Uma ferramenta de transformação social nas cidades
A AUP envolve o cultivo de alimentos, a criação de animais e seus produtos, mas também abrange outras formas de produção, como flores, plantas ornamentais, árvores e materiais voltados à indústria, como o tabaco e a seda
A agricultura e a pecuária são atividades tradicionalmente associadas ao campo, mas há muito tempo ultrapassaram os limites da zona rural. Cada vez mais presentes nas cidades, elas dão origem à chamada Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) – um modelo de produção que acompanha a história da urbanização e se adapta à vida moderna.
A AUP envolve o cultivo de alimentos, a criação de animais e seus produtos, mas também abrange outras formas de produção, como flores, plantas ornamentais, árvores e materiais voltados à indústria, como o tabaco e a seda. Embora tenha caráter de comercialização, a Agricultura Urbana e Periurbana pode ter como finalidade o autoconsumo, doações, troca e/ou educacional, esta última tem ganhado espaço em escolas e comunidades como ferramenta de educação alimentar e nutricional e ambiental, fortalecendo o vínculo entre cidade e natureza.
Para a FAO[1], alternativas como a AUP podem ser soluções locais para reduzir a má nutrição em todas as suas formas e, além de gerar renda e promover a inclusão social nas cidades, vão muito além do alimento – são também instrumentos de transformação social.
Ainda assim, é importante lembrar que nem toda produção urbana é livre de agrotóxicos ou segue princípios agroecológicos. Por acontecer em áreas com grande quantidade populacional, a AUP exige cuidados extras com o uso de produtos químicos e com o descarte correto de resíduos, para evitar impactos à saúde e ao meio ambiente[2]. Por outro lado, cresce o número de iniciativas que adotam práticas sustentáveis e agroecológicas. Segundo o Panorama de Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana (2023)[3], 73% das cidades com iniciativas de AUP são agroecológicas e 52% produzem de forma orgânica. Ademais, muitas iniciativas estão em transição agroecológica e outras praticam diferentes formas de agricultura, como sistemas agroflorestais.
Mesmo com tantos avanços, a consolidação da AUP como política pública ainda enfrenta desafios. Apesar da expansão dessa atividade, apenas um em cada três municípios brasileiros possui leis ou programas próprios sobre agricultura urbana. Isso mostra que, embora o tema ganhe visibilidade, ainda não está plenamente integrado ao planejamento urbano, às políticas de habitação, ao meio ambiente e à alimentação em âmbito municipal. A aprovação da lei que instituiu a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei nº 14.935, de 26 de julho de 2024), pode estimular os estados e municípios a impulsionarem e institucionalizarem as suas iniciativas de AUP. Menciona-se que essa legislação busca fortalecer a segurança alimentar, incentivar o uso de áreas urbanas livres para produção e promover práticas agroecológicas e de educação ambiental.
Assim, as iniciativas de AUP trazem às cidades uma alternativa ao abastecimento alimentar, geração de renda, tratamento de resíduos orgânicos, educação alimentar e nutricional e ambiental, ampliação de espaços verdes, fomento a hortas urbanas, além de vincular a produção de alimentos, preferencialmente orgânicos e/ou de base agroecológica, às compras institucionais. Isso é oportunizado pela legislação federal, que possibilita aos municípios articular a produção de alimentos nas cidades com os programas de abastecimento e compras públicas para alimentação em escolas, creches, hospitais, asilos e equipamentos públicos. Embora isso seja uma das funcionalidades da AUP, um estudo da FGV (3) demonstra uma contradição entre a intencionalidade da AUP – de ofertar uma alimentação saudável e mais acessível – em relação à sua aplicabilidade – em sua maioria, materializada em hortas pedagógicas nas escolas e/ou em outros espaços.
Um exemplo na prática de Agricultura Urbana e Periurbana – Rolê Agroecológico do Município de São Paulo.
As iniciativas de AUP no município de São Paulo estão consolidadas desde 2024 (Lei nº 14.935, de 26 de julho). Considerando que quase 30% do território municipal é área rural, é fundamental que a gestão pública mantenha em pauta os cuidados com riscos à saúde e ao ambiente relacionados às atividades da AUP.
O Rolê Agroecológico é uma ação intersecretarial do município de São Paulo e o projeto tem como principal missão promover o encontro entre estudantes do 6º ano da rede municipal, educadores e agricultores urbanos. O principal objetivo é proporcionar vivências pedagógicas em agroecologia em espaços urbanos e periurbanos, buscando disseminar o aprendizado integrado sobre alimentação saudável, sustentabilidade, educação, meio ambiente e cultura do campo, além de estimular a geração de renda da Agricultura Familiar do município.
Mais do que visitas guiadas, o Rolê Agroecológico contribui para a valorização da agricultura local, promove o desenvolvimento da educação ambiental além de resgatar a relação das crianças com os alimentos. O projeto dispõe de três modalidades de roteiro, com duração de meio período ou período integral. As visitas ocorrem em hortas urbanas ou propriedades rurais, podendo incluir almoço, conforme a programação. Há também roteiros que contemplam visitas a unidades de conservação ou a outras hortas urbanas, promovendo uma vivência diversificada sobre as práticas de AUP no município.
Durante a visita na horta urbana, os estudantes são recepcionados por uma educadora que apresenta um panorama geral sobre conceitos de agroecologia e como eles se inserem no contexto urbano. São desenvolvidas atividades que associam os objetivos do projeto com o currículo da rede municipal de ensino, sendo antecedidas por orientações pedagógicas em sala de aula que preparam os estudantes para à vivência. As crianças têm contato direto com a terra: plantam, irrigam e aprendem sobre compostagem, manejo de resíduos orgânicos e adubação. Essas visitas que incluem o almoço, são servidos alimentos principalmente hortaliças – colhidos na própria horta, conectando o aprendizado à alimentação e mostrando o caminho do campo ao prato. Ao final da experiência, cada criança recebe uma cesta verde com produtos frescos da horta visitada, para levar para casa e compartilhar com a família o resultado do que ajudou a cultivar.
A aproximação das crianças com espaços verdes, sejam de produção de alimentos ou não, proporciona um resgate da conexão com a natureza e com os alimentos. Assim, pode-se dizer que, neste projeto, plantam-se sementes nas crianças que podem germinar em interesse e comprometimento com a sustentabilidade, mudanças climáticas e preservação da natureza e com a alimentação saudável.
Bruna Rocha é doutoranda em Geografia – UNESP Rio Claro.
Amanda Januario é engenharia agrônoma, Tecnóloga em Biocombustíveis.
[1] FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. Agricultura urbana e peri-urbana são oportunidades contra a insegurança alimentar. Rio de Janeiro – RJ. 10 out. 2022. Disponível em: https://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/en/c/1609786/.
[2] CASTRO, César Nunes. Agricultura urbana e periurbana: conceito, experiências nacionais e internacionais, desafios e o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fev. 2025. p. 25. (Texto para Discussão, n. 3087). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/d6d33338-b396-4b47-911c-1495aa68a778/content
[3] FGV EAESP. Panorama de agendas municipais de agricultura urbana e periurbana. São Paulo: Centro de Estudos em Sustentabilidade – FGV, dez. 2023. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/sites/eaesp.fgv.br/files/u1087/panorama_de_agendas_municipais_de_agricultura_urbana_e_periurbana.pdf