses acidentes revelam. Em outras palavras: Chernobyl poderia ter ocorrido somente no bloco soviético, e Fukushima teve o azar de estar justamente na trajetória de um tsunami.

Além disso, a AIEA está ligada ao Grupo de Fornecedores Nucleares, espécie de clube de amigos atômicos que reúne os 46 principais países fornecedores de materiais físseis. Essa estrutura informal, criada em 1974, fixa as condições segundo as quais os países podem exportar materiais e equipamentos nucleares com o objetivo de reduzir a proliferação. Em 2008, contudo, o grupo permitiu uma exceção às suas próprias regras: autorizou a Índia a importar tecnologia nuclear, graças a um acordo entre Estados Unidos e Nova Déli. O país não é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e não aceita se submeter completamente ao sistema de garantias da AIEA. Mohamed el-Baradei, diretor-geral do instituto na época e Prêmio Nobel da Paz, aprovava a iniciativa: “Considero esse acordo exitoso: é bom para o desenvolvimento e para o controle de armamentos. Oferecerá à Índia acesso à tecnologia nuclear ocidental e vantagens em termos de segurança – consideração importante, dada a ambição do programa que o país deseja aplicar. E embora o acordo não insira o país no regime do TNP, o reaproximará do regime de não proliferação pela aceitação das garantias definidas pela AIEA para as instalações civis e pela adesão ao Grupo de Fornecedores Nucleares”.6 Esse acordo se revelaria particularmente lucrativo para os industriais do setor: Areva e seu reator pressurizado europeu (EPR), Toshiba e General Electric estão entre os beneficiados.

O artigo 4º do TNP proclama o “direito inalienável” dos povos a desenvolver a energia nuclear civil: “Nenhuma disposição do presente tratado poderá ser interpretada como restritiva ao direito inalienável de todas as partes do tratado de desenvolver a pesquisa, produção e utilização de energia nuclear com fins pacíficos”. Arauto do desenvolvimento nuclear civil, a AIEA se encontra, no entanto, em uma situação ambivalente ao ser, ao mesmo tempo, gendarme e cúmplice involuntária da proliferação nuclear mundial. Segundo reconstituições de unidades de enriquecimento de urânio efetuadas pelo laboratório Oak Ridge, da Secretaria de Energia dos Estados Unidos, qualquer país detentor de reatores nucleares civis está suscetível a reprocessar plutônio clandestinamente, em quantidade suficiente para fabricar uma arma nuclear – longe dos olhos da AIEA.

 

Um diretor próximo de Israel e EUA

Em 18 de setembro de 2011, o Irã inaugurou sua primeira instalação nuclear civil, cuja construção em Bushehr, iniciada em 1975, havia sido interrompida durante a guerra com o Iraque (1980-1988). A agência federal de energia atômica russa Rosatom retomou os trabalhos e um acordo bilateral foi assinado entre os dois Estados sob fiscalização da AIEA. Segundo um vazamento de informação da Embaixada dos Estados Unidos em Viena, de 9 de julho de 2009, o atual diretor-geral da agência, Amano, está mais próximo dos Estados Unidos e Israel que seu predecessor, o egípcio El-Baradei, que ele considera um “intermediário” entre o Irã e a AIEA, enquanto julga a si mesmo “imparcial”. Em contrapartida, Amano espera da agência um aumento do apoio financeiro dos Estados Unidos. Nos últimos meses, a AIEA reforçou sua comunicação sobre as operações suspeitas do Irã. Em um comunicado publicado no dia 22 de fevereiro de 2012, Amano expressa sua “decepção” de ver o Irã recusar o acesso de inspetores da AIEA na área militar de Parchin. Essa postura alimenta a campanha midiática belicista norte-americana contra o regime iraniano.

Sob a supervisão da diretora de imprensa, que transcreveu escrupulosamente nossa entrevista, nos reunimos com um especialista do departamento de salvaguardas, mantido no anonimato. Ele nos explicou que a agência caminha por “um mundo obscuro, no qual selecionar informação confiável é um desafio diante da multiplicação de dados a serem analisados”. Somente em 2010, o departamento de garantias da AIEA compilou 17 mil relatórios e declarações, inventariou 440 mil transações de material nuclear, analisou centenas de amostras, 337 imagens de satélite e 3 mil artigos com acesso liberado.7

Em 1974, o roubo da tecnologia de centrifugação para enriquecimento de urânio pelo físico paquistanês Abdul Q. Khan revelou a existência de uma rede mundial de cumplicidades que permite a países como a Líbia, o Irã e a Coreia do Norte equipar-se clandestinamente com centrifugadoras. Em seu banco de dados sobre casos ilícitos, a AIEA identifica 650 incidentes ligados ao contrabando de combustíveis nucleares entre 1993 e 2004. A evolução da ameaça associada à globalização de matérias físseis não permitiu a extensão do mandato da AIEA, apesar de a agência ter se atualizado e se equipado com novas habilidades e meios de controle suplementares, como fiscalização de fronteiras. Agora, solicita uma linha financeira para aquisição de informação sobre trajetos e paradeiros do comércio internacional de materiais físseis. Mas a questão da soberania dos Estados é um entrave ao acesso de inspetores aos territórios. Apenas o Conselho de Segurança pode estender o mandato da AIEA – o que ele fez especificamente por suas inspeções no Irã.

Nos andares de uma das torres em hélice do complexo vienense, está o Comitê Científico das Nações Unidas sobre os Efeitos das Radiações Atômicas (United Nations Scientific Committee on the Effects of Atomic Radiation − Unscear), criado em 1955. Seu presidente, Wolfgang Weiss, nos explicou o método de avaliação dos riscos da radiação sobre a saúde humana. O sievert (Sv), nomeado em homenagem ao físico sueco Rolf Sievert, mede a exposição à radiação ionizante. Na França, o limite regulamentado de exposição dos trabalhadores (da indústria nuclear, da radiologia médica etc.) à radiação é fixado em 20 milésimos de sievert por ano (mSv/ano) e pode ser aumentado a 100 mSv/ano em casos de urgência. Para o público em geral, esse limite é de 1 mSv/ano. Segundo Weiss, contudo, não há risco significativo se a exposição é de até 200 mSv/ano: “Acreditamos na relação linear entre o risco e a dose. Mil milésimos de sievert por ano representam 10% de risco de câncer, então 100 milésimos representariam apenas 1% de risco. Assim, de cem trabalhadores da central de Fukushima expostos aos 100 mSv/ano, apenas um terá câncer”. Aritmética de impressionante simplicidade. O Unscear tem como objetivo minimizar o risco dessas “pequenas doses” a longo prazo. Em seu relatório de 2008 sobre as consequências da catástrofe de Chernobyl, o comitê calculava que o acidente havia provocado 6 mil casos de câncer de tireoide, dos quais quinze foram mortais. Weiss considera que a mortalidade por câncer não é mais elevada nas regiões próximas a Chernobyl. Sobre a sorte dos 530 mil liquidadores8 de Chernobyl, o Comitê afirma que apenas 28 morreram de irradiação aguda.

 

Desenvoltura na avaliação de catástrofes

Para acompanhar os efeitos das radiações a longo prazo e elaborar estudos epidemiológicos, o Unscear emprega somente quatro pessoas e completa a equipe com especialistas externos. Confidencial, esse comitê foi criado originalmente para vigiar a evolução do estado de saúde de vítimas das bombas de Hiroshima e Nagasaki. “Dessa radiação extrema e aguda, deduziu-se a nocividade do milésimo de sievert, que é transposta diretamente a situações de exposição crônica. As categorias em matéria de radioproteção são mal aplicadas em situações de acidente de centrais nucleares, cujos efeitos permanecem no tempo”, observa Yves Marignac, diretor da agência de pesquisa em energia WISE-Paris. Segundo esse especialista independente em energia e questões nucleares, os cientistas da radioproteção vêm subestimando há cinquenta anos os efeitos da exposição crônica às radiações: “A comunidade internacional deveria se responsabilizar por essa questão, mas se recusa a fazê-lo porque a orientação é, na maioria dos casos, avançar. Ela se fecha para evitar uma mudança de paradigma sobre o risco de exposição crônica. A situação sanitária, por exemplo, se degrada sobre todos os territórios contaminados. Qual é a participação da radiação nessa degradação? A comunidade científica carrega a responsabilidade de não dotar-se de meios para investigá-lo”. Ele acaba de gerenciar um estudo no Unscear, muito esperado, sobre o balanço da radioatividade e os efeitos futuros das radiações na região de Fukushima. Mas seus habitantes devem esperar até a publicação do relatório, prevista para maio de 2013, para saber a qual dose de radiação estão expostos e poder analisar o conjunto das radiações nos produtos alimentares.

Vital para as vítimas de acidentes nucleares e guerras atômicas, a radioproteção depende de uma ciência suavizada pelos comitês – cujas ramificações revelam a proximidade com o mundo industrial e as agências oficiais. A Comissão Internacional de Proteção Radiológica (CIPR), fundada em 1928 para formular as normas de proteção em radiologia, é a autoridade que define os limites das doses admissíveis para a população e para os trabalhadores nucleares. Fazem parte dessa comissão instituições científicas, mas também membros da indústria, como Natalia Shandala, encarregada das relações públicas da Rosatom, a Comissão de Energia Atômica (CEA) e o grupo francês EDF. Inspiradas pela CIPR, as normas de radioproteção adotadas pelas autoridades nipônicas se revelam menos rigorosas que as aplicadas pela União Soviética no acidente de Chernobyl, em 1986.

O Instituto Belrad, cuja base está em Minsk (Bielorrússia), denuncia essa insuficiência. Segundo suas análises, as crianças bielorrussas sofrem mais de doenças cardiovasculares porque ingeriram alimentos contaminados a 20 becqueréis por quilo (bq/kg). Essa unidade, cujo nome é derivado do cientista francês Henri Becquerel, representa o número de transformações espontâneas ou de desintegrações por segundo dentro de uma matéria radioativa, que se traduz na emissão de radiação. No Japão, o limite aceitável era de 1 becquerel por quilo de alimento, mas foi elevado a 500 bq/kg logo depois da catástrofe e, em seguida, reduzido a 100 bq/kg em 1º de abril de 2012. Dessa forma, arroz e legumes foram, inicialmente, decretados não contaminados em sua maioria; graças à elevação do limite de radiação, esses alimentos ainda circulam nos mercados. Tudo isso com a aprovação de instâncias internacionais como a AIEA e a Organização Mundial da Saúde (OMS). A OMS e a AIEA estão ligadas por um acordo especial que data de 1959. Segundo o site Independent WHO, esse acordo explica por que a OMS minimizou as consequências de Chernobyl, depois as de Fukushima, e se encontra estranhamente inoperante nesse caso de saúde pública. Em 25 anos, “nenhum programa social e médico digno de ser mencionado foi colocado em prática nas zonas contaminadas de Chernobyl” e, “nos países nuclearizados, os estudos epidemiológicos são escassos, quase inexistentes”. Censurada pela doutrina oficial, a informação sobre os riscos ligados ao desenvolvimento nuclear é sistematicamente distorcida e minimizada. E os responsáveis pelas catástrofes atômicas permanecem impunes.

Agnès Sinaï é jornalista e coordenador do Atlas do meio ambiente de Le Monde Diplomatique.



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